pronunciamento técnico cpc 16 estoques nbc t 19.20

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CONCEITO VALOR JUSTO
 IMPORTANTE COMPREENDER: QUAL O VALOR JUSTO?
1. De matérias-primas e bens em almoxarifado?
1. RESPOSTA: Todo material bruto adquirido para ser transformado
apresenta como valor justo o preço de custo. Nesse caso, como se
espera que o material logo entrará em produção, entende -se que ele
deve ser registrado na contabilidade pelo custo de aquisição.
Logicamente, o atraso na inserção da matéria -prima na produção poderá
implicar na redução desse valor e isso deve ser levado em consideração
no momento da avaliação. Da mesma forma que as matérias -primas, os
bens do almoxarifado seguem a mesma linha. Estoque representa bens
de venda, é gerador de riqueza, pois guarda mercadorias que serão
vendidas a terceiros. Já o almoxarifado não assume essa característica,
pois quase sempre se refere ao local de guarda de materiais que serão
utilizados pela própria empresa, como artigos de limpeza, peças de
reposição para máquinas, material de expediente e outros acessórios.
PROFª MSc. MARIA CECILIA PALÁCIO SOARES
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CONCEITO VALOR JUSTO
 IMPORTANTE COMPREENDER: QUAL O VALOR JUSTO ?
1. De bens e direitos destinados à venda?
RESPOSTA: Um empresa industrial ou comercial vende produtos (bens),
empresas de serviços “vendem” serviços. A venda de um produto a prazo ou
a prestação de um serviço com data de pagamento posterior resultam em
direitos provenientes de operações comerciais. Seja como for, eles devem
ser registrados pelo seu valor líquido de realização. A venda de um produto
ou a prestação de um serviço são fatos geradores de vários impostos. Além
disso, em muitas operações há gastos adicionais que podem ser
provenientes de correspondências, transportes, distribuição e entrega etc.
Nesse caso, o valor justo será aquele encontrado como resultado da
seguinte fórmula:
VRL = Preço de venda – impostos – outras despesas – margem de lucro
PROFª MSc. MARIA CECILIA PALÁCIO SOARES
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CONCEITO VALOR JUSTO
 Para um correto entendimento do termo, faz -se necessário
compreender todas as par tes de que se compõe a definição de Valor
Justo (fair value): aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um
passivo liquidado entre par tes interessadas, conhecedoras do negócio
e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem
para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação
compulsória.
 O primeiro pressuposto é que haja partes interessadas na realização de um
negócio. Ou seja, há um comprador e um vendedor para um determinado bem ou
serviço.
 O segundo pressuposto é que não haja qualquer tipo de relacionamento entre as
partes. Elas precisam ser independentes. Qualquer grau de dependência ou
relacionamento, como por exemplo, a empresa compradora possui ações da
vendedora, ou ambas participam do mesmo grupo econômico, descaracterizaria
o conceito, visto que é possível que algumas negociações, entre essas empresas
ocorram em condições benéficas e vantajosas que partes não relacionadas
normalmente não conseguiriam realizar.
 O terceiro pressuposto é que a negociação é livre. Não é um ato compulsório, é
uma escolha. A empresa opta por realizar a negociação.
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CONCEITO VALOR JUSTO
 Com o passar do tempo a ideia de valor justo distancia -se do
conceito de custo (valor de entrada) aproximando -se da ideia
de preço de mercado (valor de saída).
 Valor Justo não deve ser confundido com Valor de Mercado
(Market Value) e Valor Presente (Present Value).
 Valor de Mercado é o preço pelo qual os bens são negociados.
Representa algo observável e, portanto, possível de ser comprovado.
Se não houver essa comprovação, não há como reconhecer o valor de
mercado. O valor de mercado difere do valor justo pelo fato de que
ele é essencialmente objetivo. E o valor justo pode ser estimado.
 Valor Presente é a estimativa do valor corrente de um fluxo de caixa
futuro, no curso das operações da entidade. O valor presente é uma
estimativa, não um valor exato. Não é possível identificá -lo no
mercado por meio de preço e cotações. Por essa razão valor presente
não é sinônimo de valor de mercado. Mas também não representa
valor justo porque seus objetivos são distintos.
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CONCEITO VALOR JUSTO
 O valor presente objetiva ajustar o valor de um ativo a fim de
evidenciar o valor presente de um fluxo de caixa futuro. Para
tanto, é fundamental conhecer o valor do fluxo futuro, a data
dos eventuais fluxos e a taxa de desconto aplicável à
transação. Ou seja, pressupõe informações anteriores para
seu cálculo.
 O valor justo aponta para o valor de mercado de determinado
ativo ou passivo. Nesse caso representa o mesmo que valor
de mercado. A diferença é que o valor justo também incorpora
a possibilidade de estimativa quando for impossível a
comparação a outros ativos ou passivos no mercado.
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MENSURAÇÃO DE ESTOQUE NBC T 19.20
 Os estoques objeto desta Norma (exceto produção em
andamento, instrumentos financeiros e ativos biológicos)
devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor
realizável líquido, dos dois o menor.
 O VALOR DE CUSTOS DOS ESTOQUES deve incluir todos os
custos de aquisição e de transformação, bem como outros
custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e
localização atuais.
 CUSTOS DE AQUISIÇÃO dos estoques compreende
o preço de
compra, os impostos de importação e outros tributos, bem como os
custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente
atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços.
Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes
devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
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MENSURAÇÃO DE ESTOQUE NBC T 19.20
 CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO de estoques incluem:
 Os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou
com as linhas de produção, como pode ser a mão-de-obra direta.
 Alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e
variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em
produtos acabados.
 A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas
deve ser baseada na capacidade normal de produção. A capacidade
normal é a produção média que se espera atingir ao longo de vários
períodos em circunstâncias normais; com isso, leva-se em consideração,
para a determinação dessa capacidade normal, a parcela da capacidade
total não-utilizada por causa de manutenção preventiva, de férias
coletivas e de outros eventos semelhantes considerados normais para a
entidade. O nível real de produção pode ser usado se aproximar-se da
capacidade normal.
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MENSURAÇÃO DE ESTOQUE NBC T 19.20
 O valor do custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode
ser aumentado por causa de um baixo volume de produção ou
ociosidade.
 Os custos fixos não-alocados aos produtos devem ser
reconhecidos diretamente como despesas no período em que são
incorridos.
 CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS – A NBC T 19.22 identifica as
circunstâncias específicas em que os encargos financeiros de
empréstimos obtidos são incluídos no custo do estoque.
 A entidade geralmente compra estoques com condição para pagamento
a prazo. A negociação pode efetivamente conter um elemento de
financiamento, como, por exemplo, uma diferença entre o preço de
aquisição em condição normal de pagamento e o valor pago; essa
diferença deve ser reconhecida como despesa de juros durante o período
de financiamento.
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