Cidades Resilientes

Report
I Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento
Organização: Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação –
CMCT&I
A Ciência e Tecnologia e a participação popular na gestão de riscos, desastres e a
construção de cidades mais seguras e resilientes
IV
Resiliência e a capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade
expostos a riscos, de resistir, absorver, acomodar e recuperar-se dos
efeitos de ameaças em tempo habil e eficiente, por meio da preservação e
restauração de suas estruturas essenciais e funções básicas (UNISDR).
Resiliência: capacidade da comunidade exposta ao perigo e ao
risco em recuperar-se das consequências de um desastre.
LANÇAMENTO MUNDIAL NA CAMPANHA CONSTRUINDO CIDADES
RESILIENTES
Bonn, Alemanha - Mayo 2010
Os membros do sistema internacional de RD
LANÇAMENTO NA AMÉRICA LATINA DA CAMPANHA CONSTRUINDO
CIDADES RESILIENTES
Lima, Perú -31 de maio de 2010
Construindo Cidades Resilientes
Em 2011, durante 7ª Semana Nacional de Redução de Desastres, a
Secretaria Nacional de Defesa Civil -Sedec, lançou no Brasil a
campanha "Construindo Cidades mais Resilientes: Minha Cidade
está se Preparando".
A campanha, cujo objetivo é aumentar o grau de consciência e compromisso em torno
de práticas de desenvolvimento sustentável, diminuindo as vulnerabilidades e
propiciando bem estar e segurança aos cidadãos, faz parte da Estratégia Internacional
para Redução de Desastres (Eird), coordenada pela Organização das Nações Unidas
(ONU).
A construção de uma cidade resiliente envolve 10 providências essenciais a serem
implementadas por prefeitos e gestores públicos locais. Cinco delas tem como origem
as prioridades estabelecidas em 2005 pelo Marco de Ação de Hyogo (Japão), quando
168 países se comprometeram a adotar medidas para reduzir o risco de desastres até
2015.
IMPORTÂNCIA DE INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIMPDEC
DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL: Decreto Federal º 849, 25 de junho de 1993
1) alarme;
Artigo 61.º Definição e âmbito de aplicação
2) evacuação;
3) organização de abrigos;
4) aplicação de abrigos;
5) salvamento;
6) serviços sanitários, incluídos primeiros socorros e assistência religiosa;
7) combate a incêndios;
8) detecção e sinalização de zonas perigosas;
9) descontaminação e medidas semelhantes de proteção;
10) provisão de alojamento e abastecimento de urgência;
11) ajuda em caso de urgência para o restabelecimento e a manutenção da ordem nas zonas danificadas;
12) medidas de urgência para o restabelecimento de serviços públicos indispensáveis;
13) serviços funerários de urgência;
14) assistência na preservação dos bens essenciais a sobrevivência;
15) atividades complementares necessárias para o desempenho de qualquer das tarefas mencionadas incluindo,
mas não limitando, o planejamento e a organização.
LEI FEDERAL 12.608 – 11/04/2012
Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil -SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e
Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de
informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos
12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de
2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro
de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras
providências.
LEI FEDERAL 12.608 – 11/04/2012
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), que
substituiu a Política Nacional de Defesa Civil, aprovada pela
Resolução CONDEC - n. 2, de 12 de dezembro de 1994, é
integrada
[...] às políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento
urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão
de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação,
ciência e tecnologia e às demais políticas setoriais, tendo em
vista a promoção do desenvolvimento sustentável. (BRASIL,
2012, art. 3º, § único)
VI – estimular o desenvolvimento de cidades resilientes e
os processos sustentáveis de urbanização;
833 Governos locais participando a nivel mundial – 15 setembro de 2011
Centro de Excelência de Redução do
Risco de Desastres - CERRD
Escritório na Cidade do Panamá
Este Centro, pioneiro no âmbito global, desenvolverá as suas
atividades sempre visando “conectar e convencer” tendo
como missão contribuir para a construção de comunidades
resilientes à desastres através da promoção de uma maior
sensibilização sobre a importância de se incluir a redução do
risco de desastres (RRD) como um componente central do
desenvolvimento sustentável, com o objetivo de reduzir as
perdas humanas, sociais, econômicas e ambientais devido à
desastres (tanto desastres naturais como tecnológicos). Este
Centro será um agente de promoção de conhecimentos e
melhores práticas na área de RRD na região das Américas e
entre os países lusófonos e os países BRICS através de
cooperações e estabelecimento de parcerias.
01 CIDADE
SITUAÇÃO EM 31/12/2012
► Adesão no Brasil: 17
04 CIDADES
1 CIDADE
11 CIDADES
10/10/2014
01 CIDADE
01 CIDADE
03 CIDADES
02 CIDADES
01 CIDADE
► Cidades Resilientes : 292
15 CIDADES
01 CIDADE
18 CIDADES
14 CIDADES
06 CIDADES
01 CIDADE
208 CIDADES/ESTADO
07 CIDADES
14 CIDADES
I
Objetivos
Alcançar
a
resiliência
urbana
e
o
desenvolvimento sustentável de comunidades
através de ações dos governos locais para
reduzir o risco à desastres
Conhecer melhor
Investir sabiamente
Construir de uma forma
segura
Cinco prioridades do Marco de Ação de Hyogo
Checklist: 10 passos essenciais para a construção
da resiliência
Conferência Mundial sobre Redução de Desastres (WCDR) em Kobe
MARCO DE AÇÃO DE HYOGO – 2005/2015
HFA 1 – GARANTIR QUE A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES SEJA UMA PRIORIDADE.
HFA 2 – ALERTA PRECOCE AOS EVENTOS EXTREMOS
HFA 3 – DESENVOLVER A COMPREENSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
HFA 4 – COMPREENDER E REDUZIR OS FATORES DE RISCO
HFA 5 - FORTALECER A EFETIVIDADE DA RESPOSTA
Regístrar-se
Para uma
Cidade resiliente
aos
desastres
Ofício nº...
......................, ....de ...... de 2013.
A
Estratégia Internacional para Redução de Desastres das Nações Unidas (UNISDR)
Assunto: Inscrição na Campanha “Construindo Cidades mais Resilientes”
Prezados Senhores,
O município de
, através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
pertencente ao Gabinete do Prefeito, se inscreve na Campanha “ Construindo Cidades mais Resilientes”.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil será o órgão de coordenação e estará
integrado aos demais órgãos setoriais de apoio ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. O município
se compromete a utilizar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local - LGSAT
Atenciosamente,
..............................
Prefeito Municipal
Setor Privado
Midias
Setor Público
Sociedade Civil
Instituições Academicas
Gestão de risco de desastres e do ciclo de gestão de desastres
Risk reduction measures are
Delivered pre-impact
Most cost-effective
Community based
Sustainable
Risk retention measures are
Delivered post-impact
Least cost-effective
Nationally and
internationally based
Non-sustainable
De: Keim M. Construindo a resistência humana. Am J Med Prev de 2008, 35 (5): 508-516
OS 10 PASSOS ESSENCIAIS PARA CONSTRUIR CIDADES MAIS
RESILIENTES – Derivam das cinco prioridades da Ação de Hyogo
SISITEMA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL
INCLUSÃO NO PPA E
AQUISIÇÃO CPDC
MAPEAR RISCOS
E ATUALIZAR O MAPA
OBRAS DE REDUÇÃO
DE RISCOS
ESCOLAS E HOSPITAIS
SEGUROS
MELHORAR NORMAS E
FISCALIZAR
PROMOVER
CAPACITAÇÃO
INTEGRAR AÇÕES
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
POSSUIR CENTRO DE
OPERAÇÕES 24 HS
ESTRUTURA DE
ASSISTÊNCIA
HUMANITÁRIA E
RECONSTRUÇÃO
Brazil
Local Government (District/Province/State level):
Estado de São Paulo (São Paulo)
Local Government (City/Municipality level):
Águas de Lindóia (São Paulo), Águas de São Pedro (São Paulo), Alexânia (Goiás), Americana (São Paulo), Américo Brasiliense (São
Paulo), Amparo (São Paulo)*, Araranguá (Santa Catarina),Araraquara (São Paulo), Artur Nogueira (São Paulo), Atibaia (São Paulo)*, Barra Velha
(Santa Catarina)*, Barretos (São Paulo), Bebedouro (São Paulo), Belo Horizonte ( Minas Gerais), Bertioga ( São Paulo), Birigui (São
Paulo), Blumenau (Santa Catarina), Bom Jesus dos Perdões (São Paulo),Botucatu (São Paulo), Bragança Paulista (São Paulo)*, Brotas (São
Paulo), Cabrália Paulista (São Paulo), Cabreúva ( São Paulo), Caiabu (São Paulo), Caieiras (São Paulo), Cajamar (São Paulo)*, Cajati (São
Paulo), Campinas (São Paulo)*, Campo Limpo Paulista (São Paulo)*, Campos do Jordão (São Paulo), Cananéia (São Paulo), Capivari (São
Paulo), Caraá (Rio Grande do Sul), Carapicuíba (São Paulo), Catanduva (São Paulo), Colombia (São Paulo), Cordeirópolis (São
Paulo), Cosmópolis (São Paulo), Criciúma (Santa Catarina), Cruzeiro (São Paulo), Curitiba (Paraná), Duque de Caxias (Rio de Janeiro), Eldorado
do Sul (Rio Grande do Sul), Engenheiro Coelho (São Paulo), Espirito Santo do Pinhal (São Paulo), Fernandópolis (São Paulo)*, Florianópolis
(Santa Catarina), Franco da Rocha (São Paulo)*, Gavião Peixoto (São Paulo), Guaiçara (São Paulo), Guaimbê (São Paulo), Guaira (São
Paulo),Guariba (São Paulo), Guarujá (São Paulo), Holambra (São Paulo), Hortolândia (São Paulo), Ibitinga (São Paulo), Igrejinha (Rio Grande do
Sul), Ilha Solteira (São Paulo), Indaiatuba (São Paulo)*,Iracemápolis (São Paulo), Itajaí (Santa Catarina), Itapecerica da Serra (São Paulo), Itapira
(São Paulo), Itatiba (São Paulo)*, Itupeva (São Paulo), Jaguariúna (São Paulo), Jaraguá do Sul (Santa Catarina), Jarinu (São Paulo), Joanópolis
(São Paulo), Joinville (Santa Catarina), Jundiaí (São Paulo),Juquiá ( São Paulo), Lages (Santa Catarina), Limeira (São Paulo), Lindóia (São
Paulo), Lins (São Paulo), Macaé (Rio de Janeiro), Magé (Rio de Janeiro), Mairinque (São Paulo), Manaus (Amazonas),Mogi Guaçu (São
Paulo)*, Mogi Mirim (São Paulo), Mongaguá (São Paulo), Monte Alegre do Sul (São Paulo), Monte Mor (São Paulo), Morungaba (São
Paulo)*, Nazaré Paulista (São Paulo), Nova Friburgo (Rio de Janeiro), Nova Granada ( São Paulo), Nova Odessa (São Paulo), Olimpia (São
Paulo), Osasco (São Paulo), Ourinhos ( São Paulo), Paraguaçu Paulista (São Paulo), Paulinia (São Paulo), Pedra Bela (São Paulo), Pedreira (São
Paulo)*, Pedro de Toledo ( São Paulo), Penápolis (São Paulo), Piquete (São Paulo), Piracaia (São Paulo), Poá (São Paulo), Pompeia (São
Paulo), Pongaí (São Paulo), Ponte Alta (Santa Catarina), Porto Feliz (São Paulo), Porto Ferreira (São Paulo), Potirendaba (São Paulo),Quatis (Rio
de Janeiro), Registro (São Paulo), Ribeirão Pires (São Paulo), Rio Branco (Acre), Rio Claro (São Paulo), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Rio do
Sul (Santa Catarina), Sabino (São Paulo),Santa Barbara D´Oeste (São Paulo)*, Santo Antônio de Posse (São Paulo), Santo Antônio do Jardim (
São Paulo), Santos (São Paulo), Sao Carlos (São Paulo), São João da Barra (Rio de Janeiro), São Roque (São Paulo), São Vicente (São
Paulo), Sena Madureira (Acre), Serra Negra (São Paulo),Sertãozinho (São Paulo), Socorro (São Paulo)*, Sorocaba ( São Paulo), Sumaré (São
Paulo), Taboão da Serra (São Paulo), Talismã (Tocantins), Tanguá (Rio de Janeiro), Tapiratiba ( São Paulo), Taubaté (São Paulo), Três Coroas (
Rio Grande do Sul), Tubarão (Santa Catarina), Tuiuti (São Paulo), Ubá (Minas Gerais), Urupês (São Paulo), Valentim Gentil (São Paulo), Valinhos
(São Paulo)*, Vargem (São Paulo), Vargem Grande Paulista (São Paulo), Várzea Paulista ( São Paulo), Vinhedo (São Paulo)*, Volta Redonda (Rio
de Janeiro), Votuporanga (São Paulo)
FERRAMENTA DE AUTOAVALIAÇÃO DO GOVERNO LOCAL PARA RESILIÊNCIA A
DESASTRES - LGSAT
Por que usar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local?
Usar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local ira ajudar a definir
bases de referencia, identificar lacunas e ter dados comparáveis entre os
governos locais, no pais e no mundo, para medir os avanços ao longo do
tempo. Ao usar
esta ferramenta universal, cidades e governos locais podem argumentar
sobre a definição de prioridades e dotações orçamentárias na prefeitura e
com o governo nacional.
Como irá funcionar o processo de revisão?
41 Perguntas chaves da LGSAT – Avanço para o 2°Ciclo
A versão online inclui indicadores de contexto local, apresentados como
“questões-chave”, cada uma das quais deve ser avaliada em uma escala de
1a5
Até que ponto o governo local participa do planejamento nacional da Redução de
Risco de Desastres?
Até que ponto as avaliações de risco locais, estão associadas e apoiadas nos conhecimentos e
avaliações comunitárias e nos planos de gestão nacionais e estaduais?
Até que ponto o governo local tem acesso a recursos financeiros adequados para realizar as
atividades de redução de risco?
Até que ponto o governo local ou outros níveis de governo têm programas especiais para
avaliar regularmente escolas, hospitais e unidades de saúde acerca da manutenção,
cumprimento dos códigos de construção,segurança geral, riscos relacionados ao clima, etc.?
Marque as caixas:
Escolas
Hospitais / centros de saúde
Qual é a extensão dos serviços financeiros (por exemplo, esquemas de poupança e crédito,
macro e microsseguro) disponíveis para as famílias vulneráveis ​e marginalizadas instaladas em
áreas de risco?
AVANÇO : 1° CICLO ATÉ MARÇO DE 2013
CIDADE
ESTADO
Campinas
São Paulo
Macaé
Rio de Janeiro
São João da Barra
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
AVANÇO : 2° CICLO – ATÉ 31 OUTUBRO DE 2014
CIDADE /ESTADO
04
Americana
Amparo
Atibaia
Barra Velha
Borborema
Bragança Paulista
Belo Horizonte
Cajamar
Campinas
Campo Limpo Paulista
Capão Bonito
Conselheiro Lafaiete
Estado de São Paulo
Fernandópolis
Franco da Rocha
Hortolândia
Indaiatuba
Itatiba
Jundiaí
Lençois Paulista
Manaus
Mesquita
Mogi Guaçu
Mogi Mirim
Monte Mor
Morungaba
Paulínia
Palmares
ESTADO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SANTA CATARINA
SÃO PAULO
SÃO PAULO
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
AMAZONAS
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
PERNAMBUCO
CIDADE /ESTADO
Pedreira
Porto Feliz
Porto Ferreira
Recife
Sairé
Santa Barbara D'Oeste
Santo Antônio Posse
Santos
Socorro
Taubaté
Tubarão
Valinhos
Vinhedo
Votuporanga
Duque de Caxias
Araraquara
Valentim Gentil
Rubinéia
ESTADO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
PERNAMBUCO
PERNAMBUCO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SANTA CATARINA
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
Rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO
Santa Clara D ´Oeste
SÃO PAULO
AÇÕES DESENVOLVIDAS NO BRASIL
DO TEMÁRIO
Art. 4º. São eixos temáticos da 2ª CNPDC:
I - Gestão integrada de riscos e resposta a desastres;
II - Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa
Civil;
III - Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil;
IV - Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil
na busca de Cidades Resilientes.
1ª Conferência Virtual de Proteção e Defesa Civil
Espaço para discussão e construção de princípios e diretrizes sobre
proteção e defesa civil. As propostas elaboradas aqui, serão levadas
para a etapa nacional da 2ª CNPDC. Participe e ajude a construir a
Defesa Civil do futuro!
Eixo 4
Pontos no eixo: 3500
Proposta
Resumo
Pontos
CV.IV.01
Criação de Programa para Construção de Cidades Resilientes
645
Eixo 3
Pontos no eixo: 2755
Proposta
Resumo
Pontos
CV.III.19
Resiliência - Elaborar materiais formativos
314
CV.III.18
Resiliência - material informativo sobre eventos adversos
313
Princípios
Pontos no eixo: 2369
Proposta
Resumo
Pontos
CV.P.20
PNPDEC alinhada aos marcos e convenções internacionais
331
CV.P.12
Socializar informações do Marco de Ação de Hyogo
276
INTERCAMBIOS DE EXPERIENCIA
1. Osasco / Esteban Echeverria (Argentina)
2. Belo Horizonte / Medellín (Colômbia)
3. Sairé / Santíssima Trinidad ( Bolivia)
4. Itatiba / Banda de Shilcayo (Peru)
5. Manaus /Morales (Peru)
O objetivo do Dia Internacional para a Redução de Desastres, 13 de outubro, é ser o dia amplamente celebrado a nível
global para aumentar o grau de conscientização sobre a redução do risco de desastres.
Este ano o foco do Dia Internacional para a Redução de Desastres (13 de Outubro) é sobre as pessoas idosas, incluindo
as suas necessidades .
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CAMPINAS SP
AMPARO SP
MOGI GUAÇU SP
MONTE MOR SP
SANTA BÁRBARA D´OESTE SP
VINHEDO SP
ITATIBA SP
NOVA ODESSA SP
VALINHOS SP
MORUNGABA SP
PEDREIRA SP
RIBEIRÃO PIRES SP
PRAIA GRANDE SP
BIRIGUI - SP
HORTOLÂNDIA SP
IRACEMÁPOLIS SP
RIO CLARO SP
SÃO VICENTE SP
INDAIATUBA
SANTO ANTONIO DE POSSE SP
PAULINIA SP
JAGUARIÚNA SP
CAJATI SP
CAIEIRAS SP
INDAIATUBA SP
CAMPOS DO JORDÃO SP
MANAUS AM
CONSELHEIRO LAFAIETE MG
SAIRÉ PE
DUQUE DE CAXIAS RJ
Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e
Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de
Riscos e Desastres
Objetivos do Protocolo
•
Assegurar a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, das pessoas idosas e das
pessoas com deficiência em situação de riscos e desastres, com vistas a reduzir a
vulnerabilidade a que estiverem expostos; e
•
Orientar os agentes públicos, a sociedade civil, o setor privado e as agências de cooperação
internacional que atuem em situação de riscos e desastres no desenvolvimento de ações de
preparação, prevenção, resposta e recuperação, nos três níveis da Federação.
Setorização de riscos de deslizamentos e inundações : CPRM
TERRITÓRIOS RESILIENTES
Vista geral da distribuição dos setores de risco verificados durante a etapa de
campo de maio de 2013 no Município de Campinas
GESTÃO DE RISCO DE DESASTRE
Corretiva: intervenção sobre
o risco existente
Diminuição de ameaças
Incremento da Resiliência
Prospectiva: intervenção sobre o risco
ainda não existente.
Políticas de Ordenamento
Territorial
Evitar o erros do passado
Reativa:Plano de
Resposta
Sistemas de alerta.
Plano M.Integrado de
Gerenciamento de
Assistência Humanitária
para Situações de
Desastres
Rumo ao quadro pós-2015 sobre a Redução do Risco de
Desastres e Terceira Conferência Mundial da ONU sobre a
Redução do Risco de Desastres
1) Brasil
2) Austria
3) Libano
4) Italia
5) India
6) Filipinas
7) Korea
8) Ilhas Canárias (Espanha)
9) Sérvia
10) Sri Lanka
292
280
254
130
130
113
109
80
50
47
SIDNEI FURTADO FERNANDES
19 32730933
[email protected]
www.eird.org/camp-10-15
www.unisdr.org/campaign

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