Sistemas de Controle Interno Abordagem do Banco

Report
Sistemas de Controle
Interno: Abordagem do
Banco Mundial
Joseph Mubiru Kizito
Coordenador de Gestão Financeira – Banco Mundial
Introdução
• Objetivo: Apreciar a importância para o Banco
Mundial da:
– Contabilidade Publica
– Auditoria Interna
– Auditoria Externo
• Conteúdo:
– Antecedentes e objetivos do Banco Mundial
– Estratégia do banco Mundial n para a gestão
financeira
– Objetivos e Reformas na Contabilidade e Auditoria
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Objetivos
Promover um crescimento econômico
mais justo e mais sustentável
Trabalhar por um mundo
sem pobreza
Construir um ambiente favorável para
investimentos e geração de empregos
Propagar conhecimentos sobre boas
praticas da gestão de recursos públicos
Responsabilidades de Gestão Financeira
• Garantir que os recursos do financiamento
sejam aplicados somente para os objetivos
aos quais estão direcionados, observando
os preceitos de economia e eficiência.
• Apoiar o fortalecimento de sistemas de gestão
financeira dos países membros
Sistemas robustos de gestão
financeira são essenciais para
alcançar bons resultados de
desenvolvimento
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Contabilidade
Audit. Externa
Audit. Interna
Fornecer informaçoes exatas,
pertinentes e oportunas
Assegurança que o controle
interno ajuda em alcancar os
objetivos
Garantia independente da
integridade das informações
das operações do governo
Ambiente Robusto de Gestao
Financeira
Fornece os meios em que os gestores públicos prestam
contas sobre o uso dos recursos públicos
Boa Governança
A maneira em que a autoridade econômica, política e
administrativa são realizadas na gestão dos recursos
públicos
Crescimento Econômico
Capacidade aumentada da economia para satisfazer as
necessidades dos cidadão s
Uso dos sistemas do pais
• Raciocínio: A melhor maneira de assegurar o
bom uso dos recursos do Banco
• Elementos dos sistemas:
–
–
–
–
Planejamento e elaboração do orçamento
Contabilidade Publica
Controle interno e
Auditoria externo
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Riscos na execução do orçamento
• Prestação ineficiente de serviços
• Desperdiço, mal uso e perda de recursos
públicos
• Fraude e corrupção
• Falta de informações fiáveis
• Deficiências na responsabilidade financeira
• Risco de reputação
Detecção e prevenção de riscos
• Um ambiente positivo de controle,
incluindo:
– Atitude do alto escalão da administração sobre
a significância do controle interno
– Valores de integridade e ética
– Uma filosofia de gestão responsiva e estilo de
operação
– Atribuição de responsabilidades e autoridades
– Politicas e praticas de recursos humanos
robustas
– Competências
Detecção e prevenção de riscos
• Um processo de gestão de riscos – identificar,
avaliar e responder aos riscos potenciais
• Mecanismos efetivos de controle – Politicas,
procedimentos e atividades desenhados para
assegurar que riscos são mitigados, por
exemplo:
– Orçamento realístico
– Separação das funções de autorizar, executar e
registrar as operações do governo
– Sistemas de contabilidade fiáveis
– Instituições de controle interno independentes
Auditoria Interna
• Auditoria interna é uma atividade independente e objetiva
de garantia e consultoria, concebida para adicionar valor e
melhorar as operações de uma organização.
• Ela ajuda uma organização a atingir seus objetivos através
de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar
e melhorar a efetividade dos processos de gerenciamento
de riscos, controle e governança.
-Institute of Internal Auditors
(representado no Brasil pelo IIA Brasil)
Levantamento do Banco Mundial
Realizado em 2006: 63 países
1. Papel de auditoria interna
2. Estratégia de fortalecimento da função
3. Metodología de auditoria
4. Qualidade de auditoria
5. Marco Legal
6. Estrutura organizacional – Centralizado ou não
7. Prestação de relatórios
8. Independência
9. Capacidade
10. Constrangimentos
11. Capacidade de treinamento
Levantamento do Banco Mundial
•Quadro legal: 56% tem arranjos legais
•Tipos de auditoria – Cumprimento, aprovação de transações, verificação
de operações financeiras
•Qualidade de auditoria – Fraca em 63%
•Papel: Importante em 55 %
•Estratégia: 59% tem uma estratégia para o fortalecimento da função
•Estrutura. Centralizada em 35%, decentralizada em 44%, falta de
informações em 5% dos países
•Programa de desenvolvimento da capacidade: 59% tem programas
em curso ou planejados
Constrangimentos principais
• Apoio do alto escalão da administração e
comprometimento político
• Marco Legal
• Falta de competências, equipamentos e
tecnologia
• Recursos e incentivos
• Independência
• Falta de acompanhamento de recomendações
• Procedimentos e metodologia defasados
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Perspectivas
• Bons perspectivas:
– Alto reconhecimento da importância da função
– O papel na modernização da gestão publica
– A contribuição para a gestão de riscos
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A estratégia do Banco
• Apoiar os governos estabelecer procedimentos
para gerenciar riscos na execução orçamentária
• Apoiar a modernização de metodologias de
auditoria interna e externa inclusive para
incorporar aspetos de risco
• Facilitar a troca de experiências e
conhecimentos
• Fomentar mais colaboração entre entidades de
auditoria interno e externo
• Fornecer financiamentos:
– Projetos de assistência técnica
– Componentes de projetos de investimento
– Fundos de Fortalecimento Institucional
• Efetuar diagnósticos por exemplo com o modelo
A estratégia do Banco
Apoiar os governos a estabelecer procedimentos para gerenciar
riscos na execução orçamentária
Apoiar a modernização de metodologias de auditoria interna e
externa inclusive para incorporar aspetos de risco
Facilitar a troca de experiências e conhecimentos
Fomentar mais colaboração entre entidades de auditoria interno
e externo
Fornecer financiamentos:
• Projetos de assistência técnica
• Fundos de Fortalecimento Institucional
Apoiar diagnósticos por exemplo com o modelo PEFA
O diagnostico PEFA
• Ferramenta para diagnosticar o sistema de gestão das
finanças publicas (Sistema PFM -Public Financial Management)
– Sistemas informatizadas, processos e instituições
• Estrutura integrada de monitoramento do sistema PFM
• Medição de desempenho e resultados da aplicação das
regras de PFM ao longo do tempo
• Conjunto de 28 indicadores, com classificação de A
(melhor desempenho) a D
• O processo da classificação de cada indicador constitui
um marco de comparação com boas práticas
internacionais
– Nota A representa a boa prática em cada área
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Desempenho de PFM
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Até que ponto o sistema PFM apóia a realização dos
três níveis de resultados do orçamento:
• Disciplina fiscal agregada
– Controles eficazes do orçamento e a gestão de riscos fiscais
contribuem para a manutenção da disciplina fiscal agregada
• Alocação estratégica de recursos
– O planejamento e a execução do orçamento facilitam a
realização das prioridades do governo
– Eles contribuem para a implementação dos objetivos do
governo
• Prestação eficiente de serviços
– A gestão da utilização dos recursos orçados contribui para a
prestação de serviços eficiente e otimização de despesas
Dimensões de um sistema de GFP
Credibilidade do
orçamento:
Orçamento baseado em
política:
O orçamento e realístico, e
implementado como
aprovado?
O orçamento e elaborado
conforme às políticas do
governo?
Previsibilidade e controle
na execução do
orçamento:
O orçamento e executado
numa maneira previsível, e o
controlo e a supervisão são
efetuada na arrecadação e o
uso dos fundos públicos?
6 dimensões
do
desempenho
do sistema
de GFP
Contabilidade, registros e
formulação de relatórios:
São mantidos, produzidos e
divulgados registros e
informações adequadas para
apoiar a tomada de decisões,
o controlo, administração e
elaboração de relatórios das
finanças publicas?
Abrangência e
transparência:
Fiscalização e auditoria
externa:
São o orçamento e a
supervisão do risco
abrangente? As informações
sobre o orçamento são
acessíveis ao publico?
Existe disposições
suficientes para a
fiscalização dos gastos
públicos e para a auditoria
externa?
28 indicadores de alto nível agrupando
68 sub-indicadores
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•
•
•
•
•
•
•
1-4:
Credibilidade do orçamento
5-10: Abrangência e transparência
11-12: Ciclo orçamentária
13-16: Receita e previsibilidade de recursos
17-18: Tesouro, Dívida, RH, Folha
19-21: Licitações, controle e auditoria interna
22-25: Contabilidade e relatórios financeiros
26-28: Auditoria externa, controle legislativo
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PI-20 Eficácia dos controles internos de despesas
não-salariais
Dimensões a serem avaliadas
Indicações de boa pratica
Eficácia de controles de empenho de
despesas
Controles de compromisso de
despesas abrangentes são efetuados
e limitam efetivamente os
compromissos à disponibilidade de
caixa e às alocações orçamentais
aprovadas (conforme revisto)
Abrangência, relevância e
compreensão de outras
normas/procedimentos de controlo
interno
Outras normas e procedimentos de
controle interno e são relevantes,
incorporam um conjunto de controles
abrangentes e custo-eficiente,
amplamente compreendido
Grau de cumprimento das normas
para processamento e registro de
transações
O cumprimento das normas é muito
alto e qualquer uso indevido dos
procedimentos simplificados e de
emergência é insignificante
PI-21. Eficácia da auditoria interna –
Questões para considerar
• A função de auditoria interno atende às normas
internacionais em termos de:
– estrutura apropriada, especialmente com relação à
independência profissional,
– abrangência suficiente do mandato, acesso à informações
e poder de relatar,
– uso de métodos de auditoria profissional, incluindo técnicas
de avaliação de riscos
• A função é focalizada na produção de relatórios
sobre questões sistêmicas significativas com relação
à confiabilidade e integridade de informações
financeiras e operacionais
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PI-21. Eficácia da auditoria interna
Dimensões a serem
avaliadas
Indicações de boa pratica
Cobertura e qualidade da
função da auditoria
interna
A auditoria interna é operacional para todos
os órgãos públicos centrais, e geralmente
cumpre as normas profissionais. É
focalizada nas questões sistêmicas (pelo
menos 50% do tempo do pessoal)
Freqüência e distribuição
de relatórios
Os relatórios cumprem um programa fixo e
são distribuídos ao órgão auditado, para
ministério da fazenda e para o SAI
Grau da resposta da
gestão às averiguações
da auditoria interna
A providência tomada pela gestão com
relação às averiguações da auditoria é
imediata e abrangente em todos os órgãos
governamentais
Benefícios potenciais
• Ponto de referencia com o qual comparar o
desempenho
• Marco objetivo de análise para monitorar o progresso
das reformas na área PFM
• Troca de experiências e de conhecimentos e a
propagação das melhores práticas
• Identificação de oportunidades para aprimorar o PFM
• Informações sobre a gestão financeira
• Identificação de gargalos, oportunidades de melhoria
e boas práticas que contribuam para o
aperfeiçoamento da gestão publica
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OBRIGADO

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