A Assistência ao Desenvolvimento Sul

Report
A Cooperação para o
Desenvolvimento Sul-Sul:
Os Casos do Brasil,
da Índia e da China
André de Mello e Souza
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
A Cooperação para o
Desenvolvimento Sul-Sul
• Crescimento significativo na última década
– Segundo dados da ECOSOC, de 5% do total nos anos 1990
para entre 7,8% e 9,8% em 2006 (o que corresponde a um
montante entre US$ 9,5 bilhões e US$ 12,1 bilhões)
• Não obstante, há relativamente poucos estudos
empíricos disponíveis sobre o tema
– Dados sobre origem e destino dos recursos são
incompletos, pouco confiáveis e não comparáveis
– Não há arcabouço conceitual minimamente aceito que nos
permita estabelecer critérios para distinguir a cooperação
para o desenvolvimento de outros tipos de cooperação
Objetivos do Estudo
• Realizar uma análise comparativa resumida
entre a cooperação para o desenvolvimento
de três dos BRICS: Brasil, Índia e China...
• e a partir dela buscar extrair algumas
conclusões tentativas e preliminares sobre
– i) a suposta diferenciação entre a cooperação
(ou assistência) para o desenvolvimento Sul-Sul
e Norte-Sul; e
– ii) as diferenças entre a cooperação para o
desenvolvimento oferecida por esses três
países
Desembolsos de Cooperação Sul-Sul para
o Desenvolvimento, 2008 (milhões de US$)
País
Montante
% RNB
% Assistência Desen. Sul-Sul
Arábia Saudita
5564
1,5
40
China
1500-2000
0,06-0,08
14,4
Venezuela
1166-2500
0,71-1,52
18
Coréia do Sul
802
0,09
5,8
Turquia
780
0,11
5,6
568,6
0,05
4,1
Taiwan
435
0,11
3,1
Brasil
356
0,04
2,6
Kuwait
283
-
África do Sul
194
0,07
1,4
Tailândia
178
-
1,3
Israel
138
0,07
Emirados Árabes
88
-
0,6
Malásia
16
0,01
0,1
Índia
Fontes: ECOSOC, Indian Ministry of External Affairs, OECD/DAC
2
1
CID Sul-Sul vs. Norte-Sul
• Índia e China iniciam CID nos anos 1950; e o Brasil
nos anos 70...
• mas CID desses países aumenta significativamente
em volume e alcance geográfico somente na última
década
• Países da OCDE permanecem ainda a principal fonte
da CID
– Segundo a ECOSOC em 2008 a CID Norte-Sul (US$ 121,5
bilhões) é cerca de dez vezes superior à Sul-Sul (US$ 12,1
bilhões)
– De acordo com o Banco Mundial em 2010, a CID Norte-Sul
respondia por US$ 127,30 bilhões ou 92% e os países em
desenvolvimento por US$ 11 bilhões ou 8% de um total de US$
138,30 bilhões
CID Sul-Sul vs. Norte-Sul
• Como a maioria dos doadores da OCDE,
a Índia e o Brasil priorizam os países
vizinhos na alocação de sua CID...
• De acordo com Ipea, CID brasileira
prioriza AL
– 35% dos recursos da cooperação técnica,
científica e tecnológica e a maior parte da
cooperação humanitária
• China prioriza regiões mais distantes
(África e América Latina)
Distribuição Geográfica da
Cooperação para o Desenvolvimento da
Índia (em US$), 2010
200000000.000
180000000.000
160000000.000
140000000.000
US$
120000000.000
100000000.000
80000000.000
60000000.000
40000000.000
20000000.000
.000
País Receptor
Fonte: AidData
Cooperação Internacional Chinesa
por Ano e Região, 2002-2007
(em milhões de US$)
África
América Latina
Sudeste da Ásia
2002
10
4
36
2003
838
1
644
2004
2.292
7.000
1.193
2005
2.953
2.931
4.221
2006
9.088
16.425
2.004
2007
17.962
401
6.735
Fonte: Lum et al. (2009, p. 8).
CID Sul-Sul vs. Norte-Sul
• Ambas são usadas como instrumento políticodiplomático e de promoção de interesses econômicos...
• e não visam exclusivamente ou prioritariamente ao
desenvolvimento
• Brasil: financiamento do BNDES; promoção dos
biocombustíveis; assento permanente no CSNU
• Índia: acesso a fontes de energia; proteção de diásporas
indianas; contenção do extremismo islâmico; CSNU
• China: acesso a recursos naturais (sobretudo energia);
investimentos e mercados de exportação; isolamento de
Taiwan
CID Sul-Sul vs. Norte-Sul
• CID do Brasil, Índia e China não impõem
condicionalidades macroeconômicas,
ambientais, de governança ou de direitos
humanos...
• e também apresentam menos exigências
processuais
– financiamento mais acessível, rápido e previsível
– pode contribuir para perpetuar governos
disfuncionais, dependentes, corruptos e autoritários,
além de condições sociais e ambientais
insustentáveis
CID Sul-Sul vs. Norte-Sul
• CID de Brasil, Índia e China apresenta
menor transparência e eficiência
institucional que a dos países da OCDE
– fragmentação burocrática e a falta de
agências coordenadoras centrais
– dificuldade para planejar e monitorar a CID
em nível nacional nos três países
– dificuldade para mensurar e avaliar impacto
da CID
– maior facilidade para corrupção
CID Sul-Sul vs. Norte-Sul
• CID Sul-Sul menos vulnerável a acusações
de neocolonialismo, imperialismo e
clientelismo...
• e mais propensa a estabelecer relações de
solidariedade, não interferência e
benefícios mútuos
• Países do Sul têm problemas e desafios de
desenvolvimento iguais ou similares...
• mas são ao mesmo tempo “doadores” e
“recipiendários”
Diferenças entre a CID do
Brasil e da Índia e China
• CID da Índia e da China quase que
exclusivamente executada bilateralmente via
governos...
• Segundo dados do Ipea, maior parte da CID
brasileira é concedida em âmbito multilateral e
trilateral e envolve instituições nacionais e
internacionais
• CID da China e Índia privilegiam infraestrutura e
energia...
• CID do Brasil privilegia cooperação humanitária e
desenvolvimento social
Distribuição da Cooperação Técnica
Brasileira por Áreas, 2009 (em %)
Desenvolvimento Social
3%
Indústria
Energia
0%
4%
Administração Pública
5%
Agricultura
22%
Segurança Pública
7%
Meio-Ambiente
8%
Educação
13%
Fonte: ABC
Outros
21%
Saúde
17%
Distribuição da Cooperação Técnica
Indiana por Áreas (em %), 2005-2010
Agricultura
3%
Administração governamental
3%
Apoio orçamentário
4%
Educação
2%
Serviços sociais
2%
Saúde
3%
Energia
32%
Água e Saneamento
9%
Apoio a commodities
9%
Comércio e Indústria
16%
Transporte
17%
Meioambiente
0%
Cooperação Chinesa por Área e Região
2009 (em milhões de US$)
África América Latina Sudeste da Ásia
Extração/Produção
9.432
18.585
4.788
17.865
7.535
6.438
5.024
608
2.276
802
32
159
10
1
3
de Recursos Naturais
Infra-estrutura/Obras
Públicas
Não especificada/Outros
Humanitária
Assistência Técnica
A CID Brasileira
• Transferência sistemática de práticas e
concepções domésticas relativas à
pobreza, ao desenvolvimento e ao bemestar social para o âmbito internacional
– Programa de Tratamento da AIDS (Fiocruz)
– SENAI
– Tecnologias agrícolas da Embrapa
– Programa do Bolsa Família
Diferentes Motivações para
CID?
• Índia e China buscam primordialmente
benefícios econômicos – e em particular o
acesso a fontes de energia e matériasprimas – e estratégicos
– Cooperação “amarrada”
• Brasil visa também ao soft power e à
projeção de prestígio internacionalmente
Obrigado!
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