Edilson Urbano - I Seminário Internacional de Defesa

Report
Participação do MDIC na elaboração das
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA
políticas públicas para o setor de Defesa
Santa Maria, 18 novembro 2014
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP)
Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia (DESIT)
Coordenação-Geral das Indústrias de Aeroespacial e de Defesa (CGAD)
ROTEIRO
Quem é e o que faz o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC)
Novo protagonismo do MDIC como apoiador da
indústria de defesa do Brasil
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC)
)
Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP)
Departamento de Setores Intensivos em Capital e
Tecnologia (DESIT)
Coordenação-Geral das Indústrias Aeroespacial e de
Defesa (CGAD)
Principais Atividades e Instrumentos da CGAD
Grupo Técnico Responsável por
Elaborar a Política Nacional de
Offset
Apoio às Forças Armadas na
verificação da implementação de
Projetos de Cooperação Industrial
(contratos de compra com offset)
Participação
na
CMID
Fortalecimento
da
Indústria
Nacional de Defesa
Protagonismo MDIC:
GT Responsável por Elaborar a Política
Nacional de Offset (PNAC)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP)
Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia (DESIT)
Coordenação-Geral das Indústrias de Aeroespacial e de Defesa (CGAD)
Elaboração da Política Nacional de Offset
Objetivos da Política Nacional de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica (PNAC)
Fomentar a
capacidade
produtiva
brasileira.
Incentivar a
indústria
nacional por
meio da
cooperação
industrial.
Consolidar a
base industrial
e tecnológica
nas áreas de
interesse
estratégico
nacional.
Protagonismo MDIC:
Apoio às Forças Armadas no Processo de
Verificação e Implementação de Projetos
de Cooperação Industrial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP)
Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia (DESIT)
Coordenação-Geral das Indústrias de Aeroespacial e de Defesa (CGAD)
Verificação de Projetos de Cooperação Industrial
Programa H-XBR
• Programa H-XBR – aquisição de 50 helicópteros EC725 para atender às demandas das
Forças Armadas.
• Por meio do Acordo de Compensação e Cooperação Industrial (offset e acordo de
Cooperação Industrial) o Consórcio Eurocopter/Helibras vem fazendo a transferência de
tecnologia que está alavancando a indústria brasileira com capacitação tecnológica para
conceber, desenvolver e produzir aeronaves de asas rotativas no Brasil.
Protagonismo MDIC
• acompanhar e verificar a implementação dos Projetos de Cooperação Industrial (ICP’s);
• elaborar relatórios que ensejam reconhecimento dos créditos por parte da Comissão
Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC - que é responsável pela
coordenação dos trabalhos relativos ao desenvolvimento e aquisição de aeronaves
militares e sistemas relacionados para o Comando da Aeronáutica).
Verificação de Projetos de Cooperação Industrial
Programa H-XBR
Compra
Contrato
Principal
Projeto 1
Milestone 1
(P1)
Milestone 2
(P1)
Contrato
de Offset
Projeto 2
Milestone 3
(P1)
CLS
Projeto 3
...
...
Projeto N
Milestone M
(P1)
Verificação de Projetos de Cooperação Industrial
Processo de Reconhecimento de Créditos de Offset
Protagonismo MDIC:
Fortalecimento da Indústria Nacional de
Defesa
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP)
Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia (DESIT)
Coordenação-Geral das Indústrias de Aeroespacial e de Defesa (CGAD)
Indústria Nacional de Defesa
Eixos Estruturantes da Estratégia Nacional de Defesa (END)
Organizar e Orientar as
Forças Armadas
Reorganizar a Indústria
Nacional de Defesa
Composição dos Efetivos
das Forças Armadas
Lei
12.598/2012
• Estabelece normas especiais
para as compras de
produtos e de sistemas de
defesa.
Decreto
7.970/2013
• Cria a CMID.
• DPP e DCN.
• Produtos e Empresas
Estratégicas de Defesa.
Comissão
Mista da
Indústria de
Defesa
(CMID)
• Fórum de mais alto nível da
Indústria de Defesa
Nacional.
• Poder decisório no
credenciamento das EEDs.
Indústria Nacional de Defesa
Declaração de Processo Produtivo (DPP)
Protagonismo MDIC: PORTARIA nº289 de 14 novembro 2014
• O MDIC emitirá Declaração de Processo Produtivo (DPP), especificando a manufatura ou o
desenvolvimento de Produto de Defesa (PRODE) ou Sistema de Defesa (SD) nacional,
mensurado de acordo com as apropriações de custos, desenvolvimento e inovação
tecnológica realizados no País.
• O MDIC, em articulação com o Ministério da Defesa e MCTI, realizará quando necessário
verificação de conformidade de DPP ou Declaração de Conteúdo Nacional (DCN.
Edilson URBANO
Coordenador-Geral das Indústrias
Aeroespacial e de Defesa
[email protected]
Tel (61) 2027 7928

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