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SEMINÁRIO DE PREFEITOS
COMUNISTAS
Educação
INTRODUÇÃO
• Avanços importantes na educação brasileira a partir de
2003.
• Insuficientes para superação do passivo histórico.
• Prioridade da presidenta Dilma.
• A superação dos problemas na educação brasileira
exige a ação articulada entre Governo Federal, Estados
e Municípios.
• O PNE deve ser a bússola do nosso trabalho.
PNE – Plano Nacional de Educação
• Estabelecido pelo art. 214 da CF.
• Define diretrizes, objetivos, metas e
estratégias de implementação.
• Duração decenal.
• Debatido na última CNE e encaminhado para
o Congresso Nacional.
• Em tramitação no Senado Federal.
Educação infantil
Meta 1 PNE: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças
de 4 a 5 anos de idade, e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a
atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.
Taxa de Frequência à Escola/Creche - população de 0 a 5 anos
96.0
95
85
75
65
55
45
35
25
15
5
77.4
55.0
Projetado
50.0
Observado
20.8
10.6
200120022003200420052006200720082009201120122013201420152016201720182019202020212022
0 a 3 anos
Fonte: Pnad - IBGE
4 a 5 anos
Educação Infantil
Creches
36.3
23.6
12.2
9.4
Brasil
2000
Brasil
2010
20% +
ricos
Brasil Carinhoso:
• 2,8 milhões de crianças superaram a
extrema pobreza
• Reduziu a extrema pobreza total em 40%
Percentual de redução da extrema
pobreza por faixa etária
20% +
pobres
16%
14%
Pré-Escola
80.1
12%
92
10%
67.8
51.4
8%
6%
4%
2%
0%
0 3 6 9 12 15 18 21 24 27 30 33 36 39 42 45 48 51 54 57 60 63 66 69
Brasil
2000
Brasil
2010
20% +
ricos
Fonte: Censo Demográfico/IBGE e PNAD 2009/IBGE
20% +
pobres
Censo 2010
Estimativa Impacto
Educação Infantil
Programa Brasil Carinhoso
Meta até 2014: construção de 6 mil
creches e pré-escolas
Construção de Creches e Pré-Escolas
1. Em planejamento e licitação
2001
2. Em construção
2743
3. Canceladas
50
4. Concluídas
766
4.1. Em funcionamento
Total até 20/12 de 2012
579
5560
Novas Medidas
1. Antecipação do repasse do Fundeb
para novas vagas de todas as creches
municipais.
2. Aumento de 66,7% do valor da
alimentação para creche e para préescola
3. Acréscimo de 50% do Fundeb para
todas as matrículas em creches para
crianças de 0 a 3 anos do Programa
Bolsa Família.
4. RDC e novos métodos construtivos
Ensino Fundamental
Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a
quatorze anos e garantir que pelo menos noventa e cinco por cento dos alunos concluam
essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
Taxa de Escolarização Líquida no Ensino Fundamental de 9 anos
(6 a 14 anos)
96.0
95
85
72.4
75
65
Observado
Projetado
55
45
35
26.3
25
15
5
2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Fonte: Pnad e Censo - IBGE
Ensino Fundamental
Meta 5 PNE: Alfabetizar todas as crianças, no
máximo, até o final do terceiro ano do ensino
fundamental.
Taxa de crianças não alfabetizadas com 8 anos de
idade
RR
AP
22,2%
23%
AM
PA
28,3%
32,2%
MA
RN 26,9%
CE
34%
18,7%
PB 22,4%
PI
RO
11%
AC
26,1%
TO
DF
6,8%
MT
28,7%
17,2%
PE 23,9%
BA
AL 35%
23%
10,9%
SE 23,8%
GO 9%
MG
MS
6,7%
8,8%
ES 10%
SP
7,6%
PR 4,9%
RS
6,7%
35%
5%
Fonte: Censo Demográfico 2010/IBGE
RJ 9,3%
SC 5,1%
Brasil: 15,2%
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
Alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática,
até os 8 anos de idade, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.
INFORMAÇÃO
Matrículas do 1º, 2º e 3º ano
QUANTIDADE
7.980.786
Escolas com matrículas no 1º, 2º e 3º ano
108.733
Turmas do 1º, 2º e 3º ano
400.069
Professores alfabetizadores do 1º, 2º e 3º ano
358.885
Adesões ao Pacto – Estados
Adesões ao Pacto - Municípios
(*) Inclui turmas multisseriadas e multietapa
Fonte: INEP/ Censo Escolar 2011
27
5.270
Ações do PACTO
• Formação continuada dos professores alfabetizadores – 360 mil
• 18 mil Orientadores de Estudo que atuarão como formadores locais,
formados por 36 universidades públicas em curso de 200 horas
• Livros didáticos, jogos pedagógicos e obras literárias para os 1º, 2º e 3º anos do
ensino fundamental – 60 milhões
• Apoio da TV Escola, Portal do Professor, Banco Internacional de Objetos, dentre
outros
• Realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo INEP, junto aos concluintes
do 2º ano e do 3º ano do ensino fundamental.
• O Governo Federal destinará R$500 milhões para premiação das escolas e
professores
• Orçamento Total: 3,3 bilhões de reais
Ensino Fundamental
Meta 7 PNE: Fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e
modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir
as seguintes médias nacionais para o IDEB:
IDEB dos anos iniciais e finais do
Ensino Fundamental
4.6
4.2
2005
Fonte: Inep
4.9
4.1
3.8
3.5
5.0
4.6
4.4
3.8
2007
4.0
2009
5.2
4.7
5.5
5.0
5.7
5.2
6.0
5.5
3.9
2011
2013
2015
2017
Anos iniciais - médias observadas
Anos iniciais - metas
Anos finais - médias observadas
Anos finais - metas
2019
2021
Educação em Tempo Integral
Meta 6 PNE: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas
públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação
básica.
Percentual de escolas e matrículas em educação integral
50
40
Projetado
60
Observado
(escolas públicas de educação básica)
50.0
30.5
% de escolas
25.0
30
% de matrículas
20
10
8.2
0
2011
2012
Fonte: Censo escolar - Inep
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Educação em Tempo Integral
Mais Educação – Educação Integral
• Meta para 2014: 60 mil escolas (incluindo o Pronacampo)
 2012: mais de 30 mil escolas em mais de 3.400 municípios e 5 milhões de
estudantes
Educação Especial
Meta 4 PNE: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento
escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Taxa de inclusão de alunos de 4 a 17 anos público-alvo da educação
especial nas classes comuns do ensino regular
100
90
Observado
80
96.0
81.7
Projetado
70
60
56.0
50
40
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Fonte: Censo Escolar - Inep
Educação Especial
Evolução das matrículas
558,423
348,470
293,403
306,136
193,882
43,923
Matrículas em escolas regulares/classes comuns (inclusão)
Escolas e Classes Especiais
Fonte: Inep
Dos 1.632 estudantes
do ensino superior
que fizeram o ENEM
em 2010, 14 são
oriundos do ensino
médio especial.
Educação Inclusiva
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de dezoito a vinte e nove anos, de modo
a alcançar no mínimo doze anos de estudo no último ano, para as populações do campo, da
região de menor escolaridade no país e dos vinte e cinco por cento mais pobres, e igualar a
escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE.
Escolaridade média da população de 18 a 24 anos
13
Escolaridade média da população entre 18
e 24 anos (2011): 9,5 anos
12
12.0
11
10
9
Observado
8.0
6
Projetado
8.7
7.7
8
7
8.9
7.4
6.4
7.7
6.3
2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Campo
Fonte: Pnad e Censo - IBGE
Região de menor escolaridade
25% mais pobres
Negros
Programa Nacional de Educação do Campo
(Pronacampo)
Ações:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Transporte Escolar (8 mil ônibus, 2 mil lanchas e 180 mil bicicletas)
Construção de escolas (3 mil novas escolas até 2014)
Mais Educação Campo (10 mil escolas participantes até 2014)
Formação inicial de professores (formar 45 mil professores até 2014)
Formação continuada de professores (formar 40 mil professores até 2014)
Pronatec Campo (180 mil educandos até 2014)
PNLD Campo (3,15 milhões de estudantes atendidos)
PDDE Campo (30.409 escolas atendidas até 2014)
PDDE Água (9 mil escolas atendidas até 2014)
Educação digital (26.343 projetores, 12.000 laboratórios e 50.425 laptops)
Plano Viver sem Limite
Ações:
• Transporte Escolar Acessível (2.609 ônibus até 2014)
• Sala de Recursos Multifuncionais (45.000 salas novas ou atualizadas
até 2014)
• Escola Acessível (7.139 escolas atendidas até 2014)
• Incluir (59 núcleos de acessibilidade nas IFES até 2014)
• Educação bilíngue (27 cursos de letras/libras e 12 cursos de
pedagogia até 2014)
Orçamento Ministério da Educação
9,1%
Fonte: MEC
2012 e 2013 representam o orçamento
previsto no PL
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
90,776
83,191
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
Educação básica
2013: 55,6%
2012: 52,6%
Investimento público em Educação
6.1
5.7
5.8
5.5
4.8
4.7
5.0
4.8
4.6
4.0
2001
4.5
4.5
2002
2003
3.9
4.5
2004
3.9
2005
Investimento Total em relação ao PIB
Fonte: Inep
5.1
4.1
3.9
2000
5.0
4.7
4.3
3.9
5.3
5.1
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Investimento Direto em relação ao PIB
Investimento público em Educação
Investimento direto: recursos das três esferas de governo utilizados para bens,
serviços e investimentos, incluindo construção e manutenção dos
estabelecimentos de ensino, remuneração dos profissionais, recursos para
assistência estudantil, alimentação, transporte, material didático, formação de
professores.
Investimento total: todo o direto mais o pagamento de bolsas de estudos
(principalmente as da pós-graduação), o financiamento estudantil
(principalmente o FIES), as transferências para entidades privadas (como o
Sistema S) e uma estimativa para a aposentadoria futura dos profissionais de
educação ativos, calculado em 20% do total de recursos da folha dos ativos, o que
corresponderia a uma espécie de “contribuição patronal”.
Investimentos que não constam no investimento total
• Sistema S: 0,09% (2010)
• Isenções: 0,18% (2012)
Total de 0,42% do PIB
• Equalização juros do FIES: 0,01% (2012)
• Bolsa Família para Educação: 0,14% (2012)
Proporção da Educação Superior sobre a Educação
Básica (Estudante) - %
11.1
10.5
10.1
8.7
8.2
7.9
6.7
6.1
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
5.6
2008
5.2
5.0
4.8
2009
2010
2011
PAR – Plano de Ações Articuladas
•
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), criado em abril de 2007, colocou à
disposição dos estados, municípios e Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e de
implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação.
•
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, inaugurou um novo regime de
colaboração, conciliando a atuação dos entes federados, envolvendo decisão política, ação
técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores
educacionais.
•
O Plano é um compromisso fundado em 28 diretrizes e consubstanciado em um plano de
metas concretas e efetivas, compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a
execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
•
A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal
passaram à elaboração de seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR).
•
A partir de 2011, os entes federados poderão fazer um novo diagnóstico da situação
educacional local e elaborar o planejamento para uma nova etapa (2011 a 2014), com base
no Ideb dos últimos anos (2005, 2007 e 2009).
PAR – Plano de Ações Articuladas
Para elaborar o PAR, o Ministério da Educação fornece aos entes federados os seguintes documentos:
•
Indicadores Demográficos e Educacionais (IDE): apresentam um conjunto de tabelas com dados
demográficos e educacionais para cada município, estado e Distrito Federal, com o objetivo de
auxiliar os entes federados a conhecerem melhor o perfil de suas respectivas populações e redes de
ensino. As informações são atualizadas e mostram dados sobre população, taxa de escolarização,
IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), número de escolas, número de matrículas,
número de funções docentes, entre outros.
•
Instrumento Diagnóstico - PAR Municipal 2011-2014: a aplicação desse instrumento tem um
caráter participativo, visando promover uma análise compartilhada da situação educacional na rede
municipal, para coleta de informações quantitativas e qualitativas. O instrumento está estruturado
em quatro grandes dimensões, compostas por áreas de atuação e com indicadores específicos para
cada área, totalizando oitenta e dois indicadores.
•
Manual de Elaboração do PAR Municipal (PAR 2011-2014): documento elaborado para orientar a
aplicação voluntária dos instrumentos oferecidos aos municípios para a elaboração do PAR 20112014, contendo orientações sobre todos os aspectos importantes e os principais procedimentos
para o trabalho a ser realizado.
•
Guia Prático de Ações do PAR Municipal: nesse documento estão os programas disponibilizados
pelo Ministério da Educação e suas autarquias, com ações de assistência técnica e/ou financeira do
MEC e que podem ser solicitados pelos municípios em seus respectivos Planos, além de subações
com execução pelo próprio município.
PAR – Plano de Ações Articuladas
•
Para a elaboração do PAR, o Ministério da Educação oferece um ambiente virtual – o Sistema
Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).
•
Para a elaboração do PAR no período de 2007 a 2011, foi utilizado o módulo PAR – Plano de
Metas. Nesse módulo, os entes federados também realizam o monitoramento das ações
planejadas e aprovadas. Para a realização do novo diagnóstico e proposição de novas ações
(PAR 2011 – 2014) será utilizado o módulo PAR 2010.
•
Para fazer cadastro no novo módulo, o usuário deve seguir o mesmo procedimento que
utilizou no seu cadastro no módulo PAR - Plano de Metas, selecionando agora o módulo PAR
2010.
•
O PAR e o Simec estimulam o planejamento e tornam transparente a gestão dos recursos
públicos disponibilizados.
Gestão Municipal da educação
• A CF, no art. 211, diz que os municípios atuarão
prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
• Art. 212 da CF determina que os Municípios devem aplicar em
educação, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos.
Gestão Municipal da educação
Características gerais das Secretarias de
Educação
Gestão Municipal da Educação
Características gerais das Secretarias de
Educação
Gestão Municipal da Educação
Características gerais das Secretarias de
Educação
Gestão Municipal da Educação
Atualização do Piso
Ano
2009
2010
2011
2012
Fonte: SASE/MEC
percentual de
reajuste
7,8%
15,8%
22,22%
valor (R$)
950,00
1.024,10
1.187,00
1.451,00
Gestão Municipal da Educação
Cumprimento da Lei do Piso
Síntese de Estados e Capitais - junho de 2012
não cumprem o não pagam o Piso e
não pagam
mínimo exigido
não cumprem o
o valor do
para horamínimo exigido para
Piso
atividade
hora-atividade
Estados
Capitais
Fonte: SASE/MEC
12
4
24
21
10
13
Gestão Municipal da Educação
Principais dificuldades
• Forte impacto orçamentário do cumprimento de 1/3 de horaatividade;
• impacto sobre a folha de inativos;
• planos de carreira não ajustados;
• Lei do Piso/Lei de Responsabilidade Fiscal;
• limites da complementação do Piso;
• forma de correção do Piso pelo Valor Aluno Ano (VAA) do
FUNDEB;
• gestão precária dos sistemas.
Conclusão
•
Uma boa gestão da educação pode significar um grande passo para o êxito da
gestão municipal.
•
As ações devem ser desenvolvidas a partir do diagnóstico da real situação da
educação no município.
•
São quatro anos de mandato, portanto, devem ser evitadas ações imediatistas.
Deve haver um esforço de planejamento para que os esforços possam ser
concentrados no enfrentamento dos principais problemas. (maratona)
•
A capacitação dos gestores e a descentralização dos recursos pode tornar a gestão
mais eficiente. PDDE
•
O PNE e o PAR são instrumentos importantes para orientação e fortalecimento das
ações.
•
Deve haver sinergia entre município, estado e governo federal.

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