Fórum de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil

Report
2º Seminário Internacional de Inovação
sobre Participação e Controle Social na
Elaboração e Monitoramento das
Políticas, Ações e Serviços de Saúde
“Fórum de Mobilização pela Redução
da Mortalidade Materna e Infantil”
Eloá de Carvalho Lourenço
Brasília-2012
A redução da mortalidade materna e
neonatal no Brasil é ainda um desafio
para os serviços de saúde e a
sociedade;
As altas taxas configuram-se como
uma violação dos direitos humanos de
mulheres e crianças e um grave
problema de saúde pública;
O enfrentamento da mortalidade
materna e infantil implica o
envolvimento de diferentes atores
sociais;
Histórico
Brasil - a implantação dos comitês - 1987.
Mato Grosso - instituído em 1995 - esteve
ativo por dois anos (período de 98-99) depois sofreu um recuo, sendo reativado
abril/2000.
Em 1998 foi implantado o Comitê de
Mortalidade Materna em Cuiabá através
da resolução Nº. 015/98/CMS.
Em 2006 foi aprovado o regimento
interno do Comitê de Mortalidade
Materna e Infantil através da resolução
03/2006/CMS.
A partir agosto/2007 CMMMI Cuiabá reestruturação e atua de forma regular.
Os Comitês de Prevenção do Óbito Materno,
Infantil e Fetal são organizações
interinstitucionais, de caráter educativo e
formativo, reúnem instituições
governamentais, representantes da
sociedade civil organizada e profissionais das
diversas áreas da saúde;
Atribuição promover a interlocução e
congregar esforços para redução da MM,
MI e MF, mobilizar poder público e
sociedade em geral, para garantir execução
das ações propostas.
Todo ano em 28 de maio ocorre uma
mobilização no mundo pela redução da
mortalidade materna. Este dia foi
definido, em 1984, durante o 4º Encontro
Internacional da Mulher e Saúde em
Amsterdã – Holanda.
No Brasil, em 1994 o Ministério da Saúde
oficializou dia 28 de maio como “Dia
Nacional de Redução da Mortalidade
Materna”, juntando-se à mobilização
internacional.
Os Fóruns de Mobilização pela Redução da
Mortalidade Materna e Infantil em Mato
Grosso foram realizados em 2008 e 2012.
Objetivo dos fóruns: contribuir para a
sensibilização de gestores, profissionais de
saúde e sociedade civil sobre a importância
e a gravidade da MM e sua repercussão na
sociedade como um todo;
Visa facilitar a comunicação e integração
entre os profissionais/serviços/setores,
articulando parcerias e estabelecendo redes;
Debater a situação da MM, MI e MF em
Cuiabá e no Estado, divulgando estratégias
utilizadas com vista alcançarmos objetivos
do Milênio- metas 4 e 5 - reduzir em 2/3 a
MI e ¾ MM - 1990 até 2015.
Público alvo: profissionais que atuam na
área da saúde, no Ministério Público,
gestores das Instituições de saúde público e
privados, Conselheiros de Saúde,
universidades e sociedade em geral.
O Fórum é um evento de um único dia, em
formato de conferências, mesas redondas,
relatos de experiência, apresentação de
trabalhos científicos sobre a problemática e
debates. O eixo central versa sobre MM, MI
e MF no contexto e realidade regional;
Os palestrantes tem comprovada experiência
e envolvimento nos temas propostos (AP, AS
e AT) enriquecendo os debates com a
participação de todos segmentos e público
presentes;
Ao final do fórum os participantes fazem
avaliação dos temas/atividades com críticas
e sugestões.
RESULTADOS OBTIDOS
A experiência tem sido considerada positiva,
uma vez que os objetivos foram atingidos
com várias repercussões:
1- envolvimento dos membros do comitê na
organização do fórum e reflexos nas ações
desenvolvidas na rotina do trabalho da
Vigilância do óbito e comitê;
2- Participação da sociedade, com uma
média de 200 pessoas por fórum,
destacando-se presença de estudantes de
graduação dos cursos: medicina e
enfermagem - futuros profissionais com
importante papel na redução da MM, MI e
MF;
3- Parceria e envolvimento do MP no debate,
apontando para a procura e aumento de
judicialização nas internações maternas e
infantis especialmente, em Cuiabá;
4- Insuficiência de leitos obstétricos e infantis,
reforçando a necessidade de um hospital
público, referência para o estado, como
estratégia para queda das razão de MM e taxas
de MI;
5- Deu visibilidade ao trabalho dos comitês,
despertando interesse dos profissionais,
estudantes e organizações da sociedade em
fazer parte do mesmo e se engajar nessa causa;
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
 Mostrado uma estratégia eficaz;
 Temática extremamente relevante e deve ser
discutida permanentemente;
 Promove articulação e envolvimento dos
diversos setores e atores da sociedade;
Parceria entre os comitês municipal e estadual
deve ser estimulada, bem como, a criação de
novos comitês (regionais e municipais) no
interior do estado, visando qualificar análises e
conclusão dos óbitos;
Reconhecimento da importância da
atuação dos comitês e seu papel no
processo do qualificação da atenção à
saúde (mulher-gestante-criança), com
envolvimento dos gestores, das áreas
técnicas SES/MT, SMSs, com efetiva
participação nessas discussões e
estabelecimento de pactuações e coresponsabilização;
ATORES ENVOLVIDOS:
Profissionais da Gerência de Vigilância de
Nascimento e Óbitos e dos Comitês
Municipal de Cuiabá e Estadual de
Maternidade Materna Infantil; Ministério
Público - Promotoria da Especializada de
Defesa da Criança e do Adolescente;
Conselho Regional de Psicologia, Conselho
Regional de Enfermagem; Núcleo de
Vigilância Epidemiológica do HUJM;
Associação Brasileira de Enfermagem de MT;
Conselho Regional de Medicina; Secretaria
Municipal de Cuiabá e Secretária Estadual de
Saúde.
Sexta, 25 de maio de 2012, 17h55
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comitês de Mortalidade Materna e Infantil e MPE promovem fórum de mobilização nesta
segunda-feira
CLÊNIA GORETTH
Será realizado nesta segunda-feira (28.05), a partir das 7h30, no auditório das Promotorias de
Justiça de Cuiabá, o 'Fórum de Mobilização pela redução da mortalidade materna e infantil'. O
evento está sendo promovido pelos comitês municipal e estadual de Mortalidade Materna e
Infantil, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da
Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente.
“Considerando que esse é um problema que envolve tanto a mãe quanto a criança, no âmbito do
Ministério Público, essa discussão interessa não apenas à Procuradoria de Justiça Especializada
em Defesa da Criança e do Adolescente, mas também a Promotoria da Cidadania que atua na
área da saúde”, destacou o procurador de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
De acordo com a programação do evento, entre os temas que serão debatidos estão as políticas
de combate de mortalidade materna no Brasil, panorama da mortalidade infantil em Cuiabá ,
assistência pré-natal na capital e em Mato Grosso, panorama da mortalidade materna nos
últimos cinco anos, rede de atenção ao parto e criação do fórum permanente da rede cegonha. O
início dos trabalhos está previsto para 07h30.
Os comitês municipal e estadual de Mortalidade Materna e Infantil são instâncias deliberativas,
interinstitucionais, multiprofissionais, vinculados à Secretaria Municipal e Estadual de Saúde. Sua
atuação é técnico-científica e consultiva, sigilosa, com natureza eminentemente educativa. O
'Fórum de Mobilização pela redução da mortalidade materna e infantil' conta também com o
apoio do Conselho Regional de Enfermagem, Unimed, Conselho Regional de Psicologia, entre
outras entidades.
Fonte: Ministerio Publico de Mato Grosso
Cuiabá: Secretaria de Saúde de Cuiabá participa de fórum pela redução da mortalidade maternoinfantil
maio 25, 2012
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Fonte: Prefeitura de Cuiabá
Os comitês municipal e estadual de mortalidade materna e infantil (CMMMI e CEMMI) realizam nesta
segunda-feira, dia 28 de maio, o Fórum de Mobilização pela redução de mortes de mães e crianças na
capital e no Estado.
O fórum tem como público-alvo os profissionais que atuam na área da saúde, no Ministério Público,
gestores do sistema de saúde público e privado, universidades e sociedade civil em geral.
O evento será realizado no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital (Edifício Dr. José
Eduardo Faria – Rua Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, setor D, s/nº – Centro Político
Administrativo).
As inscrições para as 270 vagas disponíveis podem ser feitas no local a partir da 7h30 de segunda-feira. A
abertura será às 8h30, seguida de uma conferência sobre “Políticas para o Combate de Mortalidade
Materna no Brasil.” A programação segue o dia todo, com mesas redondas e debates sobre o tema.
ASSUNTO: Fórum de Mobilização pela redução de mortes de mães e crianças
DATA: 28/05/2012 – segunda-feira
HORA: 8h30
LOCAL: sede das Promotorias de Justiça da Capital (Edifício Dr. José Eduardo Faria – Rua
Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, setor D, s/nº – Centro Político Administrativo)
Confira abaixo a programação do Fórum:
Manhã
07:30 às 08:30 hs – Inscrições
08:30 às 09:00 hs – Abertura
09:00 às 09:30 hs – Conferência – “Políticas para o Combate de Mortalidade Materna no Brasil.”
09:30 às 10:00 hs – Intervalo
10:00 às 10:20 hs Panorama da Mortalidade Infantil em Cuiabá
10:20 às 11:30 hs – Mesa Redonda – Assistência pré-natal
Atenção pré-natal no Estado de MT Atenção pré-natal no Município de Cuiabá Atenção pré-natal em
Cuiabá
Coordenadora da Mesa – Maria Aparecida Munhoz Gaíva
11:30 às 12:00 hs – Debate
Tarde
14:00 às 15:15 hs – Mesa Redonda – Morte Materna
Panorama da Mortalidade Materna nos últimos 05 anos no Estado e em Cuiabá Rede de Atenção ao Parto
no Estado de MT Rede de Atenção ao Parto em Cuiabá
15:15 às 15:45 hs – Debate
Coordenadora da Mesa – Drª Lúcia Helena Barboza Sampaio
16:00 às 16:30 hs – Importância da Notificação e Investigação do Óbito Materno e Infantil
16:30 às 17:00 hs – Criação do Fórum Permanente da Rede Cegonha.
Fonte: Assessoria/SMS – (65) 3617-7379
Segue link com a divulgação do fórum:
http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=5339
SAÚDE DA GESTANTE
Fórum em Cuiabá promove debate sobre mortalidade materna e infantil
Ministério Pública, Comitê e Rede Cegonha querem discutir o parto e a livre
escolha da mulher enquanto parturiente
ALIANA CAMARGO
O Comitê de Mortalidade Materna e Infantil, em parceria com o Ministério Público
do Estado (MPE), promovem nesta segunda-feira (28), no auditório das
Promotorias de Justiça de Cuiabá, o Fórum de Mobilização pela redução da
mortalidade materna e infantil. O evento pretende esclarecer aos interessados o
panorama da mortalidade infantil em Cuiabá e a assistência pré-natal na Capital e
em Mato Grosso.
Entre as políticas realizadas em nível de Brasil, a rede de atenção ao parto e
criação do fórum permanente da Rede Cegonha, um projeto do Ministério da
Saúde, inserido no Sistema Único de Saúde serão temas apresentados.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMITÊ ESTADUAL DE MORTALIDADE MATERNA E
INFANTIL DE MATO GROSSO
E-mail: [email protected]
Muito Obrigada!

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