Slides Currículo Prescrito Aula 3 (1059904)

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Trajetória do
Currículo
O CURRÍCULO EM SUA TRAJETÓRIA
CURRÍCULO PRESCRITO

Os Currículos Prescritos indicam a posição da
instituição governamental em termos de como ela
vislumbra a educação, a escola, os processos de ensino
e de aprendizagem de uma dada área de
conhecimento, em face de objetivos a serem
alcançados. Configuram-se como um documento de
referência para a elaboração de currículos
apresentados e para a elaboração dos currículos
moldados pelos professores no âmbito da escola. Além
de fundamentos teóricos os currículos prescritos
indicam as expectativas de aprendizagem para cada
ano da escolaridade e que serão objeto do nível
“currículo avaliado”.
CURRÍCULO APRESENTADO

Os Currículos Apresentados
aos professores são em
geral resultantes da
formulação de autores de
livros didáticos e outros
materiais, que objetivam
mostrar uma forma de
traduzir as orientações
curriculares expressas nos
currículos prescritos.
CURRÍCULO MOLDADO

Os Currículos moldados pelos professores
em seu planejamento no início do ano letivo
e no decorrer dele são elaborados a partir
dos currículos prescritos e apresentados e
levam em conta os diagnósticos
preliminares que cada professor faz sobre o
que foi ensinado a esses alunos nos anos
anteriores e o que foi aprendido. Esse plano
necessariamente se desdobra em outros
mais específicos, elaborados
periodicamente e que inclui todas as
especificidades das atividades de
aprendizagem que o professor pretende
realizar com seus alunos.
CURRÍCULO EM AÇÃO E REALIZADO

Os currículos em ação e os currículos
efetivamente realizados são aqueles
que se concretizam em sala de aula,
em que as atividades vão sendo
ajustadas em função da interação
entre professores, alunos e o
conhecimento. Muitas vezes o que foi
planejado inicialmente precisa
adequar-se melhor ao grupo de
alunos, seja porque são observadas
dificuldades para a compreensão do
que está sendo trabalhado, seja
porque observa-se que os alunos são
capazes de realizar atividades mais
avançadas.
CURRÍCULO AVALIADO

Os Currículos avaliados são o momento da
confrontação entre as expectativas de
aprendizagem que o professor se propôs a
trabalhar com os resultados de aprendizagem
dos alunos. O professor procura captar os
avanços e dificuldades que vão se
manifestando ao longo do processo,
informando o que está acontecendo. Para
tanto, é fundamental que ele tenha clareza
quanto às expectativas de aprendizagem que
devem ser buscadas, faça um bom
levantamento de conhecimentos prévios dos
alunos, realize uma avaliação criteriosa das
atividades de aprendizagem que planejou
como também da sua realização em sala de
aula.
Fundamentos Legais que direcionam e
acompanham essa trajetória
 Constituição Federal de 1988
Diretrizes Curriculares Nacionais
Parâmetros Curriculares Nacionais
Lei 9394/96 (LDB)
1- CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 22, inciso XXIV e no caput do art. 210 da
Constituição Federal de 1988, que dizem,
respectivamente:
 Manter privativamente à União legislar sobre:
"diretrizes e bases da educação nacional";

"Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino
fundamental, de maneira a assegurar formação
básica comum e respeito aos valores culturais e
artísticos, nacionais e regionais".
2- DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS
Apresenta-se portanto como
exigência da própria Constituição
O QUE SAO DIRETRIZES CURRICULARES
São linhas gerais que, “assumidas como
dimensões normativas, tornam-se reguladoras de
um caminho consensual, conquanto não fechado
a que historicamente possa vir a ter um outro
percurso alternativo, para se atingir uma
finalidade maior. Nascidas do dissenso, unificadas
pelo diálogo, elas não são uniformes, não são
toda a verdade, podem ser traduzidas em
diferentes programas de ensino e, como toda e
qualquer realidade, não são uma forma acabada
de ser” (CURY, 2002, p. 194).
DIRETRIZES CURRICULARES
Conteúdos
Mínimos
das
Áreas
de
conhecimento: refere-se às noções e conceitos
essenciais sobre fenômenos, processos,
sistemas e operações, que contribuem para a
constituição de saberes, conhecimentos,
valores e práticas sociais indispensáveis ao
exercício de uma vida de cidadania plena.
CEB E AS DIRETRIZES CURRICULARES
Por decisão da Lei no 9.131/95, que
(re)criou o Conselho Nacional de
Educação (CNE), atribuiu-se à sua
Câmara de Educação Básica (CEB), entre
outras competências, a função de
deliberar sobre as diretrizes curriculares
para esse nível de ensino.
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS - 1998
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/1998 - Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, em
seu Artigo 3, inciso IV estabelece que em todas as
escolas deverá ser garantida a igualdade de acesso
para alunos a uma base nacional comum, de maneira a
legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica
na diversidade nacional. A base comum nacional e sua
parte diversificada deverão integrar-se em torno do
paradigma curricular, que vise a estabelecer a relação
entre a educação fundamental e a vida cidadã através
da articulação entre vários dos seus aspectosSaude, sexualidade, vida familiar e social…
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS - 2004
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3/1998, Institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Médio, que em seu artigo 10, estabelece queA base nacional comum dos currículos do ensino
médio será organizada em áreas de conhecimento,
a saber:
I – Linguagens, Códigos e suas Tecnologias...
II- Ciências da Natureza, Matemática e suas
Tecnologias...
III- Ciências Humanas e suas Tecnologias...
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS -2010
RESOLUÇÃO Nº 4/ 2010, Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica. Em seu artigo 14, estabelece que a base nacional comum
na Educação Básica constitui-se de conhecimentos, saberes e valores
produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e gerados nas
instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do
trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e
corporais; na produção artística; nas formas diversas de exercício da
cidadania; e nos movimentos sociais.
§ 1º Integram a base nacional comum nacional:
a) a Língua Portuguesa;
b) a Matemática;
c) o conhecimento do mundo físico, natural, da realidade social e política,
especialmente do Brasil, incluindo-se o estudo da História e das Culturas AfroBrasileira e
Indígena,
d) a Arte, em suas diferentes formas de expressão, incluindo-se a música;
e) a Educação Física;
f) o Ensino Religioso.
3- PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
(PARA ENTENDER MELHOR)
Elaboração e socialização:
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) foram elaborados
pelo MEC ao longo do período de 1995 a 1998, com a
finalidade de expor a política de formação do governo federal.
A primeira versão dos PCNs foi elaborada junto às Secretarias
do MEC, com a participação de consultores especialistas. Tal
versão foi submetida ao debate junto às Secretarias Estaduais
da Educação e a outros setores da sociedade. Surgiram apoios
e também contestações, particularmente no que se referia à
metodologia utilizada para a sua elaboração, vinculada
essencialmente a grupos escolhidos pela administração
federal. Após amplo debate, os documentos foram
aperfeiçoados e sua versão final apresentada formalmente ao
Conselho Nacional de Educação.
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
(PARA ENTENDER MELHOR)
Conceito:
Os PCNs são propostas detalhadas de conteúdos que
incluem conhecimentos, procedimentos, valores e
atitudes no interior de disciplinas, áreas e matérias
articuladas em temas. Abrigam os componentes
curriculares, tais como língua portuguesa, ciências,
história/geografia, matemática, artes e educação física.
Ao lado desses componentes, foi introduzida a noção de
temas transversais (saúde, ecologia, orientação sexual,
ética e convívio social, pluralidade étnica, trabalho e
economia) com a finalidade de abrir espaço para tais
conteúdos no âmbito do currículo.
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
(PARA ENTENDER MELHOR)
Os PCNs não representam o conjunto de
conteúdos mínimos e obrigatórios para o ensino
fundamental, e também não chegam a ser uma
proposta de diretrizes. Antes, apresentam-se como
“um complexo de propostas curriculares em que
se mesclam diretrizes axiológicas, orientações
metodológicas,
conteúdos
específicos
de
disciplinas e conteúdos a serem trabalhados de
modo transversal e sem o caráter de
obrigatoriedade próprio da formação básica
comum do art. 210 da CF/88” (CURY, 2002, p.
192).
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
(PARA ENTENDER MELHOR)
Os PCNs desencadearam amplo debate, tanto sobre o
processo de elaboração da proposta da Diretrizes
Curriculares quanto sobre certas características dos
documentos.
A Câmara de Educação Básica do CNE percebeu que se
tratava de uma política construída num movimento invertido,
no qual um instrumento normativo de caráter mais
específico, como os PCNs, foi construído e encaminhado de
forma a orientar um instrumento de caráter mais geral,
como as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Essa
Câmara declarou, então, os PCNs não obrigatórios. Esse
caráter não obrigatório dos PCNs foi a solução encontrada
pelo CNE para firmar a sua competência de estabelecer as
diretrizes curriculares.
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
(PARA ENTENDER MELHOR)
Desse modo, atualmente, é importante conceber
os parâmetros como apenas uma proposta dentre
outras possíveis, retirando-se dos seus textos a
marca de referência padrão. É crucial tal postura
para a construção de novos sentidos para as
políticas curriculares. Isso permitirá que outras
propostas com princípios diversos, nos estados,
nos municípios e mesmo nas escolas, tenham
espaço para produzir novos sentidos para as
políticas, valorizando o currículo como espaço da
pluralidade de saberes, valores e racionalidades.
4- LEI DE DIRETRIZES E BASES 9394/96
Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio
devem ter uma base nacional comum, a ser
complementada, em cada sistema de ensino e
estabelecimento escolar, por uma parte diversificada,
exigida pelas características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
§ 1º. Os currículos a que se refere o caput devem
abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua
portuguesa e da matemática, o conhecimento do
mundo físico e natural e da realidade social e política,
especialmente do Brasil.

Debate Atual:
Currículo Nacional Comum ou Base
Nacional Curricular
EXIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO ATUAL: LEI
9394/96
Artigo 26:
Os currículos do ensino fundamental e médio
devem ter uma base nacional comum, a ser
complementada, em cada sistema de ensino e
estabelecimento escolar, por uma parte
diversificada...
CURRÍCULO NACIONAL COMUM (HIPÓTESE)
“Assim os currículos de todas as escolas teriam
uma parte em comum, o que criaria uma
linguagem
de
expressão
dos
fatos
pedagógicos” (José F. Soares, presidente do
INEP, p.34)
ARGUMENTOS PRESIDENTE DO INEP
Influência no currículo dos cursos de
formação inicial e continuada de professores.
 Preparação
de estratégias pedagógicas,
materiais de ensino a
organização de
Atividades didáticas.
 Matriz
de especificação das avaliações
internacionais.
(José F. Soares, presidente do INEP, p.34)

OUTRAS OPINIÕES
“O debate sobre currículo será no mínimo
injusto se desconsiderar o trabalho de gestores
e educadores na construção de diretrizes e
Parâmetros Curriculares se seguiram à LDB”
(Luiz Roberto Alves, CNE, p.35)
OUTRAS OPINIÕES
“(...) a questão curricular é essencial, ela
amarra várias outras frentes e cria uma
sinergia da organização educacional” (Lúcia
Couto”).
OUTRAS OPINIÕES
O que observamos em todos os países
desenvolvidos e em toda a América Latina
existe o que chamamos de currículo nacional,
ainda que cada um adote uma nomenclatura.
Todos tem um documento detalhado referente
à questão curricular quando comparado ao do
nosso país, que é muito genérico (Paula
Louzano).
ARGUMENTOS CONTRA À IMPLEMENTAÇÃO À
BASE NACIONAL COMUM





Discussão sobre autonomia do professor, sua formação, condição de
trabalho e real participação no debate.
Está fadada ao fracasso se considerar o docente como um mero
“implementador”.
Ao mesmo tempo que o professor não quer ser jogado à própria sorte na
sala de aula, também não quer ser um mero reprodutor de realidade que
não diz com a dele.
O professor deve ser respeitado pela sua formação, conhecimento e
experiência. Quando alguém diz o que o professor deve fazer, deve ter o
direito de dizer o que é necessário para fazê-lo.
Uma resposta única sobre o que ensinar , é tratar o conhecimento como
objeto ou resposta única.
A Política Curricular e o
Currículo Prescrito
(Sacristán)
O CURRÍCULO PRESCRITO E O SISTEMA EDUCATIVO
O currículo prescrito para o sistema educativo e
para os professores é aquele que existe
anteriormente à ação, tanto em seus
conteúdos quanto em seus códigos e sempre
atende à instâncias políticas e administrativas.
O CURRÍCULO PRESCRITO COMO INSTRUMENTO
DA POLÍTICA CURRICULAR
É difícil discutir o currículo, sem contextualizálo, isto é, nessa discussão deve-se levar em
consideração o contexto social, cultural e
histórico no qual o currículo está inserido. A
política curricular é parte importante desse
contexto, sendo ela quem dá as coordenadas.
Na verdade ela governa as decisões gerais e se
manifesta em circunstâncias
jurídicas e
administrativas.
O CURRÍCULO E O SISTEMA EDUCATIVO
Fatores que levaram à intervenções política e
administrativa no currículo:
 A passagem de alunos pelo sistema escolar;
 A necessidade de sua progressão (domínio progressivo
de alguns conteúdos e aprendizados básicos);
 A ordenação do professorado especializado em áreas
ou cadeiras do currículo;
 O currículo é validado em uma sociedade na qual o
conhecimento é componente essencial a qualquer setor
produtivo e profissional (influência no mercado de
trabalho).
O currículo não só influencia na cultura dos
indivíduos que estamos formando, como
também em toda organização social e
econômica da sociedade em que vivemos.
A INTERVENÇÃO POLÍTICA E O CURRÍCULO
MÍNIMO
A prescrição de mínimos e de diretrizes
. curriculares para um sistema educativo ou
para um nível do mesmo supõe um projeto de
cultura comum para os membros de uma
determinada comunidade, à medida que afeta
a escolaridade obrigatória pela qual passam
todos os cidadãos.
CURRÍCULO COMUM EM UMA SOCIEDADE
DEMOCRÁTICA
Em uma sociedade democrática é necessário
que se reúnam os elementos da cultura
comum às necessidades culturais comuns e
essenciais dessa comunidade.
 Por isso a ideia de um currículo mínimo está
ligada à pretensão de uma escola também
comum.

E POR QUE ESTABELECER UMA CULTURA
COMUM?
A ideia de currículo comum na educação
obrigatória está relacionada
a um projeto
unificado de educação nacional. A existência
desse currículo mínimo obrigatório se justifica
no caso para facilitar um escola frequentada
por todos os alunos, seja qual for sua
condição social (Skilbeck, 1982).
O CURRÍCULO PRESCRITO E A ORGANIZAÇÃO
DO SABER DENTRO DA ESCOLARIDADE
A regulação ou intervenção do currículo é
realizada de múltiplas formas e pode se referir
aos mais variados aspectos nos quais incide ou
é feito: em seus conteúdos, em seus códigos
ou nos meios através dos quais se configura na
prática escolar...
(códigos – “métodos de transmissão)
O CURRÍCULO PRESCRITO E A ORGANIZAÇÃO
DO SABER DENTRO DA ESCOLARIDADE
A regulação administrativa do currículo ...fornece
“orientações” metodológicas gerais, faz algumas
sugestões
mais precisas para
tratar
determinados temas; não apenas regula as
avaliações que se farão e em que momentos, mas
fala também das técnicas de avaliação a serem
realizadas, isto é, não apenas dita os conteúdos e
aprendizagens consideradas mínimas, mas trata
também de ordenar pedagogicamente o processo.
O CURRÍCULO PRESCRITO COMO VIA DE
CONTROLE SOBRE A PRÁTICA DE ENSINO
Por mais intervencionismo que a “administração”
queira fazer, normalmente os professores não
podem encontrar nas disposições oficiais um guia
preciso para sua ação. As prescrições curriculares
costumam se referir a conteúdos e orientações
pedagógicas que podem ser determinantes para
elaboração de materiais ou para controle do
sistema, mas mais dificilmente costuma ser
reguladora da prática pedagógica de forma direta.
A “administração” não pode condicionar a prática
pedagógica em termos definidos, ainda que seja
de forma indireta.
CONTROLE DE QUALIDADE
-Aspectos pelos quais se faz o controle do
currículo:
a) controle do processo de desenvolvimento
curricular (controle da prática do processo
educativo, através da inspeção).
b)Avaliação ou controle centrado nos produtos
ou rendimentos que os alunos obtêm
(realizado por agentes exteriores).
CONTROLE DE QUALIDADE
A gestão do currículo supõe uma distribuição
de competências entre os diferentes sujeitos
que fazem parte desse processo. Entre os
modelos básicos de planejamento curricular (o
modelo racional dedutivo, o modelo racional
interativo e o modelo intuitivo), o racional
interativo é o mais adequado, onde as
decisões são compartilhadas entre os governos
locais, os professores e até os pais e os alunos.

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