Indicadores de Gestão Pública Municipal

Report
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
JORGE KHALIL MISKI
TCE-PR
CONSTRUINDO CENÁRIOS
EVENTO PREPARATÓRIO PARA OS
DIÁLOGOS METROPOLITANOS 2012
CURITIBA, 28 A 30 DE NOVEMBRO DE 2011
ROTEIRO
1. Alinhamento de Conceitos e Metodologias
 Municípios
 Gestão Pública
 Indicadores
 Contabilidade Pública
ROTEIRO
2. Aplicação
de
Indicadores
para
a
Caracterização de Perfil e Evolução dos
Municípios da RMC e de suas Condições de
Gestão
3. O Uso de Indicadores para o Enfrentamento
dos Desafios da Gestão Pública Municipal
4. A Dimensão Metropolitana
OS MUNICÍPIOS E SUA
HETEROGENEIDADE
Os municípios não são homogêneos
sob qualquer aspecto. As discrepâncias
podem ser mais ou menos acentuadas.
Tipologia Adotada pelo TCE-PR
GRUPO
FAIXA POPULACIONAL
Nº MUN
1
POP  1.000.000 HAB
1
2
1.000.000 HAB > POP  250.000 HAB
6
3
250.000 HAB > POP  50.000 HAB
25
4
50.000 HAB > POP  10.000 HAB
156
5
POP < 10.000 HAB
211
OS MUNICÍPIOS E SUA
HETEROGENEIDADE
Os municípios têm competências
institucionais definidas.
Os municípios têm necessidade de
estabelecer relações com outros Entes
da Federação.
GESTÃO PÚBLICA
CONCEITO
Para os fins propostos, Gestão Pública
pode ser definida genericamente como
sendo a CONJUGAÇÃO DELIBERADA E
ORGANIZADA DE ESFORÇOS, por parte do
Poder Público, (...)
GESTÃO PÚBLICA
CONCEITO
(...) de forma a obter e utilizar os
recursos necessários para o
desenvolvimento de ações com o fim
de ALCANÇAR OBJETIVOS PROGRAMADOS, (...)
GESTÃO PÚBLICA
CONCEITO
(...) consistente com o CONTEXTO
INSTITUCIONAL VIGENTE. Os resultados
alcançados devem VISAR AO BEM
COLETIVO.
CONTEXTO INSTITUCIONAL
Todo e qualquer aspecto associado à
gestão pública DEVE estar previsto e
regulamentado em lei ou norma
CONJUGAÇÃO DELIBERADA E ORGANIZADA DE
ESFORÇOS – PLANEJAMENTO
 existência de problemas
 conhecimento da situação vigente
 determinação de mudá-la
 discernimento dos fatores envolvidos
 recursos a serem mobilizados
CONJUGAÇÃO DELIBERADA E ORGANIZADA DE
ESFORÇOS – EXECUÇÃO
 desenvolver as ações requeridas para
alcançar os resultados planejados
 mobilização e aplicação dos recursos
necessários
 respeito às normas técnicas e a
legislação pertinente
CONJUGAÇÃO DELIBERADA E ORGANIZADA DE
ESFORÇOS – EXECUÇÃO
Desafios:
 dispender o menor volume de gastos
para mobilizar os recursos
necessários
 otimizar o uso desses recursos para
alcançar os resultados propostos
ALCANÇAR OBJETIVOS PROGRAMADOS
... VISANDO AO BEM COLETIVO
 Em geral, devem estar inscrito em
Planos Plurianuais (PPA)
 O PPA é fonte necessária para os
orçamentos anuais
ALCANÇAR OBJETIVOS PROGRAMADOS
... VISANDO AO BEM COLETIVO
Se bem estruturado, um PPA:
 expressa as prioridades
 indica as possibilidades de recursos
 apresenta o cronograma de execução
ALCANÇAR OBJETIVOS PROGRAMADOS
... VISANDO AO BEM COLETIVO
Desafios:
 alcançar objetivos e metas contidos
nos planos
 atingir os impactos pretendidos
quanto à resolução dos problemas
diagnosticados
MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Monitorar é realizar acompanhamento
de um processo levando em
consideração critérios ou parâmetros
(tais como metas a serem alcançadas),
com o intuito de AVALIAR se aquilo que
está ocorrendo é compatível com esses
pontos de referência.
MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
 As ideias de monitoramento, controle e
avaliação têm elevado grau de
associação
 Pode-se dizer que uma gestão é tão
mais apropriadamente conduzida
quanto melhor planejada e monitorada
MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
 Monitoramento é uma forma de
controle realizada IN CURSO
 Em geral, é feita pelo próprio executor
(CONTROLE INTERNO)
 Pode ser feito por intermédio de
CONTROLE EXTERNO e deve ser feito para
fins de CONTROLE SOCIAL
CONTROLE
 Avaliação
 Realização de Análise
 Formação de Juízo
 Parâmetros
 Critérios
TIPOS DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA
 o cumprimento de leis ou normas
 o valor dos dispêndios efetuados com
os insumos utilizados
 os insumos utilizados atingir objetivos
e metas
TIPOS DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA
 a ação realizada frente aos objetivos e
metas
 os efeitos da ação pública sobre os
problemas enfrentados
INDICADORES
CONCEITO
Indicador é uma MEDIDA, de ordem
QUANTITATIVA ou QUALITATIVA, dotada de
significado particular e utilizada para
organizar e captar as informações
RELEVANTES dos elementos que compõem
o objeto da observação.
INDICADORES
CONCEITO
... É um recurso metodológico que
informa empiricamente sobre a
EVOLUÇÃO do aspecto observado.
INDICADORES
CONCEITO
... A principal finalidade de um indicador é
traduzir, de forma MENSURÁVEL,
determinado aspecto de uma realidade
dada (situação social) ou construída (ação
de governo), de maneira a tornar
OPERACIONAL a sua observação e AVALIAÇÃO.
FUNÇÕES
Função Descritiva
aportar informação
Função Valorativa ou Avaliativa
avaliar importância relativa
verificar adequação do desempenho
FUNÇÕES
Essas funções permitem que os
indicadores sejam amplamente utilizados
nos diferentes momentos do ciclo de
gestão de políticas públicas, a saber:
 EX-ANTE
 IN CURSO
 EX-POST
TAXONOMIA SEGUNDO A COMPLEXIDADE
 Analíticos
 Sintéticos ou Índices
TAXONOMIA SEGUNDO A OBJETIVIDADE
Objetivos ou Quantitativos
Subjetivos ou Qualitativos
QUALIFICAÇÕES QUANTO AO
DESENVOLVIMENTO E USO DE INDICADORES
Deve-se medir o que é relevante,
significativo, útil. Os indicadores devem
ser funcionalmente úteis e AGREGAREM
VALOR À ANÁLISE.
QUALIFICAÇÕES QUANTO AO
DESENVOLVIMENTO E USO DE INDICADORES
Um indicador apenas aponta, assinala,
indica como o próprio nome revela. É
NECESSÁRIO que haja um problema ou
demanda para assim definir o
desenvolvimento ou escolha de um
indicador.
QUALIFICAÇÕES QUANTO AO
DESENVOLVIMENTO E USO DE INDICADORES
Dependendo do contexto e dos objetivos
estabelecidos, deve-se ter cautela na
adoção de ÍNDICES, pois, se por um lado
muito bem identificam áreas de ação
prioritária, por outro não expressam
problemas ou dimensões específicas.
APLICAÇÃO DE INDICADORES DE GESTÃO
PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
PRINCIPAIS INDICADORES DE GESTÃO
Indicadores de Conformidade
Indicadores de Economicidade
PRINCIPAIS INDICADORES DE GESTÃO
 Indicadores de Eficiência
 Indicadores de Eficácia
 Indicadores de Efetividade
APLICAÇÃO DE INDICADORES PARA
AVALIAÇÃO (DA GESTÃO PÚBLICA)
DE MUNICÍPIOS
 Utilizar os Indicadores como
Instrumentos de Monitoramento
 Monitoramento requer a necessidade
de definição de pontos de referência
(CRITÉRIOS).
 Monitoramento envolve acompanhamento SISTEMÁTICO, ou seja,
ordenado, periódico, seguindo um
método definido.
CRITÉRIOS PARA MONITORAMENTO
 Normas técnicas
 Competências, determinações ou
limites estabelecidos na Constituição
ou em leis
 Metas, objetivos ou finalidades
estabelecidos em políticas, planos ou
orçamentos
CRITÉRIOS PARA MONITORAMENTO
CRITÉRIOS INDICAM O QUE
DEVERIA OCORRER
(O PONTO, VALOR OU
META A SER OBTIDO)
OUTROS PONTOS DE REFERÊNCIA:
ANÁLISE DE EVOLUÇÃO (TEMPORAL)
Envolve:
 o cotejamento das situações em dois
momentos no tempo, ou
 o exame da trajetória num
determinado período
OUTROS PONTOS DE REFERÊNCIA:
ANÁLISE DE EVOLUÇÃO (TEMPORAL)
A ANÁLISE DE EVOLUÇÃO TEMPORAL
APONTA AS MUDANÇAS OCORRIDAS
(O QUE MELHOROU, O QUE PIOROU)
OUTROS PONTOS DE REFERÊNCIA:
ANÁLISE DE COMPARAÇÃO (ESPACIAL)
Envolve a comparação da situação de
um Ente com a situação de outro Ente
(ou conjunto de Entes), num
determinado momento no tempo
OUTROS PONTOS DE REFERÊNCIA:
ANÁLISE DE COMPARAÇÃO (ESPACIAL)
A ANÁLISE DE COMPARAÇÃO ESPACIAL
PERMITE DETERMINAR A POSIÇÃO
DE UM MUNICÍPIO VIS-À-VIS A DE
OUTROS MUNICÍPIOS (MELHOR, PIOR)
COMBINAÇÕES POSSÍVEIS ENTRE AS ANÁLISES
RELATIVAS A CRITÉRIOS, EVOLUÇÃO E
COMPARAÇÃO
 Uma SITUAÇÃO 1 do MUNICÍPIO A pode
expressar cumprimento de critério X,
piora entre os momentos T1 e T2 e com
relação aos demais municípios, posição
e tendência relativamente consistentes
COMBINAÇÕES POSSÍVEIS ENTRE AS ANÁLISES
RELATIVAS A CRITÉRIOS, EVOLUÇÃO E
COMPARAÇÃO
 Uma SITUAÇÃO 2 do mesmo MUNICÍPIO A
pode expressar não cumprimento de
critério Y, melhora entre os momentos
T1 e T2 e com relação aos demais
municípios, pior posicionamento, a
despeito de semelhante tendência
SITUAÇÃO 1 CUMPRIMENTO LIMITE DA DESPESA COM PESSOAL
SITUAÇÃO 2 CUMPRIMENTO LIMITE DA DESPESA COM PESSOAL
 Quando não existem Critérios Técnicos
ou Legais que sirvam como Pontos de
Referência, é possível estabelecer
parâmetros com base em alguma
POSIÇÃO TEMPORAL PRETÉRITA FIXA ou
segundo a MÉDIA de um conjunto de
municípios relativamente
HOMOGÊNEOS numa determinada
posição temporal fixa
 A definição do base fixa temporal
e/ou do conjunto de municípios que
servirão de referencial deverá ser
FUNDAMENTADA TECNICAMENTE
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE
PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
DESPESAS POR FUNÇÃO
 Funções Administrativas e Institucionais
 Prestação de Serviços à Sociedade
 Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano
 Outras Funções
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE
PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
DESPESAS POR NATUREZA ECONÔMICA
 Despesas Não-Financeiras
 Despesas Financeiras
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE
PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
DESPESAS E RECEITAS POR FONTES DE RECURSOS
 Fontes Livres
 Fontes Vinculadas
 Doações e Transferências Voluntárias
 Operações de Crédito e Alienação de
Bens
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE
PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
RECEITAS POR NATUREZA ECONÔMICA
 Receitas Não-Financeiras
 Receitas Financeiras
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE
PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS
 Receitas de Arrecadação Própria
 Receitas Tributárias
 Receitas Não-Tributárias
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE
PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS
 Receitas de Transferências
 Receitas Oriundas da União
 Receitas Oriundas do Estado
 Receita do FUNDEB
 Outras
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE
PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
RECEITAS FINANCEIRAS
 Receitas de Operações de Crédito
 Receitas de Alienação de Bem
 Receitas de Juros
 Receitas de Amortização de Empréstimos
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE
PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
ATIVO PATRIMONIAL
 Disponível Livre Movimentação
 Disponível Vinculado
 Dívida Ativa
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE
PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
PASSIVO PATRIMONIAL
 Restos a Pagar + Contas a Paga
 Dívida Fundada decorrente de
Operações de Crédito
 Dívida Fundada decorrente de
Parcelamentos e Precatórios
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE
PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
 Resultado Primário
 Financiamento Líquido
 Resultado Orçamentário Discriminado
por Fontes de Recursos
CLASSIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE
PÚBLICA E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES
OUTROS RESULTADOS FISCAIS
 Liquidez Ampla
 Liquidez Restrita
 Dívida Fundada X Disponível
JORGE KHALIL MISKI
Analista de Controle
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
e-mail: [email protected]
telefone: 41 3350 1814

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