Caio Marini – Governança Pública

Report
Governança Pública
Caio Marini, Diretor do Instituto Publix
[email protected]
G O V E R N A N Ç A
P Ú B L I C A
• Preâmbulo
–
–
–
–
Trajetórias de reformas da AP no Brasil
Complementaridade (Sec. XIX, XX e XXI)
Do protagonismo federal ao “equilíbrio federativo” (Agenda Federativa)
Relevância (GP nas Agendas...)
• Emergência de um novo contexto: tempos de governança
– Transformação, complexidade
– O Estado-Rede & a Nova Administração Para o Desenvolvimento
• Um modelo referencial: a cadeia de governança
–
–
–
–
Valor público
Desempenho
Qualidade institucional
Relacionamento & colaboração
• Perspectivas
TRAJETÓRIAS DE REFORMAS DA AP NO BRASIL
Reforma
burocrática
Anos 30 e
60
Contexto: Administração para o desenvolvimento
Emergência de um modelo nacional desenvolvimentista com
forte protagonismo estatal. Patrimonialismo.
Movimento
Implantar um padrão burocrático ortodoxo (de corte
weberiano)
Agenda
Profissionalização. Construção do arcabouço jurídico
institucional
Brasil
Criação do DASP, primeiros concursos, formação de quadros
(FGV) - DL 200 flexibilização, autonomia, sistemas
TRAJETÓRIAS DE REFORMAS DA AP NO BRASIL
Reforma
gerencial
Anos 90
Contexto: crise do Estado
Globalização, onda global de reforma do Estado com foco no
ajuste fiscal. “Burocratização”.
Movimento
Adoção de um padrão gerencial inspirada no ideário da NGP
Agenda
Melhoria da eficiência operacional e orientação para
resultados
Brasil
Criação do MARE, elaboração do PDRAE, novo ordenamento
jurídico-institucional. LRF, PPA, carreiras
TRAJETÓRIAS DE REFORMAS DA AP NO BRASIL
Reforma
burocrática
Contexto: Administração para o desenvolvimento
Emergência de um modelo nacional desenvolvimentista com forte
protagonismo estatal. Patrimonialismo.
Reforma
gerencial
Contexto: crise do Estado
Globalização, onda global de reforma do Estado com foco
no ajuste fiscal. “Burocratização”.
Movimento
Movimento
Implantar um padrão burocrático ortodoxo (de corte weberiano)
Adoção de um padrão gerencial inspirada no ideário da
NGP.
Agenda
Agenda
Profissionalização. Construção do arcabouço jurídico institucional
Melhoria da eficiência operacional e orientação para
resultados
Brasil
Governo
que governa A sociedade
Criação do DASP, primeiros concursos, formação de quadros (FGV)
Governança
Pública
Brasil governa PARA a sociedade
Governo que
Criação do MARE, elaboração do PDRAE, novo ordenamento
jurídico-institucional
Contexto: sociedade em rede
Fortalecimento da democracia e dos movimentos de reinvindicação.
Movimento
Busca de legitimação
Agenda
Participação. Controle social. Transparência. Parcerias.
Brasil
Governo que governa C O M a sociedade
??? (orçamento participativo; conselhos; audiências públicas; novas regulamentações...
TRAJETÓRIAS DE REFORMAS DA AP NO BRASIL
• Preâmbulo
–
–
–
–
Trajetórias de reformas da AP no Brasil
Complementaridade (Sec. XIX, XX e XXI)
Do protagonismo federal ao “equilíbrio federativo” (Agenda Federativa)
Relevância (GP nas Agendas...)
• Emergência de um novo contexto: tempos de governança
– Transformação, complexidade
– O Estado-Rede & a Nova Administração Para o Desenvolvimento
• Um modelo referencial: a cadeia de governança
–
–
–
–
Valor público
Desempenho
Qualidade institucional
Relacionamento & colaboração
• Perspectivas
A EMERGÊNCIA DE UM NOVO CONTEXO ...
• Preâmbulo
–
–
–
–
Trajetórias de reformas da AP no Brasil
Complementaridade (Sec. XIX, XX e XXI)
Do protagonismo federal ao “equilíbrio federativo” (Agenda Federativa)
Relevância (GP nas Agendas...)
• Emergência de um novo contexto: tempos de governança
– Transformação, complexidade
– O Estado-Rede & a Nova Administração Para o Desenvolvimento
• Um modelo referencial: a cadeia de governança
•
•
Desenvolvimento econômico
–(industrialização
Valor público
e crescimento)
versus desenvolvimento social
– Desempenho
(distribuição)
– Qualidade institucional
Estado como grande motriz do
atuando
–desenvolvimento,
Relacionamento
&como
colaboração
produtor direto de bens
• Perspectivas
•
Integração do desenvolvimento
econômico (estabilidade e crescimento)
com o desenvolvimento social (qualidade
de vida) e desenvolvimento sustentável
•
Estado concertador, ativador e
direcionador estratégico das capacidades
do mercado e da sociedade
A EMERGÊNCIA DE UM NOVO CONTEXO ...
• Emergência de um novo contexto
– Transformação, complexidade
– O Estado-Rede & a Nova Administração Para o Desenvolvimento
Esferas de poder
institucionalizadas
Políticos e
burocratas
ESTADO
VISÃO TRADICIONAL
BENS PÚBLICOS
INTERESSE
PÚBLICO
Investidores e
empreendedores
INICIATIVA
PRIVADA
BENS PRIVADOS
Feedback
Fonte: MARTINS; MARINI. Governança Para Resultados. 2010.
A EMERGÊNCIA DE UM NOVO CONTEXO ...
• Emergência de um novo contexto
– Transformação, complexidade
– O Estado-Rede & a Nova Administração Para o Desenvolvimento
Esferas de poder
institucionalizadas
Políticos e
burocratas
ESTADO
VISÃO CONTEMPORÂNEA
BENS PÚBLICOS
INTERESSE
PÚBLICO
Investidores e
empreendedores
INICIATIVA
PRIVADA
BENS PRIVADOS
Feedback
Fonte: MARTINS; MARINI. Governança Para Resultados. 2010.
A EMERGÊNCIA DE UM NOVO CONTEXO ...
• Emergência de um novo contexto
– Transformação, complexidade
– O Estado-Rede & a Nova Administração Para o Desenvolvimento
Esferas de poder
institucionalizadas
Políticos e
burocratas
Cidadãos
organizados
Investidores e
empreendedores
ESTADO
INTERESSE
PÚBLICO
VISÃO CONTEMPORÂNEA
BENS PÚBLICOS
TERCEIRO SETOR
INICIATIVA
PRIVADA
BENS PRIVADOS
Feedback
Fonte: MARTINS; MARINI. Governança Para Resultados. 2010.
A EMERGÊNCIA DE UM NOVO CONTEXO ...
• Emergência de um novo contexto
– Transformação, complexidade
– O Estado-Rede & a Nova Administração Para o Desenvolvimento
Esferas de poder
institucionalizadas
Políticos e
burocratas
VISÃO CONTEMPORÂNEA
Ator 1
ESTADO
BENS PÚBLICOS
Ator 2
Cidadãos
organizados
INTERESSE
PÚBLICO
Ator n
TERCEIRO SETOR
Ator 3
Investidores e
empreendedores
INICIATIVA
PRIVADA
Ator 4
BENS PRIVADOS
Feedback
Fonte: MARTINS; MARINI. Governança Para Resultados. 2010.
UM MODELO REFERENCIAL
• Preâmbulo
–
–
–
–
Ator 1
Trajetórias de reformas da AP no Brasil
Complementaridade (Sec. XIX, XX e XXI)
Do protagonismo federal ao “equilíbrio federativo” (Agenda Federativa)
Ator n
Colaborarquia
Ator 2
Relevância (GP nas Agendas...)
• Emergência de um novo contexto: tempos de governança
Hierarquia
– Transformação, complexidade
Ator 3
– O Estado-Rede & a Nova Administração Para o Desenvolvimento
– Problemas destacados
• Um modelo referencial: a cadeia de governança
–
–
–
–
Valor público
Desempenho
Qualidade institucional
Relacionamento & colaboração
• Perspectivas
A BOA GOVERNANÇA PÚBLICA PERMITE ...
a)
b)
c)
garantir a entrega de benefícios econômicos, sociais e ambientais para os cidadãos;
garantir que a organização seja, e pareça, responsável para com os cidadãos;
ter clareza acerca de quais são os produtos e serviços efetivamente prestados para cidadãos e usuários, e manter
o foco nesse propósito;
d) ser transparente, mantendo a sociedade informada acerca das decisões tomadas e dos riscos envolvidos;
e) possuir e utilizar informações de qualidade e mecanismos robustos de apoio às tomadas de decisão;
f) dialogar com e prestar contas à sociedade;
g) garantir a qualidade e a efetividade dos serviços prestados aos cidadãos;
h) promover o desenvolvimento contínuo da liderança e dos colaboradores;
i)
definir claramente processos, papéis, responsabilidades e limites de poder e de autoridade;
j)
institucionalizar estruturas adequadas de governança;
k) selecionar a liderança tendo por base aspectos como conhecimento, habilidades e atitudes (competências
individuais);
l)
avaliar o desempenho e a conformidade da organização e da liderança, mantendo um balanceamento adequado
entre eles;
m) garantir a existência de um sistema efetivo de gestão de riscos;
n) utilizar-se de controles internos para manter os riscos em níveis adequados e aceitáveis;
o) controlar as finanças de forma atenta, robusta e responsável; e
p) prover aos cidadãos dados e informações de qualidade (confiáveis, tempestivas, relevantes e compreensíveis).
International Federation of Accountants IFAC (2013), extraído do Documento sobre Governança Pública do TCU
UM MODELO REFERENCIAL
• Preâmbulo
–
–
–
–
Trajetórias de reformas da AP no Brasil
Complementaridade (Sec. XIX, XX e XXI)
Do protagonismo
federal ao “equilíbrio federativo” (Agenda Federativa)
QUALIDADE E
CAPACIDADE
Relevância
(GP nas Agendas...)DESEMPENHO
INSTITUCIONAL
• Emergência de um novo contexto: tempos de
governança
VALOR
PÚBLICO
– Transformação,
complexidade
RELACIONAMENTO E COLABORAÇÃO
– O Estado-Rede & a Nova Administração Para o Desenvolvimento
– Problemas destacados
• Um modelo referencial: a cadeia de governança
–
–
–
–
Valor público
Desempenho
Qualidade institucional
Relacionamento & colaboração
• Perspectivas
Fonte: Humberto Falcão Martins
GP é um processo de geração de Valor Público
QUALIDADE E
CAPACIDADE
INSTITUCIONAL
DESEMPENHO
VALOR PÚBLICO
RELACIONAMENTO E COLABORAÇÃO
•
•
SATISFAÇÃO DAS
EXPECTATIVAS
CONFIANÇA
Fonte: Humberto Falcão Martins
... Que requer níveis crescentes de desempenho
•
•
QUALIDADE E
CAPACIDADE
INSTITUCIONAL
ESFORÇOS
RESULTADOS: 6Es
DESEMPENHO
VALOR PÚBLICO
RELACIONAMENTO E COLABORAÇÃO
Fonte: Humberto Falcão Martins
... A partir do fortalecimento das qualidades institucionais
•
•
•
•
COMPETÊNCIAS
PRONTIDÃO
POTENCIAL
DESENHO
INSTITUCIONAL
QUALIDADE E
CAPACIDADE
INSTITUCIONAL
DESEMPENHO
VALOR PÚBLICO
RELACIONAMENTO E COLABORAÇÃO
Fonte: Humberto Falcão Martins
... De forma iterativa com parceiros e a sociedade
QUALIDADE E
CAPACIDADE
INSTITUCIONAL
DESEMPENHO
VALOR PÚBLICO
RELACIONAMENTO E COLABORAÇÃO
•
•
•
•
REDES
CO-PRODUÇÃO
COLABORARQUIAS
LIDERANÇA
COMPARTILHADA
Fonte: Humberto Falcão Martins
UM MODELO REFERENCIAL
• Preâmbulo
–
–
–
–
Trajetórias de reformas da AP no Brasil
Complementaridade (Sec. XIX, XX e XXI)
Do protagonismo federal ao “equilíbrio federativo” (Agenda Federativa)
Relevância (GP nas Agendas...)
• Emergência de um novo contexto: tempos de governança
– Transformação, complexidade
– O Estado-Rede & a Nova Administração Para o Desenvolvimento
– Problemas destacados
• Um modelo referencial: a cadeia de governança
–
–
–
–
Valor público
Desempenho
Qualidade institucional
Relacionamento & colaboração
• PERSPECTIVAS
... CONSTRUINDO UMA AGENDA PARA O FORTALECIMENTO DA
GOVERNANÇA
• desafio
Preâmbulo
O
de transformar os projetos de governo em projetos de Estado (de Sociedade?)
Resgatando a perspectiva de longo prazo com a definição clara do Valor Público a ser gerado.
– Trajetórias de reformas da AP no Brasil
Assegurando a legitimidade a partir de um processo de construção coletiva envolvendo as
–
Complementaridade
(Sec.interessadas.
XIX, XX e XXI)
perspectivas
das diversas partes
Melhorando
a mensuração
a partir
definição clara
de indicadores,
metas
e iniciativas estratégicas.
– Do protagonismo
federal
aoda
“equilíbrio
federativo”
(Agenda
Federativa)
Estabelecendo prioridades de forma a permitir distinguir o que é de fato estratégico e o exercício da
–
Relevância (GP nas Agendas...)
disciplina estratégica (especialmente nos momentos de crise fiscal).
Integrando os planos
e orçamentos
de médio e curto
prazo de
(PPAs,
LOA) com o de longo prazo.
• Emergência
de um
novo contexto:
tempos
governança
O desafio de fortalecer a capacidade de implementação
–
Transformação,
Fortalecendo
a Culturacomplexidade
da Gestão para Resultados na administração pública
Promovendo
a Pactuação
internaAdministração
e externa.
–
O Estado-Rede
& a Nova
Para o Desenvolvimento
Fortalecimento
– Problemasinstitucional,
destacados (arcabouço jurídico-institucional, estrutura, processos, tecnologias etc).
Repensando a Politica de Gestão de Pessoas
integrar as
medidas emergenciais
de Ajuste/Qualidade
do Gasto com a Agenda de longo
•O desafio
Um de
modelo
referencial:
a cadeia
de governança
prazo (estratégia dual)
– Valor público
O desafio do fortalecimento da liderança transformacional
–
Desempenho
Enfrentando
a “tensão” entre liderança política & gerencia executiva de governo
– Qualidade institucional
– Relacionamento & colaboração
• PERSPECTIVAS
... IMPACTOS PARA O CONTROLE INTERNO
• Preâmbulo
–
–
–
–
A conformidade
normativa “reinventada”
Trajetórias de reformas da AP no Brasil
Complementaridade (Sec. XIX, XX e XXI)
da GP
Do protagonismo federal ao “equilíbrio Aperfeiçoamento
federativo” (Agenda
Federativa)
Relevância (GP nas Agendas...)
Uma nova
• Emergência de um novo contexto: tempos
de governança
Desempenho: 6Es
governança
Valor
– Transformação, complexidade
Público
pública
– O Estado-Rede & a Nova Administração Para o Desenvolvimento
Controle social
– Problemas destacados
• Um modelo referencial: a cadeia de governança
–
–
–
–
Valor público
Desempenho
Qualidade institucional
Relacionamento & colaboração
• PERSPECTIVAS
? ? ? ?
Confiança
Caio Marini
Diretor do Instituto Publix. Já ocupou posições executivas na administração
pública, em especial no Ministério da Administração e Reforma do Estado, na
Secretaria de Estado do Patrimônio e Administração e no Serviço Federal de
Processamento de Dados do Ministério da Fazenda, onde foi Diretor de
Negócios. É consultor junto a organismos internacionais (BID, Banco Mundial
e Nações Unidas) em projetos de cooperação técnica internacional nas áreas
de Reforma do Estado e modernização da gestão pública. No país atua como
consultor junto a diversas organizações federais, estaduais, municipais e do
terceiro setor. É professor-associado da Fundação Dom Cabral, e de escolas
de governo no Brasil e no exterior. Tem diversas publicações no país e no
exterior sobre gestão pública. Foi Presidente do Conselho Pedagógico do
Instituto de Governança Social de Minas Gerais. É membro do GLAP – Grupo
Latino americano por la Administración Pública (iniciativa do IICA – Bélgica e
INAP – México), avaliador do Concurso “Governarte: a arte do bom governo”
na América Latina (organizado pelo BID) do Comitê Julgador do Prêmio
Inovação na Gestão Pública Federal realizado pela ENAP Escola Nacional de
Administração Pública, da Comissão Julgadora do Prêmio Excelência em
Gestão Pública do Estado de Minas Gerais e do Consejo de Expertos en
Gestión Pública de la Republica Argentina. Foi agraciado com a medalha Helio
Beltrão do governo do Distrito Federal pela contribuição para a melhoria da
gestão pública (decreto 30.369/2009).

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