Causas relativamente independentes

Report
Nexo causal
Prof. Ms. José Nabuco Filho
[email protected]
Twitter: @Nabucofilho
1
Introdução
 Crimes materiais
 Consumam-se com o resultado
 Imputado a quem deu causa
 Art. 13, caput, primeira parte
2
Causa
 Art. 13, caput, segunda parte
 Teoria da conditio sine qua non
 Equivalência das condições
 Condições determinantes são causas (equivalentes)
 Causa é condição que não pode ser excluída sem excluir o
resultado
 Eliminação hipotética
3
Caso 1
 Homem recebe um golpe de faca em um
bar. No hospital o enfermeiro o reconhece
como desafeto e, por isso, introduz sujeira
no ferimento. O homem morre de infecção.
4
Eliminação hipotética
 Se não fosse a facada, o resultado teria ocorrido?
 Não
 Conclusão: a facada é causa do resultado
 Se o enfermeiro não introduzisse sujeira no ferimento, o
resultado teria ocorrido?
 Não
 Conclusão: a sujeira é causa
 Facada e sujeira são causas (equivalentes)
 Conditio sine qua non
 Causas relativamente independentes
5
Caso 2
 Em um trem, uma mulher coloca veneno na
xícara de chá de seu namorado. Este bebe o
veneno, que demorará cerca de 30 min para
agir. Logo após a ingestão do chá
envenenado, o trem descarrila e o homem é
arremessado pela janela, vindo a ser
esmagado pelo vagão no barranco.
6
Eliminação hipotética
 Se não existisse a conduta da mulher (veneno), o homem teria
morrido?
 Sim
 Conclusão: o veneno não é causa do resultado
 Se o trem não tivesse descarrilado, o resultado morte teria
ocorrido?
 Não
 Conclusão: o descarrilamento é causa
 Veneno não é causa da morte
 Descarrilamento é causa da morte
 Causa absolutamente independente
7
Críticas
 Causalidade hipotética
 Caso dos médicos nazistas que mataram doentes mentais
 Argumento: se não tivessem feito – médicos substitutos o fariam
 Importa é o resultado real
 Não um resultado imaginado ou futuro
 Causalidades alternativas
 A e B adicionam doses letais na comida da vítima
 Eliminada hipoteticamente a conduta de A, o resultado permaneceria.
 Eliminada hipoteticamente a conduta de B, o resultado permaneceria
 Solução: eliminação cumulativa
8
Classificação
 Causas absolutamente independentes
 Novo curso causal sem relação com o anterior
 Ex: Caso 1 (veneno no trem)
 Causas relativamente independentes
 Novo curso causal decorre do primeiro
 Ex: em razão do veneno, a vítima vai para a janela e morre, o
 veneno e acidente – causas relativamente independentes
9
Exceção à conditio sine qua non
 § 1º, do art. 13
 Situação excepcional que exclui a imputação do resultado
 Ainda que pela conditio sine qua non seja o causador
 Superveniência de causa relativamente independente
 Causa superveniente
 Produz por si só o resultado – exclui a imputação do resultado

Inaugura um novo processo causal
 Não produz por si só – não exclui a imputação do resultado

10
Agrava o processo causal já existente
Análise da exceção do § 1º
 A causa relativamente independente superveniente
produziu por si só?
 Sim!
 A superveniente exclui (“corta o nexo causal”) a imputação do resultado
ao autor da causa preexistente.
 Não!
 A superveniente não exclui a imputação ao autor da primeira causa
11
Caso 4 e 5
 Caso 4
 D desfere uma facada no abdome de Abinaldo. No
hospital, há muita demora no atendimento e
Abinaldo morre de hemorragia.
 Caso 5
 Sergmundo golpeia a cabeça de Oduvaldo. No
hospital, enquanto Oduvaldo aguarda o exame de
R-X, ocorre um incêndio, cuja fumaça intoxica e
mata Oduvaldo.
12
Caso 4
 D desfere uma facada no abdome de
Abinaldo. No hospital, há muita demora no
atendimento e Abinaldo morre de
hemorragia.
13
Análise da exceção do § 1º (caso 4)
 A causa relativamente independente superveniente
produziu por si só?
 A demora no atendimento produziu por si só o resultado?
 Não, a demora agravou o processo causal já existente.
 Conclusão: o resultado é imputado ao autor da facada.
14
Caso 5
 Sergmundo golpeia a cabeça de Oduvaldo.
No hospital, enquanto Oduvaldo aguarda o
exame de R-X, ocorre um incêndio, cuja
fumaça intoxica e mata Oduvaldo.
15
Análise da exceção do § 1º (caso 5)
 A causa relativamente independente superveniente
produziu por si só?
 A fumaça produziu por si só o resultado?
 Sim, pois inaugurou um novo processo causal.
 Conclusão: o resultado não é imputado ao autor da golpe.
16
Caso 6
 Aprígio é atropelado por um veículo,
enquanto estava na faixa de pedestres. A
ambulância que o socorria capota e Aprígio
é arremessado ao rio, morrendo afogado.
17
Análise da exceção do § 1º (caso 6)
 A causa relativamente independente superveniente
produziu por si só?
 O capotamento produziu por si só o resultado?
 Sim, pois inaugurou um novo processo causal.
 Conclusão: o resultado não é imputado ao autor do atropelamento.
 Será condenado por lesão corporal culposa.
18
Caso 7
 Após levar uma facada na omoplata, com
sérias lesões musculares, Benerval recebe
alta com orientação de cuidados a serem
tomados: fazer cuidadoso curativo, tomar
antibióticos e não beber. Descumprindo
todas as orientações, Benerval sofreu
infecção generalizada, que não pôde ser
contida, causando sua morte.
19
Análise da exceção do § 1º (caso 7)
 A causa relativamente independente superveniente
produziu por si só?
 O descuido produziu por si só o resultado?
 Não, pois agravou o processo causal já existente.
 Conclusão: o resultado é imputado ao autor da facada.
20

similar documents