Slide 1 - Conselho Nacional de Saúde

Report
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Processo de Implantação do SARGSUS
Brasília-DF, Novembro de 2010
Cooperação Acadêmica & Gestão para o
Fortalecimento das Práticas Avaliativa no SUS
Gestão
Participativa
Secretaria de Gestão
Estratégica e
Participativa
Ouvidoria
Monitoramento e
Avaliação da Gestão do
SUS
Auditoria
Implementar a Política Nacional de Gestão Estratégica e
Participativa (ParticipaSUS) no âmbito do Sistema Único de
Saúde, contribuindo para o fortalecimento da participação
popular e do controle social, a qualificação da gestão, das ações
e dos serviços, para a melhoria das condições de vida e saúde
da população. ( Portaria GM 3027/2007)
Atribuições e responsabilidades da esfera de gestão federal
• Desenvolver , a partir da identificação de necessidades, um
processo de monitoramento e avaliação, articulando as
ações desenvolvidas pelas diferentes áreas do Ministério da
Saúde,
• Cooperar tecnicamente com os estados, o Distrito Federal e
os municípios para a qualificação das atividades de
monitoramento, avaliação e auditoria dos serviços
vinculados ao SUS;
• O Relatório Anual de Gestão é um dos
instrumentos de gestão do SUS, do âmbito do
planejamento, regulamentado pela Lei Nº 8.142/90,
no item IV do art. 4º, sendo objeto de decretos e
portarias do Ministério da Saúde e de instruções e
acórdão dos órgãos de controle, onde deverão ser
apresentados os resultados alcançados com a
execução da Programação Anual de Saúde
decorrente do Plano de Saúde, bem como a
execução orçamentária referente à aplicação dos
recursos públicos.
• Além de constituir-se no instrumento de
comprovação da aplicação dos recursos, tem a
finalidade de apresentar, também, os resultados
alcançados com a execução da Programação Anual de
Saúde, além de orientar a elaboração da nova
programação
anual,
bem
como
eventuais
redirecionamentos que se fizerem necessários no
Plano de Saúde, nos três níveis de direção do Sistema.
Torna-se, então, a principal ferramenta de
acompanhamento da gestão da saúde no município,
estado, Distrito Federal e União.
MARCO NORMATIVO
• Lei 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº. 8.142/90 – participação da comunidade na gestão do SUS e transferências
intergovernamentais de recursos financeiros
• Decreto nº 1.232/94 - condições e a forma de repasse regular e automático de
recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e
do Distrito Federal
•
•
•
•
•
Decreto nº. 1.651/95 - SNA
Portaria GM nº 399/06 – Pacto pela Saúde
Portaria GM nº 3.085/06 - PlanejaSUS
Portaria MS/GM nº. 3.332/06 – Instrumentos do Planejamento do SUS
Portaria GM nº 204/07 – Blocos de Financiamento e monitoramento e controle dos
recursos fundo a fundo
• Portaria GM nº 3176/08 – Elaboração, aplicação e fluxo do RAG
MARCO NORMATIVO
• Portaria GM nº 2046/09 – TAS
 Art. 13. As informações acerca da celebração e execução do TAS devem constar do relatório
de gestão do gestor do SUS compromitente.
Sobre a celebração do TAS
 a) data de celebração;
 b) instâncias do SUS que celebraram o termo;
 c) instrumento oficial que publicou o termo;
 d) data de publicação;
 e)
indicação das fontes dos recursos financeiros (recursos próprios do tesouro), quando couber;
 f)
metas a serem alcançadas.
Sobre a execução do Plano de Trabalho, parte integrante do TAS
 a) ações realizadas e se foram observados os prazos respectivos;
 b) recursos financeiros aplicados (recursos próprios do tesouro), quando couber; e
 c) as metas alcançadas.
FLUXO do RELATÓRIO
ANUAL DE GESTÃO
(PT 3.176/08)
TCE
TCM
TCU
RGM E PMS
CMS
RGF
RGE
CES
SMS
SES
MS
CNS
RGM
RGE
RGF
APROVADO
APROVADO
APROVADO
RESOLUÇÃO DE
APROVAÇÃO DO RGE
ATÉ 31/05
RESOLUÇÃO DE
APROVAÇÃO DO RGM
ATÉ 31/05 E SITUAÇÃO
DO PMS
CIB
CONSOLIDADO DAS
RESOLUÇÕES DE
APROVAÇÃO DOS RGM
ATÉ 30/06 E DA
SITUAÇÃO DOS PMS
ÁREAS DE CONTROLE,
AVALIAÇÃO,
MONITORAMENTO E
AUDITORIA
CONSOLIDADO DAS
INFORMAÇÕES
RECEBIDAS DAS CIB
CIT
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
MONITORAMENTO
Situação dos Relatórios de Gestão Estaduais
2007
2008
RGE
2007
2009
2008
2009
Região
Nº de UF
Aprovado
Em
apreciação
%
aprovado
Aprovado
Em
apreciação
%
aprovado
Aprovado
Em
apreciação
%
aprovado
Norte
7
9
4
4
3
27
6
6
4
4
2
22
1
2
0
0
1
4
86%
67%
100%
100%
67%
81%
4
5
2
4
2
17
3
2
1
0
1
7
57%
56%
50%
100%
67%
63%
1
3
2
2
2
10
4
4
0
1
1
10
14%
33%
50%
50%
67%
37%
Nordeste
CentroOeste
Sudeste
Sul
Brasil
Fonte: CIT, Setembro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Situação dos Relatórios de Gestão Municipais
2007
RGM
UF/
Região
Nº de
municípios
Brasil
5563
2009
2008
2007
2008
2009
Sem
Sem
Sem
Em
Em
informação
Em
informação
Aprovado
informação de
Aprovado no
%
Aprovado
%
apreciação
Ignorado % aprovação
apreciação
de
Ignorado
apreciação
de
Ignorado
no CMS
aprovação no
CMS
aprovação no CMS
aprovação
no CMS
no CMS
aprovação
no CMS aprovação
CMS
no CMS
no CMS
3387
113
2062
1
61%
4714
106
741
2
85%
2896
218
2447
2
52%
Fonte: CIT, Setembro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Situação da aprovação dos PMS pelos CMS
UF/Região
Nº de
municípios
Aprovado no
CMS
Em
apreciação
Sem
informação
% aprovado
Brasil
5563
2124
149
3290
38%
Fonte: CIT, Setembro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Interoperabilidade
com alguns SI
SARGSUS
Interoperabilidade com alguns SI
FUNCIONALIDADES
SARGSUS – Funcionalidades
• Integração das ações dos diversos setores da Secretaria, na
elaboração do RAG
• Indução de ações articuladas entre os instrumentos de
planejamento e pactuação
• Apoio à participação e ao controle social
• Subsídio ao trabalho interno e externo de controle e auditoria
• Integração das informações de algumas bases de dados
distintas
• Acesso seguro e rápido aos Relatórios de Gestão já
apresentados e apreciados pelos Conselhos de Saúde,
independente da mudança de gestor
Estados e municípios com acesso
ao SARGSUS
Evolução da adesão ao SARGSUS na região Centro-Oeste
100%
97%
80%
72%
MT
GO
GO
MS
MS
60%
MT
40%
32%
20%
0%
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
MT
Implementação do SARGSUS em MS
GO
OUT
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Evolução da adesão ao SARGSUS na região Sudeste
100%
RJ
SP
MG
ES
ES
Oficina
80%
60%
MG
RJ
40%
SP
20%
0%
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Evolução da adesão ao SARGSUS na região Sul
100%
80%
60%
PR
RS
SC
40%
Oficina
20%
0%
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Evolução da adesão ao SARGSUS na região Norte, por UF
100%
80%
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
60%
40%
20%
0%
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Evolução da adesão ao SARGSUS na região Nordeste
100%
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
80%
60%
40%
20%
0%
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Evolução da adesão ao SARGSUS pelos
municípios, por região
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
-10%
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Evolução de SMS cadastradas no SARGSUS, situação Brasil
50%
40%
30%
20%
10%
0%
MAI
JUN
JUL
SET
SET
Brasil
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Percentual de gestores municipais cadastrados
no SARGSUS
Acesso ao SARGSUS, por SMS e CMS
100%
80%
60%
40%
20%
0%
AC AM AP PA RO RR TO
AL BA CE MA PB PE PI RN SE
% SMS com acesso
GO MS MT
ES MG RJ SP
PR RS SC
% SMS com acesso
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Mapa Brasil do acesso ao SARGSUS
2247 (40%)
municípios
cadastrados
Acesso ao
SARGSUS em
maio de 2010
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
CADASTRAMENTO
SARGSUS - Cadastramento
CADASTRADORES CSPU
Regionais
DATASUS
DEMAGS
SGEP/MS
usuário
usuário
SES
2
usuário
2
CES
usuário
usuário
usuário
USUÁRIOS SARGSUS
SMS
CMS
usuário
usuário
usuário
Acesso ao
Sistema
Modo de Produção
CSPU
http://www.saude.gov.br/cspuweb
SARGSUS http://www.saude.gov.br/sargsus
Modo de Treinamento
CSPU
http://200.214.130.46/cspuweb
SARGSUS http://189.28.128.37/sargsus
DEMAGS
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP
Ministério da Saúde
Diretor do DEMAGS
André Luis Bonifácio de Carvalho
Contatos: [email protected]
Tel. (61) 3306 7204

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