Saneamento Peri-urbano prespectivas e desafios

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Ministério das Obras
Públicas e Habitação
1.
Ministério das ÍNDICE
Obras Públicas e Habitação
Enquadramento Institucional
1.1.
Decreto Presidencial Nº 8/95 de 26 de Dezembro
ADMINISTRAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
Criação do Ministério das Obras Públicas e Habitação
1.2.
Diploma Ministerial DE
Nº44/86
de E
17SANEAMENTO
de Abril
ÁGUA
Aprovação do Estatuto Orgânico do Ministério das Obras Públicas e Habitação
1.3.
Diploma Ministerial Nº78/01 de 28 de Maio
Aprovação do Regulamento Interno da DNA
1.4.
Organigrama da DNA
SANEAMENTO PERI-URBANO
PAPEL E PERSPECTIVAS
DA AIAS
MAPUTO, 28 DE JUNHO DE 2012
REUNIÃO INAUGURAL DA PLATAFORMA DE SANEAMENTO
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Ministério das Obras
Públicas e Habitação
INSTRUMENTOS LEGAIS DA CRIAÇÃO DA AIAS
Regulamento
Interno
Diploma MOPH
nº 208/2010
de 1 de
Dezembro
Criação da
AIAS
Decreto
nº19/2009
de 13 de
Maio
Estatuto
Orgânico da
AIAS
Resolução nº
34/2009 de
31
Dezembro
39/2009
Regulamento
Interno Revisto
Diploma MOPH
nº 256/2011 de
14 de Novembro
131 Sistemas
de AA e 140
sistemas de
Saneamento
Transferidos
para AIAS
Despacho
MOPH/MF nº
237/210 de
27 de
Dezembro
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Ministério das Obras
Públicas e Habitação
ATRIBUIÇÕES DA AIAS
Promover
Gestão Autónoma, Eficiente e Financeiramente Sustentável
Gerir
Programa de Investimentos Públicos e o Património
Supervisionar
actividades das Delegações Provinciais e COPAS
Manter um cadastro actualizado dos
bens de domínio público e privado dos sistemas
Promover e facilitar a
reestruturação dos serviços de água e de saneamento
REUNIÃO INAUGURAL DA PLATAFORMA DE SANEAMENTO
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Ministério das Obras
Públicas e Habitação
PAPEL DA AIAS – A NIVEL ESTRATÉGICO
Promover a criação de Serviços Autonómos de
Saneamento;
Apoiar o desenvolvimento de programas de higiene e
saneamento em estreita parceria com as estruturas dos
governos locais, aplicando uma abordagem integrada e
participativa;
Apoiar o desenvolvimento de pacotes de negócios,
para agentes locais, para prestação de serviços
integrados de promoção, construção e esvaziamento de
latrinas, manutenção dos sistemas locais de drenagem
e protecção contra a erosão .
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Ministério das Obras
Públicas e Habitação
PAPEL DA AIAS – A NIVEL ESTRATÉGICO
Apoiar a implementação de programas de capacitação
em larga escala do sector privado local na prestação de
serviços de saneamento;
Estabelecer um programa para fortalecer e enquadrar
os serviços de esvaziamento de latrinas e fossas
sépticas pelo sector privado e pelas organizações
comunitárias;
Estabelecer um programa de investimento no
saneamento urbano, e apoiar na promoção dos
investimentos.
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Ministério das Obras
Públicas e Habitação
PERSPECTIVAS
Apoiar o Conselho Municipal na implementação
das recomendacoes legais e institucionais do plano
estratégico de saneamento;
Facilitar a coordenação entre o CMM e os orgãos
centrais do Governo e dos parceiros de cooperação
na planificação e investimento em infra-estruturas
de saneamento;
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Ministério das Obras
Públicas e Habitação
PERSPECTIVAS
Providenciar assistência técnica ao Conselho Municipal
na elaboração de um plano de investimentos, e na
mobilização de fundos para a sua implementação;
Assistir o CMM no desenvolvimento de opções técnicas
e técnologicas para a gestão do saneamento periurbano, suas especificações e regulamentação, em
colaboração com a DNA;
Documentar as lições da implementação dos serviços
em Maputo, sistematizá-las e expandir gradualmente
para o país inteiro.
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Ministério das Obras
Públicas e Habitação
OBRIGADO
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