Revisão do PPP da FDRP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

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Revisão do PPP da FDRP
Articulação Teoria e Prática
Prof. Paulo Eduardo Alves da Silva
João Pedro Costa Toribio
Jesus Pacheco Simões
Regras nacionais
CNE/CES, Parecer 67/2003, elementos estruturais:
• “7. fortalecer a articulação da teoria com a prática, valorizando a
pesquisa individual e coletiva, assim como os estágios e a participação
em atividades de extensão, as quais poderão ser incluídas como
parte da carga horária”.
PPP da FDRP:
direito e realidade social
• “O bacharel em Direito…deverá ser capaz de assimilar
as demandas da comunidade de sorte a permitir que
o sistema normativo, aberto, dialogue com o meio
sobre o qual incide (…)
• “O desafio da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto,
portanto, será o de suprimir o distanciamento entre o
ensino do Direito e a realidade social,
PPP da FDRP:
teoria + prática, interdisciplinariedade e flexibilidade
• “A estrutura curricular do Curso aliará ciência e experiência, o
exercício da teoria e da prática com igual dignidade...”
• Teoria interdisciplinar e flexível:
• “É preciso dar aos alunos sólida base teórica que os habilite a destacar-se nas
carreiras jurídicas. Para tanto associa-se à formação dos alunos múltiplos
conteúdos de distintas áreas do conhecimento...
• “A estrutura curricular a ser implantada combinará o rigor dogmático da
melhor e mais atual doutrina jurídica com a flexibilidade da inovação.
T&P no PPP da FDRP,
na grade
• “A partir do 3o. ano, ou seja, do 6o semestre, os
alunos poderão realizar estágios profissionalizantes
tanto na Faculdade, para o que se prevê a criação de
Núcleo de Prática Jurídica, ou em escritórios de
advocacia, devidamente conveniados, junto ao
Ministério Público, ou outros estágios que, a critério
dos docentes da Unidade, permitam associar teoria e
prática.”
PPP da FDRP
• a partir do quinto semestre letivo na FDRP o discente
deverá realizar o Estágio Curricular Obrigatório (ECO),
em pelo menos dois períodos, integralizando 12
créditos totais.
• 5º semestre: 8905001-Estágio Curricular Obrigatório I
0 credito aula; 6 créditos trabalho, 180 horas
Iniciativas adotadas
• ECO -> 38 convênios em vigor
• 14 com órgãos públicos (inclusive Secretarias municipais)
• 24 com escritórios de advocacia
• Núcleo de Prática Jurídica -> suspenso
• Centro de Prática Jurídica (simulações) -> suspenso
• Núcleo de Assessoria Jurídica Popular
• Competições internacionais de resolução de conflitos
Iniciativas adotadas - disciplinas
4 optativas eletivas, 9o e 10 semestre
• Práticas de Mediação I (cred aula e trabalho)-> suspensa
• Práticas de Mediação II -> suspensa
• Prática de D. Internacional Público (2 creds aula)
• Prática dos Recursos, Habeas Corpus e Revisão
• Prática da Pesquisa Científica (anual, 8 creds trabalho)
Percepção do quadro atual (discentes)
• Articulação T&P nas disciplinas: insatisfação
• 56% nota 1 e 2
• Articulação T&P no ECO: satisfação
• 24,2%, notas 4 e 5
• Sugestões:
• disciplinas com práticas de redação
• meios alternativos de solução de conflitos.
Percepção do quadro atual (docentes)
• Articulação T&P nas disciplinas: satisf. média
• 42% nota 3
• Articulação T&P no ECO: satisfação
• 26% nota 3; 26% notas entre 4 e 5
Conclusões
• Na teoria,
• a articulação T&P é eixo fundamental nas diretrizes nacionais e no PPP
• No PPP, assume dimensões variadas: objetivos do curso, perfil do egresso,
disciplinas, estágios, núcleos, ativs. de pesquisa, extensão, nas avaliações, etc.
• Na prática,
• resume-se aos convênios para o ECO
• sensação de ausência nas disciplinas
• poucos núcleos atuantes
Sugestões de debate
• Definição de focos para a articulação T&P:
a)
b)
c)
d)
e)
Outros nucleos?
Disciplinas do eixo de formação (2o e 3o anos)?
Apenas as optativas?
Atividades isoladas, como as competicoes, simulacoes, etc.
Etc.
Sugestões de conteudo para o PPP:
• a) valorizar os nucleos e atividades isoladas que articulem T&P
• b) incentivar disciplinas e atividades didaticas que articulem T&P
• c) repetir a previsao dos estágios com conveniadas, etc., que vai em e
deve continuar.

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