18-Dia 13-Painel 5- Tiago Falcão Apresentação

Report
Liderança e prioridade de Governo
Superação da miséria
• Objetivo fundamental da República (CF, Art. 3º, III)
“erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais”
• Compromisso legitimado pelo resultado das eleições
• Compromisso de governo (discurso de posse)
“A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação
da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”
Metas claras e objetivas
A definição de uma linha de extrema pobreza foi extremamente
importante para tornar o compromisso mensurável
A meta precisa ser suficientemente desafiadora, para tirar os
atores envolvidos da zona de conforto, mas também factível, do
contrário não haveria credibilidade
Ao definir uma linha de extrema pobreza, o governo federal:
• estabeleceu um parâmetro para selecionar famílias
• induziu o desenho de políticas
• permitiu a avaliação dos resultados de programas destinados à
população mais pobre do país
Metas claras e objetivas
A definição da linha de extrema pobreza no âmbito do Plano
Brasil Sem Miséria levou em consideração:
•
•
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A linha do Banco Mundial de US$ 1,25 PPP por dia
A referência de extrema pobreza usada no Bolsa Família
Estudos nacionais e internacionais que tratam desta temática
Linhas regionais de extrema pobreza calculadas a partir da
Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE
Renda familiar per capita de R$ 70 por mês
A abordagem unidimensional (renda) perde pouco em termos
substantivos em relação à multidimensional, mas ganha muito
em termos de transparência e simplicidade
Eixos de atuação
MAPA DA
POBREZA
Aumento das capacidades
e oportunidades
Garantia de
Renda
Inclusão Produtiva
Urbana e Rural
Acesso a
Serviços Públicos
Elevação da renda
Aumento das condições de bem-estar
Coordenação
A pobreza é um fenômeno multidimensional
Por isso, o Plano Brasil Sem Miséria inclui cerca de 100 ações
executadas por 13 ministérios (desafio de coordenação)
O Plano é coordenado por um ministério setorial, o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
A coordenação é feita por meio da Secretaria Extraordinária
para Superação da Extrema Pobreza (Sesep)
Coordenação
Estrutura de governança
• Comitê Gestor Nacional (ministros MDS, CC/PR, MF, MP)
• Grupo Executivo (Sesep/MDS e secretários executivos CC/PR, MF, MP)
• Grupo Interministerial de Acompanhamento (repres. MDS,
CC/PR, SG/PR, MF, MP, MCid, MTE, MDA, MS, MEC, MI)
Coordenação em Salas de Situação Temáticas
• Acompanhamento pari passu das principais ações
• Identificação de oportunidades, sinergias, dificuldades e
gargalos
• Levantamento de informações para acompanhamento
• Trabalho articulado em rede nos interstícios entre reuniões
Características das ações
Principais características das ações do Brasil Sem Miséria
• foco no público extremamente pobre
• grande escala, de modo a atingir um contingente significativo
de população
• perspectiva nacional (ainda que com destaques regionais), de
maneira a alcançar os extremamente pobres de todo o país
• estrutura que permita execução ágil, desburocratizada, de
modo a garantir a tempestividade requerida, dado o prazo de
duração do Plano (até 2014)
Ferramentas de gestão
Cadastro Único: instrumento básico para identificação do público e
planejamento das ações do Plano Brasil Sem Miséria
• 25 milhões de famílias
• Famílias com renda mensal de até 1/2 salário mínimo por pessoa
• Quem são, onde moram, características dos domicílios, idade,
escolaridade e informações sobre trabalho e renda, entre outras
• Acesso a 20 programas federais
• Registro das famílias feito pelos 5.570 municípios brasileiros
Mais que quantificar pessoas, o cadastro permite transferir renda
para as famílias, matricular seus integrantes em cursos
profissionalizantes, oferecer-lhes serviços de assistência técnica e
extensão rural, dar-lhes acesso a água, a tarifas reduzidas de energia
elétrica etc.
Inovações: mudança de postura do Estado
Busca Ativa
• Não é a população pobre que precisa ir até o poder público em
busca de serviços e benefícios
• É o Estado que precisa encontrar, cadastrar e incluir as famílias
pobres em suas ações
 Ações de cadastramento utilizam mutirões, carros, barcos etc
Desde o início do Brasil Sem Miséria (junho de 2011) até o final do
ano passado, 791 mil famílias extremamente pobres já haviam sido
encontradas, cadastradas e incluídas no Bolsa Família
Estima-se que ainda seja preciso encontrar mais 700 mil famílias para
alcançar toda a população extremamente pobre do país
Inovações em programas já existentes
Ampliação do número de famílias beneficiárias e
do orçamento do Bolsa Família
Transferência de
Renda* (R$ bilhões)
Famílias beneficiárias do
Bolsa Família (milhões)
(*) Valores reais (2011). Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Bolsa Família e Cartão Alimentação. Fonte: MDS.
Inovações em programas já existentes
Modificações no Bolsa Família
Fonte: MDS.
Inovações em programas já existentes
Produção sustentável da agricultura familiar
para superar a extrema pobreza
Fonte: Cadastro Único e folha de pagamentos do Bolsa Família.
Inovações em programas já existentes
Expansão da escola em tempo integral (Programa Mais Educação)
em escolas onde a maioria dos alunos são do Bolsa Família
(*) Projeção.
Fonte: MEC e MDS
Inovações com a criação de novos programas
Bolsa Verde
• Programa coordenado pelo MMA, criado no âmbito do Brasil
Sem Miséria
• Público selecionado dentre as famílias registradas no
Cadastro Único para Programas Sociais
• Benefícios pagos por meio do cartão magnético do Bolsa
Família
• Incra, ICMBio e SPU/MP são parceiros na operacionalização
do programa “na ponta”
Inovações com atuação sistêmica
Produção sustentável da agricultura familiar: aumento da
produtividade e produção; criação de canais de comercialização
Assistência
técnica
Recursos para
investir
(Fomento)
Insumos e
equipamentos
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•
Aquisição de
Alimentos (PAA)
Água
Luz
Parcerias
privadas
Todas as famílias atendidas recebem o “pacote completo”
Definição de famílias beneficiadas a partir do governo central
Batimento DAP/Cadastro para gerar público de Assistência Técnica
Estrutura do Bolsa Família para pagar Fomento
Novo ritmo de execução de programas
240 mil cisternas construídas no semiárido
em 2011 e 2012
Fontes: SigCisternas/MDS, MI, Funasa, MMA, FBB - dezembro de 2012.
Instrumentos desburocratizados e
estrutura de incentivos
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•
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Creches (FNDE, referência Fundeb)
Acessuas Trabalho (FNAS)
Pronatec Brasil Sem Miséria (MEC)
Mais Educação (MEC)
Índice de Gestão Descentralizada (IGD)
• Para apoiar os estados e municípios nas ações do Cadastro
Único, o governo federal transfere recursos para sua gestão
• Quanto melhor a gestão, mais recursos o estado ou o
município recebem
• Os valores foram ampliados para fazer frente aos desafios
do Brasil Sem Miséria
Articulação federativa
Todos os estados e o DF aderiram ao Plano e muitos
acrescentaram iniciativas próprias, de acordo com as
especificidades da extrema pobreza na região, conformando
seus pactos estaduais
Há estados que adotam linhas diferenciadas de extrema
pobreza, pagando um complemento aos valores transferidos
pelo Bolsa Família para toda ou parte de sua população pobre
A Sesep promove seminários e oficinas com gestores de ações
relacionadas ao Brasil Sem Miséria dos estados e municípios
Em janeiro, cerca de 1.000 prefeitos receberam orientações
sobre como montar planos para superar a miséria nos seus
municípios
Portal Brasil Sem Miséria
www.brasilsemmiseria.gov.br/municipios
Monitoramento e avaliação
Os beneficiários
do Brasil Sem Miséria
não são mera estatística
Instrumentos de gestão levam o monitoramento até o nível
da família, permitindo saber se as crianças estão estudando,
os pais trabalhando, se o domicílio tem acesso a água e luz,
entre outras informações
Monitoramento e avaliação
Principais resultados
Ação prioritária
Resultados
Busca Ativa
Inclusão de 791 mil famílias
Bolsa Família
22 milhões de pessoas superaram a extrema
pobreza
Pronatec BSM
316,3 mil matrículas
Inclusão no campo
Atendimento garantido para 253 mil famílias de
agricultores (assistência técnica, sementes,
Fomento)
Água para Todos
Cisternas entregues para 268 mil famílias
Bolsa Verde
36 mil famílias atendidas
Creches
381 mil crianças do Bolsa Família identificadas
em creches
Divulgação e Participação Social
“Diálogos Governo-Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria”
• Terceira edição realizada em março de 2013
Diálogos em Conselhos, Conferências e outros Fóruns
• CDES, CNAS, CONSEA e todos os que abrem espaço para
discussão sobre o Plano Brasil Sem Miséria
• Fórum Brasileiro de Redes, Organizações e Ativistas de Defesa de
Direitos; Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária;
Rio+20 etc
Divulgação de ações e resultados
• www.brasilsemmiseria.gov.br
• www.mds.gov.br
• [email protected] (Boletim Brasil Sem Miséria)

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