Aula 18 - 15.04 - A formação social do Brasil

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ESCOLA DE GOVERNO DE SÃO PAULO
HISTÓRIA SOCIAL DO BRASIL
•Prof. Dr. Francisco Fonseca ([email protected])
•Professor de ciência política - FGV/SP
•Autor, entre outros, do livro “O Consenso Forjado –
a grande imprensa e a formação da Agenda
ultraliberal no Brasil”. São Paulo, Hucitec, 2005; e
organizador, em parceria, do livro “A Constituição
Federal de 1988 – avanços e desafios”. São Paulo,
Hucitec, 2010.
HISTÓRIA SOCIAL: definição
 Embora possa haver mais de uma
interpretação, entende-se aqui por “história
social” o conjunto das lutas políticas, com
fins sociais diversos, que marcam a
sociedade brasileira.
 Tais lutas objetivam a constituição de
direitos: político/institucionais (direito ao
voto e a pensões, por exemplo) e
trabalhistas/sociais (direitos substantivos).
Devido à consolidação da sociedade de
massas, tornaram-se direitos sociais, além
de terem propósitos coletivos.
HISTÓRIA SOCIAL: contexto
 Lutas sociais ocorreram e ocorrem num contexto
histórico marcado por desigualdades:
- de acesso ao sistema decisório: direitos civis (ir
e vir, expressão, opinião) e políticos (voto, direito à
reunião, à sindicalização, à greve etc).
- de acesso à riqueza produzida: renda, trabalho,
emprego, salário etc.
- de direitos sociais institucionalizados:
assistência médica, previdência, educação, pensões
etc.
- Contemporaneamente: minorias, direitos difusos.
HISTÓRIA SOCIAL: Brasil
 História implica processos, de variadas
ordens, que se entrecruzam de forma
complexa.
 Muito além de personagens e lideranças, os
processos históricos expressam estruturas,
organização coletiva e capacidade de
mobilização.
 Disputa ideológica entre “meritocracia
individualizante” e “lógica coletiva”.
 Disputa permanente a respeito da “verdade”.
HISTÓRIA SOCIAL: a história dos vencidos
 Embora a dualidade “vencedores” e “vencidos”
seja mais complexa do que aparenta, é fato
que sempre predomina na história uma versão
oficial, neste sentido vencedora.
 É possível, contudo, olhar a história à luz dos
“vencidos”, isto é, do ponto de vista dos
movimentos sociais que, embora tenham
contribuído fortemente para mudanças
(processo), não tiveram suas demandas
específicas incorporadas.
 Exemplo: socialismo e direitos sociais na
Europa.
HISTÓRIA SOCIAL: a história dos vencidos
 Canudos (1893-1897):organização e
defesa de sertanejos contra a opressão
e o latifúndio em plena fase final do
regime monárquico.
 Contestado (1912-1916): já na
República, resistência de camponeses
contra a expropriação de suas terras.
 Sem-número de ações, rebeliões, e
tentativas diversas de contestar e lutar
por direitos.
HISTÓRIA SOCIAL: a história dos vencidos
 Particularmente no período
republicano e, mais ainda, a partir da
industrialização e urbanização
iniciada na Era Vargas, ocorre uma
verdadeira explosão de lutas sociais, por
vezes revestidas de lutas trabalhistas.
 Papel dos imigrantes e em particular dos
anarquistas, é muito importante.
 Papel do movimento socialista e do
PCB.
HISTÓRIA SOCIAL: Repressão e Cooptação
 Repressão, pelos aparatos do Estado, como
traço marcante na história brasileira;
Trabalhadores como “classe perigosa”.
 Cooptação foi levada a cabo sobretudo no
Governo Vargas: criação da CLT e garantia de
direitos por meio do reconhecimento de
profissões -> CIDADANIA REGULADA
(Wanderley Guilherme dos Santos).
 Ambos os processos coexistem e são
utilizados, embora com outras formas, até nos
dias de hoje.
HISTÓRIA SOCIAL: Repressão e Cooptação
 Contemporaneamente, a chamada
“criminalização” dos movimentos sociais tem sido
a estratégia mais utilizada: por meio legal,
institucional e pela mídia.
 MST como o mais importante movimento social
brasileiro contemporâneo.
 Avanços econômicos, políticos e sociais não têm
sido suficientes para zerar o secular déficit social
brasileiro: daí a importância da mobilização dos
movimentos sociais.
 Movimentos sociais podem inserir/vetar temas na
(batalha da) Agenda pública.
 Democratização da mídia é um exemplo marcante.
HISTÓRIA SOCIAL: Repressão e Cooptação
 Movimentos sociais estão no campo do que A.
Gramsci chamou de SOCIEDADE CIVIL
(conceito polissêmico na história do
pensamento político e que necessita de
conceituação).
 Mesmo a derrota pontual de uma causa não
significa que a mesma não seja inserida na
Agenda (ex:caso Pinheirinho em S. J. dos
Campos/SP)
 O chamado “terceiro setor” (conceito fluido e
escorregadio) é um novo personagem no
âmbito dos conflitos sociais: ONGs,
“responsabilidade social das empresas”,
voluntariado etc. Papel ambíguo.
HISTÓRIA SOCIAL:
crise da representação política
 Crise das ideologias mobilizadoras.
 Papel da internacionalização – importância que
teve o Fórum Social Mundial.
 Contexto da “sociedade pós-industrial”.
 Crise das formas tradicionais de
representação: partidos, sindicatos, movimentos
sociais (em particular).
 Isso não significa que não tenham representação, e
sim que precisam ser renovados à luz das
correlações de poder e de novas agendas.
 “Ágora digital” como uma promessa não
cumprida, até agora.
HISTÓRIA SOCIAL:
possibilidades abertas
 História como processo e correlações de força.
 Papel do modelo de acumulação
(fordista/keynesiano, acumulação flexível etc).
 Movimentos sociais, de naturezas diversas, têm
papel crucial na mudança social.
 Questão internacional como elemento crucial
devido à articulação das economias e da agenda
política internacional.
 Análise política deve observar os processos
históricos de maneira não unívoca (sempre na
mesma direção), mas seus avanços, manutenções
e retrocessos, que por vezes são simultâneos.
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