Arquivo 4

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IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS
IDENTIFICAÇÃO
• A IDENTIFICAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO
DEVERÁ SER EXPRESA EM LUGAR VISÍVEL DA
EMBALAGEM, ESCRITA EM PORTUGUÊS
IMPRESSÃO DIRETA NA EMBALAGEM
• RAZÃO SOCIAL
• CNPJ OU CPF
• ENDEREÇO
• NÚMERO DO RENASEM
EXCEÇÕES
• EMBALAGENS DE TAMANHO DIFERENCIADO
• PEQUENOS RECEPIENTES
–
–
–
LATAS
CAIXA DE PAPELÃO
ENVELOPES
• PODERÃO ESTAR EM ETIQUETAS
OUTRAS INFORMAÇÕES
OBRIGATÓRIAS
• A EXPRESSÃO “ SEMENTES DE” + NOME
COMUM
• NOME DA CULTIVAR - CNCR
• INDICAÇÃO DA CATEGORIA
• INDICAÇÃO DO LOTE
• GARANTIA DE PERCENTAGEM DE SEMENTES
PURAS
• GARANTIA DE PERCENTAGEM DE GERMINAÇÃO
OU VIABILIDADE
• SAFRA
• VALIDADE DO TESTE DE GERMINAÇÃO OU
VIABILIDADE
• PESO LÍQUIDO
GARANTIA GERMINAÇÃO
• ÍNDICES DE GERMINAÇÃO OU DE SEMENTES
PURAS ACIMA DO PADRÃO
– NÃO DEVE CONSTAR O PADRÃO NACIONAL
– GARANTIA - RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
ou REEMBALADOR (período da validade da
análise)
IDENTIFICAÇÃO DE SEMENTES
PRODUZIDAS SOB CERTIFICAÇÃO
• “SEMENTE BÁSICA DE” + NOME DA ESPÉCIE
• “SEMENTE CERTIFICADA C 1 DE” + NOME
COMUM DA ESPÉCIE
• “SEMENTE CERTIFICADA C 2 DE” + NOME
COMUM DA ESPÉCIE
ACRESCENTAR AS INFORMAÇÕES DO
CERTIFICADOR
• RAZÃO SOCIAL/NOME
• CNPJ/CPF
• ENDEREÇO
• NÚMERO DE CREDENCIAMENTO NO
RENASEM DO CERTIFICADOR
SEMENTES REEMBALADAS
• “SEMENTES REEMBALADAS DE” + NOME
COMUM DA ESPÉCIE
• RAZÃO SOCIAL/NOME DO PRODUTOR
• CNPJ/CPF DO PRODUTOR
• ENDEREÇO DO PRODUTOR
• RENASEM DO PRODUTOR
SEMENTES REEMBALADAS
• IMPRESSÃO DIRETAMENTE NA EMBALAGEM
INFORMAÇÕES DO REEMBALADOR
–*Item 21.8 da IN 9:
– RAZÃO SOCIAL
– CNPJ
– ENDEREÇO
– RENASEM
SEMENTES REEMBALADAS
INFORMAÇÕES DO PRODUTOR:
• Rótulo, Etiqueta, Carimbo – Item 21.10 IN 9:
- RAZÃO SOCIAL/NOME
– CNPJ/CPF
– ENDEREÇO
– RENASEM DO PRODUTOR QUE AUTORIZOU A
REMBALAGEM
• “SEMENTES REEMBALADAS DE” + NOME
COMUM DA ESPÉCIE
SEMENTES IMPORTADAS
• INFORMAÇÕES DO COMERCIANTE IMPORTADOR
→RAZÃO SOCIAL/NOME
→ CNPJ/CPF
→ ENDEREÇO
→INSCRIÇÃO NO RENASEM DO COMERCIANTE
IMPORTADOR
→”SEMENTES IMPORTADAS DE”+ NOME COMUM
DA ESPÉCIE
→INDICAÇÃO DO PAÍS DE ORIGEM
SEMENTES A GRANEL
• PARA COMERCIALIZAÇÃO:
– INFORMAÇÕES EXIGIDAS - CONSTAR NA NOTA
FISCAL
FISCALIZAÇÃO
• IDENTIFICAÇÃO CORRETA
– COLETA AMOSTRA (S) – em duplicata
– DUPLICATA – PODER DO FISCALIZADO
– ANÁLISE EM LABORATÓRIO OFICIAL
• IDENTIFICAÇÃO INCORRETA
– NÃO HÁ COLETA DE AMOSTRA
• FORA DO PADRÃO/GARANTIA:
– APLICAR TABELA TOLERÂNCIA
– FORA: - OFERECIMENTO REANÁLISE – na amostra em
duplicata, coletada na ação fiscal
REANÁLISE
• DENTRO PADRÃO – FIM
• FORA PADRÃO - CONFIRMAR 1ª ANÁLISE:
– INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
• INICIA COM O AUTO DE INFRAÇÃO
– ABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA
– 1ª INSTÂNCIA
– 2ª INSTÂNCIA
FISCALIZAÇÃO
• IDENTIFICAÇÃO – GRANDE MOTIVAÇÃO DE
AUTUAÇÃO
– INFORMAÇÕES INCOMPLETAS
– FALTA IDENTIFICAÇÃO DO LOTE
– OMISSÃO DO NOME DA ESPÉCIE
– OMISSÃO DA CATEGORIA
– OMISSÃO DA SAFRA DE PRODUÇÃO
– RASTREABILIDADE DO MATERIAL GENÉTICO
CERTIFICADO DA SEMENTE
(UTILIZADO PARA SEMENTE BÁSICA E CERTIFICADA)
• DOCUMENTO EMITIDO PELO CERTIFICADOR
– COMPROVANTE QUE O LOTE DE SEMENTES FOI
PRODUZIDO DE ACORDO COM AS NORMAS E OS
PADRÕES DE CERTIFICAÇÃO ESTABELECIDOS
ANEXO XLIII
CERTIFICADO DE SEMENTE Nº ...........................
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR DA SEMENTE
NOME:
CNPJ/CPF:
END:
MUNICÍPIO/UF:
INSCRIÇÃO NO RENASEM Nº:
IDENTIFICAÇÃO DO CERTIFICADOR
NOME:
CNPJ/CPF:
END:
Tel:
CREDENCIAMENTO NO RENASEM Nº:
CEP:
E-mail:
MUNICÍPIO/UF:
CEP:
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CERTIFICADOR
NOME:
CREA Nº:
CPF:
CREDENCIAMENTO NO RENASEM Nº:
END:
Tel:
E-mail:
MUNICÍPIO/UF:
Espécie:
Cultivar:
CEP:
Categoria:
Safra:
CERTIFICAMOS QUE O(S) LOTE (S) DE SEMENTES ABAIXO DISCRIMINADO (S) , FOI (RAM) PRODUZIDO(S) DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES DE CERTIFICAÇÃO
ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E ANALISADO(S) PELO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SEMENTES .....................................
................................................. , NO ESTADO DE ......................... , CREDENCIADO NO RENASEM SOB O Nº: ....................., APRESENTANDO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
LOTE
Nº
REPRESENTATIVIDADE
DO LOTE
N de
Peso por
embalagem
Embalagens
(kg)
BOLETIM DE ANÁLISE
Nº
Sementes Puras
(%)
data
Germinação
ou viabilidade
(%)
,
assinatura do responsável técnico p/ certificador
de
Sementes
Duras
(%)
Outros fatores
Validade do Teste de
Germinação ou de
Viabilidade
(mês/ano)
de
assinatura do certificador
86
TERMO DE CONFORMIDADE DE
SEMENTES
• DOCUMENTO EMITIDO PELO RESPONSÁVEL
TÉCNICO, COM O OBJETIVO DE ATESTAR QUE
A SEMENTE FOI PRODUZIDA DE ACORDO
COM AS NORMAS E PADRÕES
ESTABELECIDOS PELO MAPA
TERMO DE CONFORMIDADE
• AS INFORMAÇÕES DO TERMO DE
CONFORMIDADE SERÃO TRANSCRITAS DO
BOLETIM DE ANÁLISE DE SEMENTES
• AS GARANTIAS QUE CONSTAM NAS
ETIQUETAS DAS EMBALAGENS PODEM SER
DIFERENTES DAQUELAS QUE ESTÃO NO
TERMO DE CONFORMIDADE DA SEMENTE
TERMO DE CONFORMIDADE
• DOCUMENTO EMITIDO PELO RT
– ATESTAR QUE A SEMENTE FOI PRODUZIDA DE
ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES
ESTABELECIDOS PELO MAPA
Anexo XLIV
TERMO DE CONFORMIDADE DE SEMENTES N0 ..........................
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR DA SEMENTE
Nome:
CNPJ/CPF:
End:
Inscrição no Renasem nº:
Município/UF:
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome:
End:
Tel:
E-Mail:
Espécie:
CEP:
CPF:
Credenciamento no Renasem nº:
Município/UF
Cultivar:
CEP:
Categoria:
Safra:
Atestamos que os lotes de sementes, abaixo discriminados, foram produzidos de acordo com as normas e padrões estabelecidos pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e analisados pelo laboratório de análise de sementes
no Estado de
, credenciado no RENASEM sob o nº:
, apresentando as seguintes características:
LOTE
Nº
REPRESENTATIVIDADE
DO LOTE
N de
Peso por
embalagem
Embalagens
(kg)
BOLETIM DE ANÁLISE
Nº
data
Outros fatores
Sementes
Puras
(%)
Sementes
Duras
(%)
Germinação
(%)
Validade do Teste de
Germinação ou de
Viabilidade
(mês/ano)
Obs.:
,
de
assinatura do responsável técnico
de
87
TERMO DE CONFORMIDADE DE MISTURA DE SEMENTES N0 ..........................
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR DA SEMENTE
Nome:
CNPJ/CPF:
End:
Inscrição no Renasem nº:
Município/UF:
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome:
CEP:
CPF:
End:
Credenciamento no Renasem nº:
Município/UF:
Tel:
CEP:
Endereço eletrônico:
Componentes da
mistura:
Espécie
1
2
Cultivar
BRS Campo Grande 1
BRS Campo Grande 2
Stylosanthes capitata
S. macrocephala
Coloração acrescida
-nAzul (exemplo)
Categoria:
Safra:
0000/0000
Atestamos que os lotes de mistura de sementes, abaixo discriminados, foram produzidos de acordo com as normas e padrões estabelecidos pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e analisados pelo laboratório de análise de sementes
,
no Estado de
, credenciado no RENASEM sob o nº:
, apresentando as seguintes características:
LOTE
Nº
REPRESENTATIVIDADE
DO LOTE
N de
Peso por embalagem (kg)
Embalagens
BOLETIM DE ANÁLISE
Nº
Sementes Puras
(%)
Germinação (%)
Outros fatores
Sementes
duras (%)
data
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
Obs.:
,
de
carimbo/assinatura do responsável técnico
de
Validade do
Teste de
Germinação e
(mês/ano)

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