Viviana Simon – Diretora de Integração, Avaliação e Controle

Report
MINISTÉRIO DAS
CIDADES
O censo realizado pelo IBGE em 2010 constatou que 84%
da população reside em espaços urbanos.
Cerca de 160 milhões de brasileiros realizam suas
interações sociais, ambientais e econômicas nas cidades
A criação do Ministério das Cidades, em 2003, constituiu
um fato inovador na política urbana pois superou o
recorte setorial da habitação, do saneamento, da
mobilidade e do trânsito para integrá-los levando em
consideração o uso e a ocupação do solo.
Missão e desafios
Implementar a Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano, pautada pela
democracia e ampla participação da sociedade.
MINISTÉRIO DAS CIDADES - Organograma
Políticas Públicas do Ministério das Cidades
Habitação
2009 - PMCMV
R$ 240 Bilhões
Maior programa de
habitação dos últimos
40 anos
Saneamento
PAC SANEAMENTO
R$ 85 Bilhões
PLANSAB
Mobilidade
Urbana
PAC MOBILIDADE
R$ 122 Bilhões
2012
Lei da Mobilidade
Urbana
Programas
Urbanos e
Acessibilidade
PAC PREVENÇÃO
DE RISCOS
R$ 2 Bilhões
Planejamento urbano
Regularização Fundiária
Acessibilidade
Trânsito
PARADA
DENATRAN
coordenação máxima do SNT
Normatização
Gestão
Educação
FUNSET
Metas e Resultados 2009-2014
Meta de contratação 2014
3,75 milhões de unidades
Contratadas
3,2 milhões de unidades
Entregues
1,5 milhão de unidades
Investimento total realizado (dez /2013) = R$ 200 bilhões
Desafios
Sustentabilidade, Perenidade e Imagem
O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias bem
localizadas, servidas de infraestrutura ( rede de água e esgoto,
iluminação pública, pavimentação), áreas comerciais, serviços e
equipamentos públicos (creches, escola, posto de saúde,
equipamentos de lazer e assistência social) além de transporte.
Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia social,
econômica e urbana
Papel dos Municípios
A diversidade de programas exige participação efetiva do Poder Público
como indutor, articulador e parceiro da implantação do PMCMV,
desempenhando papéis como:

Gestão do território

Organização da demanda

Viabilização de Empreendimentos
 Garantia de provisão de equipamentos e serviços públicos

Aprovação dos Projetos

Estabelecer uma estratégia de desenvolvimento implantando o Trabalho Social

Gestão dos Empreendimentos Pós Entrega
MODALIDADES
PMCMV EMPRESAS
FUNDO DE ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL – FAR
Construtoras apresentam projeto
aprovado
pela Prefeitura para
o Banco do Brasil ou a CAIXA
PMCMV ENTIDADES
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – FDS
Prefeitura busca parceria com
Entidades Organizadoras
habilitadas pelo MCidades
PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO
DE 50 MIL HABITANTES
OFERTA PÚBLICA
União aloca recursos e realiza a Oferta
Pública de Recursos
PMCMV RURAL
PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO RURAL – PNHR
Prefeitura qualifica a demanda Rural do
município e apresenta projeto para o
Banco do Brasil ou a CAIXA
FINANCIAMENTO FGTS
Famílias com Renda até R$ 3.275,00 ou
Famílias com Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00
Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer
município brasileiro a Pessoa Física ou Jurídica
Instituição Financeira: Banco do Brasil ou CAIXA
RESIDENCIAL RONALDO TENUTA
CAMPO GRANDE - MT
RESIDENCIAL FLOR DA AMAZÔNIA
TOCANTINS
RESIDENCIAL CONCEIÇÃO VILLE
FEIRA DE SANTANA – BA
RESIDENCIAL GUERREIRO
PELOTAS - RS
EMPREENDIMENTO BAIRRO CARIOCA
RIO DE JANEIRO - RJ
PAC URBANIZAÇÃO
R$ em bilhões
OGU
Selecionado
FIN
TOTAL
PAC 1
14,600
5,600
PAC 2
13,700
Total
28,300
PAC URBANIZAÇÃO
OGU
Contratado
FIN
TOTAL
Execução Média
OGU
FIN
TOTAL
20,200
14,600
5,600
20,200
69%
51%
64%
3,400
17,100
12,200
0,700
12,900
22%
11%
21%
9,000
37,300
26,800
6,300
33,100
48%
47%
48%
Saneamento Básico
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Conceito de Saneamento Básico no Brasil
Lei nº 11.445/07
Abastecimento
de água potável
Limpeza urbana e
Manejo de
Resíduos Sólidos
Saneamento
Básico
Esgotamento
Sanitário
Drenagem e
Manejo de
Águas Pluviais
Urbanas
Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB
Elaboração coordenada pelo Ministério das Cidades
Aprovado pela Presidenta da República – dez/2013
Plansab quantifica a necessidade de investimentos e elabora diretrizes para o
saneamento – horizonte de 20 anos
Necessidade de Investimentos por modalidade Plansab
Valores em R$ bilhões
•
•
•
600,0
508,5
500,0
400,0
300,0
181,9
122,1
200,0
100,0
68,7
112,3
23,4
0,0
Total
Água
Esgoto Drenagem R.S.U
Gestão
Detalhamento do Plansab
Necessidades de investimentos totais para atendimento das metas estabelecidas
(valores acumulados em milhões de reais ) - Por Modalidade
Até 2018
Modalidade
Até 2023
Até 2033
Agentes
federais
Outros
agentes
Total
Agentes
federais
Outros
agentes
Total
Agentes
federais
Outros
agentes
Total
Abastecimento de Água
23.228,00
11.710,00
34.938,00
49.321,00
24.137,00
73.457,00
78.838,00
43.311,00
122.149,00
Esgotamento Sanitário
41.074,00
11.454,00
52.528,00
73.376,00
21.360,00
94.736,00
140.734,00
41.158,00
181.893,00
Resíduos Sólidos
10.386,00
6.216,00
16.602,00
11.098,00
7.767,00
18.865,00
12.418,00
10.943,00
23.361,00
Drenagem Urbana
10.457,00
10.943,00
21.400,00
20.616,00
21.587,00
42.203,00
34.205,00
34.500,00
68.705,00
Subtotal
85.145,00
40.323,00
125.468,00
154.411,00
74.851,00
229.261,00
266.195,00
129.912,00
396.108,00
Gestão
3.289,00
7.674,00
10.963,00
12.635,00
29.482,00
42.116,00
33.703,00
78.641,00
112.345,00
Total
88.434,00
47.998,00
136.432,00
167.046,00
104.332,00
271.378,00
299.899,00
208.553,00
508.452,00
•Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e
assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e
emergências; etc.).
•Valores pode sofrer revisão final
PAC SANEAMENTO - MCIDADES
RETOMADA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL
R$ 81 bilhões
OGU
Selecionado
FIN
TOTAL
Abastecimento de água
6,679
11,954
Desenvolvimento
institucional
0,019
Esgotamento sanitário
R$ em bilhões
OGU
Contratado
FIN
TOTAL
18,633
5,526
9,144
14,670
28,52
42,88
37,22
1,444
1,463
0,019
1,444
1,463
34,66
74,09
73,57
12,806
20,126
32,932
9,062
16,565
25,628
23,17
43,40
35,48
Estudos e Projetos
0,620
0,187
0,807
0,483
0,187
0,670
10,13
39,09
18,07
Manejo de águas pluviais
9,210
7,280
16,489
9,153
5,572
14,724
14,45
34,19
21,53
Resíduos sólidos urbanos
0,042
0,774
0,816
0,042
0,774
0,816
52,57
73,91
72,99
Saneamento integrado
7,310
2,573
9,883
6,300
2,573
8,873
48,90
68,80
54,21
Total
36,686
44,338
81,023
30,585
36,259
66,843
25,71
45,28
35,85
SNSA
Execução Média
OGU
FIN
TOTAL
A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS - GOVERNO FEDERAL
Recursos do OGU
Empenhado
(R$ bi)
% emp.
Desembolsado
(R$ bi)
Nordeste
23,94
46,2
15,22
Sudeste
11,53
22,2
6,63
Centro-Oeste
7,48
14,4
4,47
Sul
4,65
9,0
2,56
Norte
4,24
8,2
2,43
Nacional
0,02
0,0
0,30
Total
51,87
100,0
31,60
Região
R$ Bilhões
10,51
OBS: Valores por região de 2003 a 2013
8,95
PAC
6,58
5,97
5,90
4,94
4,56
3,45
0,55 0,62
2003
0,70
2004
3,24
3,69
2,45
2,00
1,10
3,55
4,24
6,42
1,43
1,81
0,80
2005
2006
2007
Comprometido
2008
2009
Desembolsado
2010
2011
2012
2013
A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS - GOVERNO FEDERAL
Recursos de empréstimos – FAT e FGTS
Empenhado
(R$ bi)
% emp.
Desembolsado
(R$ bi)
Sudeste
21,44
45,6
12,44
Nordeste
11,20
23,8
5,99
Sul
6,76
14,4
3,23
Norte
4,23
9,0
2,35
Centro-Oeste
3,35
7,1
1,64
Nacional
0,04
0,1
0,02
Região
Total
47,01
100,0
OBS: Valores por região de 2003 a 2012
R$ Bilhões
8,58
PAC
25,67
6,52
6,23
5,62
5,30
3,17 3,26
2,86
1,82 1,73
1,67
0,12
2003
0,33
2004
3,16
3,58
2,76
3,09
2,21
1,72
1,01
0,58
0,05
2005
2006
2007
Comprometido
2008
2009
2010
Desembolsado
2011
2012
2013*
*Valores preliminares (somente PAC)
Plano Municipal de Saneamento Básico
É o resultado de um conjunto de estudos que
possuem o objetivo de conhecer a situação atual
do município e planejar as ações e alternativas
para a universalização dos serviços públicos de
saneamento. É de competência do Município.
O Plano de Saneamento Básico é um
instrumento estratégico de planejamento e
gestão participativa com o objetivo de
atender ao que determina os preceitos da
Lei 11.445/2007.
Permite continuidade
administrativa e passa a ser uma
ação de governo
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – RIO BRANCO/AC
ETE São Francisco
DRENAGEM URBANA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ
Desassoreamento do rio Botas e implantação de vias
marginais – Belford Roxo
SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO –
Maracanaú/Fortaleza/CE
Barragem
DESPOLUIÇÃO DOS VALES DOS
RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RS
Montagem do Emissário Subaquático – SES Ponta da Cadeia
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA SANTISTA/SP
ETE Mongaguá – Tanque de aeração
27
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RM DE BELO HORIZONTE/MG
Reatores da ETE em Pedro Leopoldo
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM GUARULHOS/SP
ETE São João
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SALVADOR/BA
Assentamento da adutora de água bruta
DRENAGEM URBANA EM BELO HORIZONTE/MG
Córrego Ressaca
28
ABATECIMENTO DE ÁGUA – MARICÁ/RJ – R$ 68,9 MILHÕES
Reservatório de Itaipuaçu em fase de conclusão
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SANTO ANTÔNIO DE
JESUS/BA – R$ 9,2 MILHÕES – 1ª Etapa
Estação de tratamento de esgoto concluída
ESGOTAMETO SANITÁRIO EM BOA VISTA/RR - R$ 145
MILHÕES - ETE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – VALPARAÍSO DE
GOIÁS/GO - R$ 6,2 MILHÕES
Ampliação de Estação de Tratamento de Esgoto
29
Mobilidade Urbana
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
- Aumento da população
1940 – 31%, 2010 – 84%
urbana:
- Priorização do transporte individual
sobre o coletivo (motorização da
sociedade)
- Frota atual de mais de 74 milhões de
veículos
- Aumento da poluição:10.000 toneladas
de poluentes todos os dias em São
Paulo
- Problemas de saúde e mortes no
trânsito: mais de 42 mil mortes por ano
Investimentos em Mobilidade Urbana
 Mobilidade Grandes Cidades
 Mobilidade Médias Cidades
 Mobilidade COPA 2014
 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
 Pacto da Mobilidade
RETOMADA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL
PAC Prevenção de Riscos
R$ 18,7 bi selecionados
R$ 2,3 bi selecionados – Encostas
SNAPU
Selecionado
Contratado
OGU
Contenção de Encostas
2,290
2,290
Total
2,290
2,290
Mais de 42 mil pessoas morrem
vítimas de acidente de trânsito
todos os anos no Brasil
Isso representa uma tragédia
de Santa Maria
a cada dois dias
2011 – 2020
ONU
Década Mundial de Ação pelo
Trânsito Seguro
Redução de 50%
Obrigada!
Viviana Simon
Diretora de Integração, Avaliação e Controle Técnico
Secretaria Executiva
Ministério das Cidades

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