SEDURB - Defesa Civil

Report
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS EM ÁREAS URBANAS
GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES
CONCEITOS
DESASTRE
RISCO
Resultado de fatos
adversos, naturais ou
provocados pelo
homem, sobre uma
população
VULNERÁVEL, causando
danos humanos,
materiais e ambientais e
consequentes prejuízos
econômicos e sociais
Combinação da
PROBABILIDADE de
ocorrência de um
DESASTRE com a
VULNERABILIDADE da
comunidade
R=PxV
P = Perigo: probabilidade de ocorrência de processo ou fenômeno natural que pode
causar perdas, danos, distúrbios e prejuízos.
V = Vulnerabilidade: características e circunstâncias de uma comunidade, sistema ou
bem que a fazem suscetível aos efeitos de um perigo.
CONTEXTUALIZAÇÃO
Segundo dados da Organização das Nações Unidas, cerca de 75% da população mundial se
encontra em situação de RISCO de DESASTRE provocado por fenômenos naturais.
Apenas 11% das pessoas expostas a ameaças naturais vivem em países com baixo índice de
desenvolvimento humano, entretanto, estes representam mais de 53% do total de mortos.
Isso demonstra que o GRAU de DESENVOLVIMENTO potencializa o RISCO.
No Brasil os desastres mais frequentes são os deslizamentos e as inundações, sendo os
primeiros os que mais ocasionam perdas de vidas humanas e os segundo maiores prejuízos
econômicos.
CONTEXTUALIZAÇÃO
Deslizamentos
Principais fatores que INFLUENCIAM na ocorrência dos deslizamentos
Tipo de solo
sua constituição, granulometria e nível
de coesão
Água de saturação do solo
reduz o nível de coesão, lubrifica e
reduz o atrito potencializando os
deslizamentos
Declividade da encosta
cujo grau define o ângulo de repouso
preponderância
natural
água das chuvas
águas servidas
cortes
inadequados no
terreno
influenciados pela
ação humana
CONTEXTUALIZAÇÃO
Deslizamentos
CONTEXTUALIZAÇÃO
Deslizamentos
CONTEXTUALIZAÇÃO
Inundações ribeirinhas
É um processo natural, como decorrência do ciclo hidrológico das águas
Leito maior de inundação
Leito menor
Os problemas ocorrem pela
OCUPAÇÃO DO LEITO do rio
pela população em períodos
secos
Ocupação do leito MENOR:
Risco de ocorrência com TR
de aproximadamente de 2
anos
TR = Tempo de recorrência ou período de retorno
intervalo de tempo estimado de ocorrência de um determinado evento
CONTEXTUALIZAÇÃO
Inundações ribeirinhas
Efeito da invasão da várzea
Afonso Cláudio/ES

A invasão da várzea pode ocorrer
na forma de edificações, aterros,
pontes e outras obstruções;

Estas obras reduzem a
capacidade de escoamento do rio
durante as cheias e aumenta o
nível para montante das
edificações.
CONTEXTUALIZAÇÃO
Inundações devido à urbanização
urbanização acelerada
aumento da impermeabilização
do solo
redução do tempo de
concentração
aumento da vazão máxima
Intervenções inadequadas ou
obstruções na drenagem
canalização do escoamento
INUNDAÇÃO
transferência do
impacto para
jusante
CONTEXTUALIZAÇÃO
Inundações devido à urbanização
120
100
80
escoamento (%)
60
infiltração (%)
40
20
0
Terreno natural
Terreno urbanizado
CONTEXTUALIZAÇÃO
Inundações devido à urbanização
“carro rolha”
(está encaixado na drenagem)
Estrangulamento do rio
“coleção de sofás”
CONTEXTUALIZAÇÃO
Em resumo: o RISCO é, quase sempre, potencializado por ações humanas
crescimento urbano desordenado
ocupações irregulares de encostas e
margens de rios
modificação das condições naturais de
escoamento: canalização de rios
execução de cortes instáveis para
construção de moradias e vias de acesso
aumento das áreas impermeáveis
deposição de lixo nos morros e canais
ausência de sistemas de drenagem e
coleta de esgoto
Aumentam tanto a FREQUÊNCIA das ocorrências como a MAGNITUDE dos
DESASTRES.
CONTEXTUALIZAÇÃO
REDUZIR o RISCO significa ENFRENTAR os fatores que influenciam na
VULNERABILIDADE das comunidades e desencadeiam os DESASTRES.
Gerenciamento de
riscos
Gestão do Uso e
Ocupação do Solo
PREVENÇÃO
Habitação de
Interesse Social
Infraestrutura
Urbana
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS
Conceito
PDAP
PMRR
PDM
PROGRAMA
DE
REDUÇÃO
DE RISCO
AÇÕES
LOCAIS
PROJETOS E
OBRAS
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS
Municípios Contemplados
G1: Bacias Benevente e Jucu
Viana, Domingos Martins, Iconha,
Marechal Floriano, Rio Novo do Sul e
Vargem Alta.
G2: Bacias Itabapoana e Itapemirim
Alegre, Castelo, Bom Jesus do Norte,
Ibatiba, Guaçuí e Mimoso do Sul.
G3: Bacias Guandu e Santa Maria da
Vitória
Afonso Cláudio, João Neiva, Santa
Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e
Santa Teresa.
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS
Estrutura Executiva
COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO
GRUPO DE
ACOMPANHAMENTO
Atribuições: verificação contratual e a supervisão
técnica
Participantes: SEDURB, IEMA, IJSN, INCAPER e Defesa
civil Estadual
Atribuições: acompanhar a elaboração, validar os
produtos, participar do processo de sensibilização e
mobilização da sociedade civil
Participantes: ConCidades e Núcleos Comunitários de
Defesa Civil – NUDECs.
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS
Escopo dos trabalhos
ETAPA 1
Serviços Preliminares
ETAPA 2
Elaboração dos Planos Diretores de Águas Pluviais /Fluviais
(PDAP)
ETAPA 3
Elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco
Geológico (PMRR)
ETAPA 4
Consolidação do Programa Municipal de Redução de Risco
Geológico e de Inundação
ETAPA 5
Divulgação do Programa Municipal de Redução de Risco
Geológico e de Inundação
ETAPA 6
Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS
Cronograma
2012
ETAPAS
2013
2014
mês 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês 5 mês 6 mês 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês 13 mês 14 mês 15 mês 16 mês 17 mês 18
nov
dez
Etapa 01
Etapa 02
Etapa 03
Etapa 04
Etapa 05
Etapa 06
LEGENDA:
G1
G2
G3
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
jan
fev
mar
abr
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
Diagnóstico, Prognóstico e Formulação de Cenários
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
Mapeamento do risco de inundação
Blumenau/SC
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
Proposição de Medidas Estruturais
obras hidráulicas que modificam o sistema fluvial evitando os prejuízos decorrentes das
enchentes
REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS
 Amortecimento da vazão e controle de erosão;
 Preservação do meio ambiente.
Comportamento do rio ANTES da implementação da medida
Comportamento do rio DEPOIS da implementação da
medida
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
Proposição de Medidas Estruturais
PLANOS E VALAS DE INFILTRAÇÃO
 Aumento da infiltração e retenção do escoamento e distribuição da contaminação;
 Redução da temperatura de verão;
 Melhoria da paisagem.
Planos de infiltração
Valetas de infiltração
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
Proposição de Medidas Estruturais
DIQUES
 Aumento da capacidade de descarga dos rios;
 Proteção local contra inundação;
 O dique deve ser complementado pela drenagem das áreas laterais;
 O bombeamento depende da magnitude das vazões da bacia.
Podem aumentar os níveis das
áreas não protegidas e dentro do
rio principal;
 Risco de rompimento.

PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
Proposição de Medidas Estruturais
RESERVATÓRIOS E BACIAS
 Acumulam água e reduzem a vazão máxima, distribuindo no tempo, garantindo o controle
para jusante das áreas vulneráveis.
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
Proposição de Medidas Estruturais
Bacias e reservatórios em área pública
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
Proposição de Medidas Não Estruturais
legislação e regulamentação sobre o aumento da vazão
Regulamentação da drenagem urbana
Controle tanto para novos loteamentos
como novas edificações em áreas já
loteadas.
Regulamentação das áreas ribeirinhas
zoneamento de inundação com
definição dos usos permitidos e
proibidos segundo a área de risco.
gestão dos serviços urbanos relacionados com as águas pluviais
ações e intervenções que visam reduzir os prejuízos pela melhor convivência
da população com as enchentes
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
Proposição de Medidas Não Estruturais
regulamentação da drenagem urbana
Objetivo
 prevenir contra os impactos transferidos dentro da cidade.

Consiste no estabelecimento de legislação para o controle da vazão de
pico.


Procura evitar que a vazão de novos empreendimentos sejam maiores
ou iguais ao de pré-desenvolvimento.
As medidas podem abranger:

Trabalhar com percentuais mais elevados de áreas permeáveis;

Mecanismo de cobrança pela vazão excedente lançada no sistema de
drenagem (relação com a vazão do pré-desenvolvimento);

Incentivo ao controle da drenagem na fonte, por meio de infiltração
(pavimento permeáveis, planos de infiltração, trincheiras) ou
amortecimento (área de inundação local).
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
Proposição de Medidas Não Estruturais
regulamentação das áreas ribeirinhas - zoneamento de inundação

O objetivo é disciplinar a ocupação
do solo visando minimizar o impacto
devido às inundações;

Consiste no estabelecimento de
faixas onde são definidos
condicionantes da ocupação;

Os critérios de ocupação são
introduzidos no Plano Diretor
Municipal;
1.
zona de passagem da inundação:
alto risco;
2.
zona com restrição: TR 5 a 25 anos
(Deve ser complementado por um
sistema de alerta);
3.
zona de baixo risco.
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
Proposição de Medidas Não Estruturais
gestão dos serviços urbanos relacionados com as águas pluviais

Definição de instituição ou instituições para a gestão das águas urbanas e, em
especial de águas pluviais;

Organização da instituição e ou instituições para prestação e regulação dos
serviços;

Capacitação das equipes;

Definição do modelo de recuperação de custo e sustentação.
outras ações que visam reduzir os prejuízos pela melhor convivência da
população com as enchentes
Medidas de proteção individual das
edificações em áreas de risco
Sistemas de previsão e alerta
reconstrução sobre pilotis, reforços, etc.
seguros contra inundações e enchentes
previsão de cheias em tempo real
plano de evacuação
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
Proposição de Medidas Não Estruturais
Controle na fonte – reservatório local
Controle na fonte - telhados verdes
Incentivo à infiltração – calçadas sustentáveis
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
Proposição de Medidas Não Estruturais
Parque linear na zona
de passagem da
inundação
Sistemas de previsão
Capacitação
PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)
Diagnóstico

Identificação das evidências de processos destrutivos relacionados ao
deslizamento, bem como a probabilidade de ocorrência;

Análise dos condicionantes geológico-geotécnicos e a tipologia ocupacional
que determinam as evidências de risco;

Delimitação dos setores de deslizamento que possam ser afetados por cada um
dos processos destrutivos potenciais identificados, bem como sua classificação
por nível de risco (R1, R2, R3 e R4);

Identificação e quantificação do número de moradias de cada setor de risco,
bem como o número aproximado de pessoas a serem atendidas ou removidas
(caso necessário).
PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)
Diagnóstico
A partir das informações levantadas e análises realizadas deverá ser produzido o
MAPA DE RISCO GEOLÓGICO, contendo os setores de risco, hierarquizados em 4 níveis
de risco (R1 - baixo a inexistente, R2 - médio, R3 - alto e R4 - muito alto).
Mapeamento de risco – Vitória/ES
PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)
Proposição de Medidas Estruturais
obras de engenharia para a prevenção e controle de deslizamentos
foco nos setores de risco ALTO e MUITO ALTO
Obras de estabilização e contenção de
encostas
Construção de moradias para remoção da
população em área de risco
Reurbanização de áreas
Obras de proteção superficial de taludes
Obras de drenagem
PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)
Proposição de Medidas Estruturais
Reurbanização com obra de
contenção e estabilização
de encostas
PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)
Proposição de Medidas Não Estruturais
medidas complementares sem a intervenção de obras de engenharia
Zoneamento das áreas inadequadas para
ocupação e sua incorporação ao Plano
Diretor Municipal
Implantação e operação de serviços
públicos em assentamentos precários
(coleta de lixo, limpeza de córregos,
remoção de entulho, etc.)
Sistemas de alerta
Programas habitacionais voltados à
prevenção e redução de riscos
Sistemas preventivos de defesa civil,
(sistemas de alerta e contingência)
Educação e capacitação das equipes
municipais, defesa civil e população
Educação nas escolas
CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICO
E DE INUNDAÇÃO
todo o planejamento e as medidas previstas no PDAP e PMRR serão integrados
dentro do Programa de Redução de Riscos

Definição das metas e prioridades de investimentos;

Plano de Ação, contendo:

proposta para a gestão da implementação dos Planos (PDAP e PMRR);

cronograma de implantação das medidas estruturais e não estruturais,
considerando a prioridade frente ao risco e recursos disponíveis;

procedimentos para fiscalização das obras, aprovação de projetos, operação e
manutenção de áreas de risco e da rede de drenagem;

definição das fontes de recursos e de financiamento;

Consolidação da legislação de regulamentação da drenagem e de uso e ocupação do
solo;

Estabelecimento de programas complementares de médio e longo prazo a serem
desenvolvidos após a conclusão dos Planos.
ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICO E DE INUNDAÇÃO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Será realizada uma audiência pública em cada município participante, visando a
validação do mapeamento de risco (geológico e de inundação) e das propostas
pelas comunidades e diversos atores envolvidos.
CAPACITAÇÃO
Será realizada a capacitação dos técnicos municipais responsáveis pela
implementação das ações indicadas nos Planos de cada município.
DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO
Serão demarcadas as áreas de risco identificadas (alto e muito alto), por meio da
implantação de Placas de Advertência para conscientizar e educar a população
quanto ao risco de ocupação dessas áreas.
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
objetiva atender às demandas imediatas relativas às medidas estruturais e não
estruturais apontadas nos Planos para as áreas de risco ALTO e MUITO ALTO.

Projetos de Macrodrenagem, Proteção de Margens de Rios e Terraplanagem;

Projetos Básicos de Estabilização e Proteção Superficial de Taludes;

Projetos Básicos de Contenção de Taludes de solo ou rocha;

Planos Urbanísticos e de Parcelamento do Solo;

Projetos de Requalificação Urbanística.
SECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Iranilson Cassado Pontes
Secretário
Eduardo Loureiro Calhau
Subsecretário de Saneamento e Habitação
Equipe Técnica
Ana Carolina dos Santos Machado
Ligia Lima Damasceno
Mariana Menezes Vieira de Miranda
Estagiários
Alessandra Achiamé

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