MEDICOS TRADICIONAIS: O USO DAS RAPARIGAS COMO MEIO DE PAGAMENTO

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DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA
 Artigo 19 da Convenção sobre os Direitos da Criança
refere-se a violência contra a criança, “como todas as
formas de violência física ou mental, dano ou sevicia,
abandono ou tratamento negligente, maus tratos ou
exploração, inclusive violência sexual, violência contra
crianças e o uso intencional da forca”.
Quais são os tipos de violência exercida contra as
crianças em Moçambique?
 Violência que ocorre no seio familiar - Inclui
homicídio, abuso físico, abuso sexual, práticas
tradicionais prejudiciais e violência mental, todas
perpetradas por membros da família.
 Violência extra familiar – Inclui crianças envolvidas
em crimes, crianças que vivem na rua ou em áreas
pobres, actos violentos de castigo ou de humilhação e
tratamento degradante nas instituições (incluindo
escolas), exploração sexual, pornografia infantil e
outras.
Cont
Estas formas de violência podem ser definidas do seguinte
modo e sao as mais frequentes em Mocambique
 Abuso físico – bater ou espancar crianças como forma de
castigo, também conhecido como castigo corporal;
 Abuso sexual – actividade sexual com alguém que não é
competente em termos legais para dar consentimento ou
que recusou consentimento. É obtido através do uso de
força física ou pressão psicológica e inclui uma variedade
de comportamentos ou actos sexuais.
 Práticas culturais prejudicais – práticas tradicionais que
envolvem graus de violência física e/ou mental para as
crianças e que podem ser prejudiciais para a saúde da
criança;
 Violência mental – normalmente praticada pelos
pais, familiares, professores, autoridades em
comunidades, etc, incluindo abuso verbal,
sarcasmo e difamação através de formas de
humilhação, assédio e isolação.
Qual é a situação em Moçambique?
 Não existem dados compreensivos sobre a incidência
da violência, abuso ou exploração das crianças em
Moçambique.
 Uma vez que grande parte ocorre na privacidade da
família ou na privacidade relativa das instituições, a
violência exercida contra as crianças permanece, em
grande parte, um problema oculto.
Alguns números
 Existem cerca de 22 Gabinetes e 230 seccoes de
Atendimento a Mulher e Crianca Vitima de Violencia
em todo Pais.
 Cerca de 90 mil chamadas denunciando abuso,
violação sexual a menores e mau relacionamento
familiar foram feitas para a "Linha Fala Criança", criada
há dois anos em Moçambique, para atender
participações de maus-tratos às crianças.
DINÂMICA DA RESPOSTA À VIOLÊNCIA DE MENORES
 Em Mocambique as iniciativas cobrem a advocacia, prevenção e
mitigação. Estas organizações fazem advocacia para que o governo e a
Assembleia da República aprovem leis que reflictam uma protecção
real para os menores assegurando a preservação dos seus direitos
consagrados.
 Para além disso advogam para a existência de politicas e programas que
reflictam a protecção dos direitos dos menores. Na prevenção faz-se
programas de consciencialização com vista à protecção dos direitos das
crianças.
 Na área da mitigação procura-se a integração social dos menores
vítimas da violência, seja nas respectivas famílias ou em famílias
substitutas.
 A resposta tem sido cada vez mais coordenada entre os vários actores
em diversos níveis neste momento com maior destaque a nivel das
comunidades aos Comites Comunitarios de Proteccao da Crianca
(CCPC)
COMITÉS COMUNITÁRIO DE PROTECÇÃO DA CRIANÇA
 É um grupo de pessoas de uma comunidade
responsáveis pela Protecção das crianças no contexto
de protecção e cuidado da criança;
 Tem como objectivo mobilizar os membros da
comunidade, incluindo as proprias crianças para a
identificação dos problemas que afectam as crianças e
as respectivas soluções;
 Os comités devem ser constituídos por figuras,
consideradas mais influentes como por exemplo
Líderes tradicionais, Líderes Tradicionais, Professores,
Enfermeiros, Líderes religiosos e Anciãos.
 Em Moçambique existem 1400 Comités criados e a
funcionar criados pelo Governo e seus parceiros
CCPCs
Alguns Casos de Violencia identificados pelos CCPCs
 No Distrito de Inhassoro na Provincia de Inhambane o CCPC identificou
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um caso de uma crianca de sexo feminino de 12 anos que foi entregue ao
curandeiro pelos proprios progenitores como moeda de troca para os
espiritos. O Comite fez um trabalho de sensibilizacao junto a familia por
forma a que estes levassem a sua filha de volta ao convivio familiar mais
estes recusaram uma vez que ja foi prometido aos espiritos. A solucao
encontrada foi de enquadrar esta menor no centro de acolhimento local
enquanto os trabalhos de sensibilizacao junto a familia continua.
Em parceria com a Save The Children foi possivel identificar Vinte e três
menores com idades compreendidas entre os 9-15 anos, no distrito de
Massinga, Inhambane. As raparigas haviam sido forçadas a casarem-se com
um curandeiro local.
Os pais das meninas não conseguiam pagar com dinheiro os custos de
tratamento que haviam sido feitos por esse curandeiro. As meninas teriam
sido usadas como meio de troco. Para que os pagamentos fossem
cumpridos, o curandeiro ameaçava os clientes com "actuações espirituais".
Segundo a Coordenadora de Educacao da Save the Children naquele ponto
do Pais para o curandeiro libertar as menores, foi preciso encontrar um
"meio termo", "perante a entrega de cabritos ou trabalhos nas machambas
do curandeiro. As negociações foram efectudas entre o curandeiro, a
Associação dos Médicos Tradicionais (AMETRAMO) e os pais devedores
Aquelas menores tiveram que interromper os estudos para se casarem,
assim apos as negociacoes regressaram à escola.
Cont Casos
 Por questões eticas não se revelou as identidades nem
imagens dos curandeiros, nem das raparigas em causa
para proteger a sua privacidade
Continuacao
 Diante destes casos que recomendacoes
para os Governos Africanos
ultrapassar estes casos?
para
OBRIGADA

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