GT Modernização da Fiscalização

Report
2a. Reunião 2014
GT ENCAT MF
(Reunião de Belém/PA)
Roberval Gomes Mariano
Líder Nacional GT ENCAT MF
Prédio do Órgão Central da Secretaria da Fazenda - Sala 2A 06
(Sala de reunião do Gabinete do Subsecretário de Administração Tributária)
Av. Visconde de Souza Franco, 110 - Umarizal - Belém-Pará .
Período: 19/05, 09:00 às 18:00 e 20/05, das 09:00 às 12:00
Correios e Comércio Exterior
 22 e 23/04/2014
 Brasília/DF
 SEFAZ/CE (Pedro Jr).
 Apresentação dos Correios:
– Material
 Resumo da Reunião:
 Documentos no EVP:
–
–
–
–
–
–
–
Apresentação_Correios_ICMS_vr02
Assuntos a serem discutidos pelos fiscos participantes do grupo
Convênio SEFAZ x ECT_22042014_minuta_ENCAT
Lista de Frequência
Métodos dos Webservice
Minuta do Acordo ECT e SEFAZ/XX
Relatório de importações em 2013
 Necessidade de inclusão do tema no GT ENCAT XML
 Discussão do e-mail Fazenda/SP (Marcelo Bergamasco Silva)
 Necessidade de discussão no Comércio Exterior
2
Calendário 2014 e 2015

2a Reunião GT ENCAT MF
–
–

2ª Reunião Grupo ENCAT x ECT
–
–

Reunião João Pessoa/PB
26 e 27/08/2014
Participações:
–
–
–
–

Agosto/2014
Brasília/DF
Data: A definir na reunião de SE.
3a Reunião GT ENCAT MF
–
–

05/06/2014 09 às 18:00
Aracaju/SE – Integrantes: SE,
Sede da SEFAZ/SE Convidar Geraldo Marcelo – Brasil ID
GT 45 – Comércio Exterior
1ª Reunião do Grupo Rodovias , com as entidades externas
–
–
–

Em Fortaleza/CE,
09 e 10/06/14 – PA, PE e AL
1ª Reunião do Grupo Rodovias (Interna)
–
–
–


Reunião Belém/PA
19 e 20/05/2014.
ENCAT
GT Comércio Exterior – Trabalhos do SubGT Correios
GT 06 Discussão do Canal Vermelho Nacional
CONFAZ Discussão do Canal Vermelho Nacional
Reunião de 2015
–
–
Reunião de Natal/RN
Março/2015
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Protocolo e Modelo Operacional do
Canal Vermelho Nacional
 28 e 29/04/2014
 São Luís/MA
 GT MF (Mariano) e SEFAZ/MA (Herbert)
 Considerações:
– Canais Vermelhos:





Nacional
Regional
Entre Estados
Local
SUFRAMA, Aduana e RFB
– COE e a função de controle da alta administração
 COE Auditoria + Auditoria
 COE Trânsito + Trânsito + Inteligência Fiscal + Planejamento Fiscal
 Documentos no EVP:
– Ata 04 2014 - GT ENCAT MF SÃO LUÍS- 28 a 29-04-2014
– PROTOCOLO ICMS d0 Canal Vermelho Pré-2ª Reunião
 Discussão da minuta proposta
– PROTOCOLO ICMS d0 Canal Vermelho Pós-2ª Reunião
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O problema do IBAMA
 IBAMA solicitando aos seus contribuintes o CNPJ do IBAMA, par
a que este possa acessar os dados das NF-e.
 Como o IBAMA informará aos Estados, quando a NF-e não const
ar como autorizada (O problema da não autorização das NF-e de
contingências)
 A necessidade de controle da madeira nos Estados produtores e
moveleiros.
 Controle do imposto declarado e pago, no trânsito e na declaraç
ão.
Documento da SEFAZ/PE
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Trabalhos dos dados espaciais
 Trabalhos Possíveis:
– Compras Públicas: Linked Data (Eufrásio)
 Transparência ≠ Dados Abertos
 Empresas com Restrições TCU, CGU (CNEIS)
 O problema dos medicamentos
– Seleção Inteligente dos Parâmetros de Auditoria (Tales)
 O que auditar?
 Quando auditar?
 Como auditar?
– Trajetórias Espaciais (João)
 Físicas
 Jurídicas
 Financeiras
 O cruzamento das não internalizações CE x MA
 Etapas:
1.
2.
3.
Conversão em trajetórias (Maranhão)
Cruzamentos Maranhão e Ceará
A detecção das redes indiciárias de não internalização e de pós-internalização
 Reuniões de criação dos projetos, na SEFAZ/CE
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Grato, pela atenção!
 Roberval Gomes Mariano
[email protected]
(98) 8802-8866
(85) 8511-1807
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