Arquivo 1 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio

Report
Gestão Tributária através do SPED
(sistema público de escrituração digital)
10 de abril de 2014
Quem somos
Crescer com nossos clientes. Uma ideia que nos orienta desde a nossa fundação, em 1983, por
Antoninho Marmo Trevisan. Inicialmente como uma empresa de educação continuada e mais
tarde ampliando seus negócios para as áreas de auditoria externa, consultoria, terceirização e
educação, em pouco tempo a Trevisan se tornou uma referência no mercado brasileiro.
Além dos serviços já disponibilizados para nossos mais de mil clientes nacionais e internacionais,
o Grupo TG&C - Trevisan Gestão & Consultoria passa a focar nas soluções: Aprendizagem,
Auditoria Externa, Consultoria Empresarial e Terceirização.
Onde estamos
Atualmente, com mais de 150 profissionais e escritórios próprios nos estados de São Paulo,
Minas Gerais e Rio de Janeiro, o Grupo TG&C inova, expandindo seus horizontes e oferecendo
soluções alinhadas com um mercado sempre em transformação.
Norte
Nordeste
CentroOeste
Sudeste
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Sul
Salmo - Romanos, 12.2:
“Não se amoldem às estruturas deste mundo, mas transformem-se pela renovação da mente, a
fim de distinguir qual é a vontade de Deus: o que é bom, o que é agradável a ele, o que é
perfeito.”
Assim,
se queremos mudanças em todos os aspectos de nossa vida, então devemos buscar
conhecimentos suficientes para alterar nossa forma de pensar; transformar nossa mente!
Sistema tributário brasileiro e o império do federalismo
?
Lei de Responsabilidade Fiscal, n. 101, de 4 de maio de 2000, Art. 67.
Sistema tributário brasileiro e o império do federalismo
PARTICIPAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA POR ESFERA
Federal
69,96%
Estadual
24,71%
Municipal
5,33%
Fonte: elaborado pela autora com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), 2012.
Sistema tributário brasileiro e o império do federalismo
Tributos sobre o Consumo
(Icms, IPI, ISS, Pis e Cofins)
+/- 40%
+/- 18% do PIB
Cidadão brasileiro
trabalha 4 meses e 28 dias, por ano, para
pagar tributos
41,11% de 360 dias é destinado ao governo!
Tributos sobre a Renda
+/- 8% do PIB
Sistema tributário brasileiro e o império do federalismo
TOTAL DE NORMAS BRASILEIRAS EDITADAS NOS ÚLTIMOS 25 ANOS,
DESDE A CF (05.10.1988 – 05.10.2013)
Gerais
Tributárias
Federal
158.663
29.939
Estadual
1.219.569
93.062
Municipal
3.406.962
186.146
TOTAL
4.785.194
309.147
Normas – Federação
Fonte: elaborado pela autora com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), 2013
A cada 1,29 hora, em dias úteis, é emitida uma nova norma tributária no Brasil.
Na média, cada empresa com operações mercantis simples (sem transações comerciais
interestaduais) deve obedecer a aproximadamente 3.507 normas no exercício de suas
funções.
Carga tributária das empresas
90
TRIBUTOS
44 Contribuições
12 Impostos
34 Taxas
Fonte: elaborado pela autora a partir do Portal Tributário (2013) e IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), 2013
Cenário: Quantidade de empresas - Idade
De 0 a 4 anos
40,77%
Acima de 50 anos
0,02%
edd
16.840.633
De 20 a 49 anos
16,37%
Fonte: elaborado pela autora, com dados do IBPT – 02.04.2014
De 5 a 19 anos
42,87%
Cenário: Quantidade de empresas - Tipo
Empresas - Tipo
Quantidade
%
5.718.683
34,04
141.720
0,85
SUB-TOTAL
5.860.403
34,89
Empresário (Individual)
8.636.910
51,17
Contribuinte Individual
372.941
2,20
Condomínio Edilício
216.780
1,30
Empresa Individual De Responsabilidade LTDA
(De Natureza Empresária)
123.976
0,73
Outros
1.629.623
9,71
TOTAL
16.840.633
100
Sociedade Empresária LTDA
Sociedade Anônima (Fechada/Aberta)
Fonte: elaborado pela autora, com dados do IBPT – 02.04.2014
Cenário: Carga tributária das empresas
5.860.403
milhões
Opção Tributária (aproximadamente):
99%
Micros e Pequenas
Lucro Real = 150 mil
Lucro Presumido = 1,3 milhões
Simples Nacional (ME e EPP)/Outros =
Demais
Fonte: elaborado pela autora, com dados do IBPT – 02.04.2014
Cenário: Evolução da arrecadação tributária
desde 2008, Início do SPED
EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
ANO
ARRECADAÇÃO
(R$ - trilhões)
% sobre o PIB
2008
1.056.642
34,85%
2009
1.095.933
3,72%
33,83%
2010
1.290.123
17,72%
34,22%
2011
1.492.144
15,66%
36,02%
2012
1.597.016
7,03%
36,27%
2013
1.701.643
6,55%
36,37%
Fonte: elaborado pela autora com base em dados do IBPT (2013)
Evolução tecnologica usada pelo Governo
“Arma” para chegar ao contribuinte
• DIPF – Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - Evolução:
2014 *
2011
2010
1997
1991
SRF enviará a DIPF
para o contribuinte
Somente
pela Internet
Internet ou
formulário papel/disquete
formulário papel/disquete
programa de
computador
Fonte: elaborado pela autora (*2011) e 2013
* Declaração Pré-Preenchida do Imposto
sobre a Renda da Pessoa Física:
O arquivo desta declaração, contendo
informações
relativas
a
rendimentos,
deduções, bens e direitos e dívidas e ônus
reais, está disponível para download no Portal
e-CAC a contribuintes que possuam
certificação digital ou a representantes com
procuração eletrônica ou procuração RFB.
Evolução tecnologica usada pelo Governo
“Arma” para chegar ao contribuinte
Olá contribuinte, é o Leão e quero falar com você!
Estou
“cruzando”
os seus gastos com as
ESCRITÓRIOS
E ALOCAÇÕES
NOtodos
BRASIL
pessoas e empresas de seu relacionamento e eles
não conferem!
Estou “cruzando” os seus ganhos, os seus
rendimentos, a evolução do seu patrimônio e vejo
algo de errado!
Nor
te
Norde
ste
Centro
-Oeste
Sude
ste
Su
l
Atenção: A SRF não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome.
Fonte: elaborado pela autora
Evolução tecnologica usada pelo Governo
“Arma” para chegar ao contribuinte
Olá contribuinte, é a Centopéia (SPED) e quero falar com
você!
Estou “cruzando” todos os seus gastos e receitas, através
da NF-e com as pessoas e empresas de seu relacionamento
e eles não conferem!
Estou “cruzando” seus tributos através da DCTF ou da GFIP
e há algo errado!
Estou “cruzando” seus estoques, seus registros na
contabilidade através do SPED e nada confere!
Sudes
te
Fonte: elaborado pela autora
Evolução tecnologica usada pelo Governo
“Arma” para chegar ao contribuinte
ESCRITÓRIOS E ALOCAÇÕES NO BRASIL
Nor
te
Norde
ste
Centro
-Oeste
Sude
ste
Su
l
Fonte: elaborado pela autora
Resultados da “Malha Fiscal”
Tributos atrasados e/ou sonegados
P. JURIDICA
Tipos de Sanções
Fiscalização
2012 (bilhões)
Quant.
2013 (bilhões)
Crédito
10.230
105.258.570.978
11.002
Crédito
Quant.
Créd.
75.254.153.365
7,5%
66,5%
102.966.448
12,4%
-89,1%
Lançamento de Multa
233
Revisão de Declarações
5.310
4.102.860.701
5.668
6.175.514.048
6,7%
50,5%
Total
15.773
110.307.944.976
16.932
181.532.633.861
7,3%
64,6%
P. FÍSICA
Tipos de Sanções
Fiscalização
946.513.297
Quant.
variação
262
2012
2013
variação
Quant.
Crédito
Quant.
Crédito
7.360
3.710.698.449
9.015
135
Créd.
5.857.533.941
7,5%
66,5%
410.174
12,4%
-89,1%
Lançamento de Multa
157
Revisão de Declarações
276.611
2.331.160.695
302.954
2.808.817.962
6,7%
50,5%
Total
284.128
6.042.622.021
312.104
8.666.762.077
7,3%
64,6%
GERAL
299.901
116.350.566.997
329.036
190.199.395.938
9,7%
63,5%
Fonte: SRF – Relatório de Fiscalizações 2013
762.877
Quant.
Resultados da “Malha Fiscal”
Tributos atrasados e/ou sonegados
Estratégia de Fiscalização com o SPED
Ano
Créditos
% Crescimento
2010
90.641.081.548
-*-
2011
109.634.209.239
21%
2012
116.350.566.997
6,1%
2013
190.199.395.938
63,5%
O crescimento dos números é explicado, entre outros fatores:
 Melhoria na qualidade da seleção de contribuintes
 Detecção de novas modalidades de infrações tributárias
 Cruzamento de um grande volume de informações
 Combate ao planejamentos tributário abusivo
 Especialização das equipes de auditora fiscal.
Resultados da “Malha Fiscal”
Tributos atrasados e/ou sonegados
Estratégia de Fiscalização com o SPED
Programa Alerta Simples Nacional
Início: Setembro de 2013
Órgãos:
Receita Federal do Brasil em conjunto com as Secretarias de Fazenda dos Estados, Distrito
Federal e Municípios.
Objetivos: Oportunidade de autorregularização para aprox. 29.000 contribuintes optantes
do Simples Nacional
Erros a serem corrigidos:
Preenchimento das declarações e
Apuração de tributos.
Resultados - Dezembro de 2013: 8.590 (29,6%) contribuintes optaram por se
autorregularizar.
E os contribuintes que não se autorregularizaram no prazo?
Resultados da “Malha Fiscal”
Tributos atrasados e/ou sonegados
Estratégia de Fiscalização com o SPED
Quem está na “mira” da SRF em 2014?
20.500 “rebeldes” que não quiseram se autorregularizar em 2013
17.176 contribuintes já estão identificados e seus respectivos indícios de infração à
legislação tributária mapeados:
2.143 são pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento diferenciado
 8.389 pessoas jurídicas de médio e menor porte
 6.644 pessoas físicas, das quais 104 de elevada capacidade contributiva.
Contribuinte perante o Fisco
• Confuso em meio a um sistema tributário severo,
perverso e que oferece diversos tipos de
insegurança
• Alheio à real carga tributária que está obrigado
• Desconhecimento profundo dos sistemas e dos
objetivos do governo
• Desconhecimento profundo das análises
necessárias antes do envio das informações
• Erros no preenchimento das declarações
• Informações contraditórias (cedidas pelo
contribuinte x cruzamentos da SRF)
• Omissão de informações (intencional ou não!)
Contribuinte perante o Fisco
A QUEDA.....
SPED - o que é?
(relembrando)
Em 2007, com o Decreto n. 6.022, de 22 de janeiro, foi instituído o Sistema Público de
Escrituração Digital (SPED). Esta iniciativa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento
do Governo Federal (PAC – 2007-2010).
É um conjunto minimamente complexo de leis e procedimentos operacionais e sistêmicos, para
atender simultaneamente às 3 esferas de governo e que requer do contribuinte três
competências:
SPED – objetivos e oportunidades
OBJETIVOS:
Mais relevantes estabelecidos pelo Governo (Receita Federal do Brasil):
• Promover a integração dos fiscos (federal, estadual e municipal) mediante a
padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais
• Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes
• Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários (imprudência, negligência,
omissão), com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às
informações e à auditoria fiscal (fiscalização) mais efetiva das operações com o
cruzamento de dados e auditoria eletrônica. Em outras palavras o governo almeja
acabar com a sonegação de tributos.
SPED – vantagens e desvantagens
VANTAGENS
Des – VANTAGENS
Fisco e Contribuintes
Contribuintes
 Racionalização nos controles e
fiscalização
 Sistema homogêneo de informações
para as três esferas tributárias
 Unificação dos documentos e livros
fiscais
 Possível redução e simplificação das
obrigações acessórias
 Alto investimento em tecnologia (infra
estrutura, adequações e treinamento)
 Reestruturação organizacional
 Treinamento técnico especializado
em aspectos contábeis e tributários
 Submissão total aos leiautes
impostos pelo Fisco
SPED – vantagens
SPED – vantagens
SPED – vantagens
SPED – riscos e vulnerabilidades
Fonte: elaborado pela autora
SPED – como saber se a empresa está obrigada
SPED
INICIO
OBRIGATORIEDADE - ENQUADRAMENTO
NF-e
NFS-e
CT-e
01.04.2008
01.08.2011
(SP)
01.09.2012
(T.Modal)
Todas as empresas. Independe de opção tributária
Cada Estado delibera sobre a obrigatoriedade das
empresas.
Atentar-se para as atualizações legais e novos
enquadramentos de empresas.
ECD – Contábil
A.C. 2008 –
Real
Empresas tributadas pelo Lucro Real
01.01.2009
Empresas sujeitas ao ICMS e ao IPI
Cada Estado delibera sobre a obrigatoriedade das
empresas
Pesquisar o CNPJ na relação DEAT expedida pela
Secretaria da Fazenda
EFD – Fiscal
EFD –
Contribuições
01.01.2012
(Pis/Cofins) e
Previdenciária
01.01.2013
sobre a Renda)
Fonte: elaborado pela autora
Empresas tributadas pelo Lucro Real
Empresas tributadas pelo Lucro Presumido
SPED – como saber se sua empresa está obrigada
SPED
INÍCIO
OBRIGATORIEDADE - ENQUADRAMENTO
F-CONT
30.11.2011
Empresas obrigadas cumulativamente ao lucro real e ao
RTT. A partir do ano calendário 2010.
ECF
(EFD-IRPJ)
A.C. 2014
Empresas obrigadas a entregarem a Declaração de
Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica
(DIPJ)
EFD-Social
A.C. 2014
Todas as empresas. Independe de opção tributária,
exceto Simples Nacional.
... e a Central de Balanços?
Depende de uma tecnologia formato XBRL e também dos esforços do CFC (Conselho
Federal de Contabilidade) e do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis).
Fonte: elaborado pela autora
SPED – como fugir das armadilhas naturais de
um sistema complexo
TRIPÉ CONTÁBIL: SOCIETÁRIO, CUSTOS E TRIBUTÁRIO
Figura: Sistema de informações – Universo da empresa versus Contabilidades versus Sped.
Fonte: Elaborado pela autora, adaptado de Peleias (2008).
Considerações finais
Com absoluta certeza, o Sped gera GASTOS,
Anuncia RISCOS para a empresa!
O gasto poderá ser caracterizado como alto CUSTO!
Gestão Tributária
Gestão do Projeto Sped
INVESTIMENTO
Sem armadilhas
Aprendizagem é ação.
Do contrário, é só informação.
Albert Einstein
O Empoderamento Tributário torna o contribuinte participativo nas decisões
do sistema e da arrecadação de tributos!
Geuma Nascimento
OBRIGADA!!!
Geuma Campos Nascimento
www.tgec.com.br
E-mail: [email protected]
Blog: www.geumanascimento.com
e
Todos aqui presentes!
Tenham uma vida Suficiente!
São Paulo
+ 55 11 3138.5100
Rio de Janeiro
+ 55 21 3495.8571
Belo Horizonte
+ 55 31 3253.5900

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