Gestão e Governança Previdenciária, Melhores Praticas

Report
GESTÃO E GOVERNANÇA
PREVIDENCIÁRIA – MELHORES
PRATICAS ATUARIAIS
AGENDA
1. IMPORTANCIA DO ESTUDO ATUARIAL
2. PREMISSAS E HIPÓTESES
3. MELHORES PRÁTICAS
4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
6. GANHOS COM A APLICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS
1. IMPORTANCIA DO ESTUDO ATUARIAL
AVALIAÇÃO ATUARIAL
DRAA – Exigência do MPS
Exigência prevista na Lei nº 9.717/98
Exigência de encaminhar como Anexo IX do Projeto de Lei das Diretrizes
Orçamentárias - LDO
Avaliação Atuarial deverá compor o Anexo de metas fiscais da Lei de
Responsabilidade Fiscal – LC 101/00, Art. 4º § 2º inciso IV.
Obrigação de cumprir de acordo com a Portaria MPS 402 e 403/2008
Obrigação de CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária – MPS
204/08 e alterações
Equilíbrio Atuarial
1. IMPORTÂNCIA DO ESTUDO ATUARIAL
Equilíbrio Atuarial
• Calcular as Reservas Matemáticas: representam o compromisso do RPPS –Passivo Atuarial
• Estabelecer o Plano de Custeio (CN , CS) e projetar a ocorrência de novos benefícios
• Definir premissas e hipóteses, regime de financiamento
• Projetar o fluxo de receitas e despesas do fundo para um período de 75 anos ou até a sua
extinção
• Proporcionar: Equilíbrio Financeiro e Atuarial
• Comparar o resultado dos últimos 3 exercícios
• Desenvolver Parecer Atuarial tem o objetivo de recomendar de forma clara e objetiva os
passos necessários para observância do equilíbrio financeiro-atuarial
O estudo atuarial deve permitir a análise e o enfrentamento das despesas projetadas frente as
despesas efetivas.
1. IMPORTANCIA DO ESTUDO ATUARIAL
LEGISLAÇÃO
CÁLCULO DAS
RESERVAS(RMBC
e RMBaC)
PLANO DE
CUSTEIO
CADASTRO DOS
SERVIDORES
AVALIAÇÃO ATUARIAL
HIPÓTESES E
PREMISSAS
ATUARIAIS
2. PREMISSAS E HIPÓTESES
PREMISSAS ATUARIAIS
BIOMÉTRICA
FINANCEIRA E
ECONOMICA
- Tábua de Entrada Invalidez
- Tabua de Mortalidade de Inválidos
- Tábua de Mortalidade Geral
- Tábua de Sobrevivência
- Composição familiar
- Novos Entrados
- Taxa Real Anual de Juros
- Projeção de Crescimento Real
de Salário
2. PREMISSAS E HIPÓTESES
Premissas
Mortalidade Geral
Sobrevivência Validos e Inválidos
Entrada Invalidez
Limites da Legislação
Mínimo AT - 49
IBGE
Mínimo Álvaro Vindas
Máximo Experiência IAPC (Instituto de
Mortalidade de Inválidos
Aposentadorias e Pensões dos Comerciários)
Será admitida desde que não resulte em aumento da
Novos Entrados
massa dos segurados ativos
De acordo com o histórico, caso não tenha deverá ser
Compensação previdenciária
no máximo 10% do VABF
Máximo 6%
Taxa de Juros
Taxa de Crescimento Salarial
Mínimo de 1%
Taxa de rotatividade
Máximo 1%
2. PREMISSAS E HIPÓTESES
BIOMÉTRICA
Portaria nº
403/08
Atuário e a unidade gestora deverão eleger conjuntamente as hipóteses biométricas,
demográficas, econômicas e financeiras adequadas às características da massa de segurados
TÁBUAS
INVALIDEZ
MORTALIDADE
IDADE
25
30
35
40
45
50
55
60
MÉDIA
IDADE
40
AT-49
qx
0,000768
0,001004
0,001391
0,002025
0,003625
0,006557
0,010565
0,015662
0,005200
Álvaro Vindas
ix
0,000844
AT-83
qx
0,000515
0,000674
0,000955
0,001375
0,002426
0,004343
0,006812
0,010175
0,003409
TASA 1927
ix
0,00083
AT-2000
qx
0,000686
0,000784
0,000792
0,001043
0,001948
0,003330
0,005077
0,007170
0,002604
Ligth
ix
0,00461
IBGE 2009
qx
0,001729
0,001956
0,002412
0,003235
0,004558
0,006359
0,009186
0,013238
0,005334
IBGE 2010
qx
0,001677
0,001882
0,002331
0,003143
0,004450
0,006226
0,009015
0,013009
0,005217
IBGE 2011
qx
0,001725
0,001855
0,002188
0,002846
0,004015
0,005808
0,008343
0,011820
0,004825
2. PREMISSAS E HIPÓTESES
FINANCEIRA E ECONOMICA
Estima o rendimento real que as aplicações devem ter para garantir o
pagamento dos benefícios
TAXA DE JUROS
REDUZIR A TAXA DE
JUROS
AUMENTA O VALOR PRESENTE DOS COMPROMISSOS DO
PLANO (EXIGÍVEL ATUARIAL), PODENDO GERAR EVENTUAL
DÉFICIT E EXIGIR AUMENTO PARCIAL DE CONTRIBUIÇÕES
A ENTIDADE DEVE REDUZIR A TAXA DE JUROS
QUANDO NÃO CONSEGUE MAIS OBTER A META
ATUARIAL
META
ATUARIAL
TAXA DE
JUROS
INFLAÇÃO
A META ATUARIAL É
A RENTABILIDADE
MÍNIMA NECESSÁRIA
PARA GARANTIR O
CUMPRIMENTO DE
SEUS
COMPROMISSOS
FUTUROS
2. PREMISSAS E HIPÓTESES
FINANCEIRA E ECONOMICA
EXEMPLO
As aplicações em títulos do governo no curto prazo, pela SELIC,
rendem hoje aproximadamente 11%, que é o nível da SELIC.
Descontada a inflação de 5,5% de inflação sobram 5,5% de ganho
real, muito aquém dos 6% necessários.
Melhor ser pessimista na projeção do que se
frustrar na aposentadoria.
2. PREMISSAS E HIPÓTESES
REGIME FINANCEIRO
REPARTIÇÃO
SIMPLES
PUC (CRÉDITO
UNITÁRIO
PROJETADO)
REPARTIÇÃO DE
CAPITAIS DE
COBERTURA
UC (CRÉDITO
UNITÁRIO)
CAPITALIZAÇÃO
PNI (PRÊMIO
NIVELADO
INDIVIDUAL)
IEN (IDADE DE
ENTRADA
NORMAL)
MÉTODO DE FINANCIAMENTO
AGREGADO
2. PREMISSAS E HIPÓTESES
Regime
Repartição
Simples
Descrição
Observação
AUXÍLIO-DOENÇA,
Contribuições estabelecidas no exercício
SALÁRIO-MATERNIDADE,
devem ser suficientes para os
AUXÍLIO-RECLUSÃO,
pagamentos nesse exercício
SALÁRIO-FAMÍLIA
Contribuições estabelecidas devem ser
Repartição de
APOSENTADORIA POR
suficientes para constituição das reservas
Capitais de
INVALIDEZ E PENSÃO POR
dos benefícios iniciados por eventos que
Cobertura
MORTE DE ATIVOS
ocorram nesse mesmo exercício
Contribuições + Rendimentos +
APOSENTADORIAS
Compensação Previdenciária + PL devem PROGRAMADAS E PENSÕES
Capitalização
ser suficientes para cobrir todos os
POR MORTE DE
compromissos futuros e a taxa de adm.
APOSENTADO
2. PREMISSAS E HIPÓTESES
DIFERENÇA DE CÁLCULOS ATUARIAIS – CURVA DE ACUMULAÇÃO DE RESERVA
MATEMÁTICA
Portaria
MPS Nº
21/13
altera MPS
403/08
Mínimo
PUC
A diferença é pelo fato de que certos métodos privilegiam maiores custos em idades mais jovens e menores custos
em idades maduras, ao passo que outros invertem a escolha, ou ainda distribuem as cotas de forma equânime
2. PREMISSAS E HIPÓTESES
PRINCIPAIS MÉTODOS UTILIZADOS
3. MELHORES PRÁTICAS
Biométrico
RISCOS ATUARIAIS NA ENTIDADE
PLANOS SUPERAVITÁRIOS E DEFICITÁRIOS
AVALIAÇÃO ATUARIAL
Mercado
Liquidez
Operacional
Base Cadastral
Modelagem
financeira/método
atuarial
Descasamento de
premissas
Descompasso ativo
e passivo
PLANO DE CUSTEIO
GOVERNANÇA
4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS
2. ENVOLVER
ÓRGÃOS
ESTATUTÁRIOS
1.AVALIAR OS
RISCOS
ENVOLVIDOS
NO PROCESSO
3.ESTABELECER
PLANO DE
TRABALHO
ATUARIAL
4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS
3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL
1. Base de dados
2. Aprovação das hipóteses e Premissas
3. Elaboração da Avaliação Atuarial
4. Aprovação dos resultados pelos órgãos estatutários
2. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS
3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL
1. Base de dados
Quanto mais a base cadastral expressar a real condição dos servidores e suas
características, mais fidedignos serão os resultados
MEDIDA
A
CURTO
PRAZO
Adotar procedimentos de
ajuste e correção dos
dados
MEDIDA
A LONGO
PRAZO
Campanhas de
atualização cadastral
(recadastramento)
BASE CADASTRAL INCONSISTENTE
4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS
Campanhas de atualização cadastral ( recadastramento)
ATIVOS
TEMPO DE SERVIÇO PASSADO
DATA DE NASCIMENTO
SEXO
SALÁRIO
NÚMERO DE DEPENDENTES
PENSIONISTA
APOSENTADO
MATRÍCULA DO PENSIONISTA
MATRÍCULA DO APOSENTADO
NOME DO PENSIONISTA
NOME DO APOSENTADO
SEXO
DATA DE NASCIMENTO
DATA DE NASCIMENTO
TIPO DE VINCULAÇÃO
DATA DE INÍCIO DO BENEFICIO
MATRÍCULA
NOME
CARREIRA
LOTAÇÃO
GRAU DE DEPENDÊNCIA
VALOR DO BENEFÍCIO
DATA DE ADMISSÃO
DATA DE NASCIMENTO DO
CÔNJUGE
SEXO
TIPO DE PENSÃO (TEMP. OU
VIT.
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO
TIPO DE BENEFÍCIO
(INV./IDADE/TEMPO/COMP)
VALOR DO BENEFÍCIO
DATA DE NASCIMENTO DO
CÔNJUGE
DATA DE NASCIMENTO DO
FILHO MAIS NOVO
4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS
Adotar procedimentos de ajuste e correção dos dados- Verificar inconsistências
Salário ou Benefício zerado
Utilizar o salário médio por sexo e cargo
Salário superior ao teto
Utilizar o teto
Idade de admissão abaixo de 18 anos
Considerar a idade média de admissão dos servidores (em
média 25 anos)
Tempo de serviço passado zerado
Considerar idade de entrada no primeiro emprego em 25 anos.
Servidor admitido antes da segregação
das massas e classificado no fundo
capitalizado
Modificar para o fundo financeiro
Sem data de nascimento do cônjuge
Cônjuge 3 anos mais novo (HOMEM) ou mais velho (MULHER)
e de dois filhos válidos, sendo um do sexo masculino com
diferença de 22 anos de idade para a mãe e outro do sexo
feminino com diferença de idade de 24 anos para a mãe;
4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS
3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL
2. Aprovação das hipóteses e Premissas
TESTE DE
ADERÊNCIA
Procedimento estatístico que permite verificar se os dados
utilizados para o cálculo estão aderentes à população
50.00
40.00
30.00
20.00
10.00
-
Poderão ser testadas:
19
27
35
43
51
59
67
75
83
91
99
Tábuas biométricas: invalidez, mortalidade e
sobrevivência
Taxa de juros, salário, novos entrados
4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS
3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL
3. Elaboração da Avaliação Atuarial
Definir o método de financiamento e premissas adequadas ao plano e devem constar no Parecer
Atuarial
Adotar taxa de juros baseada na Política de Investimentos e em projeções futuras
Cálculo da data de aposentadoria – Conforme Emendas Constitucionais
Fluxo Atuarial : Realizar o enfrentamento das reservas projetadas frente ao que efetivamente ocorreu
Cálculo do Custo Normal e das reservas matemáticas
4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS
3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL
3. Elaboração da Avaliação Atuarial
No caso de déficit deverá constar no parecer o plano de amortização (35 anos) – deve ser
estabelecido em lei
MPS 21/2013
Plano de amortização deverá vir acompanhado de demonstração de viabilidade orçamentária e
financeira
Na hipótese de inviabilidade do plano de amortização será admitida a segregação de massas (por
lei) obedecendo a eficiência e economicidade p a realocação dos recursos
Revisão do plano de custeio:
1.índice de cobertura igual ou superior a 1,25 em 5 exercícios consecutivos
2. Base cadastral completa e consistente (TSP)
3. Ativos avaliados a valor de mercado e apresentem liquidez;
4. Histórico de rentabilidade, não seja inferior a meta(3 exercícios)
5.Taxa de juros seja condizente com a meta atuarial da Política de Investimentos
4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS
PARA OBTER EQUILÍBRIO ATUARIAL É NECESSARIO:
Cadastro bem estruturado
Escolha das hipóteses atuariais adequadas – Teste de aderência
Buscar a compensação financeira – prevista no Cálculo Atuarial
Buscar obtenção melhor rentabilidade
Obediência às hipóteses atuariais (regime financeiro, métodos)
Concessão rigorosa de benefícios
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
IPREV/DF
RPPS do DF
IPREV/DF
Constituído em
1994
Constituído pela
LC nº 769 / 2008
2008 - Segregação
das massas
Fundo Financeiro
– até 2007
Fundo
Capitalizado –
após 2007
RS
Capitalizado
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
IPREV/DF
VALOR MÉDIO DE APOSENTADORIA POR FAIXA ETÁRIA
R$ 9,000.00
R$ 8,127.80 R$ 7,998.63
R$ 8,000.00
34%
MULHER
66%
R$ 7,359.39 R$ 7,225.73
R$ 7,000.00
R$ 6,000.00
HOMENS
R$ 6,647.24
R$ 4,805.20
R$ 5,000.00 R$ 4,253.75
R$ 4,000.00
R$ 3,000.00
R$ 3,831.95
R$ 2,000.00
R$ 1,000.00
R$ 0.00
30-40 41-50
51-60
61-70
71-80
81-90
91-100
101-110
Tipo de Aposentadoria
Quantidade
Por invalidez
6.466
Voluntária por tempo de
contribuição e idade
34.271
Voluntária por idade
1.912
Compulsória
304
TOTAL
42.953
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DO DF
(Por faixa de anos em gozo de aposentadoria)
20000
18030
15421
18000
16000
14000
12000
7577
10000
8000
6000
1787
4000
138
2000
0
0-10
11-20
21-30
31-40
41-50
2. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPAS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL NO IPREV/DF
1ª ETAPA
PLANEJAMENTO ATUARIAL: analisar as práticas adotadas, a
base de informação existente, plano de trabalho
2ª ETAPA
PREPARAÇÃO DA BASE DE DADOS: Solicitar através de ofício
a base de dados posicionada na data-base para o Executivo,
Câmara Legislativa e Tribunal de Contas.
3ª ETAPA
ANÁLISE CRÍTICA DOS DADOS DOS SERVIDORES E ADOTAR
PROCEDIMENTOS DE CORREÇÃO E AJUSTE
4ª ETAPA
TESTE DE ADERÊNCIA: Seleção de hipóteses e premissas
atuariais e financeiras.
5ª ETAPA
CÁLCULO ATUARIAL
6ª ETAPA
Disponibilização dos resultados, apresentação e lançamento
contábil da obrigação a ser registrada no balanço.
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
2.1 2º
1ª EE3º
2ª-ETAPAS
DA AVALIAÇÃO
– SOLICITAÇÃO
DE DADOS E ANÁLISE
ETAPA
PREPARAÇÃO
DA BASEATUARIAL
DE DADOS
E ANÁLISE CRÍTICA
DOS DADOS
Solicitar a base de dados posicionada de julho a dezembro contendo informações dos
servidores do poder Executivo, Câmara Legislativa e Tribunal de Contas:
INCONSISTÊNCIAS
ATIVOS
Cônjuge sem data de
nascimento
Salários Nulos
INATIVOS
Benefício maior que o teto
Benefício Nulo
Salário superior ao teto
Servidor aposentado com
idade inferior a permitida
Idade de admissão
inferior a 18 anos
Tipo de aposentadoria não
especificada
Tempo de Serviço
zerado
Data da concessão não
informada
PENSIONISTA
Data de nasc. pensionista
não informada
Benefício menor que o
salário mínimo
Benefício maior que
R$25.323,51
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 2.3.
4º - 3ª
SELEÇÃO
DAS
HIPÓTESES
E PREMISSAS
ETAPA DA
AVALIAÇÃO
ATUARIAL
– SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS
Seleção de hipóteses e premissas atuariais e financeiras.( Teste de Aderência)
HIPÓTESES ATUAIS
Premissas atualmente utilizadas no cálculo atuarial
Taxa de Juros Real
6,00% a.a.
Taxa de Inflação
0,00% a.a.
Taxa de Crescimento Salarial Real
1,00% a.a.
Taxa de Crescimento de Benefícios Real
0,00% a.a.
Taxa de Rotatividade
1,00% a.a.
Taxa de Despesas Administrativas
0,00% a.a
Novos Entrados
Sim
Compensação Previdenciária
Sim
Tábuas Biométricas utilizadas em função do evento gerador
Mortalidade Geral
AT-49
Sobrevivência
IBGE-2010
Entrada em Invalidez
ALVARO VINDAS
Mortalidade de Inválidos
IBGE-2010
TESTE DE
ADERÊNCIA
Verificação da
aderência destas
hipóteses , ou seja,
se o que estamos
projetando no
cálculo está
aderente com o
que está
ocorrendo.
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS
RESUMO GERAL PREMISSAS ATUARIAIS
Premissa
Taxa de Juros Real
Taxa de Inflação
Taxa de Crescimento Salarial Real
Taxa de Crescimento de Benefícios Real
Taxa de Rotatividade
Taxa de Despesas Administrativas
2013
6% a.a.
0% a.a.
1% a.a.
0% a.a.
1% a.a.
0% a.a.
2014
5,75% a.a.
0% a.a.
1% a.a.
0% a.a.
1% a.a.
0% a.a.
Premissa
Novos Entrados
Compensação Previdenciária
2013
Sim
Sim
2014
Sim
Sim
Premissa
Modalidade Geral
Sobrevivência
Entrada em Invalidez
Mortalidade de Inválidos
2013
AT-49
IBGE -2010
ALVARO VINDAS
IBGE-2010
2014
AT - 2000
AT - 2000
ALVARO VINDAS
AT - 2000
2. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
COMPARATIVO DO NÚMERO DE ÓBITOS QUE AS TÁBUAM GERAM
ANO
2005
2006
2007
2008
2010
2011
2012
2013
MÉDIA
OBSERVA
DOS
518
504
579
675
688
744
739
729
647
AT-2000
AT-83
731
731
732
734
733
752
799
852
1003
1004
1005
1008
1007
1030
1093
1163
IBGE
2011
1306
1307
1308
1311
1309
1339
1412
1492
758
1039
1347
AT-49
IBGE 2011
IBGE 2010
IBGE 2009
1316
1316
1319
1322
1320
1352
1437
1528
1351
1352
1353
1356
1354
1387
1467
1553
1664
1663
1664
1666
1665
1728
1813
1902
1685
1683
1684
1686
1686
1748
1834
1924
1363
1396
1721
1741
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
COMPARATIVO TÁBUAS MORTALIDADE GERAL
50.00
TENDÊNCIAS
45.00
Quatidade de obitos
40.00
EXPECTATIVA DE VIDA
35.00
30.00
REDUÇÃO Nº ÓBITOS
25.00
20.00
15.00
10.00
5.00
19 22 25 28 31 34 37 40 43 46 49 52 55 58 61 64 67 70 73 76 79 82 85 88 91 94 97 100
Idade
OBSERVADOS Male & Female
AT-49 M&F
AT-83 M&F
AT-2000 M&F
AT-2000 SUAVIZADA EM 10% M&F
IBGE 2009 - AMBOS SEXOS
IBGE 2010 - AMBOS SEXOS
IBGE 2011 - AMBOS SEXOS
IBGE 2011 M&F
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS
NOME
AT - 2000
AT - 83
AT- 49
ORIGEM
DEFINIÇÃO
DESCRIÇÃO
A mais recente tábua do grupo AT – todas elas elaboradas
AMERICANA Anuity Table 2000
pela SOA (Society of Actuaries).
EXPECTATIVA DE VIDA: 80 ANOS
Foi construída como uma atualização da AT-49 com
observações de 1971 a 1976, foi elaborada pela SOA
AMERICANA Anuity Table 1983
(Society of Actuaries).
EXPECTATIVA DE VIDA: 76 ANOS
A tábua foi construída com dados coletados em 1941 a
Anuity Table
1946 com a experiência populacional americana de
AMERICANA
1949
fundos de pensão.
EXPECTATIVA DE VIDA: 73 ANOS
A tábua foi construída em 2010, na qual foram
Instituto Brasileiro
incorporados dados populacionais do Censo Demográfico
IBGE - 2011 BRASILEIRA de Geografia e
2010.
Estatística
EXPECTATIVA DE VIDA: 74 ANOS
Em média
expectativa
dos
servidores
do
IPREV/DF
em 86 anos
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS
IDADE
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
IBGE
2009
69,2
66,1
61,2
56,3
51,6
47,0
42,4
37,8
33,3
28,9
24,6
20,4
16,4
12,5
IBGE
2010
69,5
66,3
61,4
56,5
51,8
47,2
42,5
37,9
33,4
29,0
24,7
20,5
16,4
12,5
AT-49
73,2
68,7
63,9
59,1
54,2
49,4
44,6
39,8
35,2
30,6
26,2
22,2
18,5
15,0
IBGE
2011
74,1
70,5
65,6
60,7
56,1
51,5
47,0
42,4
37,9
33,5
29,2
25,1
21,2
17,6
AT- 83 AT-2000
76,4
80,1
71,4
75,4
66,5
70,5
61,7
65,7
56,8
60,8
51,9
56,0
47,0
51,2
42,2
46,4
37,4
41,6
32,7
36,9
28,2
32,3
23,9
27,9
19,8
23,6
15,9
19,5
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS
País
Suíça
Itália
Japão
Canadá
França
Reino Unido
Alemanha
Portugal
EUA
China
Argentina
Brasil
Fonte: OMS/2012
Homem Mulher
81
85
80
85
80
87
80
84
79
85
79
83
78
83
77
84
76
81
74
77
73
79
70
77
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS
PLANOS
DE EFPC
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS
4,3 vezes menor
CNPC
Ano
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
% Taxa de
Juros
6,00%
5,75%
5,50%
5,25%
5,00%
4,75%
4,50%
8 vezes maior
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL
FUNDO CAPITALIZADO
Discriminação
Avaliação Atuarial 2013
Avaliação Atuarial 2014
POPULAÇÃO ATIVOS
FOLHA SALARIAL ATIVOS
SALÁRIO MÉDIO ATIVOS
IDADE MÉDIA ATIVOS
IDADE MÉDIA DE ADMISSÃO
IDADE MÉDIA APOSENTADORIA
20.560
R$ 88.768.390,87
R$ 4.317,53
34
31
59
27.290
R$ 135.248.579,68
R$ 4.955,98
34
32
59
SEGREGAÇÃO DAS MASSAS
FUNDO FINANCEIRO
Discriminação
Avaliação Atuarial 2013
Avaliação Atuarial 2014
POPULAÇÃO ATIVOS
FOLHA SALARIAL
SALÁRIO MÉDIO
IDADE MÉDIA ATIVOS
IDADE MÉDIA APOSENTADOS
IDADE MÉDIA DE ADMISSÃO
66.825
R$ 438.097.576,56
R$ 6.555,89
47
58
27
63.422
R$ 459.801.308,00
R$ 7.250,00
47
60
28
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL
DISCRIMINAÇÃO
VALORES 2013
VALORES 2014
(-) Valor presente dos Benefícios Futuros(aposentados)
(+) Valor Presente das Contribuições Futuras(aposentados)
(-) Valor presente dos Benefícios Futuros(pensionista)
(+) Valor Presente das Contribuições Futuras(pensionista)
(+) Valor Presente das Contribuições Futuras(ente)
(+) Valor Presente da compensação previdenciária
Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMB- Concedido)
(-) Valor presente dos Benefícios Futuros
(+) Valor Presente das Contribuições Futuras
(+) Valor Presente de Compensação Previdenciária
Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMB a Conceder)
(-) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC)
(-) Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBaC)
Reserva Matemática (RMBC + RMBaC)
(+) Ativo do Plano
(-) Reservas matemáticas
Superávit técnico atuarial
R$ 11.522.990,18
R$ 552.228,39
R$ 5.579.921,90
R$ 105.324,90
R$ 0,00
R$ 585.237,94
R$ 15.860.120,85
R$ 3.137.283.798,84
R$ 2.561.138.040,04
R$ 107.605.021,13
R$ 468.540.737,67
R$ 15.860.120,85
R$ 468.540.737,67
R$ 484.400.858,52
R$ 1.152.614.845,93
R$ 484.400.858,52
R$ 668.213.987,41
R$ 16.008.451,71
R$ 964.133,89
R$ 6.773.847,37
R$ 172.655,57
R$ 0,00
R$ 722.364,75
R$ 20.923.144,87
R$ 5.953.835.498,40
R$ 7.030.714.619,01
R$ 185.398.540,75
R$ 1.262.277.661,36
R$ 20.923.144,87
R$ 1.262.277.661,36
R$ 1.241.354.516,49
R$ 1.658.680.243,38
R$ 1.241.354.516,50
R$ 2.900.034.759,87
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL
CUSTO NORMAL
Aposentadorias com reversão ao dependente
Invalidez com reversão ao dependente
Pensão de ativos
Auxílios
CUSTO ANUAL LÍQUIDO NORMAL
Administração do Plano
CUSTO ANUAL NORMAL TOTAL
Reservas Matemáticas (RMBC+RMBaC)
(-) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos
(-) Reserva Matemática de Benefícios a Conceder
Reservas Matemáticas (RMBC+RMBaC)
(+) Ativo Líquido
(-) Superávit
Avaliação Atuarial
2012
15,10%
1,90%
4,95%
2,17%
24,12%
0%
24,12%
Avaliação Atuarial
2013
16,16%
1,86%
4,75%
1,93%
24,70%
0%
24,70%
Avaliação Atuarial Avaliação Atuarial
2012
2013
R$ 1.680.253,58
R$ 13.442.904,69
R$ 219.452.835,30 R$ 470.957.953,83
R$ 221.133.088,88 R$ 484.400.858,52
R$ 553.734.764,33 R$ 1.152.614.845,93
R$ 332.601.675,45 R$ 668.213.987,41
Avaliação Atuarial
2014
19,26%
1,88%
1,59%
1,48%
24,21%
0%
24,21%
Avaliação Atuarial
2014
R$ 20.923.144,87
R$ 1.262.277.661,36
R$ 1.241.354.516,49
R$ 1.658.680.243,38
R$ 2.900.034.759,87
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL
AT 2000 - Taxa de Juros
2.4.
Custo Normal
Discriminação
5,00%
5,25%
5,50%
5,75%
24,21%
6,00%
23,09%
(R$ 17.550.557,38)
R$ 1.067.322,19
(R$ 7.441.345,19)
R$ 188.711,71
R$ 0,00
R$ 792.425,27
(R$ 17.006.547,36)
R$ 1.030.768,57
(R$ 7.205.734,01)
R$ 183.064,02
R$ 0,00
R$ 767.705,60
(R$ 16.493.267,92)
R$ 996.429,66
(R$ 6.983.569,81)
R$ 177.719,04
R$ 0,00
R$ 744.386,69
(R$ 16.008.451,71)
R$ 964.133,89
(R$ 6.773.847,37)
R$ 172.655,57
R$ 0,00
R$ 722.364,75
(R$ 15.550.028,27)
R$ 933.725,07
(R$ 6.575.650,80)
R$ 167.854,19
R$ 0,00
R$ 701.545,12
(R$ 22.943.443,40)
(R$ 22.230.743,18)
(R$ 21.558.302,34)
(R$ 20.923.144,87)
(R$ 20.322.554,69)
(-) Valor Presente dos Benefícios Futuros
(+) Valor Presente das Contribuições Futuras
(+) Valor Presente de Compensação Previdenciária
Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMB a
Conceder)
(R$ 7.607.759.117,07)
R$ 7.309.210.639,07
R$ 236.900.639,77
(R$ 7.005.095.979,40)
R$ 7.212.336.829,40
R$ 218.134.104,10
(R$ 6.455.499.599,40)
R$ 7.117.558.304,34
R$ 201.020.032,52
(R$ 5.953.835.498,40)
R$ 7.030.714.619,01
R$ 185.398.540,75
(R$ 5.495.532.209,16)
R$ 6.945.419.348,15
R$ 171.127.276,27
(R$ 61.647.838,23)
R$ 425.374.954,10
R$ 863.078.737,46
R$ 1.262.277.661,36
R$ 1.621.014.415,26
(-) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC)
(-) Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBaC)
(R$ 22.943.443,40)
(R$ 61.647.838,23)
(R$ 22.230.743,18)
R$ 425.374.954,10
(R$ 21.558.302,34)
R$ 863.078.737,46
(R$ 20.923.144,87)
R$ 1.262.277.661,36
(R$ 20.322.554,69)
R$ 1.621.014.415,26
(R$ 84.591.281,63)
R$ 1.658.680.243,38
(R$ 84.591.281,63)
R$ 403.144.210,92
R$ 1.658.680.243,38
R$ 403.144.210,92
R$ 841.520.435,12
R$ 1.658.680.243,38
R$ 841.520.435,12
R$ 1.241.354.516,50
R$ 1.658.680.243,38
R$ 1.241.354.516,50
R$ 1.600.691.860,57
R$ 1.658.680.243,38
R$ 1.600.691.860,57
R$ 1.367.043.778,36
R$ 1.854.779.270,91
R$ 2.293.155.495,11
R$ 2.692.989.576,49
R$ 3.052.326.920,56
R$ 21.147.820,41
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.574.088.961,75
R$ 2.061.824.454,30
R$ 2.500.200.678,50
R$ 2.900.034.759,88
R$ 3.259.372.103,95
4ª ETAPA DA AVALIAÇÃO
ATUARIAL
– CÁLCULO ATUARIAL
28,11%
26,71%
25,42%
(-) Valor Presente dos Benefícios Futuros (aposentados)
(+) Valor Presente das Contribuições Futuras (aposentados)
(-) Valor Presente dos Benefícios Futuros (pensionistas)
(+) Valor Presente das Contribuições Futuras (pensionistas)
(+) Valor Presente das Contribuições Futuras (Ente)
(+) Valor Presente de Compensação Previdenciária
Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMB –
Concedido)
Reservas Matemáticas (RMBaC + RMBC)
(+) Ativo do Plano
(-) Reservas Matemáticas
Superávit/Déficit Técnico Atuarial
(-) Ajuste de resultado Atuarial Superavitário
Superávit Técnico Atuarial
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 6º - DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTANDOS
• APRESENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL
• DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA
• ENCAMINHAR COMO ANEXO IX DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
• AVALIAÇÃO ATUARIAL DEVERÁ COMPOR O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/00, ART. 4º § 2º INCISO IV.
• ATESTADO DE AVALIAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
• NOTA TÉCNICA ATUARIAL – ENCAMINHAR À SECRETARIA DE POLITICAS DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - SPS
6. GANHOS COM A APLICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS
UTILIZAÇÃO DAS MELHORES
PRÁTICAS
EXPANDIR A CULTURA DO “FAZER
PREVIDENCIÁRIO”
ORGÃOS ESTATUTÁRIOS
ENTENDERAM PLENAMENTE AQUILO QUE
ESTAVAM APROVANDO POIS A AVALIAÇÃO
ATUARIAL FOI APLAMENTE DISCUTIDA
ATUÁRIO
ANALISOU CRITICAMENTE A BASE DE DADOS,
TESTOU AS PREMISSAS E VALIDOU TODOS OS
CÁLCULOS ATUARIAIS
GOVERNANÇA CORPORATIVA
TRANSPARÊNCIA
EQUIDADE
RESPONSABILIDADE
6. GANHOS COM A APLICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS
Alteração na Tábua de
mortalidade de AT-49 para AT2000
Elevação do VABF, pois
utilizamos uma tábua
mais longeva
TESTADO E COMPROVADO
PELO TESTE DE
ADERÊNCIA
Redução da Taxa de Juros
Atuarial de 6% para 5,75%
Elevação do VABF, pois
prevemos uma meta
atuarial menor
OPTAMOS POR FAZER
UMA REDUÇÃO
GRADATIVA QUE DEVERÁ
SER ACOMPANHADA
Alteração no cálculo do VACF.
Antes calculado pelo Custo
Normal e agora pelo
Contribuição Efetiva
Elevação do VACF
significativamente
gerando um superávit
maior que o do ano
anterior
CONTRIBUIÇÃO DO ENTE
É FIXA EM 22%(ENTE)+
11%(SERVIDOR) = 33%
CUSTO NORMAL = 24,21%
Obrigada!
CONTATO
• Débora Lugoch
• (61) 82825255
• E-mail: [email protected]

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