Programação e Investimentos - Rocha, Alexandre: anotações

Report
Presidência da República
Secretaria Especial de Portos
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
PROGRAMAÇÃO E INVESTIMENTOS
Brasília, 22 de março de 2010.
AMBIENTE PORTUÁRIO
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP/PR
(Lei n°11.518, de 5 de setembro de 2007)
• Assessorar o Presidente da República na promoção da
execução e da avaliação de medidas, programas e projetos
de apoio ao desenvolvimento da infra- e superestrutura dos
portos marítimos organizados.
• Promover investimentos para modernização das infraestrutura e super-estrutura dos portos, em especial os
acessos aquaviários e terrestres, com a participação do setor
privado e a inclusão no PAC, até o ano de 2010.
• Execução de investimentos em dragagem.
MANAUS
SANTARÉM
RORAIMA
AMAPÁ
Portos Marítimos
Públicos – SEP/PR
MACAPÁ
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AMAZONAS
MARANHÃO
PARÁ
CEARÁ
RIO GRANDE
DO
NORTE
PIAUÍ
PERNAMBUCO
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
RECIFE
SUAPE
ACRE
TOCANTINS
RODÔNIA
SERGIPE
BAHIA
MATO GROSSO
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
MINAS GERAIS
FORNO
MATO GROSSO
NITERÓI
DO SUL
RIO
DE JANEIRO
SÃO PAULO
ITAGUAÍ
ANGRA DOS REIS
PARANÁ
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
ANTONINA
SANTA
CATARINA
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
RIO GRANDE
ITAJAÍ
DO SUL
IMBITUBA
LAGUNA
PORTO ALEGRE
PELOTAS
RIO GRANDE
GOIÁS
34
Portos Públicos
Regimes Jurídicos dos
34 Portos Públicos
Marítimos
Programa de Modernização e
Manutenção dos Acessos
Aquaviários aos Portos Marítimos
Brasília, 13 de setembro de 2007.
CONCEITUAÇÕES
A = Calado
B = Distância entre
a quilha do navio
e o fundo do mar
C = Profundidade
Navio possui CALADO
Portos possuem PROFUNDIDADE.
•
Dragagem: Obra ou serviço de engenharia que consiste na limpeza,
desobstrução, remoção ou escavação de material de rios, lagos, mares,
baías e canais.
•
Dragagem por Resultado: Obra ou serviço que tem por objetivo manter
as condições de profundidade originalmente estabelecidas no projeto
portuário implantado.
•
Dragagem de Ampliação ou Implantação: Obra de engenharia
destinada ao aprofundamento, alargamento ou expansão da área
portuária, envolvendo canais de navegação, bacias de evolução e de
fundeio e berços de atracação localizados nas vias aquaviárias e portos.
•
Derrocagem: Obra ou serviço de engenharia que consiste na
escarificação de rochas para desobstrução de acessos aquaviários, no
caso, sempre subaquática.
INFRA-ESTRUTURA MARÍTIMA
DE PROTEÇÃO E ACESSO
Tabela1 - Inframar
Procedimento de Dragagem
Berço
de
Atracação
Canal de Acesso
Bacia de Evolução
Procedimento de Dragagem
Berço
de
Atracação
Canal de Acesso
Bacia de Evolução
Procedimento de Dragagem
Berço
de
Atracação
Canal de Acesso
Bacia de Evolução
Procedimento de Dragagem
Berço
de
Atracação
Canal de Acesso
Bacia de Evolução
JUSTIFICATIVAS DA
NECESSIDADE DE DRAGAGEM
JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEM
 Assoreamento Progressivo dos Portos
 Evolução da Movimentação de Cargas com
o Aumento da Economia de Escala
 Aumento do Porte e Dimensões dos Navios
 Segurança da Navegação
PROBLEMÁTICA DA
DRAGAGEM NO BRASIL
PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL
 Insuficiência de Capacidade do Parque de
Dragagem Brasileiro
 Falta de Renovação e Capacitação Técnica
 Evolução Histórica
PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL
Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro
PARQUE DE DRAGAGEM BRASILEIRO
Bandeirantes
Dragaport
Enterpa
SDC do Brasil
Capacidade de
Produção anual
cisterna
(m³/ano)
(m³)
Tipo
Ano
Construção
TPB
Copacabana
Hopper
1973
8.062
5.000
5.500.000
Recreio dos Bandeirantes (1)
Hopper
1960
2.123
1.340
2.750.000
Ipanema (1)
Hopper
1991
960
880
660.000
Leblon (1)
Hopper
1991
940
880
660.000
Brasil (1)
Hopper
1996
126
400
330.000
Boa Vista I (2)
Hopper
1976
10.000
5.600
5.500.000
Macapá (2)
Hopper
1976
10.000
5.600
5.500.000
Votzee
Hopper
N.D
N.D
790
550.000
Virgínia (1)
Hopper
1978
958
750
550.000
Hang Jung 3001
Hopper
1989
4.059
5.000
Empresa
Draga
Total
5.500.000
27.500.000
Fonte: Banco Mundial - Análise Preliminar del Mercado de Contratos de Dragados por Resultados EN BRASIL – 2006.
Obs: Dragas-navios autotransportadoras são indicadas para dragagem de canais de acesso e bacias de evolução dos portos.
(1)Dragas de menor porte podem dragar berços de atracação,junto ao paramento do cais.
(2)Dragas reformadas em 2000.
PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL
Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro
Draga-navio autotransportadora “Copacabana” - 5.000 m³.
Mais moderna draga em operação no Brasil, construida em 1993.
Draga-navio autotransportadora “Recreio dos Bandeirantes” 1.340 m³, construída em 1960.
Em 2006, o volume previsto de necessidade de dragagem no Plano
Nacional de Dragagem - PND foi de 56 milhões de m³ (necessitaria o
dobro da capacidade do parque de dragagem brasileiro).
PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL
Falta de Renovação e Capacitação Técnica
Draga de corte e sucção para até 35m de profundidade.
Draga Hopper de 12.000m³.
Draga Hopper de 21.500m³.
Draga Hopper de 12.500m³.
PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL
Evolução Histórica
Até 1990 – Execução da dragagem de aprofundamento e manutenção pela Cia
Brasileira de Dragagem – CBD, subsidiária da Portobrás.
Após 1990 – Transferência da execução dos serviços de dragagem para as Cia Docas.
1997 – Portaria nº 265 do MT estabelece:
• Afastamento das Cia Docas da execução direta da dragagem;
• Alienação obrigatória de seus equipamentos de dragagem;
• Serviços de dragagem transferidos à iniciativa privada a serem
contratados por licitação pública;
• Custeio da dragagem com recursos gerados pelas receitas das
Administrações Portuárias.
Após 1997:
• Maior dificuldade para a contratação e execução das obras e serviços de
dragagem motivados pela falta de capacitação técnica e maior rigor dos
órgãos de controle;
• Má gestão das Cia Docas nos contratos, licitações e recursos tarifários;
• Falta de planejamento e de estudos técnicos para a gestão e
acompanhamento das atividades de dragagem nos portos.
PRINCIPAIS CONSEQÜÊNCIAS
DA LIMITAÇÃO DOS
ACESSOS AQUAVIÁRIOS
PRINCIPAIS CONSEQÜÊNCIAS DA
LIMITAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS
 Assoreamento progressivo dos canais de acesso, bacias de
evolução e berços de atracação.
 Redução do calado autorizado pela Autoridade Marítima nos
portos .
 Insuficiência da capacidade operacional e logística dos portos
para atender a crescente demanda de cargas e embarcações.
 Altos custos de demourrage
importadores e exportadores.
(tempo
de
espera)
para
 Aumento dos custos de fretes e seguros.
 Perda de competitividade dos produtos brasileiros no mercado
internacional.
HIERARQUIZAÇÃO DOS
PORTOS MARÍTIMOS
HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS
Objetivo

Visa subsidiar a tomada de decisão acerca da alocação de recursos
governamentais nos portos marítimos para o desenvolvimento do
comércio exterior brasileiro.

Estudo complementar desenvolvido pelo CENTRAN para o Plano
Nacional de Logística e Transporte – PNLT, no qual foram levantadas
as informações subsidiárias do modelo de hierarquização no ano de
2005, bem como as pertinentes previsões para 2011.
HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS
Principais Variáveis do Estudo
O estudo levou em consideração diversas variáveis, sendo as principais:
1. Oferta de Infra-estrutura
Berços especializados
Capacidade de armazenagem
Profundidade dos berços e dos acessos marítimos
Acessibilidade terrestre
2. Resultados Operacionais
Quantidades movimentadas
Taxa anual de crescimento
3. Situação Geo-econômica
Área de influência (hinterland)
Produção/Consumo em cada área
Comércio exterior (Exportação/Importação)
HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS
Resultado
1
Santos - SP
16
Recife - PE
2
Rio Grande - RS
17
Salvador - BA
3
Paranaguá - PR
18
Angra dos Reis - RJ
4
Vitória - ES
19
Cabedelo - PB
5
Itaguaí - RJ
20
São Sebastião - SP
6
Itaqui - MA
21
Macapá - AP
7
Rio de Janeiro - RJ
22
Maceió - AL
8
Barra do Riacho - ES
9
Suape - PE
23
Areia Branca - RN
10
Itajaí - SC
24
Ilhéus - BA
11
São Francisco do Sul - SC
25
Manaus - AM
12
Aratu - BA
26
Santarém - PA
13
Fortaleza - CE
27
Porto Alegre - RS
14
Imbituba - SC
28
Belém - PA
15
Vila do Conde - PA
29
Natal - RN
PRIORIZAÇÃO DOS
PORTOS MARÍTIMOS
PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS
Critérios
1. Porto já incluídos no PAC
2. Classificação Hierárquica pelo PNLT
3. Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico (EVTE) concluído
4. Licença Ambiental de Instalação (LI) em vigor
5. Projeto de Dragagem concluído
6. Execução Efetiva da Dragagem de Ampliação até 2010
PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS
Ordem de
Priorização
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
Portos
Santos
Rio Grande
Itaguaí
Itaqui
Paranaguá
Itajaí
Imbituba
Vila do Conde
Recife
Natal
Vitória
Rio de Janeiro
Barra do Riacho
Suape
São Francisco do Sul
Aratu
Fortaleza
Salvador
Angra dos Reis
Cabedelo
São Sebastião
Maceió
Ilhéus
Porto Alegre
Belém
Macapá
Areia Branca
Manaus
Santarém
Resultado da Análise
Já incluídos no PAC
Habilitados
Parcialmente habilitados
Estudos não apresentados
Não requerem dragagem
PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS
Decisão da Casa Civil
Ordem de
Priorização
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Portos
Santos
Rio Grande
Itaguaí
Itaqui
Itajaí
Vila do Conde
Recife
Vitória
Rio de Janeiro
Suape
São Francisco do Sul
Aratu
Fortaleza
Salvador
Angra dos Reis
Cabedelo
São Sebastião
Maceió
Ilhéus
Porto Alegre
Belém
Resultado da Análise
Decisão da Casa Civil
Já incluídos no PAC
Habilitados
Execução Imediata
Parcialmente habilitados
Estudos não apresentados
Execução Posterior
MODERNIZAÇÃO DOS
ACESSOS AQUAVIÁRIOS
MODERNIZAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS
Quadro Resumo
Modernização dos Acessos Aquaviários
Porto
Dragagem
Derrocagem
Valor Total
Estimado (R$)
Volume Estimado (m³)
1
Santos - SP
12.600.000
22.000
206.920.000
2
Rio Grande - RS
16.000.000
-
160.000.000
3
Itaguaí
9.430.000
-
215.800.000
4
Itaqui - MA
1.800.000
-
56.000.000
5
Itajaí – SC
3.060.000
600.000
23.302.000
6
Vila do Conde - PA
700.000
-
12.000.000
7
Recife - PE
1.855.000
-
20.413.000
8
Vitória - ES
610.000
2.000
2.700.000
9
Rio de Janeiro - RJ
3.500.000
0
150.000.000
10
Suape – PE
11.000.000
0
110.000.000
11
S. Francisco do Sul - SC
3.200.000
72.000
85.900.000
12
Aratu - BA
3.300.000
5.000
49.000.000
13
Fortaleza - CE
4.200.000
2.000
34.400.000
71.255.000
703.000
1.126.435.000
Total
MANUTENÇÃO DOS
ACESSOS AQUAVIÁRIOS
MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS
1
2
3
4
6
8
9
11
12
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Dragagem de Manutenção
Profundidade de
Arrecadação
Porto
Manutenção
Volume Estimado Valor Estimado Tarifa Inframar *¹
(m)
(R$ mil)
(m³ mil)
(R$ mil)
Santos - SP
15,0
4.000
52.000
189.960
Rio Grande - RS
16,2
3.200
25.600
15.884
Itaguaí - RJ
17,5 / 20,0 / 20,0
1.200
18.000
586
Itaqui - MA
15,0
300
3.600
5.325
Itajaí - SC
12,0 / 12,5
2.500
17.500
10.892
Vila do Conde – PA
11,0
200
2.000
*² 1.100
Recife - PE
11,5
700
5.000
2.489
Vitória - ES
12,5
500
7.500
23.460
Rio de Janeiro - RJ
13,5 / 15,5
200
3.000
14.709
Suape - PE
19,0
200
2.000
11.500
S. Francisco do Sul - SC
14,0
1.000
14.000
7.730
Aratu - BA
17,0
8.903
Fortaleza - CE
14,0
1.800
18.000
6.167
Salvador - BA
10,0 *³
Angra dos Reis - RJ
10,0 *³
Cabedelo - PB
6,0 / 9,0 *³
São Sebastião - SP
8,2 *³
Maceió - AL
7,0 / 10,0 *³
Ilhéus - BA
10,0 *³
Porto Alegre - RS
4,0 / 6,0 *³
1.552
Belém - PA
7,3 *³
3.527
Fonte: Dados das tabelas de tarifas de infra-estrutura dos portos.
(*¹) Tabela Inframar: Tabela de serviços portuários de acesso aquaviário (dragagem, sinalização, balizamento).
(*²) Apesar da arrecadação da Tarifa Inframar ser inferior ao valor estimado para Manutenção do Acesso Aquaviário, o porto arrecada
parte dessa tarifa em contratos operacionais, com os quais cobre os custos de dragagem de manutenção.
(*³) Profundidades atuais estimadas para efeito de mensuração.
Legenda:
Portos em que o valor
estimado para a Manutenção
do Acesso Aquaviário é
superior à arrecadação da
Tarifa Inframar.
ESTUDOS PARA
O PLANEJAMENTO
E ACOMPANHAMENTO
DO PROGRAMA
ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO E O
ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA
 Desenvolvimento de um Banco de Dados confiável pelo INPH
 Compilação e Análise dos Dados Históricos
 Levantamento Topo-Hidrográfico do Assoalho Marinho, com o
Desenvolvimento do Plano Nacional de Batimetria (confecção de
novas batimetrias e atualização das existentes no DHN / DPC –
MB e INPH
 Projeto de Infra-Estrutura Aquaviária
 Estudos Ambientais (EIA/RIMA)
ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO E O
ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA
 Desenvolvimento de Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica
– EVTE consistentes com o PNLT e políticas governamentais
para o setor.
 Desenvolvimento de metodologias para concepção de projetos
executivos e editais para a dragagem por resultado,
necessitando dos seguintes estudos:






Hidrodinâmica das marés;
Processos de sedimentação local;
Estudos hidráulicos do estuário e
canais;
Processos sedimentológicos e
petrográficos (estudo das rochas);
Processos morfológicos;
Regime de marés;





Regime de ventos e clima;
Regime de ondas;
Regime de correntes marítimas;
Variações sazonais;
Características sócio-econômicas
de uso e ocupação do solo na
região e estruturas costeiras
atuais e futuras.
Presidência da República
Secretaria Especial de Portos
LEI Nº 11.610/2007
LEI N° 11.610/2007
PREMISSAS BÁSICAS
• Institui o Programa Nacional de Dragagem (PND);
• Estabelece que a contratação das obras de dragagem por resultado seja
por licitação internacional;
• Estabelece que a Dragagem é obra de engenharia, não mais de apoio
portuário;
• Determina a obrigação do Autofinanciamento dos portos na execução
das dragagens de manutenção;
• Permite Contratos para Dragagem de longa duração: até 5 anos + 1 ano;
• Define o Modelo de Contratação: remuneração por resultados e
profundidade pré-estabelecida.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
DRAGAGEM POR RESULTADO
14,5m
COTA ATUAL
Marco Contratual
A
15,5m
VOLUME
A SER
DRAGADO
Marco Contratual B
16,5m
Cota de Projeto
17,5m
COTA DE PROJETO A SER MANTIDA
(VT = Volume Total)
VT = VA + VB
Presidência da República
Secretaria Especial de Portos
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Situação Atual
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Porto de Fortaleza
Porto de Natal
Porto de A. Branca
Porto de Cabedelo
Porto do Recife
Porto de Suape
Porto de Salvador
Porto de Aratu
Porto de Vitória
Porto de Paranaguá
Porto de S. F. do Sul
Porto de Itajaí
Porto de Imbituba
Porto do Rio
Grande
Porto do Rio de Janeiro
Porto de Itaguaí (fase 2)
Porto de Angra dos Reis
Porto de Santos
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Quadro Resumo das Obras de Aprofundamento incluídas no PAC
Porto
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Fortaleza – CE
Natal – RN
Cabedelo – PB
Recife – PE
Suape – PE Tatuoca
Suape – PE Canal Externo
Aratu – BA
Salvador – BA
Vitória – ES
Rio de Janeiro – RJ
Angra dos Reis - RJ
Itaguaí – RJ
Santos – SP Dragagem
Santos – SP Derrocagem
Paranaguá – PR
S. F. do Sul – SC
Itajaí – SC
Imbituba – SC
Rio Grande – RS
TOTAL
Profundidade
Volume de Dragagem
Valor PAC
(m)
(mil m3) Estimado
( R$ Milhões)
14,0
5.947
66,2
12,5
2.079
31,9
11,0
1.996
106,8
11,5
2.123
31,1
105,3
20,0
4.699
15,0
3.300
12,0 / 15,0
2.986
14,0
1.866
106,8
15,5 / 13,5 / 11,0
3.500
156,5
10,0
100
5,3
17,5
4.900
137,4
15,0
9.135
160,5
15,0
30
32,2
16,0 / 15,0 / 14,5
9.000
53,5
14,0
3.200
113,2
12,0 / 12,5
3.060
25,9
17,0
4.700
6,9
16,0 / 18,0
16.000
170,1
78.621
112,3
106,3
1.528,20
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE
FORTALEZA
Dragagem dos acessos aquaviários para 14 m
Volume de dragagem: 5,9 milhões de m3
Conclusão prevista para 28/11/2011
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 2
PORTO DE
NATAL
Dragagem para 12,5 m (canal de acesso e bacias de aproximação)
Volume de dragagem: 2,1 milhões de m3
Volume de derrocagem: 25 mil m3
Conclusão prevista para 30/07/2010
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 2
PORTO DE
CABEDELO
Dragagem para 11 m (canal de acesso e bacia de evolução)
Volume de dragagem: 2,0 milhões de m3
Volume de derrocagem: 225 mil m3
Conclusão prevista para 30/09/2010
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE
RECIFE
Dragagem dos acessos aquaviários para 11,5 m
Volume de dragagem: 2,1 milhões de m3
Conclusão prevista para 12/12/2009
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE
SUAPE
Dragagem dos acessos aquaviários para 20 m
Volume de dragagem: 4,7 milhões de m3
Volume de derrocagem: 362,2 mil m3
Conclusão prevista para 30/07/2011
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE
ARATU
Dragagem dos acessos aquaviários para 15 m
Volume de dragagem: 3,3 milhões de m3
Volume de derrocagem: 5 mil m3
Conclusão prevista para 29/09/2010
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE
SALVADOR
Dragagem dos acessos para 12 m (Ponta Sul) e 15 m (Ponta Norte)
Volume de dragagem: 3,5 milhões de m3
Volume de derrocagem: 60 mil m3
Conclusão prevista para 29/09/2010
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE
VITÓRIA
Dragagem do canal de acesso para 12.5 m
Volume de dragagem/derrocagem:1,8 milhões m3
Conclusão prevista para 30/04/2011
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DO
RIO DE JANEIRO
Dragagem de acesso para 13,3 m (canal interno) e 15,5 m (canal externo)
Volume de dragagem: 3,5 milhões de m3
Conclusão prevista para 27/02/2011
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE
SANTOS
Dragagem para 15 m (canal de acesso e bacias de evolução)
Volume de dragagem: 9,1 milhões de m3
Volume de derrocagem: 30 mil m3
Conclusão prevista para 22/03/2011 (dragagem) e 27/07/2011 (derrocagem)
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 2
PORTO DE
PARANAGUÁ
Dragagem para várias cotas entre 14,5 m e 16 m
Volume de dragagem: 9 milhões de m3
Conclusão prevista para 12/02/2011
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE
S. FRANCISCO DO SUL
Dragagem do canal de acesso para 14 m
Volume de dragagem: 3,2 milhões de m3
Volume de derrocagem: 72 mil m3
Conclusão prevista para 30/08/2011
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE
RIO GRANDE
Dragagem de acesso para 16 m (canal interno) e 18 m (canal externo)
Volume de dragagem: 16 milhões de m3
Conclusão prevista para 30/08/2010
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Resumo Geral dos investimentos
Porto
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Fortaleza – CE
Natal – RN
Cabedelo – PB
Recife – PE
Suape – PE Tatuoca
Suape – PE Canal Externo
Aratu – BA
Salvador – BA
Vitória – ES
Rio de Janeiro – RJ
Angra dos Reis - RJ
Itaguaí – RJ
Santos – SP Dragagem
Santos – SP Derrocagem
Paranaguá – PR
S. F. do Sul – SC
Itajaí – SC
Imbituba – SC
Rio Grande – RS
TOTAL
Valor Obra Valor Fiscalização
(R$ milhões)
63,8
30,3
105,0
31,1
105,3
108,8
49,0
50,0
95,2
150,0
5,0
130,3
137,1
30,2
53,0
109,3
23,3
4,4
160,0
(R$ milhões)
1,6
1,1
1,3
0,0
0,0
2,5
1.441,1
46,3
Valor Meio
Valor
Ambiente Empreendimento
(R$
(R$ milhões)
Publicação
Edital Obra
Início das
Obras
Conclusão
das Obras
0,8
66,2
25/01/2010
30/05/2010
28/02/2011
0,5
31,9
27/05/2009
18/02/2010
30/07/2010
0,5
106,8
11/11/2009
01/04/2010
30/09/2010
0,0
31,1
06/10/2008
17/03/2009
12/12/2009
0,0
105,3
31/08/2009
05/01/2010
20/11/2010
1,0
112,3
18/02/2010
30/06/2010
30/07/2011
2,1
5,2
106,3
06/03/2009
30/03/2010
29/09/2010
7,0
2,7
0,0
2,3
8,2
2,0
0,0
3,2
2,0
2,2
8,1
4,6
106,8
25/06/2009
15/03/2010
30/04/2011
3,8
156,5
27/03/2009
15/02/2010
27/02/2011
0,3
5,3
03/06/2009
28/02/2009
31/03/2010
4,8
137,4
22/07/2009
18/02/2010
31/12/2010
15,2
160,5
14/11/2008
15/02/2010
22/03/2011
0,0
32,2
27/05/2009
15/02/2010
27/07/2011
0,5
53,5
15/04/2010
15/04/2010
12/02/2011
0,7
113,2
08/10/2009
30/03/2010
30/08/2011
0,6
25,9
xxxxx
xxxx
xxxxx
0,3
6,9
xxxxx
xxxx
xxxxx
2,0
170,1
07/11/2008
23/08/2009
30/08/2010
40,8
1.528,2
LEGADO DO PND PARA O
PLANEJAMENTO PORTUÁRIO
 Desenvolvimento de Estudos sobre a Dragagem em
Cooperação com o Departamento de Engenharia e
Construção do Exército (DEC)
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2009 – SEP/PR
Cooperação técnico- científica e financeira entre a SECRETARIA
ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o
DEPARTAMENTO
DE
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, para o desenvolvimento de produtos
técnicos destinados ao assessoramento da SEP/PR em relação aos
projetos de engenharia de obras e serviços de dragagem incluídos
no Programa Nacional de Dragagem (PND) e atividades dela
decorrentes.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2009 – SEP/PR
Produtos Técnicos

Avaliação Técnica, Ambiental e Gerencial da Execução
dos Projetos do PND e Etapas Futuras

Modelo Matemático para estudo de quantificação do
assoreamento nos Portos do PND

Banco Nacional de Dados das Obras de Dragagem
Portuária

Sistema de Composição de Custos para Obras de
Dragagem Portuária do PND
MENSAGEM
A dragagem dos acessos aquaviários aos portos
compõe o eixo fundamental de Infraestrutura
Logística para o desenvolvimento do País.
Vamos realizá-la!
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
Presidência da República

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