Política e Relações Internacionais

Report
Política e Relações Internacionais:
fundamentos clássicos
Profa. Danielly Ramos Becard
Texto – Marcus Faro
UnB – IREL – IERI
.
O SURGIMENTO DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
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Surgimento do estudo das RI
O objeto da TRI
Conceito de Política Internacional
Surgimento das Relações entre Estados
Importância do princípio soberano territorial
Direito das gentes > Direito Internacional > TRI
DO DIREITO DAS GENTES À TRI
• Influência do Direito na disciplina de RI
• 242 a.C. – praetor peregrinus – cuida de
disputas entre estrangeiros e entre estes e
romanos.
• Direito das gentes - direito romano + normas
estrangeiras / gregas – aplicado às relações
entre pessoas.
• Final século XVII – jus gentium começou a
assumir significado de termo técnico para
designar direito entre Estados independentes.
Transição do Direito das gentes para
Direito Internacional
• Referência a princípios morais universais,
normalmente de caráter religoso (direito natural
cristão).
• Hugo Grotius (1583-1645) – obrigações
correspondentes ao direito natural derivam da
sociabilidade humana, e não ao desígnio divino.
• Emmerich de Vattel (1714-1767) – base moral vem
das doutrinas positivistas do direito internacional.
• Fundamentos do estilo político vem da Ordem
Westphaliana.
Modelo de Westphalia
• Mundo dividido em Estados soberanos
• Estados negociam e elaboram normas e mantêm ordem.
• DIP estabelece regras de convívio mínimo. Relações
dependem da satisfação de objetivos políticos nacionais.
• Ilícitos transfronteiriços são assunto privado.
• Regras jurídicas não levam em conta assimetrias de
poder.
• Diferenças são resolvidas pela força. DIP oferece
proteção mínima.
• Liberdade do Estado é prioridade coletiva. Não há
obrigações mútuas pré-estabelecidas.
A cooperação internacional
• Projetos de paz (Abbé de Saint-Pierre e Kant)
• Qual a relação entre tipos de governo interno e paz
mundial?
• Concerto europeu – jogo político e econômico
internacional deixa de lado ideologias e aplica
pragmatismo diplomático articulado ao direito
internacional positivo.
• Equilíbrio de poder – igualdade entre Estados
cooperando sob o direito internacional.
• Prática selvagem – exploração colonial, alianças
secretas e acirradas rivalidades, sob tensões.
A opinião pública
• Aumento do peso da opinião pública a partir do
final do século XIX no processo político interno
de vários países.
• Aumento de incertezas e constrangimentos aos
governos e diplomatas na condução de assuntos
de interesse público.
• DIP não evitou conflagração de conflito.
A Liga das Nações
• Primeira tentativa concreta de mudança das
práticas políticas típicas do modelo
westphaliano.
• Cooperação internacional deveria oferecer – por
meio do DIP e de velhos sonhos normativos
liberais – meios para manutenção de paz
duradoura.
• Fracasso diante da 2ª Guerra Mundial – fim do
utopismo e dos meios de ação típicos do
wilsonianismo.
A obra de Edward Carr
• “Vinte anos de crise” – começo do estudo
científico das RI, marcando início da TRI.
• Conhecimento científico é resultado de
finalidades práticas e análise abstrata.
• É possível manter postura realista capaz de
expungir do trabalho intelectual as idéias
visionárias de mudança da realidade.
O DESENVOLVIMENTO DA TRI
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A ascensão do realismo
Críticas ao realismo
O pluralismo
O estudo dos regimes internacionais
A economia política internacional (EPI)
O marxismo
O neo-realismo
O institucionalismo neoliberal
O construtivismo
A ascensão do realismo
• Característica básica – uso da força para viver
em sociedade e para atingir paz.
• Origem da Guerra – condições inerentes à
política e ao sistema internacional.
• Morgenthau – conteúdo normativo sobre o tipo
correto de ordem social, mas com proposições
ancoradas em fatos reais e não em utopias e
especulações de advogados internacionalistas.
Princípios fundamentais do realismo
político - Morgenthau
• A política é governada por leis baseadas na natureza
humana.
• A busca de poder é a base da política internacional.
A política externa deve minimizar riscos e
maximizar benefícios.
• O interesse e o poder são determinados pelo
ambiente político e cultural.
• A reprovação moral não pode prejudicar o sucesso
da ação política.
• O poder, e não a moral ou a religião, define
interesses.
• A esfera política é autônoma em relação à economia,
ética direito e religião.
Realismo ao final dos anos 1950
• Estado como ator racional
• Processo político baseado na luta pelo poder
• Tema central ligado ao uso da capacidade militar
e sua influência sobre a estruturação da ordem
mundial.
• Política internacional – conjunto de questões de
segurança internacional relacionadas ao uso da
força militar.
Críticas ao realismo
• A ciência política empírica
• Os clássicos
• A escola inglesa
Ataque dos behavioristas e defesa dos
clássicos
• Behavioristas - Realismo não apresenta
formulação de explicações precisas
empiricamente, comprováveis e mensuráveis.
• Reação dos tradicionalistas / clássicos –
abordagem clássica privilegia teoria baseada na
filosofia, história e direito. Apoia-se no
julgamento, ou seja, num processo
cientificamente imperfeito de percepção ou
intuição.
Críticas da Escola Inglesa
• Rejeição do argumento de que o sistema
internacional é necessariamente anárquico.
• Há ordem, a partir da formação de uma
sociedade internacional baseada em interesses,
valores, regras e instituições comuns.
O pluralismo
• Keohane e Nye – inspiração liberal e pluralista,
mas vinculada à tradição “científica” da Ciência
Política americana.
• Importância da adoção de regras e
procedimentos, não direta ou necessariamente
relacionadas ao uso da força militar nas relações
internacionais.
• Organizações internacionais podem promover
cooperação multilateral em várias áreas.
Interdependência e poder
• Não apenas relações de poder (uso da força), mas
também de interdependência (sensibilidade e
vulnerabilidade) podem mudar as relações
internacionais.
• Há múltiplos canais de ligação entre sociedades
(formais, informais, entre atores privados e
estatais).
• Não há hierarquia entre questões internacionais
• Em algumas situações o uso da força militar é
irrelevante.
• Tanto relações interestatais quanto transnacionais
são importantes.
Regimes internacionais
• “Discussões acerca da interdependência
característica da política internacional em que se
misturavam questões de segurança e ação
militar com temas relativos a interações
econômicas (produção, comércio, finanças) e
questões derivadas do impacto do avanço
científico e tecnológico sobre as formas de
interação entre Estados e entre estes e atores
não estatais”.
Regimes internacionais
• Preocupação com o tema da governança
internacional e suas instituições formais.
• Processos reais (e não apenas os descritos em
regras) de tomada de decisão das OIS.
• Estudos sobre fontes de influência sobre processos
reais de decisão em Ois (prestígio e poder dos
Estados, formação de coalizões, orçamentos, etc.)
• Capacidade das OIS de resolver problemas
específicos (paz, política nuclear, meio ambiente).
• Falhas das OIS
A Economia Política Internacional
• Apoio à cooperação econômica internacional
entre os membros da Aliança Atlântica (EUA e
Europa), a partir dos anos 1960.
• Linhas de pesquisa – liberal, realista (regimes
internacionais) e estudos domésticos, além da
marxista.
Economia Política Internacional
• Linha Liberal – estudos funcionalistas e
neofuncionalistas sobre integração, interação
entre atores não estatais (transnacionalismo) e
cooperação.
• Linha realista – Papel dos Estados mais
poderosos no estabelecimento de regimes e
hegemonia.
• Linha doméstica – como realidade interna e
internacional se afetam mutuamente.
Visão marxista da EPI
• Como constrangimentos econômicos e políticos
são impostos a países menos desenvolvidos?
• Quais são os interesses dos países do Sul na
reforma da estrutura de cooperação
internacional?
• Como é possível superar desigualdades?
• Wallerstein – Centro, Periferia e Semiperiferia
• Gramsci – mecanismos de formação de
consenso como parte do estabelecimento de
padrões de dominação (hegemonia).
Neorealismo e a obra de Waltz
• Obra - Theory of International Politics.
• Política internacional é um sistema de interação
estratégica entre Estados, e é movida pelo puro
interesse político das grandes potências.
• Princípio da Anarquia rege o Sistema
Internacional.
• Não há especialização funcional dos Estados (já
que não podem confiar e delegar tarefas).
• A distribuição de capacidades entre Estados
determina a estrutura e mudanças do sistema.
Institucionalismo neoliberal
• Adaptação do neorealismo com o intuito de gerar
um programa de pesquisa estrutural modificado.
• A) relaxamento dos pressupostos do realismo
estrutural
• B) conhecimento sobre interações interno-externo.
• C) Estado como principal ator, mas com ênfase a
atores não estatais.
• D) atores são racionais e buscam maximizar
interesses.
• E) Apenas alguns objetivos podem ser alcançados
por meio da força.
Construtivismo
• Influência da Teoria Social Europeia.
• Ênfase nos estudos sobre meios discursivos de lidar
com elementos ideacionais da subjetividade humana
(Cultura, identidades, normas, valores, aspirações,
sentimentos) subjacentes à ação política e social nos
níveis doméstico e internacional.
• Mundo é socialmente construído, é resultado de um
processo social que constrói a consciência de fatos
objetivos em parte com base em elementos
subjetivos.

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