Palestra Movimento Paraná sem Corrupção 2013

Report
Corrupção
• Brasil: Fenômeno cultural - Legado
português:
sociedade
patrimonialista,
individualista, hierárquica e dividida.
• Utilização do poder público em benefício
privado: apego ao assistencialismo,
clientelismo, nepotismo e parasitismo.
Resultados: hábitos e costumes
contrários ao cumprimento das
leis, à valorização do trabalho
produtivo e à punição dos
agentes corruptos.
Encontro
Movimento Paraná sem Corrupção
Corrupção – Dados Preocupantes
fonte: Centro de Referência do Interesse Público / Vox Populi, 2008
Encontro
Corrupção
• “Jeitinho brasileiro”: ética perversa consentida e cultuada - baseada na
esperteza, na ganância, na hipocrisia, na
exploração e na fraude, em detrimento do
proceder correto, honesto e meritório.
Conclusão: corrupção não é causa,
mas efeito da incorporação
individual de valores sociais
negativos.
Encontro
Movimento Paraná sem Corrupção
• Vídeo 1 – Campanha “Não aceito
corrupção” - Bebê
Corrupção
• Índice de Percepção da Corrupção:
176 países: Brasil: 69º lugar.
• Custo anual da corrupção: R$ 130
bilhões = 2,3% do PIB nacional:
PAC 1 (infra-estrutura): 50 bilhões..
Encontro
Movimento Paraná sem Corrupção
Corrupção
• Consequências:
i) atrasa o desenvolvimento econômico e
social;
ii) enfraquece a confiança no Estado
e a legitimidade dos governos;
iii) amplia o déficit democrático.
Encontro
Movimento Paraná sem Corrupção
Corrupção
• Opinião pública: descrédito: efeitos:
i) generalização da corrupção a tudo e a
todos (isto dificulta a identificação de
corruptos e corruptores);
ii) facilita a reprodução criminosa;
iii) não fortalece a atuação
integrada da sociedade civil com
os atores jurídicos responsáveis pelo
combate à corrupção.
Encontro
Movimento Paraná sem Corrupção
Ações de Combate
Ficha limpa
Portal da transparência
Lei de Acesso
Consocial
Políticos cassados
Ações em andamento
Denúncias em rede nacional
Voto aberto
Corrupção
• Combate à corrupção: duas perspectivas:
i) acabar com a impunidade: DEPEN: 514 mil
presos: 0,12% (= 632 pessoas) por crimes contra
a Adm. Púb. (55 homens e 2 mulheres por
corrupção) - efetiva punição de corruptos e
corruptores: canal real de oferecimento de
denúncias, integração das instituições que
defendem o patrimônio público, poder de
investigação do MP etc.);
ii) Estimular processo educativo, voltado
à formação de consciência cívica e ao
exercício responsável da cidadania.
Encontro
Movimento Paraná sem Corrupção
• Vídeo 2: CQC: Teste de Honestidade
Programa de Educação em Direitos Humanos Objetivos
a) encorajar a análise de problemas crônicos
em matéria de direitos humanos (como a
pobreza);
b) atribuir às comunidades e às pessoas os
meios necessários para determinar suas
necessidades em matéria de direitos
humanos e assegurar sua satisfação;
c) fomentar os conhecimentos sobre
instrumentos e mecanismos para a
proteção dos direitos humanos e a
capacidade de aplicá-los em nível
local, regional, nacional e internacional;
Encontro
o
Programa de Educação em Direitos Humanos Objetivos
e) utilizar métodos pedagógicos
participativos que incluam conhecimentos,
análises críticas e técnicas para promover os
direitos humanos;
f) fomentar ambientes de aprendizado
e ensino que estimulem a
participação, o gozo dos direitos
humanos e o desenvolvimento pleno da
personalidade/individualidade humana;
Encontro
Programa de Educação em Direitos Humanos Objetivos
g) ter relevância na vida cotidiana das
pessoas, engajando-as no diálogo sobre
maneiras e formas de transformar os
direitos humanos, desde a expressão
abstrata das normas, até a realidade das
condições sociais, econômicas, culturais e
políticas
Encontro
Movimento Paraná sem Corrupção
Movimento Paraná Sem Corrupção
• MP: dever ético-político de defender o
regime democrático e proteger o patrimônio
público.
• Desafio: estimular o envolvimento social
para acabar com a impunidade e promover
a educação cívica para construir um Brasil
justo e sério.
Convenção (ONU) contra a Corrupção:
formulação de políticas para estimular a
participação da sociedade e refletir os
princípios do Estado de Direito para a
prevenção da corrupção.
Encontro
Movimento Paraná sem Corrupção
Movimento Paraná Sem Corrupção
• Educação para a cidadania = comunhão
de esforços: participação conjunta de
instituições
públicas
e
privadas:
aperfeiçoamento dos controles público e
social, emancipação dos cidadãos e
governança responsável.
»Campanhas Nacionais “O que você tem
a ver com a Corrupção?” (CNPG) e
“Não aceito corrupção” (MPDem.)
Encontro
Movimento Paraná sem Corrupção
CAMINHO PERCORRIDO EM 2012
• 1º Momento (jun. 2012): Metodologia
+ Parcerias entre MP, SEED e
GRPCom.
• 2º Momento (jul. 2012): Capacitação
de Professores/Membros do MP
Encontro
CAMINHO PERCORRIDO EM 2012
• 3º Momento (ago./dez. 2012):
ensino médio: tema: voto
NRE: cronograma: metas.
consciente: 32
Busca de novas PARCERIAS:
envolvimento de toda sociedade.
Materiais de apoio e canais de
comunicação:
portal
dia
dia
educação
+
www.paranasemcorrupcao.org.br
Encontro
Resultados
Paraná sem Corrupção
2012
Encontro
- Ações nos 32 NRE’s
- Escolas Estaduais envolvidas – +580
- Promotores/Procuradores de Justiça
que aderiram – 195
* Dados obtidos através dos relatórios anexados
ao PROMP (= 98).
- Parcerias Estaduais – 27
- Parceiros Locais – 366
- Ações Desenvolvidas – 718
* Dados obtidos através dos relatórios anexados
ao PROMP (= 98).
EDUCAÇÃO
SETOR
PRODUTIVO
ESPORTE
NÚCLEOS
DE
PARCERIAS
RELIGIOSO
OBSERVATÓRIOS
SOCIAIS
Audiência Pública em Guarapuava
Oficinas nos Colégios Estaduais
em Porecatu
Palestras Escolas Estaduais em
Formosa do Oeste
Palestras Escolas Estaduais em
Faxinal
Entrevista Rádio Local em
Capanema
Passeata em Palmital
Concurso de Redação em Icaraíma
Blitz Educativa em Paranaguá
Distribuição de Panfletos e
Adesivos em União da Vitória
Apresentação Cultural em Corbélia
Manifestação Pública em
Jaguariaíva
Entrevista em Curitiba
Concurso de jingles em Pitanga
Questionário: aplicado a 6000 alunos de
escolas estaduais de 16 Comarcas
(Boa Esperança, Catanduvas, Cianorte,
Curitiba, Curiúva, Engenheiro Beltrão,
Faxinal, Formosa do Oeste, Francisco
Beltrão, Jandaia do Sul, Matinhos, Rio
Branco do Sul, Sapopema, Terra Roxa,
Tibagi e Ventania).
É época de eleição e um candidato lhe entrega um par
de
tênis e um celular novos, em troca de seu voto.
O que você faz?
a)vota nele porque, afinal, político é tudo igual;
b) diz que seu voto não tem preço.
76,96%
Conduta Correta
Conduta Incorreta
Não Responderam
22,34%
0,70%
CAMINHO A PERCORRER EM 2013
Cronograma
Planejamento coletivo: 2º Encontro PR Sem
Corrupção (dez./2012)
Semana Pedagógica (fev./2013)
Adesão e capacitação de Membros
participação dos CAOP’s (fev./mar./2013)
MP:
Reuniões com os 32 NRE’s, definição das
estratégias locais e início das atividades (abrilmaio/2013)
Encerramento (nov./2013)
Encontro
PROPOSTA DE 2013
• Diretriz central:
deveres.
cidadania:
direitos
e
Eixos: i) Transparência e Informação;
ii) Violência e Tolerância;
iii) Protagonismo juvenil;
iv) Redes de proteção.
Encontro
Cidadania
• Origem: civitas = “cidade”.
• Conceito: conjunto de direitos e deveres
pelo qual o cidadão está sujeito no seu
relacionamento com a sociedade em
que
vive.
•
Pressupõe direitos e deveres.
Direitos
• Origem: directum = reto, retidão, o certo, o
correto, o mais adequado.
• Kant: “Direito é o conjunto de condições,
segundo as quais, o arbítrio de cada um
pode coexistir com o arbítrio dos outros de
acordo com uma lei geral de liberdade”.
Direitos
• A vida em sociedade exige a formulação
de regras de conduta que disciplinem a
interação entre as pessoas, com o
objetivo de alcançar o bem comum e a
paz e a organização social.
Fontes dos Direitos
• as leis, a jurisprudência, os
costumes e a doutrina.
Principais Direitos e Deveres
• CF: lei mais importante do Brasil:
• direitos como: vida, igualdade,
liberdade e propriedade;
• e deveres: votar, pagar tributos e
respeitar às diferenças.
Como conhecer e fazer valer
seus direitos
•
•
•
•
•
Conselhos de Direitos
Ministério Público
Defensoria Pública
Advocacia
Poder Judiciário
Eixo: Prevenção da Violência
• O Brasil é um dos países mais
violentos do mundo.
•1980-2010: 799.226 vítimas
de armas de fogo: 67,1%
eram jovens entre 15 e 29
anos.
Eixo: Prevenção da Violência
• Causas: i) Facilidade de
acesso a armas de fogo;
•ii) impunidade: o índice de
elucidação de homicídios no
Brasil é baixíssimo.
Eixo: Prevenção da Violência
• Brasil: entre 5 a 8%;
• EUA: 65%;
• França: 80%;
• Reino Unido: 90%.
• Vídeo 3: Vote contra a PEC 37!
Eixo: Prevenção da Violência
• 3ª causa: crescente cultura da
violência:
•
CNMP – Campanha Conte até
10. Paz. Essa é a atitude: 30%
dos homicídios no Brasil é
cometido por impulso ou por
motivos fúteis.
• Vídeo 4: Campanha “Conte até 10” –
Wanderlei Silva
Eixo: Prevenção da Violência
• Conclusão: Urgente:
estratégias de ação para
atingir a juventude – parcela da
população mais afetada pela
mortalidade por armas de fogo;
Eixo: Prevenção da Violência
•
Outros tipos de violência no
ambiente escolar: bullyng,
racismo, preconceito,
intolerância, agressões
físicas e verbais e exclusão:
necessidade da cultura de
paz.
Eixo: Prevenção da Violência
•
cultura de paz = respeito às
diferenças, a tolerância e a
defesa intransigente do
direito de todas as pessoas
terem acesso aos benefícios
mínimos para uma vida
digna (saúde, educação e
trabalho).
Eixo: Rede de Proteção
•
Rede de Proteção = ação integrada
entre instituições, para atender
crianças e adolescentes em
situação de risco pessoal (=
ameaça e violação de direitos por
abandono, violência física,
psicológica ou sexual, exploração
sexual comercial, situação de rua,
trabalho infantil etc).
Eixo: Rede de Proteção
•
•
Exige a integração e a articulação
das Secretarias de Educação, Saúde
e Assistência Social, Conselhos
Tutelares, Conselhos Municipais de
Assistência Social e da Criança e do
Adolescente, MP e PJ.
Atuam por meio de um fluxo
organizado de procedimentos a
partir de sinais de alerta.
Eixo: Rede de Proteção
•
•
•
•
•
Atendimento: deve:
i) fortalecer os vínculos familiares;
ii) prevenir o abandono e a
violência (esp., doméstica e sexual);
iii) combater estigmas e
preconceitos;
iv) assegurar a proteção social
imediata e o atendimento
interdisciplinar.
Eixo: Rede de Proteção
•
Importância da escola: o Professor,
por seu contato diário com as
crianças e adolescentes, tem
maiores oportunidades de identificar
os sinais emitidos por crianças e
adolescentes.
Eixo: Protagonismo
•
= Empoderamento do cidadão.
•Cidadãos:
principais
das mudanças sociais.
atores
Eixo: Protagonismo
•
Educação
para
o
exercício
da
cidadania: aumentar a capacidade
das pessoas influenciar ativamente
o
seu
desenvolvimento
e
contribuírem para o exercício pleno
da democracia.
Eixo: Protagonismo
• Protagonismo
infanto-juvenil:
princípio
do
Projeto
jovens:
devem
ser
Educativo:
inseridos
no
processo de participação social.
•Educandos: futuros decisores
da sociedade.
Eixo: Informação, Transparência
e Controle
• Sem
conhecimento
e
informação,
ninguém faz a diferença – Informação é
poder.
•“A silhueta da verdade só se assenta
em vestidos transparentes” e que “a
cultura do biombo foi excomungada
pela CF/88” (Ayres Britto).
Eixo: Informação, Transparência
e Controle
• Direito do Cidadão: escolher representantes,
ser informado e fiscalizar o uso dos recursos
públicos.
•LRFiscal:
Municípios
até dez./2013:
devem
Transparência.
ter
todos
os
Portais
da
Eixo: Informação, Transparência
e Controle
• Portais
da
Transparência:
permitem
o
acompanhamento dos gastos públicos e da
participação/elaboração de políticas públicas.
Papel da Escola
• Corrupção é uma doença que
atinge toda a sociedade.
•Um terço da população
brasileira é constituída de
jovens / a educação para a
cidadania deve começar na
escola.
Papel de cada um
• Movimento Paraná Sem Corrupção é
um movimento social: dos cidadãos.
• Todo mundo pode e deve participar.
•Para conhecer mais: acesse o
site: paranasemcorrupcao.org.br.
• Vídeo 5: Corrente do Bem
Reflexão
“O que mais preocupa
não é o grito dos
violentos, nem dos
corruptos, nem dos
desonestos, nem dos
sem-caráter, nem dos
sem-ética.
O que mais preocupa é
o silêncio dos bons”
Martin Luther King

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