PDR - Programa de Desenvolvimento Rural da RAA 2014-2020

Report
Prioridades
Jornadas Agrícolas
Arquitetura
Medidas
• Beneficiários
• Despesas elegíveis
• Montante apoiado
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Segmentos de intervenção do PDR/ Prioridades do Desenvolvimento rural
(FEADER)
Competitividade do
Complexo Agroflorestal
Sustentabilidade ambiental
Dinâmica dos territórios
rurais
P1 Fomentar a transferência de
conhecimentos e a inovação nos
sectores agrícola e florestal e nas
zonas rurais.
P4 Restaurar, preservar e melhorar os
ecossistemas ligados à agricultura e à
explorações agrícolas e a
silvicultura.
competitividade de todos os tipos de
agricultura em todas as regiões e
P6 Promover a inclusão Social, a
P5 Promover a utilização eficiente dos
redução da pobreza e o
inovadoras e a gestão sustentável das
recursos e apoiar a passagem para
desenvolvimento económico das
florestas.
uma economia de baixo teor de
zonas rurais.
incentivar as tecnologias agrícolas
P3 Promover a organização de
Jornadas Agrícolas
P2 Reforçar a viabilidade das
carbono e resistente às alterações
cadeias alimentares, nomeadamente
no que diz respeito à transformação e
climáticas nos sectores agrícola,
à comercialização de produtos
alimentar e florestal.
agrícolas, o bem-estar animal e a
gestão de riscos na agricultura.
3
Segmentos de intervenção do PDR/ Medidas selecionadas para a sua
concretização
 Transferência de conhecimentos e ações de informação
 Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de
substituição nas explorações agrícolas
 Sistemas de qualidade para os produtos agrícolas e géneros
Competitividade do Complexo
Agroflorestal
 Investimentos em ativos físicos
 Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por
catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de
Jornadas Agrícolas
alimentícios
medidas de prevenção adequadas
 Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas
 Criação de agrupamento e organizações de produtores
 Cooperação
 Gestão de riscos
4
Segmentos de intervenção do PDR/ Medidas selecionadas para a sua
concretização
 Agro ambiente e clima
 Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais
ou outras condicionantes específicas
 Agricultura biológica
 Pagamentos a Titulo Natura 2000 e da Diretiva Quadro da água
 Serviços silvo ambientais e climáticos e conservação das
florestas
 Investimento no desenvolvimento das zonas florestais e na
Jornadas Agrícolas
Sustentabilidade ambiental
melhoria da viabilidade das florestas
 Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas
Dinâmica dos territórios rurais
 Serviços Básicos e renovação das aldeias em zonas rurais
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MEDIDAS E SUBMEDIDAS
MEDIDAS
Submedidas
1.1 Formação profissional e aquisição de competências
Serviços de aconselhamento e serviços de
gestão agrícola e de substituição nas
explorações agrícolas
Sistemas de qualidade para os produtos
agrícolas e géneros alimentícios
1.2 Atividades de demonstração e ações de informação
1.3 Intercâmbios de curta duração no domínio da gestão agrícola e florestal, visitas a
explorações agrícolas e florestais
2.1 Prestação de Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal
2.2 Criação de Serviços de Aconselhamento e Gestão Agrícola e
Aconselhamento Florestal
2.3 Formação de Conselheiros
Serviços de
3.1 Apoio a novas participações em Regimes de Qualidade
3.2 Apoio à informação e promoção de atividades implementadas por grupos de
produtores no mercado interno
4.1 Investimento nas Explorações Agrícolas
4.2 Apoio à Transformação, Comercialização e desenvolvimento de Produtos
Agrícolas
Investimentos em ativos físicos
Jornadas Agrícolas
Transferência e conhecimentos e ações de
informação
4.3 Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
4.4 Investimentos não Produtivos nas Florestas
Restabelecimento do potencial de
produção agrícola afetado por catástrofes
naturais e acontecimentos catastróficos e
introdução de medidas de prevenção
adequadas
5.1 Ações preventivas
5.2 Ações de restauração
Desenvolvimento das explorações agrícolas 6.1 Instalação de jovens agricultores
e das empresas
6.4 Atividades não agrícolas em zonas rurais
6
MEDIDAS E SUBMEDIDAS
MEDIDAS
Serviços Básicos e renovação
das aldeias em zonas rurais
Submedidas
7.2 Apoio a investimentos na criação, melhoria ou expansão de todos os tipos de infraestruturas
de pequena escala, incluindo investimentos em energias renováveis e de economia de energia.
7.4 Apoio a investimentos na criação, melhoria ou expansão de serviços básicos locais para a
população rural, incluindo o lazer e a cultura e infraestruturas relacionadas
7.5 Apoio a investimentos para uso público em infraestruturas de lazer, informações turísticas e
infraestruturas turísticas de pequena escala
7.6 Apoio para estudos/investimentos associados com a manutenção, recuperação e valorização
do património do património cultural e natural, bem como ações de sensibilização ambiental
8.1 Florestação e Criação de Zonas Arborizadas e manutenção do rendimento
Criação de agrupamento e
organizações de produtores
Agro ambiente e clima
Agricultura biológica
8.2 Criação e manutenção de Sistemas Agroflorestais
8.4 Prevenção e reparação de danos causados às florestas por incêndios, catástrofes naturais e
acontecimentos catastróficos
8.5 Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais
8.6 Investimento em tecnologias florestais e na transformação, mobilização e comercialização de
produtos florestais
9.1 Criação de agrupamentos de produtores e das organizações nos sectores da agricultura e da
silvicultura
Jornadas Agrícolas
Investimento no
desenvolvimento das zonas
florestais e na melhoria da
viabilidade das florestas
10.1 Pagamento de compromissos agroambientais e clima
10.2 Apoio para a conservação e uso sustentável e desenvolvimento de recursos genéticos
11.1 Pagamento para converter em práticas de agricultura orgânica e métodos
11.2 Pagamento de manter práticas de agricultura orgânica e métodos
Pagamentos a Titulo Natura
2000 e da Diretiva Quadro da
água
12.1 Pagamento de compensação para zonas agrícolas Natura 2000
12.2 Pagamento de compensação por áreas florestais Natura 2000
12.3 Pagamento de compensação para as zonas agrícolas incluídas nos planos de gestão das
bacias hidrográficas
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MEDIDAS E SUBMEDIDAS
MEDIDAS
Submedidas
e conservação das florestas
15.2 Apoio para a conservação e promoção dos recursos genéticos florestais
Cooperação
16.1 Criação e funcionamento de grupos operacionais da PEI para a produtividade e
sustentabilidade agrícolas.
16.2 Desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos e tecnologias nos
setores agrícola, alimentar e florestal e/ou projetos-piloto.
16.3 A cooperação entre pequenos operadores para a organização de processos de
trabalho comuns e a partilha de instalações e recursos.
16.4 A cooperação horizontal e vertical entre todos os intervenientes da cadeia de
abastecimento para a criação, desenvolvimento e promoção de cadeias de
abastecimento curtas e mercados locais.
16.5 Intervenções conjuntas destinadas à atenuação e adaptação das alterações
climáticas. Abordagens conjuntas relativas a projetos ambientais e práticas ambientais
em curso.
Gestão de riscos
17.1 Seguro de colheitas
Jornadas Agrícolas
Pagamentos a favor de zonas sujeitas
13.2 Pagamento de compensação para outras zonas com condicionantes naturais
a condicionantes naturais ou outras
significativas
condicionantes específicas
Serviços silvo ambientais e climáticos 15.1 Pagamento de compromissos silvo ambientais
19.1 Elaboração das estratégias locais de desenvolvimento (ELD)
19.3 Implementação de operações das ELD
19.4 Apoio preparatório para a cooperação
LEADER
19.5 Cooperação interterritorial
19.6 Cooperação transnacional
19.7 Custos de funcionamento dos GAL (Grupos de Ação Local)
19.8 Animação dos territórios
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MEDIDA TRANSFERÊNCIA E CONHECIMENTOS E AÇÕES DE INFORMAÇÃO
Pessoas coletivas de direito público ou privado, que executem:
 Cursos de formação profissional, conduzidos por entidades reconhecidas para o efeito;
Beneficiários
 Estágios de formação, atividades de demonstração, visitas a explorações e intercâmbios;
 Ações de informação.
Despesas Elegíveis
 Despesas com deslocações, alojamento e ajudas de custo com os jovens agricultores
detentores de um projeto de primeira instalação aprovado que, a título excecional e
comprovada a dificuldade de acesso à formação preconizada, necessitem de se deslocar para
fora da sua ilha de residência a fim de completar o percurso formativo de aquisição das
aptidões e competências profissionais adequadas, descritas como requisito de acesso à
Submedida “Instalação de jovens agricultores”, da Medida “Desenvolvimento das explorações
agrícolas e das empresas”;
Jornadas Agrícolas
 Despesas efetivamente incorridas pelo beneficiário para a organização, divulgação e realização
das atividades de transferência de conhecimentos e das ações de informação;
 Investimentos que mostrem ser pertinentes para a realização de atividades de demonstração,
que possam ser concretizados através do artigo 35.º do programa DR.
Montante apoiado e taxas
de cofinanciamento
 A despesa pública será cofinanciada pelo FEADER em 85% e pelo ORAA em 15%
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MEDIDA SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO E SERVIÇOS DE GESTÃO AGRÍCOLA E DE
SUBSTITUIÇÃO NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Submedida Prestação de Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal
Destinatários
 Prestadores de serviços de aconselhamento e gestão agrícola ou aconselhamento florestal
 Normas em matéria de boas condições agrícolas e ambientais
 Modernização da exploração agrícolas, competitividade, integração do setor, inovação e
orientação para o mercado
 Promoção do empreendedorismo
 Proteção integrada
Áreas de Aconselhamento
Jornadas Agrícolas
 Praticas agrícolas benéficas para o clima e ambiente
 Normas de segurança no trabalho
 Aconselhamento especifico aos agricultores que se instalam pela primeira vez
 Medidas de atenuação e adaptação às alterações climáticas
 Biodiversidade
 Proteção dos recursos hídricos
 Desempenho económico e ambiental da exploração
 Cadeias de abastecimento curtas
 Agricultura biológica
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MEDIDA INVESTIMENTOS EM ATIVOS FÍSICOS
Beneficiários
Despesas Elegíveis

Agricultores a título individual ou coletivo.

Construção, aquisição ou melhoramento de bens imóveis;

Compra ou locação-compra (leasing) de máquinas e equipamentos novos;

Renovação e instalação de culturas plurianuais;

Despesas gerais, nomeadamente as despesas com honorários de arquitetos, engenheiros e
consultores, estudos de viabilidade;

Jornadas Agrícolas
Submedida Investimento nas Explorações Agrícolas
Aquisição ou atualização de programas informáticos, diretamente relacionados com a
atividade, aquisição de patentes e licenças.
Montante apoiado e taxas
de cofinanciamento

Os apoios serão concedidos até um limite máximo de investimento elegível por exploração,
no período 2014-2020, de 500.000,00 €.
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MEDIDA INVESTIMENTOS EM ATIVOS FÍSICOS
Tipologia dos investimentos/agricultores
Montante
apoiado e taxas
de
cofinanciamento
Investimentos na instalação de
energias renováveis e na
captação e/ou no
armazenamento de água
Todos os setores e todos os Agricultores
75
Investimentos no sector
pecuário destinados:
 Melhoria do meio
ambiente;
 Melhoria das condições de
higiene nas explorações
pecuárias;
 Bem-estar dos animais.
Todos os Agricultores
70
Construções
Jornadas Agrícolas
Nível máximo
das ajudas
(% das despesas
elegíveis)
70
Aquisição de máquinas de
Outros investimentos no
sector pecuário
Jovens
Agricultores em
primeira
instalação
ordenha e equipamentos de
75
ordenha
Renovação e Instalação de
70
Pastagem
Outros investimentos
60
12
MEDIDA INVESTIMENTOS EM ATIVOS FÍSICOS
Tipologia dos investimentos/agricultores
Construções
Nível máximo
das ajudas
(% das despesas
elegíveis)
60
Aquisição de máquinas de
ordenha e equipamentos de
Montante
apoiado e taxas
de
cofinanciamento
ordenha
Renovação e Instalação de
70
Pastagem
Outros investimentos
Outros investimentos no
sector pecuário
Construções
50
Jornadas Agrícolas
Agricultores em
regime ATP
75
50
Aquisição de máquinas de
ordenha e equipamentos de
Agricultores em
regime Não ATP
65
ordenha
Renovação e Instalação de
60
Pastagem
Outros investimentos
13
40
MEDIDA INVESTIMENTOS EM ATIVOS FÍSICOS
Nível máximo
das ajudas
(% das despesas
elegíveis)
Tipologia dos investimentos/agricultores
Máquinas e
Montante
apoiado e taxas
de
cofinanciamento
Jovens agricultores
em primeira
instalação
Outros investimentos
Máquinas e
Horticultura
Máquinas e
Fruti e
Floricultura
60*
equipamentos
Outros investimentos
Investimentos
nos sectores de
diversificação
70*
65*
Jornadas Agrícolas
Fruti e
Floricultura
70*
equipamentos
65*
equipamentos
Outros investimentos
70*
Outros agricultores
Máquinas e
Horticultura
55*
equipamentos
Outros investimentos
60*
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MEDIDA INVESTIMENTOS EM ATIVOS FÍSICOS
Nível máximo
das ajudas
(% das despesas
elegíveis)
Investimentos em regimes
de qualidade
Despesas Gerais
Montante apoiado e
taxas de
cofinanciamento
Todos os setores e todos
os Agricultores
Máquinas e
equipamentos
60
Outros Investimentos
70
Todos os setores e todos os Agricultores
50
*Majorado em 5% quando a produção for concentrada e comercializada por um Agrupamento de produtores ou por
uma Organização de Produtores reconhecida.
Jornadas Agrícolas
Tipologia dos investimentos/agricultores
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MEDIDA Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas
Submedida Instalação de jovens agricultores

Beneficiários
Os jovens agricultores com menos de 40 anos de idade, na data em que o pedido de apoio é
apresentado, que se instalam pela primeira vez numa exploração agrícola assumindo a respetiva
titularidade e gestão.
Prémio Base
Montante apoiado
e taxas de
cofinanciamento
5.000,00€
(Em análise)
Valor do
investimento do
Plano de Atividades
Investimento
superior a
3.000,00 €(valor
sem IVA)
Aptidões e competências
profissionais adequadas
Sem habilitações ou
formação.
% do valor
do
investimento
50
Com habilitações ou
formação.
60
Valor de Prémio
Valor do prémio à
instalação de jovens
tem o valor máximo
de 50.000€.
O valor mínimo de
investimento é de
3.000€(valor elegível).
Jornadas Agrícolas
Acréscimo ao prémio base
Agricultor com um investimento de 70.000 €:
5.000 € + (70.000 €*0,50)= 40.000 € (sem formação)
5.000 € + (70.000 €*0,60)= 47.000 €(com formação)
Agricultor com um investimento de 80.000 € :
5.000 €+(80.000 €*0,50)=45.000 € (sem formação)
5.000 €+(80.000 €*0,60)=53.000 € (sem formação) máximo 50.000 €
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MEDIDA
Agro ambiente e clima
Submedida Pagamento de compromissos agroambientais e clima
 Agricultores em nome individual ou coletivo.
 Agricultores em nome individual ou coletivo da raça bovina autóctone Ramo Grande.
Produção integrada
Os apoios são concedidos anualmente, durante um período de 5 anos, mediante apresentação
do pedido de ajuda anual.
O valor anual da ajuda será:
600 €/ha – no caso de culturas perenes;
400 €/ha – no caso de culturas anuais.
Conservação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha
O valor anual da ajuda é de 800 €/ha.
Montante apoiado e taxas
de cofinanciamento
Jornadas Agrícolas
Beneficiários
Conservação de Sebes Vivas para a Proteção de Culturas Hortofrutiflorícolas, Plantas Aromáticas
e medicinais.
O valor anual da ajuda é de 600€/ha.
Conservação de Pomares Tradicionais dos Açores
O valor anual da ajuda é de 800€/ha.
Proteção da Raça Bovina Autóctone Ramo Grande
O valor anual da ajuda é de 200€/CN.
Os apoios são concedidos anualmente, durante um período de 5 anos, mediante apresentação
do pedido de ajuda anual.
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MEDIDA
Agro ambiente e clima
Manutenção da Extensificação da produção pecuária
Apoio à manutenção do efetivo (encabeçamento entre 0,6 e 1,4 CN/ha de SF) – 190 €/ha, até ao
limite máximo 120 ha/(exploração.ano);
Apoio à redução do encabeçamento:
 Explorações com encabeçamento> a 1,4 e ≤ 1,90CN/ha de SF – 220 €/ha, nos dois
190 €/ha a partir do terceiro ano até ao limite máximo de 120 ha/(exploração.ano);
Montante apoiado e taxas
de cofinanciamento
 Explorações com encabeçamento> 1,90 e ≤ 2,50 CN/ha de SF – 350 €/ha nos dois
primeiros anos do compromisso até ao limite máximo de 120 ha/(exploração.ano) e
Jornadas Agrícolas
primeiros anos do compromisso até ao limite máximo de 120 ha/(exploração.ano) e
190 €/ha a partir do terceiro ano até ao limite máximo de 120 ha/(exploração.ano);
 Explorações com encabeçamento> 2,50 CN/ha de SF – 430 €/ha nos dois primeiros
anos do compromisso até ao limite máximo de 120 ha/(exploração.ano) e 190 €/ha a
partir do terceiro ano até ao limite máximo 120 ha/(exploração.ano).
 O limite máximo de 120ha /exploração/ano não se aplica quando o beneficiário recebe
compromissos por transferência de titularidade.
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MEDIDA Agricultura biológica
Beneficiários

Agricultores em nome individual ou coletivo, que sejam agricultores ativos
Montante apoiado e taxas
de cofinanciamento

900 €/ha para a fruticultura;

600 €/ha para a horticultura;

600 €/ha para a floricultura;

900 €/ha para a produção de ananás;

900 €/ha para a cultura do chá;

180 €/ha para a produção de castanha;

200 €/ha para a pastagem natural ou prado permanente.
Jornadas Agrícolas
O montante anual da ajuda é de:
A despesa pública será cofinanciada pelo FEADER em 85% e pelo ORAA em 15% em todas as
submedidas.
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MEDIDA Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes
naturais ou outras condicionantes específicas
 Agricultores que se comprometam a manter a atividade agrícola, nas zonas sujeita a
Beneficiários
condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas e que respeitem a condição de
agricultor ativo.
 Os montantes de pagamento estão compreendidos entre o montante mínimo e máximo,
 A ajuda será modulada em função das classes de SAU, do grupo de ilhas.
 Para garantir a suficiência e eficácia da ajuda e evitar uma compensação excessiva, em
Montante apoiado e taxas
de cofinanciamento
conformidade com os objetivos desta medida, o nível desta ajuda será degressivo em função
da SAU das explorações agrícolas e aplicar-se-á até ao limite máximo de 80 hectares.
Jornadas Agrícolas
fixados, atribuídos de forma degressiva em função da localização da exploração.
 De acordo com a estratégia definida, e com o objetivo de apoiar seletivamente o rendimento
das explorações, com discriminação positiva do grupo de ilhas com maiores handicaps, as
ajudas a atribuir às ilhas de S. Miguel e Terceira serão diminuídas de 5% relativamente às
ajudas concedidas às restantes ilhas.
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MEDIDA Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes
naturais ou outras condicionantes específicas
Ajudas Unitárias (Euros)
Montante apoiado e taxas
de cofinanciamento
São Miguel e Terceira
Restantes Ilhas
Até 7
190
250
Mais de 7 até 14
143
200
Mais de 14 até 21
124
150
Mais de 21 até 28
76
100
Mais de 28 até 80
56
80
Jornadas Agrícolas
SAU (ha)
A despesa pública será cofinanciada pelo FEADER em 85% e pelo ORAA em 15%.
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17 DEZEMBRO 2013
REGULAMENTO FEADER
4 FEVEREIRO 2014
Acordo de Parceria
4 MAIO 2014
ENTREGA PDR
JUNHO 2014
Aprovação do Acordo de
Parceria
Jornadas Agrícolas
PROGRAMAÇÃO
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JUNHO / JULHO 2014
REGULAMENTO EXECUÇÃO
Despesa Pública Total
347.390.648 €
FEADER Total
(85%)
295.282.051 €
Jornadas Agrícolas
Dotação do Programa
As despesas só são elegíveis após a apresentação do pedido
de apoio.
23
Jornadas Agrícolas
Obrigada pela vossa atenção
e sucesso na vossa atividade
profissional
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