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PROPOSTA DO MODUS
OPERANDI PARA
CONSTRUÇÃO DO NOVO
ESTATUTO DA UFPE
Trabalho desenvolvido por : Audisio Costa,
Auxiliadora Ferraz, Carmen Chaves. Iranir Júnior, Jairo
Honório,
Lucinda Macedo, Sergio Sette, Tereza
França , Valéria Viana.
DIRETRIZES QUE DEVEM NORTEAR A
CONSTRUÇÃO DO NOVO ESTATUTO DA UFPE
A – Situação Polítco-geográfica: Evolução histórica e momento atual.
B – Globalização no mundo atual: interagir de forma autônoma e ágil
com outras nacionais e internacionais, comprometidas com o
desenvolvimento de uma ciência solidariamente construída.
C – Compromisso: desenvolvimento de uma sociedade humanista,
solidária e um meio ambiente saudável.
D - Estatuto moderno com estrutura flexível e ágil, que atenda aos
avanços científicos, tecnológicos, artísticos e culturais comprometidos
com o desenvolvimento humano, a democracia e capaz de ultrapassar
gestões.
E – Democrático: deve garantir avanços nos diferentes aspectos da
evolução da universidade e no fortalecimento da produção científica, do
ensino de qualidade na graduação e pós graduação, na extensão
articulada com ensino e pesquisa e na qualificação de seus quadros.
INSTITUIR COMISSÃO
GESTORA
A – Composição: oito membros, sendo três
indicadas pelo Conselho Universitário, dois pela
gestão da UFPE e um representante de cada uma
das entidades:ADUFEPE, SINTUFEPE, DCE.
INSTITUIR COMISSÃO
GESTORA
B – Funções:
- Coordenar o processo de organização nas diferentes etapas da construção
do novo Estatuto da UFPE, induzir a criação das comissões executivas setoriais
e fornecer-lhes as condições básicas para seus trabalhos.
- Criar um sistema de interação virtual: considerando que geralmente os
professores, alunos e técnico-administrativos estão envolvidos em suas
atividades cotidianas e isto pode dificultar suas participações presenciais nos
debates, permite que os membros da comunidade universitária tenham acesso
à participarem de debates.
- Receber as propostas oriundas das comissões setoriais e de membros da
comunidade universitária, sistematizando-as, colocando-as no sistema de
interação virtual, do mesmo modo divulgando os calendários planejados em
todos os campi.
- Garantir a democracia deste processo.
- Encaminhar o resultado com a consolidação do Estatuto aprovado ao
Reitor.
INSTITUIR COMISSÕES
EXECUTIVAS SETORIAIS
A - Instituir uma comissão setorial por Centro Acadêmico, cuja
composição contemple de forma paritária, professores, alunos e
técnico-administrativos, além de dois representantes da direção do
respectivo Centro.
B - Instituir uma comissão setorial em cada Órgão Suplementar com
representantes do corpo técnico-administrativo, da sua direção e, no
que couber, dos seus usuários.
C - Garantir autonomia no desenvolvimento dos trabalhos, suporte
logístico e liberdade para desenvolver discussões, seminários e outras
formas de construir propostas a serem incorporadas ao novo
Estatuto.
D - As comissões setoriais podem promover ações conjuntas para
debater temas de interesse do Estatuto da UFPE.
INSTITUIR UM
SEMINÁRIO (Estatuinte ou
Congresso) PARA
APROVAÇÃO DA
PROPOSTA FINAL
A - Constituição do Seminário: será paritária com
representação dos três segmentos que compõem a
comunidade universitária. A forma de eleição destes
representantes deverá ser debatida pela Comissão
Gestora
com
suas
respectivas
entidades
representativas
B - Os membros deste Seminário serão distribuídos em
grupos de trabalho, em torno dos títulos que compõem o
estatuto, incluindo os três segmentos da comunidade
universitária, nos diferentes Centros e Órgãos
Suplementares.
 C - As propostas aprovadas nos grupos de trabalho serão
sistematizadas pela Comissão Gestora e apresentadas para
aprovação na Plenária deste Seminário. Aquelas que
obtiveram o mínimo de 30% dos votos em um grupo
também serão apresentadas, explicitando-se o percentual de
votos obtidos.
 D - As propostas aprovadas neste Seminário serão
sistematizadas pela Comissão Gestora e encaminhadas ao
Reitor, a quem compete o encaminhamento da proposta do
Estatuto para aprovação no Conselho Universitário.

ORGANIZAÇÃO
INTERNA
a - A Sessão Plenária de instalação do Seminário aprovará seu Regimento
Interno, previamente distribuído e elegerá sua Comissão Coordenadora.
b - Os membros da Plenária receberão os enunciados dos títulos a serem
debatidos, por escrito, previamente à instalação de cada grupo de trabalho.
c - Os resultados de cada grupo de trabalho serão entregues, por escrito, aos
participantes do Seminário antes de cada Plenária.
d - Toda proposta a ser votada na Plenária deverá ter sido aprovada nos grupos
de trabalho ou ter neles obtido um mínimo de 30% dos votos, sendo vedada a
apresentação de novas propostas no decorrer das Plenárias. Entretanto, duas ou
mais propostas de diferentes grupos poderão ser condensadas para melhor
expressar o pensamento, sem mudar o sentido.
e - Cada Plenária, conforme Regimento Interno terá duração determinada, com
hora para início e término e, para cada uma, será definido o número de
inscrições, compatibilizando a duração com o tempo de intervenção de cada
participante.
CRONOGRAMA
A ser definido pela comissão gestora
PROPOSTA DE ESTATUTO
PARA SER DEBATIDA NA
UFPE
I - Constituição do Conselho Universitário;
II - Constituição do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão;
III - Constituição do Conselho Diretor;
IV - Mandato dos Representantes docente, discente e técnicoadministrativo, nos órgãos colegiados;
V - Conselho de Integração Comunitária;
VI - Estrutura da Universidade;
VII - Estruturação dos Campi;
VIII - Instituições Acadêmicas Especializadas;
IX – Núcleos Multidisciplinares;
X - Núcleos de Estudos Interdisciplinares.

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