ACNUR (1) – Aula 18/05

Report
Organizações Internacionais
Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Refugiados (ACNUR)
ACNUR
• Programa criado pela ONU (RES/AG 428 (V) 1950).
• Objetivo proteger os refugiados oriundos da 2ª GM e
encontrar soluções para seus problemas.
• Natureza inicialmente temporária (três anos).
• Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de
1951 (Convenção de Genebra). Protocolo Adicional
de 1967.
ACNUR
• Conceito de refugiado:
• Fundado medo de sofrer perseguição por motivos de
raça, religião, nacionalidade, ou por pertencer a um
grupo social ou ainda por sua convicção política, se
encontre fora do país que tenha nacionalidade e
não possa, ou em virtude daquele receio, não queira
pedir a proteção daquele país.
Origens da Preocupação Internacional
• Após a criação dos sistema de Estados europeus.
Aqueles que eram de grupos religiosos diferentes
eram forçados a sair dos seus países de origem.
• Mecanismo para proteger era ad hoc.
• Pós-1ª GM e Fim dos Impérios europeus e
Revolução Russa. Início do estabelecimento
formal de estruturas para proteger refugiados em
virtude do alto número de pessoas sendo
deslocadas pelas guerras e apátridas com o fim
dos impérios.
Origens da Preocupação Internacional
• Liga das Nações cria o 1º mecanismo temporário
para proteger os refugiados de acordo com a sua
origem e grupo social (russos, gregos, turcos,
armênios, alemães, austríacos). Foi desenvolvido
o passaporte Nansen para identificar os
refugiados e facilitar as suas viagens.
• No entanto, as dificuldades internas dos Estados
devido a Grande Depressão fizeram com que
houvesse restrições para receber refugiados.
Origens da Preocupação Internacional
• Pós2ªGM. 30 Milhões de pessoas foram
deslocadas na Europa.
• 1943/1947 é criada de forma ad hoc a
Administração das Nações Unidas para o
Socorro e a Reconstrução. Estabeleceu-se
categorias para os deslocados (refugiados de
guerra, prisioneiros de guerra e civis, divisões
ideológicas e apátridas por questões
religiosas, políticas e raciais etc.).
Novas direções para a criação do ACNUR
• 1948 criação da Organização Internacional dos
Refugiados. Principal evolução: criação do
conceito universal do refugiado baseado na
perseguição individual ou o medo da
perseguição por razões de raça, religião,
nacionalidade e opinião política.
• 1948 DUDH. (Direito de asilo por
perseguições).
Novas direções para a criação do ACNUR
• Guerra Fria. Mostrou que o problema dos
refugiados não dava sinais de desaparecer,
porque pessoas começaram a ser deslocadas
do leste europeu e em outros lugares fora da
Europa (Índia, Coréia, China e Palestina) em
razão de conflitos.
• 1950. Criação do ACNUR
• 1951. Convenção de Genebra (Refugiados
europeus oriundos do conflito da 2ªGM).
Primeiros anos do ACNUR: expansão
• Europa principal área de atuação do ACNUR nos seus
primeiros anos.
• Outras crises na Europa continuavam a gerar
refugiados (Hungria, 1951). Problemas conceituais
devido a limitação temporal e geográfica da Convenção
de Genebra.
• Processo de descolonização na África criou muitos
refugiados por conta da violência (Angola, GuinéBissau, Moçambique). A colônia britânica em Hong
Kong atraiu muitos que sofriam perseguições na
comunista China. ACNUR não teve atuação.
Primeiros anos do ACNUR: expansão
• Outras crises (Argélia, 1957) contribui para o
envolvimento do ACNUR fora da Europa por
meio dos “bons ofícios” para quebrar a
barreira legal. (AG/1961 reconhece e em 1965
não faz mais distinção).
• 1967 criação do Protocolo Adicional
eliminando as barreiras (temporal e
geográfica).
Primeiros anos do ACNUR: expansão
• Europa não era mais o foco dos conflitos.
Outras regiões (África, Ásia, América do Sul e
Central) começaram a sofrer problemas.
• Europa e EUA passaram a ser o foco para
procurar refúgio. O que levou a uma situação
de restrição e desafios para o ACNUR.
Primeiros anos do ACNUR: Restrição
• 1980. 130 mil cubanos fogem para os EUA em
busca de refúgio do regime cubano. No final
dos anos 80, 11 mil haitianos, somados com
as pessoas que tinham fugido do Irã,
Nicarágua, El Salvador, Guatemala e Etiópia
chegaram aos EUA para solicitar refúgio (800
mil).
• Resultado: políticas de restrição.
Primeiros anos do ACNUR: Restrição
• Países europeus também receberam fluxos
massivos de refugiados (20 mil/1976-150
mil/1980) oriundos da guerra Irã-Iraque, guerra
civis no Sri Lanka e no Líbano. Imigrantes
econômicos também tentavam entrar na Europa
por meio do processo de refúgio.
• Resultados: políticas de restrição
• População to tal de refugiados passou de 3
milhões em 1977 para acima de 10 milhões em
1982.
ACNUR no Pós-Guerra Fria
• Otimismo do fim da Guerra-Fria terminou
logo. Novas crises no Iraque, Libéria, Serra
Leoa, Somália, Ruanda, Timor Leste e o
desmembramento da antiga Yugoslávia
contribui para o aumento no número de
pessoas que fugiam dos seus países por
diversas violações. Ao mesmo tempo os
Estados impunham diversas restrições para
frear o fluxo de refugiados em seus territórios.
ACNUR no Pós-Guerra Fria
• Outros problemas: deslocados internos. Em 1982/1.2
milhão-1992/24 milhões.
• Mudanças da percepção da segurança internacional
(1992RES/CS outras ameaças à paz).
• Introdução do conceito de Proteção Temporária pelos
países desenvolvidos em respostas as crises que se
apresentavam até o final dos anos noventa.
• Introdução do conceito de segurança humana
(1994/UNDP). Indivíduo, e não o Estado, é a principal
referência do objeto da segurança. Problemas de
limitação.
ACNUR no início do século XXI
• Queda no número de conflitos (inter e intra) e
emergências humanitária fizeram com que o
número de refugiados no mundo caíssem (18
milhões/1992-9milhões/2005). Número de IDPs
aumentou para 25 milhões (mudanças no
conceito de migrações forçadas).
• Os eventos de 11/9 contribuíram para o aumento
da restrição aos refugiados.
• Austrália (Solução Pacífica, 2001).
• Contenção dos refugiados nos seus locais de
origem (África e Ásia)
ACNUR no início do século XXI
• Aumento dos esforços do ACNUR com os IDPs
de conflitos (Iraque, Sudão, Colômbia).
Reformas administrativas e captação de
recursos e parcerias.
• Atuação em 116 países com mais de 6.500
funcionários.

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