O que é a REDE ECOS? - Ministério da Saúde

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Rede de Economia
da Saúde para a
Gestão do SUS
Coordenação-Geral de Economia
da Saúde/DESID/SE/MS
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS
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O que é Economia da Saúde?
“É o ramo do conhecimento que tem por
objetivo a otimização das ações de saúde,
ou seja, o estudo das condições ótimas de
distribuição dos recursos disponíveis para
assegurar à população a melhor
assistência à saúde e o melhor estado de
saúde possível, tendo em conta meios e
recursos limitados”.
Del Nero CR. O que é economia da saúde. In: Piola SF, Vianna SM (orgs). Economia da
saúde: conceitos e contribuição para a gestão em saúde. Brasília: Ipea, 2002.
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Saúde e
Desenvolvimento
Eficiência das
Ações e
Serviços de
Saúde
Economia
da
Saúde
Alocação de
Recursos
Financiamento
das Ações e
Serviços de
Saúde
Regulação
Econômica em
Saúde
Figura 1. Temas da Economia da Saúde.
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O que é a REDE ECOS?
Consiste em uma rede de cooperação
técnica que tem por objetivo principal
contribuir para o desenvolvimento do
campo da Economia da Saúde no SUS
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Vertentes Principais
• Implementação de políticas públicas em
Economia da Saúde
• Produção e disseminação da informação
• Fomento à formação de técnicos e
gestores do SUS
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REDE ECOS
• Missão: promover a eficiência e a
equidade
• Visão: ser uma rede articulada e
atuante, contribuindo na
implementação das políticas no
âmbito do SUS
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Quando foi criada?
 Foi instituída em 17 de maio de
2011, como resultado de uma oficina,
realizada com o objetivo de discutir
as bases para sua criação
 Participaram diversos atores que
estão atuando na área de Economia
da Saúde no SUS
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Quem faz parte da REDE ECOS?
• Departamento de Economia da Saúde,
Investimentos e Desenvolvimento DESID/SE/MS, que exerce o papel de
coordenador
• Núcleos de Economia da Saúde das
Secretarias de Estado da Saúde – NES/SES
• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –
IPEA
• Outros institutos de pesquisa
• Associação Brasileira de Economia da Saúde
– ABRES
• Universidades e escolas de saúde pública
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Participação na REDE ECOS
Está aberta a todas as
instituições que
queiram trabalhar em
rede e cooperar para o
aperfeiçoamento da
gestão do SUS, por
meio da aplicação do
conhecimento em
Economia da Saúde
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Arranjo Local da REDE ECOS
Legenda: NES – Núcleo de Economia da Saúde e NEASIOPS –
Núcleo de Apoio ao Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Saúde
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O que é o NES?
Núcleo de Economia da Saúde, parte da
estrutura de uma Secretaria de Saúde
 Atua, principalmente, subsidiando as
decisões da gestão estadual no que se refere
aos assuntos de Economia da Saúde
 O Ministério da Saúde tem estimulado a
criação de NES em Secretarias Estaduais de
Saúde desde 2003
 Estados que possuem NES em
funcionamento: AL, BA, CE, DF, PA e TO.
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O que é o NEASIOPS?
Núcleo de Apoio ao Sistema de Informações
sobre Orçamentos Públicos em Saúde
 Cada estado possui um e o arranjo
administrativo é variado
 Participam técnicos das SES, dos COSEMS e
do DATASUS nos estados
 Sua função principal consiste em auxiliar a
gestão estadual e municipal quanto ao
preenchimento do SIOPS
 Na maioria dos estados que possuem NES o
NEASIOPS está vinculado ao NES
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Arranjo Nacional da REDE ECOS
SES: NES e
NEASIOPS
Escolas de
Saúde
Pública
Nós da REDE
ECOS
SES: NES e
NEASIOPS
Escolas de
Saúde
Pública
Universidades
Institutos de
Pesquisa
Nós da REDE
ECOS
Universidades
Institutos de
Pesquisa
Ministério
da Saúde
SES: NES e
NEASIOPS
SES: NES e
NEASIOPS
Escolas de
Saúde
Pública
Nós da REDE
ECOS
Instituições
de Ensino e
Pesquisa
Universidades
Nós da REDE
ECOS
ABRES
Escolas de
Saúde
Pública
IPEA
Escolas de
Saúde
Pública
Nós da REDE
ECOS
Institutos de
Pesquisa
Universidades
Institutos de
Pesquisa
SES: NES e
NEASIOPS
Institutos de
Pesquisa
Nós da REDE
ECOS
SES: NES e
NEASIOPS
Universidades
Escolas de
Saúde
Pública
Nós da REDE
ECOS
Universidades
Institutos de
Pesquisa
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http://www.saude.gov.br/economiadasaude
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REDE ECOS
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Ministério da Saúde
Linhas de atuação
I
IMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS
II
FOMENTO À FORMAÇÃO E
À PRODUÇÃO EM
ECONOMIA DA SAÚDE
III
CAPACITAÇÕES
ESPECÍFICAS
IV
DISSEMINAÇÃO DA
INFORMAÇÃO EM
ECONOMIA DA SAÚDE
• Projeto ECOS-SUS
• Formalização de parcerias com
instituições de ensino e pesquisa
• Oferta de capacitações para a
implementação de políticas em
Economia da Saúde
• Manutenção da BVS-ECOS
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I
IMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS
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PROJETO ECOS-SUS
 Objetivo geral
 Ampliar a aplicação do
conhecimento e de ferramentas de
Economia da Saúde na tomada de
decisão rotineira de técnicos e
gestores do SUS
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PROJETO ECOS-SUS
 Objetivos específicos
 Incentivar a criação e/ou o fortalecimento de estrutura
organizacional nas Secretarias de Estado da Saúde (SES)
e o estabelecimento de relações com instituições de
ensino e pesquisa para o trabalho em Economia da Saúde
 Estimular a articulação entre os Núcleos de Economia da
Saúde – NES e Núcleos de Apoio ao Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde –
NEASIOPS no âmbito da SES
 Apoiar técnica e financeiramente os NES/NEASIOPS
 Estabelecer parcerias para a implementação de
programas e adoção de ferramentas em Economia da
Saúde
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Plano de Ação
Diretrizes
Adequação do processo de estruturação
dos núcleos às realidades locais (contexto
político, econômico e social de cada
Estado)
Apoio e fortalecimento dos núcleos
existentes, considerando suas
necessidades e vocações locais
Estímulo à criação de novos NES
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Plano de Ação
Cooperação Técnica
 Oferta de cursos: Curso de Iniciação em Economia da Saúde,
Curso de Introdução à Gestão de Custos, treinamentos sobre o uso
do SIOPS, BPS, CATMAT e SOMASUS – ministrados pela equipe
do DESID
 Cursos contratados e ministrados por instituições parceiras da
REDE ECOS
 Assessoria direta entre os técnicos dos NES/NEASIOPS e do
Núcleo Nacional de Economia da Saúde/CGES/DESID para
iniciativas específicas como, por exemplo, para a implementação do
Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC)
 Realização de encontros entre os técnicos do NES e do NEASIOPS
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Plano de Ação
Cooperação Financeira
 Celebração de convênio, com vigência de até 24 meses, onerando
a Funcional Programática 36901.10.121.0016.8648 –
Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o
Aperfeiçoamento do SUS
 Considerando a restrição orçamentária para o exercício de 2011,
serão adotados alguns critérios para priorização das 3 primeiras
SES que serão atendidas com a cooperação financeira, sem
prejuízo para que todas possam ser atendidas até o final de 2012:
 Comprometimento do gestor estadual com o projeto de criação
e ou fortalecimento do NES/NEASIOPS;
 SES que já possuem NES e NEASIOPS instituídos, mesmo que
informalmente.
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Plano de Ação
Cooperação Financeira

Os projetos limitar-se-ão a 110 mil reais e poderão ser destinados à:
 Aquisição de equipamentos de informática;
 Pagamento de passagens e diárias para que técnicos dos NES/NEASIOPS
participem de treinamentos e eventos em Economia da Saúde;
 Pagamento de passagens e diárias para que os técnicos dos NES/NEASIOPS
ministrem treinamentos para técnicos da própria SES e de municípios, por
exemplo, sobre o uso do SIOPS, BPS, CATMAT, SOMASUS, entre outras
ferramentas;
 Pagamento de inscrições dos técnicos dos NES/NEASIOPS em cursos da área
de Economia da Saúde; e
 Realização e/ou contratação de cursos da área de Economia da Saúde, entre
outros, tais como contabilidade de custos e sobre o uso de planilhas eletrônicas.
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Contrapartida da SES
Prevista no instrumento de formalização
da transferência voluntária de recursos –
convênio
 Manutenção do NES/NEASIOPS em
funcionamento
Garantia de espaço físico e de pessoal
para o funcionamento do NES /
NEASIOPS
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CRONOGRAMA
Etapas
Ago
Set
2011
Out Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
2012
Abr Mai
Jun
Ago
Discussão do projeto no âmbito da SE/MS
Apresentação do projeto para o CONASS
Negociação com as SES
Priorização das 3 SES que serão atendidas em
2011
Celebração dos 3 primeiros convênios
Celebração dos demais convênios
Monitoramento dos resultados alcançados
Entre a discussão interna do projeto e sua finalização,
pressupondo que o último convênio pode ser firmado em
agosto de 2012 e terá vigência de 2 anos, o projeto como um
todo será executado em 3 anos (agosto de 2011 a agosto de
2014).
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Orçamento
Exercício de 2011, estima-se que sejam
necessários 330 mil reais
Para o exercício de 2012, no máximo 2,6
milhões de reais, pressupondo que todas
as SES façam adesão à cooperação
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Formalização da Parceria
A parceria será formalizada pela
celebração do convênio e/ou por meio de
assinatura de Acordo de Cooperação
Técnica
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Avaliação do Projeto
 Será desenvolvido instrumento para avaliar o grau de alcance da
cooperação em relação ao objetivo geral do projeto
 Adicionalmente, alguns indicadores são propostos para a avaliação final
 Percentual de SES que aderiram à cooperação técnica
 Percentual de SES que formalizaram seus NES/NEASIOPS após a parceria com o
DESID/MS
 Percentual de NES que se mantém em funcionamento ao fim do projeto
 Número de cursos realizados pelos técnicos dos NES/NEASIOPS para técnicos das
SES e dos municípios durante a vigência da cooperação
 Número de treinamentos recebidos pelos técnicos dos NES/NEASIOPS durante a
vigência da cooperação
 Número de estudos econômicos realizados pelos NES durante a vigência da
cooperação
 Percentual de incremento anual no número dos estudos realizados pelos NES
durante a vigência da cooperação em relação à média anual antes da cooperação
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II
FOMENTO À FORMAÇÃO E À
PRODUÇÃO EM ECONOMIA
DA SAÚDE
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Formalização de parcerias com
instituições de ensino e pesquisa
 Parcerias para a realização de cursos de
Especialização, Mestrado e Doutorado em
Economia da Saúde
 Parcerias para a realização de estudos
de interesse ao SUS
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Formalização de parcerias com
instituições de ensino e pesquisa
 Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES) –
apoio a eventos e produção de publicações
 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – parceria
para a realização de estudos sobre as necessidades de
financiamento do SUS e sobre custos de doenças crônicas
não transmissíveis
 Parcerias para a produção e disseminação da informação
sobre custos em saúde – Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais (FHEMIG), Núcleo do Observatório de Custos
da Universidade Federal de Minas Gerais (NOCES/UFMG) e
Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME)
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III
CAPACITAÇÕES
ESPECÍFICAS
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Capacitações para a implementação de
políticas em Economia da Saúde
 Consiste na oferta de cursos de curta
duração que visam a capacitar os técnicos
quanto à aplicação do conhecimento e ao
uso de ferramentas de Economia da
Saúde
 É ministrado preferencialmente pela
equipe do Departamento de Economia da
Saúde, Investimentos e
Desenvolvimento/SE/MS
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Alguns Cursos
 Aplicação do conhecimento
 Curso de Iniciação à Economia da Saúde (40 horas)
– o público preferencial é composto de técnicos das
SES que têm NES ou que pretendem criá-lo
Curso de Introdução à Gestão de Custos (40 horas) –
direcionado aos técnicos das SES que já fizeram o
Curso de Iniciação em Economia da Saúde e que
pretendem implantar a apuração e gestão de custos
Curso de Gestão de Custos em Saúde (120 horas) –
direcionado aos técnicos das SES que já fizeram o
Curso de Iniciação em Economia da Saúde e que
pretendem implantar a apuração e gestão de custos
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Alguns Cursos
Uso de ferramentas
 Banco de Preços em Saúde – BPS (8 horas) –
destinado a técnicos das SES e das SMS
 Catálogo de Materiais – CATMAT (4 horas) –
destinado a técnicos das SES e das SMS
 Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Saúde – SIOPS (16 horas) –
destinado aos representantes dos NEASIOPS
 Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de
Investimentos em Saúde – SOMASUS (4 horas)
– destinado a técnicos das SES e das SMS
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IV
DISSEMINAÇÃO DA
INFORMAÇÃO EM
ECONOMIA DA SAÚDE
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Manutenção da
BVS-ECOS
 Tem por objetivo disseminar informação em
Economia da Saúde para gestores, profissionais de
saúde e pesquisadores
 Constitui importante mecanismo para o
compartilhamento de publicações e dos resultados de
estudos, por meio do Espaço Colaborativo da BVSECOS
 O Ministério da Saúde financia e coordena em
parceria com a OPAS/BIREME e o Comitê Consultivo
da BVS-ECOS o projeto de manutenção e
aperfeiçoamento da Biblioteca
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http://economiadasaude.bvs.br/php/index.php
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