Apresentação IPVA 2015

Report
IPVA 2015
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Divisão da arrecadação entre
o Estado e o Município de
licenciamento do veículo
TRIBUTAÇÃO
Alíquotas
• Automóveis e camionetas: 3%
• Motocicletas: 2%
• Caminhões, ônibus, micro-ônibus e
automóveis e camionetas para locação: 1%
TRIBUTAÇÃO
Base cálculo = Valor MÉDIO de mercado
• Veículos novos – valor da Nota Fiscal (NF)
• Veículos usados:
- Base de Cálculo fixada pelo Poder Executivo, com base
em preços usualmente praticados no mercado – Pesquisa
da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas)
- Para o IPVA 2015, a frota pagante terá uma redução
média do valor do imposto em torno de 3,1%
Variação Média dos Valores Venais
Exercício 2015/2014
Grupo
A
B
C
D
E
F
Descrição
Variação no Valor venal entre 2013 e 2014
Automóveis
-2,7%
Camionetas e Utilitários
-3,0%
Caminhões
-1,6%
Ônibus/Microônibus
-1,9%
Motos e Similares
-4,6%
Motor - Casa
-2,6%
Frota total
-3,1%
Comparativo IPVA 2014 x 2015
Veículos de maior volume cadastral
DESCRIÇÃO
VW/GOL 1.0 GIV
FORD/KA FLEX
VW/FOX 1.0 GII
CHEVROLET/MONTANA LS
FORD/FIESTA 1.6 FLEX
CHEVROLET/CELTA 1.0L LT
FIAT/UNO VIVACE 1.0
FIAT/UNO MILLE ECONOMY
CHEVROLET/CLASSIC LS
CHEVROLET/PRISMA 1.4L LT
ANO
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
Valor
IPVA
2014
630,60
659,70
835,20
920,10
824,10
697,50
709,80
586,20
628,20
790,80
Valor
IPVA
2015
602,10
618,90
791,70
855,30
789,90
697,20
696,30
580,20
620,40
750,00
Variação
2015x2014
-4,5%
-6,2%
-5,2%
-7,0%
-4,1%
0,0%
-1,9%
-1,0%
-1,2%
-5,1%
TRIBUTAÇÃO
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
PERCENTUAL
TOTAL DA FROTA DO ESTADO
5.989.921
100%
VEÍCULOS TRIBUTÁVEIS
3.729.934
62%
VEÍCULOS ISENTOS
2.259.987
38%
TRIBUTAÇÃO
PRINCIPAIS DESONERAÇÕES
Por valor inferior a 4 UPF
QUANTIDADE
327.717
Veículo Oficial
38.287
Táxi (categoria Aluguel)
12.966
Ônibus urbano e suburbano
7.276
Pessoa com deficiência (PcD)
9.052
Instit. Educação e Assist. Social
3.215
União , Estados, DF e Municípios
354
Templos
2.007
Transporte Escolar
2.579
Táxi-lotação
496
Sindicatos de Trabalhadores
669
VENCIMENTOS
Prazos de pagamento (veículos terrestres cfe. final placa)
1, 2 e 3: pagamento integral em abril de 2015
4, 5 e 6: pagamento integral em maio de 2015
7 e 8: pagamento integral em junho de 2015
9 e 0: pagamento integral em julho de 2015
Veículos novos: dia 15 do mês seguinte
DESCONTOS
Pagamentos espontâneos (antes do vencimento)
Até 02/01/2015:
não aplicação da variação UPF/RS
(estimada em 6,7%)
e mais desconto de 3%
Até 30/01/2015:
desconto de 3%
Até 27/02/2015:
desconto de 2%
Até 31/03/2015:
desconto de 1%
DESCONTOS
Desconto BOM MOTORISTA (Lei 11.400/99)
- para condutores e proprietários de veículos não autuados por
infração de trânsito relativamente aos períodos referência.
• Sem infração lançada no sistema do DETRAN de 01/11/2012 a
31/10/2014 – desconto de 15%
• Sem infração lançada no sistema do DETRAN de 01/11/2013 a
31/10/2014 – desconto de 10%
DESCONTOS
Desconto Bom Cidadão
- O desconto do Bom Cidadão decorre da participação do
contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha;
- São computadas as notas de compras realizadas a partir de 1º
de novembro de 2013 e registradas no sistema da SEFAZ até o dia
31 de outubro de 2014;
- A aplicação do desconto vigorará até o vencimento do IPVA,
conforme dezena final da placa do veículo;
O desconto será de 5% para quem possuir 100 notas ou mais, e
de 2% para quem tiver de 1 a 99 notas.
TABELA DE DESCONTOS
Data
Desconto
Desconto máximo
Desconto máximo
Pagamento
Antecipação
para PJ
para PF
até 02/01/2015
UPF + 3 %
9,09%
27,27%
até 30/01/2015
3%
3,00%
22,40%
até 27/02/2015
2%
2,00%
21,60%
até 31/03/2015
1%
1,00%
20,80%
OBS: A variação da UPF está estimada em 6,7%
TABELA DE DESCONTOS
Total de 1.689.783 veículos com desconto da lei do Bom
Motorista (45,30% dos veículos tributados):
• 456.751 veículos com 10% = 12,25%
• 1.233.032 veículos com 15% = 33,05%
Total de 695.651 veículos de contribuintes com desconto
do Bom Cidadão:
• 559.213 com desconto de 2% = 15,0%
• 136.438 com desconto de 5% = 3,6%
AGENTES ARRECADADORES
Banrisul: agência, ponto atendimento e internet
Bradesco: agência, ponto atendimento e internet
Banco Itaú: agência , ponto atendimento e internet
Banco do Brasil: débito em conta, via terminais ou
internet (somente para clientes)
Banco Sicredi: agência, ponto atendimento e internet
Início do recebimento nos Bancos: 17/12/14
• Basta apresentar certificado de registro e
licenciamento de veículo
• Junto com IPVA é possível pagar licenciamento, seguro
obrigatório e multas de trânsito
ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO
Estimativa de arrecadação IPVA 2015
Total arrecadação estimada
Arrecadação até 02/01/2015
Valor médio IPVA
Valor
R$ 2.380.000.000,00
R$ 690.000.000,00
R$ 600,00
ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO
INADIMPLÊNCIA BASE ÚLTIMOS 6 ANOS
Milhões de Reais
Arrecadação total
Inadimplência
Percentual
R$ 10.071
R$ 208,4
2,03%
COMUNICAÇÃO IPVA 2015
Hotsite IPVA
WWW.IPVA.RS.GOV.BR
WWW.IPVA2015.RS.GOV.BR
Alteração nos critérios de postagem do IPVA 2015
Consolidação da carta emitida por CPF/CNPJ ( economia de 800 mil correspondências);
Emissão da carta pelo perfil ( economia de aproximadamente 1.480 mil correspondências);
CONSULTA IPVA - SMARTPHONE
Fim

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