Os Fundos de Coesão no Novo Período

Report
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
O FEDER no Financiamento de Estratégias de
Crescimento e de Competitividade
CONSTRUIR UMA NOVA COMPETITIVIDADE
BASEADA EM BENS TRANSACIONÁVEIS
DE ELEVADO VALOR ACRESCENTADO,
GERADORES DE EMPREGO
Mário Fortuna
Maio 2013
1
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
CONTEÚDOS
1 - OS QUADROS ANTERIORES
2 - LINHAS MESTRAS PARA O NOVO QUADRO
2
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
 O Propósito da Coesão Económica e Social
•Elegibilidades das regiões portuguesas
• Objectivo da Convergência
• PIB/capita menor que 75% da média da EU
(Açores, Alentejo, Norte e Centro)
• “phasing-out” do Objectivo “Convergência”
(regiões que por acertos estatísticos saíram do objectivo
convergência. Expl. Algarve: recebe 66% dos fundos)
• Objectivo Competitividade Regional e Emprego
• PIB/capita suerior ou igual a 75%...
• “phasing-in” do Objectivo “Competitividade Regional e
Emprego” (regiões que cresceram para além dos 75% da média do PIB
comunitário. Expl. Madeira: recebe 35% dos fundos)
3
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
 O Propósito da Coesão Económica e Social
• Quadros aplicados nos Açores
• PRODESA 2000 – 2006
• QRESA
2007- 2013
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Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
O PRODESA
ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS
• Potenciar a Dinâmica de Desenvolvimento Económico
• Promover a Qualificação dos Recursos Humanos e Estabilização do
Mercado de Emprego
• Fomentar as Redes de Estruturação do Território e Reforçar a Posição
Geoestratégica dos Açores
• Promover o Equilíbrio Sustentado do Território e das Condições de Vida
das Populações
OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO
1. Modernização e Diversificação do Sistema Produtivo
2. Reforço da Qualificação do capital Humano
3. Desenvolvimento das Redes Regionais de Infra-Estruturas e Equipamentos e da
Qualidade de Vida
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Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
O PRODESA
Eixos Prioritários
1. Melhoria da competitividade Regional
2. Incrementar aModernização da Base Produtiva Regional
3. Promover a Dinamização do Desenvolvimento Sustentado
4. Apoiar o Desenvolvimento Local do Potencial Endógeno
5. Dinamizar e Fortalecer o Tecido Empresarial Regional
6. Assistência Técnica
Totais
Média anual
Total
282.542.824
213.805.593
250.790.752
210.502.027
184.908.715
4.657.118
1.147.207.029
Intervenção Pública
%
EU
Nacional
0,25
240.161.101 42.381.723
0,19
164.720.000 49.085.593
0,22
213.169.000 37.621.752
0,18
178.926.000 31.576.027
0,16
102.819.000 82.089.715
0,004
3.693.000
964.118
903.488.101 243.718.928
79%
21%
163.886.718
6
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Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
O QRESA – 2007-2013
Prioridades Estratégicas:
• reforço da promoção da convergência para as médias
de produção e rendimento da União Europeia,
• crescimento dos níveis de empregabilidade e de
qualificação dos recursos humanos e
• incremento do desenvolvimento rural
• incremento do desenvolvimento das pescas
Programas:
• PROCONVERGÊNCIA
• PROEMPREGO
• PRORURAL
• PROPESCAS
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Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
O QRESA – 2007-2013
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS: PROCONVERGÊNCIA
P
R
O
D
E
S
A
• Potenciar a Dinâmica de Desenvolvimento Económico
• Promover a Qualificação dos Recursos Humanos e Estabilização do
Mercado de Emprego
• Fomentar as Redes de Estruturação do Território e Reforçar a Posição
Geoestratégica dos Açores
• Promover o Equilíbrio Sustentado do Território e das Condições de Vida
das Populações
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Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
PRODESA
QRESA
QCA 2020
PROCONVERGÊNCIA
?
Eixo 1 - Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores
?
EIXO 1 - Garantir as Condições Básicas para a Melhoria da Competitividade Regional
Medida 1.1- Infra-estruturas e equipamentos portuários e aeroportuários
1.1 - Qualificar o Investimento Empresarial
?
Medida 1.2- Infra-estruturas e equipamentos rodoviários
1.2 - Dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas
?
Medida 1.3- Infra-estruturas e equipamentos de educação e cultura
1.3 - Apoiar a Investigação
?
Medida 1.4- Infra-estruturas e equipamentos de saúde
1.4 - Fomentar Iniciativas de I&D em Contexto Empresarial
?
Medida 1.5- Protecção Civil
1.5 - Melhorar a Utilização de TICs
?
EIXO 3 - Promover a Dinamização do Desenvolvimento Sustentado
1.6 - Melhorar a Eficiência Administrativa
?
Eixo 2 - Qualificar e Integrar a Sociedade Açoriana
?
Medida 3.1- Desenvolvimento do turismo
Medida 3.2- Desenvolvimento do sistema industrial, comercial e de serviços
2.1 - Modernizar a rede de euipamentos escolares
?
Medida 3.3- Desenvolvimento da ciência, tecnologia e da Sociedade da Informação
2.2 - Valorizar o património cultural
?
Medida 3.5- Desenvolvimento do sistema ambiental e do ordenamento
2.3 - Melhorar a rede de equipamentos de animação local
?
Medida 3.6- Promoção da inovação, da qualidade e da competitividade
2.4 - Melhorar equipamentos de saúde
?
EIXO 4 - Apoiar o Desenvolvimento Local do Potencial Endógeno
2.5 - Modernizar a rede de equipamentos de proteção social
?
Eixo 3 - Melhorar a Atratividade e a Coesão do Território Regional
?
Medida 4.1- Infra-estruturas de saneamento básico
Medida 4.2- Rede viária municipal
3.1 - Requalificar a rede regional de infraestruturas de conetividade
?
Medida 4.3- Educação e desporto
3.2 - Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas
?
Medida 4.4- Valorização do potencial endógeno
3.3 - Ordenar o território
?
EIXO 5 - Dinamizar e Fortalecer o Tecido Empresarial Regional
3.4 - Aumentar a cobertura de rede de infraestruturas ambientais
?
Medida 5.1- Turismo
3.5 - Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental
?
Medida 5.2- Indústria, comércio e serviços
3.6 - Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos
?
Eixo 4 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade
?
Medida 5.3- Energia
4.1 - Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transporte no arquipélago
?
Medida 5.4- Transportes e comunicações
4.2 - Compensar os custos de investimento dos sistemas de transporte do arquipélago
?
Eixo 5 - Assistência
Medida 3.4- Desenvolvimento do emprego e da formação profissional
EIXO 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional
?
PROEMPREGO
?
PRORURAL
?
Medida 2.1- Promoção do desenvolvimento sustentado em zonas rurais
Eixo 1 - Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal
?
Medida 2.2- Incentivos à modernização e diversificação do sector agro-florestal
Eixo 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural
?
Eixo 3 - Qualidade de vida nas zonas rurais e diver. da economia rural
?
Eixo 4 - LEADER
?
PROPESCAS
Medida 2.3- Apoio ao desenvolvimento das pescas
Eixo 1 - Medidas de Adapatação da Frota de Pesca
Medida 2.4- Ajustamento do esforço de pesca
Eixo 2 - Aquicultura, Transf. e Comercialização dos Produtos de Pesca
Eixo 3 - Medidas de Interesse Geral
Eixo 4 - Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca
?
?
9
?
?
?
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Programação 2014-2020
Eixos Prioritários/Medidas
Despesa pública
Total
EU
Revisão 2011
Nacional
EU
Variação
PROCONVERGÊNCIA
1.216.276.358
966.349.049
249.927.309
966.349.049
0
431.305.441
345.044.353
86.261.088
304.444.353
-40.600.000
275.037.039
233.781.483
41.255.556
273.781.483
40.000.000
378.732.212
321.922.380
56.809.832
318.522.380
-3.400.000
131.201.666
65.600.833
65.600.833
65.600.833
0
4.000.000
4.000.000
223.529.412
190.000.000
33.529.412
222.352.941
189.000.000
33.352.941
Eixo 1 - Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores
1.1 - Qualificar o Investimento Empresarial
1.2 - Dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas
1.3 - Apoiar a Investigação
1.4 - Fomentar Iniciativas de I&D em Contexto Empresarial
1.5 - Melhorar a Utilização de TICs
1 - OS QUADROS ANTERIORES
1.6 - Melhorar a Eficiência Administrativa
Eixo 2 - Qualificar e Integrar a Sociedade Açoriana
2.1 - Modernizar a rede de euipamentos escolares
2.2 - Valorizar o património cultural
2.3 - Melhorar a rede de equipamentos de animação local
2.4 - Melhorar equipamentos de saúde
2.5 - Modernizar a rede de equipamentos de proteção social
Eixo 3 - Melhorar a Atratividade e a Coesão do Território Regional
3.1 - Requalificar a rede regional de infraestruturas de conetividade
3.2 - Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas
3.3 - Ordenar o território
3.4 - Aumentar a cobertura de rede de infraestruturas ambientais
3.5 - Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental
3.6 - Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos
Eixo 4 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade
4.1 - Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transporte no arquipélago
4.2 - Compensar os custos de investimento dos sistemas de transporte do arquipélago
Eixo 5 - Assistência
PROEMPREGO
Eixo 1 - Qualific. do C.H., Emprego e da Iniciativa para a Competitiv.
Eixo 2 - Assistência Técnica
1.176.471
1.000.000
176.471
322.891.382
274.457.675
48.433.707
Eixo 1 - Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal
151.176.471
128.500.000
22.676.471
Eixo 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural
135.294.118
115.000.000
20.294.118
Eixo 3 - Qualidade de vida nas zonas rurais e diver. da economia rural
32.289.139
27.445.768
4.843.371
Eixo 4 - LEADER
16.144.569
13.722.884
2.421.685
4.131.655
3.511.907
619.748
5.915.656
PRORURAL
Eixo 5 - Assistência técnica
PROPESCAS
39.437.713
33.522.057
Eixo 1 - Medidas de Adaptação da Frota de Pesca
5.718.468
4.860.698
857.770
Eixo 2 - Aquicultura, Transf. e Comerc. dos Produtos de Pesca
9.859.430
8.380.515
1.478.915
22.479.495
19.107.572
3.371.923
788.754
670.441
118.313
591.566
502.831
88.735
1.802.134.865
1.464.328.781
337.806.084
Eixo 3 - Medidas de Interesse Geral
Eixo 4 - Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca
Eixo 5 - Assistência Técnica
TOTAL QRESA
10
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
11
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
100
95
90
85
80
75
70
65
60
55
50
1995
2000
PIBpc (PT=100)
2006
PIBpc (EUR 15=100)
2009
2010
2011
PIBpc (EUR 27=100)
12
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
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Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
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Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
publicado em: 21 Abril 2010
Forte impacto dos fundos comunitários não evitou um baixo crescimento da economia
portuguesa
Uma das ideias fortes deste relatório é a de que o baixo crescimento económico de Portugal nos últimos
anos ter-se-ia agravado se o país não tivesse beneficiado dos Fundos Estruturais e de Coesão. Apesar de
ser o país que em termos relativos mais recebeu, e apesar do elevado impacto desses fundos na
economia portuguesa, o crescimento económico ficou abaixo da média dos países da UE e
aprofundaram-se as desigualdades regionais no país. Isto num contexto de diminuição do investimento
público.
Um factor fundamental na explicação deste baixo crescimento económico prende-se com o declínio
dos sectores tradicionais da indústria, especialmente a indústria têxtil, ao qual se pode acrescentar
o pouco sucesso no desenvolvimento de novos sectores de actividade, num contexto de uma força
de trabalho que tem os níveis de escolaridade mais baixos da UE. O baixo crescimento económico
conduziu a um aumento dos deficits orçamentais, o que implicou restrições fiscais e cortes
substanciais no investimento público (que caiu de 4% do PIB em 2000 para 2% em 2008).
15
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
2 - LINHAS MESTRAS PARA O NOVO QUADRO
Resolução do conselho de ministros (33/2013) publicada a 20 de
maio
Quatro programas operacionais (PO):
1. Competitividade e internacionalização;
2. Inclusão social e emprego;
3. Capital humano;
4. Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos),
Sete PO regionais para:
1. Norte,
2. Centro,
3. Lisboa,
4. Alentejo
5. Algarve
6. Açores;
7. Madeira
PIBpc (Euros)
PIBpc (PT=100)
PIBpc (EUR 15=100)
PIBpc (EUR
27=100)
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
1995
Norte
Centro
2000
PIB (Milhões Euros)
26 183
7 391
84
60
65
16 901
7 430
85
60
65
Alentejo
6 221
8 125
93
66
72
R.A Açores
1 684
7 074
81
57
62
R.A Madeira
1 859
7 476
85
61
66
Portugal
87 841
8 757
100
71
77
Norte
36 379
10 039
81
60
65
Centro
2 - LINHAS MESTRAS PARA O NOVO QUADRO
24 494
10 589
85
63
69
Alentejo
8 747
11 459
92
68
75
R.A Açores
2 456
10 382
83
62
68
R.A Madeira
3 344
13 959
112
83
91
127 317
12 451
100
74
81
Norte
44 593
11 927
79
58
62
Centro
30 333
12 730
84
62
66
Alentejo
10 929
14 292
94
70
74
R.A Açores
3 390
13 981
92
68
73
R.A Madeira
4 946
20 157
133
98
105
Portugal
2006
Portugal
2009
160 855
15 197
100
74
79
Norte
47 205
12 618
80
61
64
Centro
31 362
13 181
83
64
67
Alentejo
73
10 798
14 314
90
70
R.A Açores
3 650
14 912
94
73
76
R.A Madeira
5 140
20 809
131
101
105
Portugal
2010
168 504
15 848
100
77
80
Norte
48 836
13 061
80
62
65
Centro
32 019
13 477
83
64
67
Alentejo
11 252
14 996
92
71
74
R.A Açores
3 743
15 260
94
72
76
R.A Madeira
5 207
21 066
130
100
105
172 835
16 248
100
77
80
Norte
48 403
12 928
81
60
62
Centro
31 787
13 362
83
62
64
Alentejo
11 099
14 772
92
69
71
R.A Açores
3 701
15 069
94
70
73
R.A Madeira
5 112
20 669
129
96
100
171 040
16 059
100
75
77
Portugal
2011
Portugal
17
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
Enquadramento Açores
Contexto em que vai ser executado este QCA, pelo menos nos primeiros anos, em que as
perspetivas económicas e financeiras são bastante negativas. Espera-se que, no médio
prazo, haja uma recuperação e certamente crescimento económico. Assim, os diversos
programas e medidas deverão ser flexíveis de modo a poderem adaptar-se com facilidade
e rapidez à realidade de cada momento.
Este próximo ciclo de programação financeira europeia 2014/2020, no quadro em que a
Região e o País vivem, revela-se ainda mais determinante para o futuro regional,
relevando a importância dos fundos comunitários como elementos dinamizadores
indispensáveis da economia regional.
A Região conhece um significativo desemprego, não se perspetivando que o sector público
dê um significativo contributo para a sua superação, cabendo a sua solução naturalmente
ao sector privado.
Este é um grande desafio que é preciso ganhar e que é muito importante em termos de
coesão e estabilidade social.
18
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
Enquadramento Açores
É bem conhecida a situação de grandes dificuldades que atravessa a generalidade do sector
empresarial regional. No quadro actual, o grande desafio deve ser o de manter, no
essencial, a actual base económica produtiva e também o emprego.
O novo QCA não pode esquecer esta realidade.
O grande desafio que se coloca é, assim, o da criação de um instrumento, que consiga
responder aos problemas atuais, que continuarão a afetar as empresas nos próximos anos,
que carecem de ser estimuladas e fortalecidas, para então se passar a um novo patamar e a
novos desafios. A aposta passa, por conseguinte, pela utilização eficiente dos recursos que
serão afectos ao QCA e por uma aposta muito forte na componente produtiva.
19
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
A ESTRATÉGIA
O novo QCA deve ter uma linha estratégica central assente na adoção de um novo
paradigma - o da sustentabilidade endógena, alicerçado numa base económica
sólida e sustentável, dinamizadora e fortalecedora do tecido empresarial, tornandoo mais competitivo. Este deve ser, sem ambiguidades, o vetor estruturante do QCA.
Para a concretização desta linha estratégica, devem ser desenvolvidas medidas e
políticas corretas e alicerçadas em recursos financeiros adequados. Pelo menos
metade dos recursos devem ser canalizados para atividades diretamente
produtivas, geradoras de riqueza e criadoras de postos de trabalho sustentáveis.
Deve haver maior preocupação com a afectação dos recursos disponíveis já que a
experiência nos sucessivos QCAs não tem sido mais a desejada. Na realidade, a
significativa maioria dos montantes financeiros tem sido canalizada para
entidades públicas ou ligadas à área pública. Sem uma alteração radical desta
prática, não será possível alcançar o desejado desenvolvimento socioeconómico
regional e consequentemente reduzir o nível de desemprego.
20
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
A título exemplificativo, algumas medidas mais concretas:
-Na área do investimento a aposta deve ser fundamentalmente vocacionada para as
actividades ligadas à produção de bens transaccionáveis, quer visando a exportação,
quer a substituição de importações, com dinamização da inovação e forte
concentração no conhecimento;
-Qualificação dos recursos humanos, como forma de melhorar a competitividade
empresarial e a empregabilidade. Nesta área, propõe-se, desde já, as seguintes
orientações:
-Prosseguir uma política de coesão regional, integradora de todas as ilhas e
simultaneamente incentivadora das potencialidades de cada uma delas;
-Reafirmar o turismo como sector estratégico de desenvolvimento regional e como
alavanca indispensável para a retoma económica e sustentação dos investimentos
realizados;
21
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
-Reafirmar a necessidade de construir um sistema de transportes integrado e
competitivo, que nomeadamente:
. Separe claramente a função social da função económica;
. Integre os diversos sistemas – aéreo e marítimo – incluindo o modelo de gestão das
infra-estruturas portuárias e aeroportuárias;
. Um modelo de transporte aéreo incentivador do turismo.
- Continuar a apoiar medidas de reestruturação de dívidas e apoio à liquidez
empresarial;
- Criar medidas de apoio à recapitalização empresarial;
- Redução de custos de contexto, que constituem um entrave à competitividade das
empresas;
- Criar um programa específico para a regeneração urbana;
- Definir e implementar uma estratégia global e integrada para a economia do mar;
- Potenciar o impacto dos recursos comunitários no tecido empresarial regional,
evitando-se a sua drenagem para o exterior.
22
Os Fundos de Coesão no Novo Período
Programação 2014-2020
Privilegiar os investimentos reprodutivos
que sejam geradores de mais valias para a
região
23

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