Plano de Segurança do Trabalho para Serviços Contratados

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PLANO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO PARA SERVIÇOS
CONTRATADOS
Eduardo Figueiredo
Rômulo Vilela
OBJETIVOS
Objetivo Principal
Preservar a saúde, a integridade física e o bem estar
dos empregados contratados e de qualquer pessoa
no local da prestação do serviço.
Objetivo Acessório
Garantir o cumprimento da legislação vigente em
relação a Segurança e saúde do trabalho,
especialmente às normas regulamentadoras no
Ministério do Trabalho e Emprego
JUSTIFICATIVA
Responsabilidade subsidiária
É aquela que pressupõe o exaurimento da obrigação
de um outro devedor,dito principal, do qual este é um
devedor, digamos, "reserva".
Não pagando os consectários trabalhistas a empresa
terceirizada, responde por elas, subsidiariamente, a
empresa tomadora do serviço -- isto é, aquela que
diretamente se beneficiou do trabalho.
Responsabilidade solidária
Na
responsabilidade
solidária,
a
tomadora
compartilha as obrigações com a prestadora de
serviços num mesmo plano.
JUSTIFICATIVA
OHSAS 18.001
é uma especificação de auditoria internacionalmente
reconhecida para sistemas de gestão de saúde
ocupacional e segurança.
Sendo implantada na Usina de Xingó em 2012 na
Usina de Boa Esperança em 2013.
PLANO DE SEGURANÇA
O Plano de Segurança deverá ser elaborado por
profissionais tecnicamente qualificados e habilitados
(apresentar documentação comprobatória): Técnico
de Segurança do Trabalho e / ou Engenheiro de
Segurança do Trabalho, sendo o PCMSO pelo
Médico do Trabalho (quando necessário), com
anuência do preposto da empresa.
Os documentos que comprovam sua execução e
implementação
deverão
ser
entregues
ao
Administrador do contrato , e estarem disponíveis
para possíveis auditorias.
NORMAS REGULAMENTADORAS - NR
•NR 1 Disposições Gerais
•NR 2 Inspeção Prévia
•NR 3 Embargo ou Interdição
•NR 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho
•NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
•NR 6 Equipamento de Proteção Individual
•NR 7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
•NR 8 Edificações
•NR 9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
•NR 10 Serviços em Eletricidade
•NR 11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
•NR 12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
•NR 13 Caldeiras e Vasos de Pressão
•NR 14 Fornos
•NR 15 Atividades e Operações Insalubres
•NR 16 Atividades e Operações Perigosas
•NR 17 Ergonomia
•NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
NORMAS REGULAMENTADORAS - NR
•NR 19 Explosivos
•NR 20 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
•NR 21 Trabalhos a céu aberto
•NR 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
•NR 23 Proteção contra incêndios
•NR 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
•NR 25 Resíduos Industriais
•NR 26 Sinalização de Segurança
•NR 27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTE
•NR 28 Fiscalização e Penalidades
•NR 29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
•NR 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
•NR 31 Norma Regulamentadora de SST na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração
Florestal e Aquicultura
•NR 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
•NR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
•NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação
Naval
•NR 35 - Trabalho em Altura
PLANOS DE SEGURANÇA
TIPO 1
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CIPA;
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EPI;
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EPC;
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Programa de treinamento •
Estatística e comunicação •
de acidentes;
•
Máquinas e Equipamentos •
ASO.
•
Procedimentos de
emergência.
•
PCMAT
•
Condições sanitárias de •
conforto
•
•
TIPO 3
TIPO 2
Sistema Elétrico de Potência;
CIPA;
EPI;
EPC;
APP;
PEX;
Programa de treinamento;
Estatística e comunicação de
acidentes;
Máquinas e equipamentos;
ASO;
PCMAT;
Procedimentos de emergência;
Condições sanitárias de conforto.
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•
•
•
•
Sistema Elétrico de
Potência;
Profissional de segurança;
CIPA;
EPI;
EPC;
APP;
PEX;
Programa de Treinamento;
Estatística e comunicação
de acidentes;
Máquinas e equipamentos;
Procedimentos de
emergência;
PPRA;
PCMSO;
PCMAT;
Condições sanitárias e de
conforto.
PLANOS DE SEGURANÇA
TIPO 4
É definido quando do visto de segurança em situações emergenciais, devidamente e
formalmente justificada pelo gestor da área solicitante.
TIPO 5
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SEPATR
EPC;
APP e PEX;
Estatística e comunicação de acidentes;
Procedimentos de emergência;
Fornecimento de água;
Alojamento;
Alimentação;
Transporte;
Saúde ocupacional;
EPI;
Treinamento;
Atendimento à SST-DODL-001-R02
PLANO DE SEGURANÇA PETROBRAS
•Aspectos de Segurança Industrial, Proteção ao Meio Ambiente e Saúde Ocupacional
constantes da Constituição Federal, Leis, Decretos, Portarias, Normas
Regulamentadoras, Instruções Normativas e Resoluções no âmbito federal, estadual e
municipal. Normas CNEN e Resoluções CONAMA
•Todo e qualquer serviço deve ser planejado.
•EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
•Deve sinalizar os locais e áreas de risco onde serão executados os serviços contratados
•PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
•TRABALHOS A CÉU ABERTO - devem ser atendidos os requisitos da NR-21 e NR-18.
•PERMISSÃO PARA TRABALHO (PT)
•ACIDENTES E OCORRÊNCIAS ANORMAIS.
•VESTIMENTA DE TRABALHO
•PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
•TRÂNSITO DE VEÍCULOS
DOCUMENTOS DO PLANO TIPO 3
 Sistema Elétrico de
Potência
 Profissional de
segurança
 CIPA
 EPI
 EPC
 NR-10
 NR-04
 NR-05
 NR-06
 NR-01; NR-06; NR-10;
NR-18; NR-26...
DOCUMENTOS DO PLANO TIPO 3
 APP E PEX
 NR-10
 Programa de
 NR-01; NR-06; NR-10;
Treinamento
 Estatística e
comunicação de
acidentes
 Máquinas e
equipamentos
 Procedimentos de
emergência
NR-18
 Lei 8.213/91
 NR-12
 NR-01; NR-07; NR-10;
NR-18; NR-35...
DOCUMENTOS DO PLANO TIPO 3
 PPRA
 NR-09
 PCMSO
 NR-07
 PCMAT
 NR-18
 Condições
sanitárias e de
conforto
 NR-24
ABRANGÊNCIA
 Visto de Segurança
 Padronização Eletrobrás
 Revisão das exigências
 Participação de Administradores de Contratos e
de Fiscais de obras.
OBRIGADO!
 Contatos Segurança do Trabalho da CHESF:
–
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–
Recife – DAST – (81) 3229-2081
Paulo Afonso – SPST – (75) 3282-2742
Salvador – SSST – (71) 3281-2471
Fortaleza – SNRH – (85) 3499-2145
Teresina – SORH – (86) 3087-2864
Sobradinho – SBRH – (74) 3612-2300

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