Objetivo - Emplasa

Report
Pensando a governança do PAM:
A Formulação Participativa de um
Modelo de Diálogo para a Macrometrópole
Cid Blanco Jr
Assessor Técnico para o Brasil
Escritório Regional para América Latina e o Caribe
Missão e Visão do ONU-Habitat
Promover o desenvolvimento urbano social, econômico e
ambientalmente sustentável com o objetivo de proporcionar
moradia adequada para todos e todas.
Programa ponto focal para todos os temas ligados à
urbanização e temas relativos às cidades e aos assentamentos
humanos no Sistema ONU.
Áreas Temáticas Prioritárias
HABITAÇÃO &
MELHORAMENTO
DE FAVELAS
REDUÇÃO DE
RISCOS E
REABILITAÇÃO
INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVI
MENTO DE
CAPACIDADES
ÁGUA E
SANEAMENTO
HABITAÇÃO
REDUÇÃO DE
RISCOS
URBANOS
OBSERVATÓ
RIO GLOBAL
URBANO
DESENVOLVI
MENTO LOCAL
ECONOMICO
ENERGIA
URBANA
MELHORAMENTO
DE FAVELAS
RECUPERAÇÃO DE
ASSENTAMEN
TOS HUMANOS
RELATÓRIOS
PRINCIPAIS
JOVENS E
CRIAÇÃO DE
EMPREGO
MOBILIDADE
URBANA
DESENVOLVI
MENTO
COMUNITÁRIO
REABILITAÇÃO DE
ABRIGOS
DESENVOLVIME
NTO DE
CAPACIDADES
PLANEJAMENTO
URBANO &
DESENHO
ECONOMIA
URBANA
SERVIÇOS
URBANOS
BÁSICOS
PLANEJAMENTO
REGIONAL E
METROPOLI
TANO
FINANÇAS
MUNICIPAL E
URBANA
LEGISLAÇÃO
URBANA
PLANEJAMENTO
URBANO,
EXPANSÃO E
DESENHO
GOVERNO LOCAL
E
DESCENTRALIZAÇ
ÃO
PLANEJAMENTO
E MUDANÇA
CLIMÁTICA
LEGISLAÇÃO
URBANA, SOLO E
GOVERNANÇA
SOLO & GLTN
(Rede Global de
Instrumentos de
Gestão de Solo)
RESÍDUOS
URBANOS
Planejamento Regional e Metropolitano
O ONU-Habitat tem apoiado diferentes governos nacionais e locais
no desenvolvimento de políticas urbanas:
- Políticas Urbanas Nacionais na África, Ásia e América Latina;
- Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos para o
Planejamento Regional em contexto de grandes
empreendimentos, e.g., COMPERJ - no Leste Fluminense - e
Refinaria Premium I, no Maranhão;
- Estatuto das Metrópoles: assessoria ao Ministério das Cidades na
discussão da aprovação do projeto de lei no Senado;
- PAM: assessoria para os processos de participação e governança.
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ONU-Habitat e o PAM
- Acordo firmado em outubro de 2013.
- Objetivo:
Subsidiar o processo de consulta e de construção de um modelo
de diálogo participativo no âmbito do PAM.
- Etapas/Produtos:
1. Mapeamento dos principais atores a serem envolvidos na
formulação, implementação e acompanhamento do PAM;
2. Elaboração de Modelo de Diálogo Permanente para
implementação e acompanhamento do PAM:
• Diálogos regionais/apresentação do PAM e das propostas
para sua governança: MAIO 2014;
• Encontros regionais para aperfeiçoamento do modelo:
SEGUNDO SEMESTRE 2014.
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Modelo de Diálogo Macrometropolitano
PRESSUPOSTOS E PRINCÍPIOS
₋ Promoção de um modelo de diálogo transversal que considere
as especificidades territoriais e as temáticas de cada unidade
regional e sua inserção na macrometrópole;
₋ Consulta das unidades regionais e seus respectivos municípios
no processo de validação do PAM;
₋ Diálogos permanentes em múltiplas escalas e com múltiplos
atores sobre os mecanismos de governança do PAM.
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Modelo de Diálogo Macrometropolitano
OBJETIVOS
₋ Ampliação do debate e formação de consensos por meio de um
processo de consulta amplo;
₋ Preparação da futura pactuação no âmbito da Carteira de
Projetos;
₋ Legitimação por meio da participação ativa de atores com
destacada atuação para a articulação de ações conjuntas – locais,
regionais e macrometropolitanas (médio e longo prazos);
₋ Articulação do PAM com outros instrumentos de planejamento
territorial, econômico e administrativo;
₋ Promoção de uma cultura de gestão territorial participativa e
multinível.
Modelos Existentes de Governança - RM
Subsecretaria de Desenvolvimento
Metropolitano
Agência
Metropolitana
Conselho de
Desenvolvimento
Conselhos
Consultivos
Fundo de
Desenvolvimento
Metropolitano
(sub-regiões)
Câmaras
Temáticas
Câmaras
Especiais
Modelos Existentes de Governança - AU
Subsecretaria de Desenvolvimento
Metropolitano
Conselhos de
Desenvolvimento
Câmaras
Temáticas
Câmaras
Temáticas Especiais
Proposta de Diálogo Macrometropolitano
Instância
Macrometropolitana
Comitê Gestor
do PAM
EMPLASA
(Secretaria Executiva do
Comitê Gestor do PAM)
Coordenação:
Casa Civil (GESP)
(GT-PAM expandido para incorporar representantes
dos diálogos regionais e atores fora do Governo)
Grupos de Trabalho Temáticos Macrometropolitanos
Câmaras Especiais do PAM
Conselhos de Desenvolvimento
Metropolitano e Regional
Agências Metropolitanas/
Representação Local
da EMPLASA
Grupos de Trabalho Temáticos Regionais
Instância
Regional
Proposta de Diálogo Macrometropolitano
MECANISMOS PROPOSTOS
- Plataformas Regionais:
• Adaptação das Câmaras Especiais/Técnicas do PAM para
inclusão de novos atores da sociedade civil, do setor privado e
da academia.
- Objetivo:
• Consenso político e estratégico para projetos e ações
transversais e integrados.
- Principais Funções:
• Articulação política para ações regionais e locais;
• Identificação de objetivos comuns, complementaridades e
conflitos na execução dos instrumentos de planejamento
estratégico regional;
• Fortalecer a participação e garantir a coesão regionalmacrometropolitana.
Proposta de Diálogo Macrometropolitano
MECANISMOS PROPOSTOS
- Plataforma Macrometropolitana:
• Adaptação do GT-PAM para a inclusão de outros atores da
sociedade civil, setor privado e academia.
- Objetivo:
• Coordenação das discussões regionais e apoio técnico às
Plataformas Regionais.
- Principais funções:
• Articulação política para consensos macrometropolitanos;
• Incorporação das discussões regionais às agendas das
secretarias estaduais prioritarias.
Proposta de Diálogo Macrometropolitano
MECANISMOS PROPOSTOS
- Grupos de Trabalho Temáticos:
• Sessões temáticas organizadas no âmbito das Câmaras
Especiais/Técnicas e nos encontros do GT-PAM.
- Objetivo:
• Promover discussões focadas em temas prioritários durante a
execução do Plano.
- Principais funções:
• Integração em nível local dos projetos prioritários;
• Concepção de linhas de ação para projetos em estágio mais
avançado;
• Identificação de ações complementares em diretrizes ainda
não traduzidas em ações e projetos estruturantes.
PRÓXIMOS PASSOS
FINAL DE MAIO 2014:
- Seminário Macrometropolitano para apresentação dos principais
resultados e de agenda detalhada de trabalho.
SEGUNDO SEMESTRE 2014:
- Aprimoramento do Modelo;
- Novos seminários técnicos;
- Apresentação de nova proposta.
OBRIGADO!
Cid Blanco Jr
Assessor Técnico para o Brasil
[email protected]
Nathalie Choumar
Assistente de Programas para o Brasil
[email protected]

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