O agronegócio do Estado de Goiás

Report
“Políticas de incentivos fiscais para as
estratégias produtivas do agronegócio
nas regiões goianas”
Luiz Batista Alves (DSc.)
Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos
(IMB-SEGPLAN)
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Introdução
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Funções da Atividade Financeira do Estado
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Os Incentivos Fiscais
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Região Centro-Oeste
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Incentivos Fiscais em Goiás:
◦ Política de expansão de atividades industriais: DAIA
(1972);
◦ FEICON (1975): Fundo de Expansão da
Indústria e Comércio do Estado de Goiás;
◦ FOMENTAR (1984): Fundo de Participação e
Fomento à Industrialização do Estado de
Goiás;
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◦ Objetivos do FOMENTAR:
 (i) geração de empregos;
 (ii) inserção de empreendimentos de grande porte
implementando novas tecnologias no estado e,
 (iii) maior concentração das indústrias nos ramos de
alimentos, laticínio e confecções.
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PRODUZIR (2000): Programa de Desenvolvimento
Industrial de Goiás:

Objetivo: contribuir para o desenvolvimento da
indústria goiana, socialmente contribuir para a
expansão, modernização e diversificação do setor
industrial de Goiás com estímulo a realização de
investimentos, a renovação tecnológica das
estruturas produtivas, gerando emprego e renda
na redução das desigualdades sociais e regionais.
(O PRODUZIR foi criado nos mesmos moldes do
FOMENTAR – sucedeu o FOMENTAR).
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Os avanços do PRODUZIR percebidos foram:
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(i) incorporação de mecanismos de seletividade setorial
focando a verticalização e a agregação de valor à
produção primária de Goiás além da redução das
desigualdades regionais;
(ii) passou a fazer parte de planejamento de governo que
articula os incentivos fiscais a um conjunto de políticas
públicas para o crescimento e desenvolvimento
sustentável;
(iii) elevações no nível de empregos diretos e indiretos;
(iv) crescimento do PIB e;
(v) a elevação na participação da indústria no PIB.
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FCO (1989): Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste.
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FCO Empresarial
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FCO Rural
◦
◦
◦
◦
• Programa
• Programa
• Programa
• Programa
Serviços;
de
de
de
de
Desenvolvimento Industrial;
Infra-estrutura Econômica;
Desenvolvimento do Turismo Regional;
Desenvolvimento dos Setores Comercial e de
◦ • Programa de Desenvolvimento Rural;
◦ • Programa de Desenvolvimento de Sistema de Integração
Rural – FCO –CONVIR;
◦ • Programa de Conservação da Natureza – PRONATUREZA;
◦ • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar – PRONAF; Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar – PRONAF – Reforma Agrária (Planta
Brasil).
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Distribuição acumulada do FCO de 2004 a 2011, total (esquerda) e
proporcional ao PIB de 2004 (direita) – preços de 2011
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Distribuição acumulada do FCO de 2004 a 2011, total (esquerda) e
proporcional ao PIB de 2004 (direita) – preços de 2011
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Distribuição acumulada do FCO de 2004 a 2011, total (esquerda) e
proporcional ao PIB de 2004 (direita) – preços de 2011
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Além destes incentivos fiscais existem outros
fatores que se tornam atrativos:
◦ Isenção impostos quando os produtos se destinam
diretamente à agroindústria;
◦ Logística considerada um fator favorável devido a
proximidade de matérias primas e centros de
distribuições;
◦ As indústrias locais que processam as matérias
primas, gerando valor agregado (MT e MS);
◦ A forma de tributação que incide direto no produto
e não no lucro, permite um maior lucro para a
empresa.
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RESULTADOS DO FOMENTAR
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Saldo Devedor Atual (Maio/2014): R$ 791.977.572,18;
Quantidade de Empresas que Utilizam o Benefício: 307;
Valor Incentivado em Maio de 2014: R$ 96.060.138,79.
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RESULTADOS DO PRODUZIR
Operações Contratadas até Dezembro de 2013: 784
Nro. de Empregos Gerados/Mantidos até Dez/2013: 277.330
Total de Municípios Beneficiados Dez/2013: 110
Valor Contratado: R$ 94.134.138.614,00
Saldo Devedor Atual (até 06/06/2014): R$ 2.458.471.036,63
Quantidade de Empresas que Utilizam o Benefício: 428
Valor Incentivado em Maio de 2014: R$ 91.144.157,50
Valor da Antecipação em Maio de 2014:R$ 7.061.395,47
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RESULTADOS DO FCO (2012):
9,6%
31,9%
27,7%
31,1%
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Goiás e Brasil: Taxas Médias Anuais de Crescimento do Valor Adicionado por Períodos Selecionados – 2002-2011 – (%)
Setores de Atividade
Agropecuária
Indústria
Indústria extrativa mineral
Indústria de transformação
Construção Civil
Produção e distribuição de eletricidade, gás e água
Serviços
Comércio
Transportes e armazenagem
Serviços de informação
Intermediação financeira, seguros e previdência complementar
Atividades imobiliárias e aluguel
Administração, saúde e educação públicas
Outros
Valor adicionado
PIB
Goiás (2002-11)
6,2
5,3
5,2
5,8
6,1
2,5
4,6
5,7
3,4
5,3
8,2
3,9
2,2
5,1
5,0
5,1
Brasil (2002-11)
3,5
3,2
4,7
2,4
4,0
4,6
3,9
4,8
3,1
4,5
6,7
3,0
2,4
3,7
3,6
3,9
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais.
Elaboração: Instituto Mauro Borges/Segplan-GO/Gerência de Contas Regionais e Indicadores - 2013.
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Intenção de Investimentos para Goiás - 2014/ 2017 Participação dos Investimentos por
Atividades industriais e de serviços
Fabricação de
Materiais elétricos
1,72%
Indústria Químico/Farmacêutica
2,77%
Fabricação de produtos de
higiene e Limpeza
0,60%
Indústria de Plásticos/Embalagens
0,45%
Fabricação de minerais não-metálicos
0,35%
Fabricação de Confecções/Textil/Calçados
0,34%
Comércio
4,25%
Outras atividades industriais
4,46%
Atividade Mineral e beneficiamento
24,16%
Serviços
4,52%
Indústria Metal-Mecânica
9,94%
Transporte e Logística
18,20%
Indústria de Alimentos e Bebidas
10,86%
Sucroenergética
17,41%
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Considerações Finais:
◦ O Estado tem pautado suas políticas de incentivos fiscais
nos programas PRODUZIR e FCO;
◦ Verifica-se maior incremento do setor industrial no PIB
de Goiás e do Brasil;
◦ O AGRONEGÓCIO de Goiás tem apresentado crescimento
bem acima da média nacional;
◦ Vem contribuindo muito para o crescimento e o
desenvolvimento econômico do Estado.
Porém,
◦ Melhorar a infraestrutura em geral;
◦ Política de incentivo para novas indústrias para agregar
valor;
◦ Aspectos da sustentabilidade ambiental;
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OBRIGADO!!
Luiz Batista Alves
[email protected]
Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB)
Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás (SEGPLAN/GO)
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