Psicologia jurídica

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A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceu nos
últimos anos [...] a relação entre a Psicologia e a justiça vem desde o início
do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época
para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam;
passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo
nascimento da Criminologia, em 1875; e finalizando com a introdução do
termo Psicologia Jurídica por Mira Y Lopez em 1950 [...]. (LEAL, 2008)
• Início século XIX, na França, os médicos foram
chamados
pelos
juízes
da
época
para
desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes
apresentavam.
• Eram ações criminosas sem razão aparente e
que, também não partiam de indivíduos que
se encaixavam nos quadros clássicos da
loucura.
• Estes crimes que clamaram pelas considerações médicas
não eram motivados por lucros financeiros ou paixões,
pareciam possuir uma outra estrutura, pois diziam respeito
à subversão de valores básicos que se imagina que
estejam enraizados na “natureza humana”, como o amor
filial, o amor materno, ou a piedade frente à dor e ao
sofrimento humano.
• Estas foram as primeiras incursões dos alienistas franceses
para fora dos asilos de alienados. Mas, e a Psicologia, que
lugar viria ocupar nesta relação entre a criminalidade e a
justiça?
A PSICOLOGIA
•
Surge no cenário das ciências que auxiliam a justiça em 1868, com a
publicação do livro Psychologie Naturelle, do médico francês Despine,
que apresenta estudos de casos dos grandes criminosos daquela época.
[...].
considera que sua obra era somente uma iniciativa e incitou as
demais pessoas para que prossigam nesta mesma linha de investigação
[...] passou então a ser considerado o fundador da Psicologia Criminal denominação dada naquela época às práticas psicológicas voltadas para
o estudo dos aspectos psicológicos do criminoso.
CRIMINOLOGIA
Surge em 1875, no cenário das ciências humanas
como o saber que viria dar conta do estudo da
relação entre o crime e o criminoso, tendo como
campo
de
pesquisa
as
causas
(fatores
determinantes) da criminalidade, bem como a
personalidade e a conduta do delinquente e a
maneira de ressocializá-lo.
A CRIMINOLOGIA
•
Na tentativa para chegar ao diagnóstico etiológico do crime, e, assim,
compreender e interpretar as causas da criminalidade, os mecanismos
do crime e os móveis do ato criminal, conclui que tudo se resumia em
um problema especial de conduta, que é a expressão imediata e direta
da personalidade. Assim, antes do crime, é o criminoso o ponto
fundamental da Criminologia contemporânea.
•
Neste momento a Psicologia Criminal passa a ocupar uma posição de
maior destaque como uma ciência que viria contribuir para a
compreensão da conduta e da personalidade do criminoso.
PSICOLOGIA
•
“corresponde
à
Psicologia
o
estudo
da
estrutura,
gênese
e
desenvolvimento da conduta criminal”. (MOLINA,2002 apud LEAL, 2008.
•
O crime passa a ser visto como um problema que não é apenas “do
criminoso, mas também, do Juiz, do advogado, do psiquiatra, do
psicólogo e do sociólogo” (DOURADO, 1965 apud LEAL, 2008). [...] Para
Dourado não se concebe, no processo penal, que se omitam os
conhecimentos científicos da Psicologia, no sentido de se obter maior
perfeição no julgamento de cada caso em particular. (...) Para se
compreender o delinquente, mister se faz que se conheçam as forças
psicológicas que o levaram ao crime.
PSICOLOGIA CRIMINAL
• A partir do final do século XIX, a Psicologia
Criminal começou a ser dona do seu próprio
destino.
Realiza
frequência
e
metodológico.
investigações
com
um
com
maior
mais
rigor
O TERMO PSICOLOGIA JURÍDICA
• Em 1950, Mira Y Lopez utiliza o termo Psicologia
Jurídica ao publicar o Manual de Psicologia
Jurídica [...] o autor procura discutir o papel da
Psicologia
no
campo
do
Direito
e
oferecer
conhecimentos sobre o comportamento humano
que auxiliem os juristas em suas decisões.
• Atualmente segundo Fernandes (2002 apud LEAL 2008), o
desafio que a vida em sociedade apresenta não se limita a
apontar uma única e simplificada explicação do “porquê”
o homem mata outro homem, mas de
descobrir o
“porquê”, em circunstâncias similares, um homem mata,
outro socorre e um terceiro finge que nada viu.
• A explicação não pode estar em supostos instintos
humanos, que tenderiam a dirigir sempre todos os homens
numa única direção, mas, principalmente, nas experiências
de suas vidas inteiras, que variam amplamente de uma
pessoa para outra.
• Atualmente acredita-se, melhor do que procurar rotular ou
classificar ‘tipos criminosos’ seria procurar estabelecer possíveis
relações entre uma condição humana, em um determinado
contexto, com a prática de ilicitudes, é exatamente esta relação o
ponto central de investigação da Psicologia Jurídica. (COHEN 1996
aput LEAL 2008)
• Concordamos plenamente com a ideia de que não existe um perfil
criminoso
e
sim
uma
série
de
variáveis,
circunstâncias
e
determinados contextos que levam estas pessoas ao cometimento
de um delito, e este deve ser um dos pontos centrais de
investigação e atuação da Psicologia Jurídica. ( LEAL 2008)
PSICOLOGIA JURÍDICA
•
Conceitualmente, a Psicologia Jurídica corresponde a toda aplicação do
saber psicológico às questões relacionadas ao saber do Direito. Este termo é
uma denominação genérica das aplicações da Psicologia relacionadas às
práticas jurídicas, enquanto Psicologia Criminal, Psicologia Forense e
Psicologia Judiciária são especificidades aí reconhecíveis e discrimináveis.
[...]é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos,
tanto nacional quanto internacionalmente.
•
A Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e, por conseguinte, a Psicologia
Judiciária estão nela contidas. Toda e qualquer prática da Psicologia
relacionada às práticas jurídicas podem ser nomeadas como Psicologia
Jurídica.
PSICOLOGIA JURÍDICA
•
No Brasil, levantamento realizado por França (2004 apud LEAL 2008), a
Psicologia Jurídica está presente em quase todas as áreas de atuação,
contudo,
a autora destaca que há uma grande concentração de
psicólogos jurídicos atuando na Psicologia penitenciária e nas questões
relacionadas à família, à infância e à juventude, enquanto que na
Psicologia do testemunho, na Psicologia policial e militar, na Psicologia
e o Direito Civil, na proteção de testemunhas, na Psicologia e os
Direitos Humanos e na autópsia psíquica há uma carência muito grande
de psicólogos jurídicos.
CONCEITOS
• PSICOLOGIA JURÍDICA
• PSICOLOGIA FORENSE
• PSICOLOGIA CRIMINAL
• PSICOLOGIA JUDICIÁRIA.
PSICOLOGIA JURÍDICA
• Psicologia Jurídica é mais utilizado porque segundo
muitos pesquisadores a forense é mais relativo ao
Fórum/tribunais, portanto, restringe e limita a atuação.
• O termo Jurídico se refere ao direito possui ênfase nas
ciências do Direito e aos seus preceitos
PSICOLOGIA JURÍDICA
Psicologia Forense
Psicologia Criminal
Psicologia Judiciária
A PSICOLOGIA JURÍDICA
• Forneceria o caráter normativo, ao contrário daquelas
que são de tratamento, ou seja, é da sua competência
ditar as normas para o atendimento da totalidade dos
procedimentos judiciais envolvidos na fase processual
(psicologia
forense)e
na
fase
de
execução
penal
(psicologia criminal), sendo estas, matérias de pratica
pericial.
(CAIRES,2003)
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A PSICOLOGIA JURÍDICA
• Atua ao lado do direito em diversas formas:
no planejamento e execução de políticas de
cidadania, observância dos direitos humanos e
combate a violência, orientação familiar, entre
outras. (silva, 2003)
• Trata dos fundamentos psicológicos da justiça e do
direito. (Trindade, 2010)
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PSICOLOGIA FORENSE
• Nasceu da Psiquiatria Forense, vertente da Psicologia Jurídica que lida
com procedimentos judiciais envolvidos na fase processual. É o
subconjunto em que se incluem as práticas psicológicas relacionadas aos
procedimentos forenses [...] corresponde a toda aplicação do saber
psicológico realizada sobre uma situação que se sabe estar (ou estará)
sob apreciação judicial, ou seja, a toda a Psicologia aplicada no âmbito
de um processo ou procedimento em andamento no Foro (ou realizada
vislumbrando tal objetivo).
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PSICOLOGIA CRIMINAL
•
Possui métodos definidos pela Psicologia Jurídica. Contempla a atividade
pericial aos casos apenados quando da solicitação de progressão de regime exame criminológico. Emite parecer psicológico nas perícias psiquiátricas,
quando solicitado no exame criminológico. O psicólogo criminal integra a
equipe técnica de peritos da instituição penal.
•
A Psicologia Criminal é um subconjunto da Psicologia Forense estuda as
condições psíquicas do criminoso e o modo pelo qual nele se origina e se
processa a ação criminosa. (LEAL, 2008).
•
Obs. Exame criminológico não deve ser usado para concessão de benefícios,
estes são previstos em lei. Tão pouco ser usado para inferir reincidência, não
existe sustentação teórica para tal proposta prospectiva.
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PSICOLOGIA JUDICIÁRIA
•
Deve priorizar a prevenção e assessoria. Ramo da psicologia jurídica que
é mais preventiva, ocupa-se do comportamento acusado de um delito,
envolve assessoria jurídica, processo de mediação, tratamento de vitimas
de violência (física, psicológica, sexual), a carcerária e a psicologia do
testemunho e a SAP. (CAIRES,2003 )
•
A Psicologia Judiciária está contida na Psicologia Jurídica e corresponde a
toda prática psicológica realizada a mando e a serviço da justiça
corresponde à prática profissional do psicólogo judiciário, que para alguns
teóricos deve priorizar atuações preventivas que contribuem tanto para o
encaminhamento processual como para a humanização da aplicação da
lei que seria mais adequado e condizente com a realidade social.
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PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO
• Uma
articulação
pioneira
entre
Psicologia e Direito.
• Pressuposto de que não somente o
criminoso deve ser examinado, mas
também aquele que vê e relata aquilo
que viu.
• Que
processos
internos
estão
propiciando
ou
dificultando
a
veracidade de um relato?
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PSICOLOGIA
DIREITO
DIREITO SE PREOCUPA COM
COMPORTAMENTO HUMANO
ANTIJURÍDICO.
A PSICOLOGIA SE PREOCUPA COM O
COMPORTAMENTO ALTERADO POR
INTERCORRÊNCIAS
PSÍQUICAS/PSICOLÓGICAS QUE
GERAM OS CONFLITOS SOCIAIS.
DIREITO E PSICOLOGIA
NA PRÁTICA SÃO DUAS ÁREAS QUE NÃO PODEM PRESERVAR A
SEPARAÇÃO E A DISTÂNCIA, POIS AMBAS TRABALHAM COM O HOMEM
NA VIDA O HOMEM
É UM CIDADÃO DE DOIS MUNDOS CONCOMITANTES:
REINO DO SER E DO DEVER-SER. OU SEJA, O HOMEM É UM CIDADÃO DE DOIS
MUNDOS CONCOMITANTES: REINO DO SER E DO DEVER-SER.
•
Os grandes teóricos do Direito são unânimes em reconhecer a importância do ‘olhar
psicológico’ e da ‘análise psicológica sobre e nesse universo, envolvendo o indivíduo,
a sociedade e a Justiça. (CAIRES 2003)
•
Para a autora o psicólogo jurídico deve estar apto para atuar no âmbito da Justiça
considerando
a
perspectiva
psicológica
dos
fatos
jurídicos;
colaborar
no
planejamento e execução de políticas de cidadania, Direitos Humanos e prevenção
da violência; fornecer subsídios ao processo judicial; além de contribuir para a
formulação, revisão e interpretação das leis.
•
Trindade (2010) que a Psicologia precisa urgente deixar de ser uma psicologia “para o
direito”, precisa vencer esta etapa de “ciência auxiliar direito” neste status não está
apta a propor mudanças, e sim apenas convocada para compreender os fins do
direito.
EXEMPLOS
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ATUAÇÃO
DA
PSICOLOGIA
JURÍDICA:
Questões da Infância e Juventude (adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de
risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas socioeducativas)
Direito de Família (separação, paternidade, disputa de guarda, acompanhamento de visitas)
Direito Civil (interdições, indenizações, dano psíquico)
Trabalho (acidente de trabalho, indenizações, dano psíquico)
Direito Penal (perícia, insanidade mental e crime, delinquência)
Testemunho (estudo do testemunho, falsas memórias)
Penitenciária (penas alternativas, intervenção junto ao recluso, egressos, trabalho com agentes de
segurança)
Psicologia Policial e das Forças Armadas (seleção e formação da polícia civil e militar, atendimento
psicológico.
Mediação (mediador nas questões de Direito de Família e Penal)
Psicologia Jurídica e Direitos Humanos (defesa e promoção dos Direitos Humanos)
Testemunhas (existem no Brasil programas de Apoio e Proteção a Testemunhas) Formação dos
operadores do direito.
Vitimologia (violência doméstica, atendimento a vítimas de violência e seus familiares) Autópsia
Psicológica (avaliação de características psicológicas mediante informações de terceiros)
REFERÊNCIAS
• CAIRES. Maria Adelaide de Freitas. Psicologia
Jurídica: implicações conceituais e aplicações
práticas. São Paulo. Vetor, 20003.
• LEAL. Liene Martha. Psicologia jurídica: história,
ramificações e áreas de atuação. Diversa :: Ano I nº 2 , pp. 171-185, jul./dez. 2008
• TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica
para operadores do direito. Advogado, 2010.

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