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Report
Iniciativa
De olho nos Planos
CONAE 2014
Mesa de Interesse De Olho nos Planos
Exposição - Momentos
1. Breve apresentação da Iniciativa De Olho nos
Planos
2. Apostas e referenciais da Iniciativa
3. Desafios para avançar na participação
4. Proposta de Agenda
5. Integrando a roda do De Olho nos Planos:
continuando a conversa com as delegadas e
delegados da Conae
Momento 1
O que é a iniciativa De Olho nos Planos?
O que é a iniciativa De Olho nos
Planos?
Mobilização em prol da
participação popular e do
desenvolvimento de processos
participativos efetivos na
construção e na revisão de Planos
de Educação no país.
Parceiros convocadores
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Campanha Nacional pelo Direito à Educação
UNDIME
UNICEF
UNCME
Ação Educativa
Instituto C&A
ANPAE
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de
Educação
A iniciativa De Olho nos Planos
Ações, materiais e um Portal que visam:
• contribuir para mobilizar e pautar o debate público
sobre a importância dos planos de educação no país;
• subsidiar com informações, propostas e
metodologias sobre como impulsionar e sustentar
processos participativos comprometidos com o
fortalecimento da gestão democrática em educação.
A quem se destina
• educadoras/es
• gestoras/es
educacionais
• conselheiros
municipais de
educação
• conselheiros de escola
• familiares
• estudantes
• lideranças
comunitárias
• ativistas da sociedade
civil
• parlamentares
• operadoras/es do
direito
Guias De Olho nos Planos
Folhetos
A Coleção Indicadores da
Qualidade na Educação
E mais um caderno temático sobre o Monitoramento dos
indicadores de Educação Infantil
Portal:
www.deolhonosplanos.org.br
GRANDE DESAFIO
Fazer dos Planos de Educação
um instrumento efetivo para o
salto da qualidade educacional e
da garantia do direito à
educação para todos e todas
Momento 2 – Apostas e
Referenciais da Iniciativa
Apostas
 Disputar os referenciais do que significa “um processo
participativo”, “com amplo envolvimento e participação
da comunidade”.
 Fortalecer a ideia do direito da população a uma política
pública planejada e que responda aos desafios
educacionais dos territórios (contextualizada,
consistente e coerente).
 Utilizar a construção dos Planos para fortalecer a gestão
democrática, ampliar as vozes e sujeitos envolvidos e
estimular a avaliação institucional (autoavaliação
participativa) como parte da política de avaliação.
Avaliação
Planejamento
Gestão
Democrática
Quadrado da Gestão Democrática
A Participação no Brasil - questões
• Cultura autoritária
• Democracia sem povo
• Quem é reconhecido como legítimo para
participar?
• O Racismo Estrutural: uma sociedade
profundamente hierarquizada
• Blindagem do “econômico”
A Participação no Brasil - questões
• Balanço: ampliação dos espaços
institucionalizados de participação, mas com
pouca influência nos processos decisórios;
• No máximo, alcança os grupos
institucionalizados;
• Fragmentação;
• Pouca importância ao monitoramento;
• Reforma política e decreto sobre participação;
• Desarticulação entre planos de Estado, instâncias
de controle social e processos participativos
permanentes.
Um Plano Vivo: a participação
como processo
A forma como se desenvolve o
processo de construção/revisão
impacta profundamente a
implementação do plano de
educação.
Momento 3
Desafios para avançar na participação
popular
Contexto:
Multiplicação de propostas, atores e
iniciativas que têm a
construção/revisão dos Planos como
foco – diferentes perspectivas.
A afirmação da participação como
princípio.
1. Participação
• Participação como processo X Participação como
momento.
• Ainda predomina uma perspectiva que restringe a
participação – quanto muito – a um momento.
• Não se constitui como uma eixo estruturador do
processo.
• Discurso que ainda mantém uma cisão entre
técnico e político.
• O que se faz com as deliberações das
Conferências? O poder seletivo e de decisão dos
gestores.
2. Território e Colaboração
• Há uma incorporação crescente do discurso do
“plano para o território”, ultrapassando a ideia de
planos de redes municipais e de redes estaduais
• A dificuldade de avançar na concretização da
colaboração efetiva entre entes federados na
elaboração/revisão de planos de território,
aprofundada em decorrência do contexto
eleitoral
• Limitado envolvimento da iniciativa privada
3. Fóruns de Educação
• Instituídos a partir do Fórum Nacional de
Educação, os fóruns municipais e estaduais de
educação vivem uma transição: de instâncias
organizadoras de CONAEs para instâncias de
coordenação do processo de
revisão/elaboração dos Planos.
• Fragilidade. Ainda muito atrelados à agenda
do Poder Executivo e às disputas acirradas
pelo momento eleitoral.
• Tensões com alguns conselhos de educação.
4. Tempos e condições institucionais
• Tempo de 1 ano do PNE - insuficiente para garantir a
participação
• Como a participação muitas vezes se restringe a
declaração de um princípio, e não como algo planejado,
não são garantidas condições institucionais e o tempo
necessário para que a participação se concretize de
forma mais ampla.
• Predomínio da participação figurativa ou controlada.
• Horário de reuniões, plenárias, audiência, conferência –
tensão entre os tempos da gestão X tempo dos
profissionais de educação X tempo das famílias.
• Limitado investimento na construção de políticas
intersetoriais.
5. Famílias
• Predominantemente, há uma forte desqualificação das
famílias como atores do processo (sobretudo, das
famílias pobres e negras).
• Jogo de culpas: escolas X famílias
• Predomínio de uma visão de família idealizada centrada
no modelo nuclear (gênero/raça/sexualidade).
• Horários das reuniões, plenárias, etc.
• Pouco disposição em inovar em mobilizações,
metodologias e formatos mais amigáveis para famílias e
outros sujeitos que não os do campo educacional.
6. Financiamento
• Dificuldade de planejar sem saber quais os
recursos necessários e quais os recursos com
os quais os municípios contarão para
implementar seus planos.
• A Iniciativa De Olho nos Planos vem
estimulando o debate sobre o CAQs
municipais e estaduais e a necessidade de
fixar a sua construção como meta dos Planos.
7. Monitoramento
• O processo não pode se restringir a
elaboração/revisão dos Planos
• A articulação com o quadrado da Gestão
democrática (instâncias, processos
participativos periódicos, planos de estado,
fortalecimento da sociedade civil, acesso,
tratamento e transferência de informações)
• A importância da autoavaliação participativa –
a disputa da Política de Avaliação Educacional
Momento 4
Proposta de Agenda
Participação exige intencionalidade,
planejamento, condições institucionais,
comunicação e transparência.
Agenda
• Ampliar o prazo de construção/revisão de planos municipais e
estaduais em seis meses (de junho a dezembro de 2015)
• Fortalecer os Fóruns de Educação
• Garantir condições efetivas para a participação das famílias,
comunidades, movimentos sociais e outros setores da sociedade
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Horários
Salas de acolhimento de crianças
Comunicação
Acessibilidade
Formatos amigáveis, plurais e acessíveis
• Atuar pela constituição de processos participativos na construção
das oito regulamentações do PNE
• Defender o Decreto da Participativo e somar forças pela Reforma
Política e pela construção do Sistema Nacional de Participação
Continuando a conversa com a
Iniciativa De Olho nos Planos
 Integrar a Rede De Olho nos Planos
 Contribuir com a elaboração do diagnóstico da situação educacional
no município
 Estimular o uso da coleção Indicadores da Qualidade na Educação na
elaboração do diagnóstico e levantamento de propostas
 Uso combinado com os Indicadores – Relações Raciais na Escola (Mesa
temática e mês da consciência negra)
 Incentivar e realizar Cirandas da Educação
 Reflexão acerca das condições da participação (ex: horário)
 Posicionamento acerca do decreto da participação e a reforma política
Momento 5
Integrando a Roda do De Olho nos Planos:
continuando a conversa com as delegadas e
os delegados da Conae
Reconhecimento Público de Processos
Participativos na construção/revisão
de Planos de Educação
DE OLHO NOS PLANOS
A Rede De Olho nos Planos
www.rededeolhonosplanos.org.br
Contato
[email protected]
Telefone: (11) 3151-2333 – Ramais: 130, 170, 103

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