Metas de Aichi 2020

Report
Situação Atual no Brasil
Diálogos sobre
Biodiversidade:
construindo a estratégia
brasileira para 2020
Ronaldo Weigand Jr., Ph.D.
Apoio:
Consultoria:
Consultores
Ronaldo Weigand Jr.
[email protected]
Daniela Oliveira
[email protected]
Danielle Calandino
[email protected]
Biodiversidade Brasileira: Análise da
situação e oportunidades
Metas de Aichi: situação atual no
Brasil
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Base lógica:
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Visão:
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Missão:
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Objetivos Estratégicos e as Metas de Biodiversidade
de Aichi:
◦ biodiversidade > bem estar humano > Objetivos do Milênio
> redução da pobreza.
◦ vai além de 2020, definindo a situação desejada para 2050.
◦ declara a intenção urgente de agir para alcançar os
objetivos de 2020.
◦ 20 metas organizadas em cinco objetivos.
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Execução, acompanhamento, análise e avaliação
Mecanismos de apoio
A. Tratar das causas fundamentais de perda de
biodiversidade fazendo com que preocupações com
biodiversidade permeiem governo e sociedade.
B. Reduzir as pressões diretas sobre biodiversidade e
promover o uso sustentável.
C. Melhorar a situação de biodiversidade protegendo
ecossistemas, espécies e diversidade genética.
D. Aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços
ecossistêmicos para todos.
E. Aumentar a implementação por meio de planejamento
participativo, gestão de conhecimento e capacitação.
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Tratar das causas fundamentais de perda de
biodiversidade fazendo com que
preocupações com biodiversidade permeiem
governo e sociedade
◦ Meta 1 – Conscientizar as pessoas sobre o valor da
biodiversidade
◦ Meta 2 – Integrar os valores da biodiversidade no
desenvolvimento
◦ Meta 3 – Eliminar incentivos lesivos e implementar
incentivos positivos
◦ Meta 4 – Produção e consumo sustentáveis
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Reduzir as pressões diretas sobre a
biodiversidade e promover o uso sustentável
◦ Meta 5 – Reduzir a perda de habitat nativos
◦ Meta 6 – Pesca sustentável
◦ Meta 7 – Sustentabilidade da agricultura,
piscicultura e silvicultura
◦ Meta 8 – Controle da poluição das águas
◦ Meta 9 – Controle de espécies exóticas invasoras
◦ Meta 10 – Redução das pressões sobre os recifes de
coral
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Melhorar a situação da biodiversidade
protegendo ecossistemas, espécies e
diversidade genética
◦ Meta 11 – Expandir e implementar sistemas de
áreas protegidas
◦ Meta 12 – Evitar as extinções das espécies
◦ Meta 13 – Conservação da agrobiodiversidade
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Aumentar os benefícios de biodiversidade e
serviços ecossistêmicos para todos
◦ Meta 14 – Restauração de ecossistemas provedores
de serviços essenciais
◦ Meta 15 – Recuperação dos ecossistemas
degradados para mitigação e adaptação às
mudanças climáticas
◦ Meta 16 – Implementação do Protocolo de Nagoya
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Aumentar a implementação por meio de
planejamento participativo, gestão de
conhecimento e capacitação
◦ Meta 17 – Elaboração e implementação da
Estratégia Nacional de Biodiversidade
◦ Meta 18 – Respeito às populações e conhecimentos
tradicionais
◦ Meta 19 – Ciência e tecnologia para a
biodiversidade
◦ Meta 20 – Mobilização de recursos financeiros
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As metas não têm definições operacionais
◦ Nem sempre são formuladas como metas:
 Alcance de resultados e impactos (metas)
 Implementação de atividades e estratégias
 Diretrizes: apontam a direção para uma ação global e
não o ponto de chegada esperado para 2020
◦ Sem definição de indicadores mensuráveis e níveis
de alcance
 Tivemos que fazer escolhas baseadas na interpretação
das Metas
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A falta de dados sistematizados
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Introdução
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Objetivos Estratégicos
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◦ Biodiversidade, CDB, Metas 2020
◦ Limites e desafios da publicação
◦ Perguntas orientadoras
◦ Metas
 Análise da Meta
 Possíveis indicadores de cumprimento da
meta, situação e metas correspondentes
para 2020
Considerações finais
Referências
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Até 2020, pelo menos 17% de áreas terrestres e
de águas continentais e 10% de áreas marinhas e
costeiras, especialmente áreas de especial
importância para biodiversidade e serviços
ecossistêmicos, terão sido conservados por meio
de sistemas de áreas protegidas, geridas de
maneira efetiva e equitativa, ecologicamente
representativas e satisfatoriamente interligadas e
por outras medidas espaciais de conservação, e
integradas em paisagens terrestres e marinhas
mais amplas.
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Até 2020, pelo menos 17% de áreas terrestres e
de águas continentais e 10% de áreas marinhas e
costeiras, especialmente áreas de especial
importância para biodiversidade e serviços
ecossistêmicos, terão sido conservados por meio
de sistemas de áreas protegidas, geridas de
maneira efetiva e equitativa, ecologicamente
representativas e satisfatoriamente interligadas
por outras medidas espaciais de conservação, e
integradas em paisagens terrestres e marinhas
mais amplas.
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17% de áreas terrestres
10% de áreas marinhas e costeiras
sistemas de áreas protegidas
geridas de maneira efetiva
equitativa
ecologicamente representativas
satisfatoriamente interligadas
integradas em paisagens terrestres e
marinhas mais amplas
[1]
Dado aproximado a partir do levantamento de Programa ARPA em relação a 109 UCs avaliadas. Pode não refletir a situação brasileira.
Possíveis indicadores para a meta
Área protegida de cada bioma com unidades de conservação do SNUC
(%)
Amazônia
Situação atual Meta CDB 2020
Aumentar
27,10%
-
Cerrado
8,43%
17%
Mata Atlântica
8,99%
17%
Caatinga
7,33%
17%
Pampa
3,50%
17%
Pantanal
4,79%
17%
Zona Costeira e Marinha*
3,15%
10%
UCs com Efetividade da Gestão Média ou Superior (%)
69%
100%
UCs com instrumentos legais assinados com residentes/usuários
20%
100%
Áreas protegidas integradas com gestão biorregional
(partes de reservas da biosfera e/ou mosaicos - %)
14%
30%
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Causas fundamentais?
Como reduzir as pressões diretas?
Como promover o seu uso sustentável?
Como melhorar a situação?
Como aumentar os benefícios para todos?
Como tornar a implementação das metas e
submetas nacionais mais efetiva e participativa?
Como envolver todos os setores?
Como promover a sinergia entre as metas e as
demais estratégias de desenvolvimento nacional?
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Metas brasileiras?
Indicadores?
Fontes de dados?
Especificidades dos biomas e regiões?
Estrutura de governança adequada?
Como monitorar, avaliar, aprender e atuar
corretivamente durante a implementação?
Estratégias nacionais que colaboram para o alcance
das Metas 2020?
Recursos necessários, disponíveis e potenciais?
Especialistas no assunto de cada meta são
convidados a propor outros indicadores e fontes de
dados para melhorar a descrição da situação atual e o
monitoramento do alcance da meta.

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