prof. ricardo rocha de azevedo

Report
Águas de Lindóia, 23 de outubro de 2013
34º Congresso - 2013
Reconhecimento de Receita
por Competência
Ricardo Rocha de Azevedo
[email protected]
1
Qual o papel da contabilidade?
2
Qual o papel da contabilidade?
“ O objetivo principal da Contabilidade é de
gerar informações úteis para os seus usuários”
Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas
3
Problemas
Reconhecimento: O que tem que ser registrado e quando
(oportunidade)
Mensuração: Qualificação do que deve ser registrado
(Qualitativa) e atribuição do valor (Quantitativa)
Evidenciação: Como se deve demonstrar
4
Qual a importância de se efetuar o
reconhecimento dos créditos
(tributários e não tributários) por
competência?
5
Araraquara / SP
Os créditos representam
38,97% do ativo real
6
http://www.araraquara.sp.gov.br/ImageBank/FCKEditor/file/fazenda/contabilidade/balanco%20geral%202012/balanco%20patrimonial%20anex
o14.pdf
Ribeirão Preto / SP
Os créditos representam
17,8% do ativo real
7
http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/principaln.php?pagina=/transparencia/ad-direta/balanco-2012.pdf
Campinas / SP
Os créditos representam
76,87% do ativo real
8
http://campinas.sp.gov.br/arquivos/financas/balanco-pmc-2012-patrimonial.pdf
Governo do Estado de São Paulo
Os créditos representam
41,09% do ativo real
9
http://www.fazenda.sp.gov.br/balanco/2012/2012/C1301.pdf
Governo do Estado de São Paulo
Ajuste feito pelo Governo do Estado de São Paulo: R$ 112.653.236.572,47
Sem o ajuste de provisão para perdas, os créditos representam 79,43% do ativo
real do Estado.
10
respondendo à pergunta...
(qual a importância de reconhecer os créditos por competência?)
18. Os ganhos com a adoção do regime de competência são refletidos em
benefícios para a sociedade, na medida em que as informações subsidiam
a tomada de decisão pelo gestor, propiciando reduções de custos e
melhor alocação dos recursos públicos, bem como a instrumentalização do
controle social e melhorias nos processos de prestação de contas e no
controle exercido pelos tribunais, órgãos de controle e pela sociedade.
11
É o fim do regime de caixa?
12
Separação dos mundos..
Mundo
Orçamentário
Segue a contabilidade de
acordo com a Lei 4320/64
13
Mundo
Contábil
Implementa a contabilidade
por competência (patrimonial)
22. O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, apresenta
uma estrutura de classes que permite o registro e a
evidenciação contábil dos atos e fatos, tanto pelo regime
de competência (Classes 1 a 4), quanto pelo regime
orçamentário (Classes 5 e 6), que reconhece a receita pela
arrecadação e a despesa no momento do empenho.
14
PCASP
1 – Ativo
2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e equivalentes de caixa
1.1.2 Créditos a curto prazo
1.1.3 – Demais créditos e valores a curto prazo
1.1.4 – Títulos e valores mobiliários
(...)
1.2 – Ativo Não Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimentos
1.2.3 Imobilizado
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
2.3 - Patrimônio Líquido
REGIME DE COMPETÊNCIA
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
15
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
do
Mundo
REGIME ORÇAMENTÁRIO Orçamentário
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
–
–
–
–
–
–
Mundo
Contábil
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Definição de ativo
NBCT 16.6 – Resolução CFC 1.133/2008
(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como
resultado de eventos passados e do qual se espera que
fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;
16
IPSAS 23 - 31. Uma entrada de recursos de uma transação
sem contraprestação, à exceção dos serviços em espécie,
que se enquadre na definição de um ativo deve ser
reconhecida como um ativo quando, e somente quando:
(a) seja provável que os benefícios econômicos futuros e o
potencial de serviços associados com o ativo fluam para a
entidade;
(b) o valor justo do ativo pode ser mensurado de maneira
confiável.
Fluxograma de entrada de recursos
IPSAS 23
Pag.675
17
FATO GERADOR
“fato
gerador da obrigação principal é a situação definida em
lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. ”
art. 114 do CTN
“Ou seja, é a previsão da norma jurídica que descreve um ato ou
fato que, uma vez concretizado, gera a obrigação de pagar
tributo imposto pelo Estado”
IPC02
“uma
entidade deve reconhecer um ativo oriundo de uma
transação sem contraprestação quando ganha o controle de
recursos que se enquadram na definição de um ativo e
satisfazem os critérios de reconhecimento”
IPC02; IPSAS 23
18
FATO GERADOR
“19. As transações no setor público devem ser reconhecidas e
registradas integralmente no momento em que ocorrerem.”
NBC T SP 16.5
19
Fato gerador dos impostos municipais
Imposto
IPTU
ITBI
ISS
20
Sujeito Passivo
Base de cálculo
Fato gerador
Reconhecimento
O valor venal do bem
imóvel apurado pelo
O fato gerador do IPTU
O proprietário do imóvel, o
município, através de
é a propriedade, o
titular de seu domínio ou seu
Anual
órgão competente,
domínio ou a posse de
possuidor a qualquer título
adotando-se o valor de bem imóvel.
mercado
a transmissão de um
bem; praticado inter
Qualquer uma das partes
No momento do
O valor venal ou o valor vivos; a transação deve
envolvidas na negociação,
fato gerador (ou
da negociação, conforme ser onerosa; e por fim,
podendo ser definido por
antes, pelo
legislação municipal
deve tratar-se de uma
legislação municipal
recolhimento)
transação que envolva um
bem imóvel.
O sujeito passivo é o
prestador de serviços. É
devido ao município onde o
Tem como fato gerador a
O preço do serviço
estabelecimento do prestador
prestação de serviços
realizado, eliminando os
No momento do
se encontra, e, na falta
presentes na lista anexa à
materiais utilizados pelo
fato gerador
deste, no local do domicílio
LC 116/2003
prestador do serviço
do prestador, com algumas
exceções previstas na LC
116/2003
Lcto
ex-officio
de ofício
ou
declaração
de ofício
ou
declaração
Fonte: IPC02
Imposto: ISS autônomo
21
Fonte: IPC02
Imposto: ISS com emissão de NFS-e
22
Fonte: IPC02
Imposto: IPTU
23
Fonte: IPC02
Imposto: ITBI
24
Fonte: IPC02
REGISTRO CONTÁBIL
registro
A Não
VPA éháregistrada
orçamentário
nesse
momento
a) Reconhecimento por competência dos créditos tributários a receber
Débito – 1.1.2.2.1 – Créditos Tributários a Receber - Consolidação
Crédito – 4.1.1.3 - Impostos sobre a Produção e Circulação - ISS
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e equivalentes de caixa
1.1.2 Créditos a curto prazo
1.1.2.2 Créditos Tributários a Receber
Contabilidade Patrimonial
2 - Passivo
(D)
1.1.2.2.1 Créditos Tributários a Receber - consolidação
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
1.1.3 – Demais créditos e valores a curto prazo
1.1.4 – Títulos e valores mobiliários
(...)
1.2 – Ativo Não Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimentos
1.2.3 Imobilizado
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.1.1 Impostos
4.1.1.3 Impostos sobre a produção e circulação
4.1.1.3.1 Impostos sobre a produção e circulação - consolidação
4.1.1.3.1.03 Impostos sobre a Produção e Circulação - ISS
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
(C)
25
REGISTRO CONTÁBIL
b) Arrecadação (após o reconhecimento por competência do crédito)
Débito – 1.1.1 – Caixa e equivalentes de caixa - Consolidação
Crédito – 1.1.2.2.1 – Créditos Tributários a receber
Débito – 6.2.1.1 – Receita a Realizar
Crédito – 6.2.1.2 – Receita Realizada
1 – Ativo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
1.1.1.1.1.02 Bancos conta movimento / contas
próprias
1.1.2.2.1 Créditos Tributários a Receber consolidação
1.1.3 – Demais créditos e valores a curto prazo
1.1.4 – Títulos e valores mobiliários
(...)
5
–
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
Contabilidade Orçamentária
2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e equivalentes de caixa
1.1.1.1 Caixa e equiv. de caixa em moeda nacional
1.1.1.1.1 Caixa e equiv.de caixa em moeda nacional consolid.
1.1.2 Créditos a curto prazo
1.1.2.2 Créditos Tributários a Receber
Contabilidade Patrimonial
(D)
(C)
do 6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.2.1 – Execução da Receita
6.2.1.1 – Receita a Realizar bruta
6.2.1.2 – Receita realizada
6.3 – Execução de Restos a Pagar
26
(D)
(C)
do
REGISTRO CONTÁBIL
c) Arrecadação (sem o reconhecimento prévio do crédito)
Débito – 1.1.1 – Caixa e equivalentes de caixa - Consolidação
Crédito – 4.1.1.3 - Impostos sobre a Produção e Circulação - ISS
Débito – 6.2.1.1 – Receita a Realizar
Crédito – 6.2.1.2 – Receita Realizada
1 – Ativo
Contabilidade Orçamentária
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e equivalentes de caixa
1.1.1.1 Caixa e equiv. de caixa em moeda nacional
1.1.1.1.1 Caixa e equiv.de caixa em moeda nacional consolid.
1.1.1.1.1.02 Bancos conta movimento / contas
próprias
1.1.2 Créditos a curto prazo
1.1.2.2 Créditos Tributários a Receber
1.1.2.2.1 Créditos Tributários a Receber - consolidação
1.1.3 – Demais créditos e valores a curto prazo
1.1.4 – Títulos e valores mobiliários
(...)
1.2 – Ativo Não Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
3 – Investimentos
Variação Patrimonial Diminutiva
1.2.2
1.2.3
Imobilizado
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Contabilidade Patrimonial
2.3 - Patrimônio Líquido
(D)
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.1.1 Impostos
4.1.1.3 Impostos sobre a produção e circulação
4.1.1.3.1 Impostos sobre a produção e circulação - consolidação
4.1.1.3.1.03 Impostos sobre a Produção e
Circulação - ISS
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
27
(C)
Reconhecimento das
transferências constitucionais
por competência
Deve-se reconhecer?
MCASP: União reconhecendo a obrigação de transferência de
valores a municípios oriundos do Fundo de Participação e município
reconhecendo o direito:
28
Reconhecimento das
transferências constitucionais
por competência
Deve-se reconhecer?
MCASP: União reconhecendo a obrigação de transferência de
valores a municípios oriundos do Fundo de Participação e município
reconhecendo o direito:
29
Exercitando..
RECEITA
PATRIMONIAL
(VPA)
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À VISTA
X
X
2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRAZO
X
-
3.ALIENAÇÃO
DE
IMOBILIZADO À VISTA
-
X
4. LANÇAMENTO DE TRIBUTOS
X
-
5. ARRECADAÇÃO DE
APÓS LANÇAMENTO
-
X
-
-
ATO / FATO
6.RECEBIMENTO
CAUÇÃO
30
ATIVO
TRIBUTOS
DEPÓSITO
EM
Adoção inicial
Prazos e decisões...
-
31
-
Adoção inicial
-
32
Araraquara/SP
-
Adoção inicial
-
33
São José do Rio Preto/SP
-
Adoção inicial
Transição para o novo modelo de reconhecimento e mensuração
Data
Mensuração
inicial
Integridade
34
• Verificar a data limite fixada no cronograma de ações
publicado pelo município;
• Verificar a situação do software utilizado pela
entidade.
• Os valores que estavam reconhecidos na
contabilidade na data da transição estão atualizados?
Já passaram a reconhecer os créditos do exercício?
• Todas as informações sobre os créditos tributários
provavelmente possuem um controle em um sistema
informatizado específico
- para isso. Os valores entre
os sistemas tem manter a equivalência.
Separação dos créditos em circulante e não circulante
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
ATIVO
ATIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
No balanço da lei 4320, a
separação
seguia
o
PASSIVO FINANCEIRO
critério legal: financeiro e
permanente.
PASSIVO
PASSIVO PERMANENTE
Pergunta: onde
ATIVO REAL LÍQUIDO
estavam classificados
os créditosEXERCICIOS
no ANTERIORES
EXERCÍCIO
balanço da leiDO4320?
35
ATIVO COMPENSADO
PASSIVO COMPENSADO
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
Separação dos créditos em circulante e não circulante
Lei 4320/64, art. 105
§1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores
realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os
valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e
valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização
legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e
outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e
outras que dependam de autorização legislativa para amortização
ou resgate.
36
Separação dos créditos em circulante e não circulante
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
ATIVO
ATIVO FINANCEIRO
PASSIVO
PASSIVO FINANCEIRO
Critério legal
ATIVO PERMANENTE
PASSIVO PERMANENTE
ATIVO REAL LÍQUIDO
EXERCICIOS ANTERIORES
DO EXERCÍCIO
37
ATIVO COMPENSADO
PASSIVO COMPENSADO
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
Separação dos créditos em circulante e não circulante
1 – ATIVO
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.1 Ativo Circulante
2.1 Passivo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a CP
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
1.1.2 Créditos de Curto Prazo
1.1.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
1.1.4 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
1.1.5 Estoques
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo
2.1.5 Obrigações de Repartição a Outros Entes
2.1.7 Provisões a Curto Prazo
1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente
2.1.8 Demais Obrigações a Curto Prazo
1.2 – Ativo Não Circulante
2.2 Passivo Não-Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
2.2.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de LP
1.2.2 Investimentos
2.2.2 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
1.2.3 Imobilizado
2.2.3 Fornecedores a Longo Prazo
1.2.4 Intangível
2.2.4 Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Pergunta: onde devem
ser classificados os
créditos no PCASP?
2.2.7 Provisões a Longo Prazo
2.2.8 Demais Obrigações a Longo Prazo
2.2.9 Resultado diferido
2.3 Patrimônio Líquido
2.3.1 Patrimônio Social e Capital Social
2.3.2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
2.3.3 Reservas de Capital
2.3.4 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.5 Reservas de Lucros
2.3.6 Demais Reservas
2.3.7 Resultados Acumulados
2.3.9 (-) Ações / Cotas em tesouraria
38
Separação dos créditos em circulante e não circulante
CIRCULANTE
Circulante: o conjunto de
bens e direitos realizáveis e
obrigações exigíveis até
doze meses da data das
demonstrações contábeis
NÃO CIRCULANTE
Não Circulante: o conjunto
de
bens
e
direitos
realizáveis e obrigações
exigíveis após doze meses
da data das demonstrações
contábeis
Resolução CFC 1.437/13
Altera, inclui e exclui itens das NBCs T 16.1, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11 que
tratam das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao Setor Público.
39
Separação dos créditos em circulante e não circulante
1 – ATIVO
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.1 Ativo Circulante
2.1 Passivo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a CP
1.1.2 Créditos de Curto Prazo
1.1.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo
1.1.4 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
2.1.5 Obrigações de Repartição a Outros Entes
1.1.5 Estoques
2.1.7 Provisões a Curto Prazo
1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente
2.1.8 Demais Obrigações a Curto Prazo
1.2 – Ativo Não Circulante
2.2 Passivo Não-Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
2.2.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de LP
1.2.1.1.1.03 Dívida Ativa Tributária
2.2.2 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
2.2.3 Fornecedores a Longo Prazo
1.2.1.1.1.04 Dívida Ativa Não Tributária
2.2.4 Obrigações Fiscais a Longo Prazo
1.2.2 Investimentos
2.2.7 Provisões a Longo Prazo
1.2.3 Imobilizado
2.2.8 Demais Obrigações a Longo Prazo
1.2.4 Intangível
2.2.9 Resultado diferido
2.3 Patrimônio Líquido
2.3.1 Patrimônio Social e Capital Social
2.3.2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
2.3.3 Reservas de Capital
2.3.4 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.5 Reservas de Lucros
2.3.6 Demais Reservas
2.3.7 Resultados Acumulados
2.3.9 (-) Ações / Cotas em tesouraria
40
Separação dos créditos em circulante e não circulante
1 – ATIVO
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
1.1.2 Créditos de Curto Prazo
1.1.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
1.1.4 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Considerando o conceito de
circulante x não circulante:
1.1.5 Estoques
1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente
1.2 – Ativo Não Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.1.1.1.03 Dívida Ativa Tributária
1.2.1.1.1.04 Dívida Ativa Não Tributária
1.2.2 Investimentos
1.2.3 Imobilizado
1.2.4 Intangível
41
Qual a periodicidade de atualização
dos valores entre os dois grupos?
Ainda sobre os créditos por competência..
O que muda na
elaboração do
orçamento anual?
Exemplo: IPTU
 Arrecadação 2010: R$ 8.550.000,00
 Arrecadação 2011: R$ 9.600.000,00
 Arrecadação 2012: R$ 10.100.000,00
Valor lançado de IPTU para 2014: R$ 12.500.000,00
Qual o valor a ser considerado na receita prevista
para o orçamento de 2014?
42
Ajuste para perdas
CPC01:
“Caso existam evidências claras de que ativos estão avaliados por
valor não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente
reconhecer a desvalorização por meio da constituição de provisão
para perdas”.
NBCT 16.10:
Os riscos de recebimento de dívidas são reconhecidos em conta de
ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir
os motivos que a originaram.”
43
Ajuste para perdas
O MCASP prevê 2 metodologias :
I - Metodologia baseada na avaliação de estoque para cálculo da
provisão
II - Metodologia baseada no histórico de recebimentos passados
44
Ajuste para perdas
I - Metodologia baseada na avaliação de estoque para cálculo da
provisão:
1. Separar os créditos segundo o critério de baixa, media e alta
dificuldade na recuperação.
2. Após a classificação dos créditos, deve ser feita uma estimativa
dos valores recuperáveis em cada uma das fases descritas.
45
Ajuste para perdas
II - Metodologia baseada no histórico de recebimentos passados
Média mensal de
recebimentos
=
Total de recebimentos no exercício ÷
12
Média anual de saldos
mensais
=
soma dos saldos mensais ÷ 12
Média ponderada de
recebimentos
46
=
Média mensal de recebimentos ÷ Média
de saldos de valores inscritos em Dívida
Ativa.
Ajuste para perdas
232 municípios reconheceram a provisão de perda em dívida ativa
em 2011
254 municípios reconheceram a provisão de perda em dívida ativa
em 2012
Fonte: análise dos dados do SISTN
47
REGISTRO CONTÁBIL
Ajuste para perdas prováveis (provisão)
Débito – 3.6.1.4 – VPD com ajustes de perdas de créditos
Crédito – 1.1.2.9.1 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e equivalentes de caixa
1.1.1.1 Caixa e equiv. de caixa em moeda nacional
1.1.1.1.1 Caixa e equiv.de caixa em moeda nacional consolid.
1.1.1.1.1.02 Bancos conta movimento / contas próprias
1.1.2 Créditos a curto prazo
1.1.2.2 Créditos Tributários a Receber
1.1.2.2.1 Créditos Tributários a Receber - consolidação
1.1.2.9 (-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo
1.1.2.91.02 (-) Ajuste para perdas de créditos
tributários
1.1.3 – Demais créditos e valores a curto prazo
1.1.4 – Títulos e valores mobiliários
(...)
1.2
Não Circulante
3 –– Ativo
Variação
Patrimonial Diminutiva
1.2.1
Ativo
Realizável
a Longo Prazo
3.1 - Pessoal e Encargos
1.2.2 Investimentos
3.2 – Imobilizado
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
1.2.3
...
3.6 Desvalorização e perda de ativos
3.6.1 Redução a valor recuperável e ajuste para perdas
3.6.1.4 VPD com ajuste de perdas de créditos
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
48
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
(C)
(D)
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.1.1 Impostos
4.1.1.3 Impostos sobre a produção e circulação
4.1.1.3.1 Impostos sobre a produção e circulação - consolidação
4.1.1.3.1.03 Impostos sobre a Produção e Circulação - ISS
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
REGISTRO CONTÁBIL
Reconhecimento da perda efetivada (com provisão feita anteriormente)
Débito – 1.1.2.9.1 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo
Crédito – 1.1.2.2.1 – Créditos Tributários a Receber - Consolidação
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e equivalentes de caixa
1.1.1.1 Caixa e equiv. de caixa em moeda nacional
1.1.1.1.1 Caixa e equiv.de caixa em moeda nacional consolid.
1.1.1.1.1.02 Bancos conta movimento / contas próprias
1.1.2 Créditos a curto prazo
1.1.2.2 Créditos Tributários a Receber
1.1.2.2.1 Créditos Tributários a Receber consolidação
1.1.2.9 (-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo
1.1.2.91.02 (-) Ajuste para perdas de créditos
tributários
1.1.3 – Demais créditos e valores a curto prazo
1.1.4 – Títulos e valores mobiliários
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
(...)
1.2
Ativo Não
Circulante
3.1 -–Pessoal
e Encargos
1.2.1
Ativo
Realizável
a Longo Prazo
3.2 – Benefícios Previdenciários
e Assistenciais
1.2.2
Investimentos
...
1.2.3 Imobilizado
3.6 Desvalorização e perda de ativos
3.6.1 Redução a valor recuperável e ajuste para perdas
3.6.1.4 VPD com ajuste de perdas de créditos
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
49
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
(C)
(D)
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.1.1 Impostos
4.1.1.3 Impostos sobre a produção e circulação
4.1.1.3.1 Impostos sobre a produção e circulação - consolidação
4.1.1.3.1.03 Impostos sobre a Produção e Circulação - ISS
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
03.05.04 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, JUROS, MULTAS/ENCARGOS
Os créditos inscritos em Dívida Ativa são objeto de atualização
monetária, juros e multas, previstos em contratos ou em normativos
legais, que são incorporados ao valor original inscrito.
A atualização monetária deve ser lançada no mínimo
mensalmente, de acordo com índice ou forma de cálculo pactuada
ou legalmente incidente.
O lançamento contábil será do tipo:
Código da Conta Título da Conta
D 1.2.1.1x.x.xx.xx Créditos a longo prazo
C 4.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa - Multas , Juros,
Correção Monetária
50
Campinas / SP
76,87% do
ativo real
51
Resumo Final
Os créditos devem:
• Ser reconhecidos pela competência
• Estar atualizados com juros, multas
e correção monetária
• Possuir evidenciação de provisão
para perdas
• Estar corretamente evidenciados
em circulante e não circulante
http://campinas.sp.gov.br/arquivos/financas/balanco-pmc-2012-patrimonial.pdf
Águas de Lindóia, 23 de outubro de 2013
34º Congresso - 2013
Reconhecimento de Receita
por Competência
Ricardo Rocha de Azevedo
[email protected]
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