FeG_Apst - Observa Saúde.SP

Report
Financiamento e Gasto do SUS
na região metropolitana de
São Paulo
Observa Saúde SP
Áquilas Mendes
Doutor em Economia pela Unicamp;
professor de Economia da PUC-SP,
da FSP/USP e da FAAP/SP;
presidente da Associação
de Economia da Saúde (Abres).
POTENCIALIDADES
1 - Possibilidade de estudo e
acompanhamento:
• Parte-se do reconhecimento da
importância do SIOPS como
instrumento de gestão, de
suporte para a tomada de decisão,
que incorpora metodologias de
monitoramento e avaliação do
SUS.
POTENCIALIDADES
2 - Permite o acompanhamento da
Capacidade de Gasto dos
municípios
• Estudos desenvolvidos e em
desenvolvimento:
• Financiamento da saúde: análise
dos gastos estaduais e municipais
do Estado de São Paulo
(MENDES, et al., 1999);
• Estudo dos municípios paulistas
enquadrados em gestão semiplena e
plena do sistema (MENDES, 2005);
• Apuração do Gasto SUS Regionalizado
no Estado de São Paulo
(MENDES, et al., 2008);
• Observatório de Saúde da Região
Metropolitana de São Paulo (Portal
Observa Saúde. SP – Eixo
Financiamento e Gasto) – em
desenvolvimento.
Capacidade de Gasto dos
Municípios no SUS
Fonte: SIOPS
• Objetivo: evidenciar o padrão de
financiamento e gasto do SUS
realizado pelos municípios, por
meio de uma verificação do
comportamento das...
Capacidade de Gasto dos
Municípios no SUS
Fonte: SIOPS
• finanças municipais, em geral, e
da identificação de um padrão
de gasto em saúde e das
transferências federais do SUS.
Capacidade de Gasto dos
Municípios no SUS
Fonte: SIOPS
• Desenvolvimento: (Uso dos
indicadores SIOPS – 2002 a
2008) – valores corrigidos pelo
IGP-DI/DI.
• RECEITA
1) Capacidade da Receita
disponível;
2) Comportamento das
Transferências SUS do governo
federal;
• GASTO
3) Dimensão do Gasto do SUS
realizado pelos municípios:
•
a magnitude do gasto total, por
fonte de recursos e com recursos
municipais;
•
a direção do gasto em saúde
(finalidade).
Proposta Metodológica:
• 1 – Capacidade da Receita
Disponível:
• Estabelecer um diagnóstico da
capacidade da receita disponível,
incluindo a arrecadação tributária
e as transferências constitucionais
para os municípios,
Proposta Metodológica:
de forma a contribuir para o
esclarecimento sobre o reforço
das finanças próprias municipais e
os graus de autonomia e
disponibilidade de recursos desses
municípios para assegurarem
sustentação ao gasto do SUS.
1 - Capacidade da Receita
Disponível
Fonte: SIOPS
• O volume de receita disponível
municipal pode afetar o padrão
de gasto com saúde. É possível
que haja uma relação positiva
entre gasto com...
1 - Capacidade da Receita
Disponível
Fonte: SIOPS
• saúde e receita disponível. Isto
é, quanto maior for a receita
disponível, maior será o gasto
per capita com este setor.
• Conceito: refere-se à receita de
impostos, compreendidas as
transferências constitucionais.
Indica a disponibilidade de
recursos que o gestor municipal
dispõe para realizar políticas
públicas.
• Desenvolvimento do trabalho:
(uso dos indicadores SIOPS)
1) Receita Impostos e Transf.
Constitucionais e Legais;
2) Receita de Impostos;
3) Receita FPM;
4) Receita ICMS.
• Desenvolvimento do trabalho:
(uso dos indicadores SIOPS)
1.1. Evolução da Receita Disponível
(RD) (Receita Impostos e
Transf. Constitucionais e
Legais – total e per capita);
1.2.Evolução do Grau de
Dependência da Receita
Disponível em relação às
Transferências e aos Recursos
Próprios – permite identificar
grau de autonomia financeira:
• % do ICMS/ RD
• % do FPM/ RD
• % dos Impostos/ RD
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Capacidade de Gasto dos
Municípios no SUS
Fonte: SIOPS
• 2 – Comportamento das
Transferências SUS do governo
federal;
• Ainda que as transferências
federais do SUS não façam parte
do cálculo da receita disponível,
Capacidade de Gasto dos
Municípios no SUS
Fonte: SIOPS
• elas representam uma destacada
fonte de recursos à disposição dos
municípios, destinadas ao gasto
com saúde.
1–
Comportamento das
Transferências SUS
Fonte: SIOPS
•
Trata-se de uma fonte de receita
fundamental para a execução da
política de saúde local, constituindo,
portanto, uma dimensão importante
das receitas do município.
•
Desenvolvimento do trabalho: (uso
dos indicadores SIOPS)
1) Transferências SUS por habitante;
2) % Transferências SUS / Total
Transferências Municípios;
3) % Transferências União para SUS/
Transferências SUS – saúde/munic.
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Capacidade de Gasto dos
Municípios no SUS
Fonte: SIOPS
• 3 – Dimensão do Gasto do SUS
realizado pelos Municípios:
• 3.1. Magnitude do gasto total, por
fonte de recursos, em geral, e por
recursos municipais, com destaque ao
comportamento do indicador previsto
na EC 29;
Capacidade de Gasto dos
Municípios no SUS
Fonte: SIOPS
• 3.2. Direção do Gasto em Saúde,
identificando a destinação em termos
de despesas.
3 – Dimensão do Gasto
do SUS
Fonte: SIOPS
•
Magnitude do Gasto
•
1.1. Evolução do Gasto Total
per capita do SUS realizado pelo
município;
•
Despesa Total com saúde por
habitante.
1.2. Evolução do Gasto per capita do
SUS realizado com Recursos
Municipais;
• Despesa com Recursos Próprios por
habitante.
•
Magnitude do Gasto
1.3. Evolução do Indicador EC 29:
• % de Rec. Própr. Aplic. em Saúde
(EC 29).
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3 – Dimensão do Gasto
do SUS
Fonte: SIOPS
• Direção do Gasto
1.4. Comportamento do Gasto do SUS
realizado segundo despesas correntes
e de investimentos.
3 – Dimensão do Gasto
do SUS
Fonte: SIOPS
•
•
•
% Desp. Pessoal / Desp. Total;
% Desp. Serv. Terc. Juríd. / Desp. Total;
% Desp. Investimento / Desp. Total.
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•Análise Sintética
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OBRIGADO!
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