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GESTÃO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO:
Descentralização Político-Administrativa,
Estruturas Subnacionais de Gestão do
Desenvolvimento e Capacidades Estatais.
Organizador:
Prof. Dr. Valdir Roque DALLABRIDA
Mestrado em Desenvolvimento Regional da UnC
Editora Garamond, Rio de Janeiro
1ª Edição: 2011.
DADOS SOBRE O LIVRO GOVERNANÇA TERRITORIAL
-Adriana Marques Rossetto-UFSC,
-Carlos Antônio Brandão-UFRRJ,
-Catarina Ianni Segatto-FGV-SP,
-Dieter Rugard Siedenberg-Unijui,
-Eduardo Monteiro da Costa-UFPA,
-Eliane Salete Filippim-Unoeste,
-Eros Marion Mussoi-UFSC,
-Fernando Tenório-FGV-RJ,
-Fernando Luiz Abrucio-FGV-SP,
-Ivo Marcos Theis-FURB,
-Myrtis Arrais de Souza-Chile,
-Oscar José Rover-UFSC,
552 páginas
21 capítulos
23 autores
10 Universidades-Brasil
2 de Órgãos Governo-RS-PR
1 autor da Argentina
3 autores do Chile
-Oscar Madoery-UnR-Argentina,
-Patricio Vergara - Chile,
-Pedro Luís Büttenbender-Unijui,
-Pedro Silveira Bandeira-UFRGS,
-Rosa Moura-Ipardes-PR,
-Sergio Boisier - Chile,
-Sérgio Luís Allebrandt-Unijui,
-Thaís Kornin-Ipardes-PR,
-Valdir Roque Dallabrida-UnC,
-Viro José Zimmermann-RS,
-Walter Knaesel Birkner-UnC
Prefácio:
Antônio Carlos Galvão- CNPq
Introdução:
Valdir Roque Dallabrida (Org)
Pósfácio:
Fernando Luiz Abrucio–FGV-SP
CONCEITO: Governança Territorial
O conceito GOVERNANÇA TERRITORIAL é
utilizado no livro para aludir às iniciativas ou
ações que expressam a capacidade de uma
sociedade organizada territorialmente para
gerir os assuntos públicos a partir do
envolvimento conjunto e cooperativo dos
atores sociais, econômicos e institucionais.
Entre os atores institucionais, incluiu-se,
naturalmente, o Estado, com seus diferentes
agentes, que, no caso do Brasil, estão
presentes nas instâncias municipal, estadual
e federal.
GOVERNANÇA TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO:
PREFÁCIO: Dr. Antônio Carlos Filgueira Galvão – CGEE-CNPq
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 representa sem dúvida um ponto de clivagem,
um momento de ruptura e recriação da organização
social e política dos brasileiros e de seu Estado.
Ao então recente passado ditatorial contrapôs-se o
cenário de uma sociedade com pretensões
progressistas, avidez pela participação política e
democracia e anseio pela solução dos graves
problemas sociais acumulados.
Os processos de descentralização, são o principal
resultado desse momento novo na história do Brasil.
Das experiências brasileiras, a do RS e de SC, tem
características ímpares.
Capítulo-Título
Autor(a)(s)
Tema
-
Governança Territorial e
Desenvolvimento: introdução
ao tema e à obra
Valdir Roque
Dallabrida
(UnC)
Introdução do livro.
Apresentação do tema do livro e
dos capítulos.
1
Concepções teóricas que
sustentam o debate sobre
descentralização políticoadministrativa
Valdir Roque
Dallabrida
(UnC)
Correntes teóricas que discutem
a descentralização
2
Sociedade civil,
participação, conhecimento
e gestão territorial
Sergio Boisier
Retrospectiva sobre o processo
de redemocratização na América
Latina.
Estratégia de desenvolvimento:
“projeto societal de futuro”.
(Ex-CepalChile)
3
Descentralização PolíticoAdministrativa, Gestão
Social e Participação Cidadã
Fernando
Guilherme
Tenório
(FGV-RJ)
4
Estruturas subnacionais de
gestão do desenvolvimento:
a possibilidade dos
Consórcios Intermunicipais
de Desenvolvimento no Brasil
Viro José
Zimmermann
(GE-RS)
Valdir Roque
Dallabrida
Gestão Social e participação
cidadã: presença social nos
processos decisórios
participativos.
Consórcios: institucionalidades
de planejamento tático e
operacional das ações de
desenvolvimento local e regional,
articuladas em estruturas de
governança territorial (Corede).
Capítulo-Título
5
Descentralização enquanto
modo de ordenamento
espacial do poder e de
reescalonamento territorial
do Estado: trajetória e
desafios para o Brasil
Autor(a)(s)
Carlos Antônio
Brandão
(UFRRJ))
Tema
Necessidade de formulação de
estratégias territorializadas de
desenvolvimento mais
consistentes e efetivas,
multiescalares, governança
multinível e pactos territoriais
de desenvolvimento.
6
A reinvenção da relação
Estado – Sociedade através
da gestão pública
descentralizada: uma análise
da descentralização política
em Santa Catarina
Oscar José
Rover
(UFSC)
Eros Marion
Mussoi
(UFSC)
Descentralização como processo
de potencialização do ativo
social na gestão pública: vícios
como o patrimonialismo e
clientelismo potencializam as
forças tradicionais dominantes
dos territórios, em detrimentos
de processos qualificados de
descentralização.
7
Participação Cívica no
Processo de
Descentralização do
Desenvolvimento Regional: a
atuação dos Conselhos de
Desenvolvimento Regional no
estado de Santa Catarina
Eliane Filippin
Késya e
Margarida
Hack
(Unoeste)
Adriana
Rossetto
Apesar dos avanços alcançados
no Estado de SC em termos de
articulação para o
desenvolvimento, ainda
predomina uma cultura
centralista na formulação e
gestão de políticas públicas para
o desenvolvimento regional.
8
Capítulo-Título
Autor(a)(s)
Tema
Promessas não cumpridas,
mas propósitos logrados: a
lógica concentradora da
política de
descentralização em Santa
Catarina
Ivo Marcos
Theis
SDRs em SC como “estruturas
governamentais geograficamente
descentralizadas”:
fortalecimento do bloco de
poder político e manutenção da
lógica concentradora da política
de descentralização.
(FURB)
9
A trajetória do
planejamento
governamental no Rio
Grande do Sul: dos
primórdios aos COREDES
-Dieter
Siedenberg
-Pedro
Büttenbender
-Sérgio
Allebrandt
(UNIJUI)
Retrospecto histórico das
experiências de planejamento do
desenvolvimento no Brasil, de
modo especial no RS, até o
início da década de 1990, com a
criação dos Conselhos Regionais
de Desenvolvimento (Coredes).
10
Uma Experiência de
Institucionalização de
Regiões no Brasil: Os
Coredes do Rio Grande do
Sul
Pedro Silveira
Bandeira
Apresenta os Coredes como uma
experiência brasileira
contemporânea de
institucionalização de nova escala
territorial para a gestão pública,
com o objetivo de articular atores
políticos, econômicos e sociais para
promover a sua participação na
promoção do desenvolvimento
regional.
(UFRGS)
Capítulo-Título
11
A experiência dos
Coredes no Rio Grande
do Sul: uma análise à
luz da gestão social e da
cidadania deliberativa
Autor(a)(s)
Tema
-Sérgio
Allebrandt
e
-Dieter
Siedenberg
Aspectos da organização e do
funcionamento dos Coredes, a partir
da perspectiva da democracia
deliberativa.
Constituição de 1988, possibilitou a
criação de arranjos e mecanismos
participativos na gestão das políticas
pública: Exemplos os Coredes e os
Fóruns de Desenvolvimento de SC
(1990 a 2002).
(UNIJUI)
12
O contexto dos planos
de desenvolvimento para
o RS e do planejamento
estratégico para os
Coredes
13
COREDES:
Estruturação,
articulações intra e
inter-regionais,
referenciais
estratégicos e
considerações críticas
-Dieter
Siedenberg
-Sérgio
Allebrandt
-Pedro
Büttenbender
(UNIJUI)
Aspectos da trajetória do processo
de planejamento do desenvolvimento,
em suas relações com a alocação de
recursos públicos por meio dos
orçamentos estaduais para o
atendimento das demandas
prioritárias das diversas regiões.
-Pedro
Büttenbender
-Dieter
Siedenberg
-Sérgio
Allebrandt
(UNIJUI)
Processos de planejamento e gestão
do desenvolvimento, requerem o
envolvimento do governo e da
sociedade civil, atuando em
diferentes espaços de organização
social através de diversos
instrumentos e mecanismos de
participação – Ex. Coredes.
Capítulo-Título
Autor(a)(s)
Tema
Gestão Territorial e
Desenvolvimento:
Descentralização,
Estruturas Subnacionais de
Gestão do
Desenvolvimento,
Capacidades Estatais e
Escalas Espaciais da Ação
Pública
Valdir Roque
Dallabrida
Apresenta resultados de um
projeto de pesquisa,
desenvolvido na Universidade do
Contestado , entre 2010 e
2011: inter-relação entre a
descentralização, as estruturas
subnacionais de gestão do
desenvolvimento, as capacidades
estatais e as escalas espaciais
da ação pública.
15
A experiência de
descentralização políticoadministrativa dos Estados
de SC e RS: concepções,
percepções e síntese
avaliativa
-Valdir Roque
Dallabrida
(UnC)
-Walter Birkner
-Pedro
Büttenbender
(UNIJUI)
A descentralização pode ser
criada por decreto ou pela lei,
em seus aspectos formais, no
entanto, não é possível tirar da
cabeça das pessoas o
centralismo mediante idêntico
mecanismo (Boisier).
16
Planejamento Territorial,
Gestão de Políticas
Públicas e
Descentralização Regional:
A Experiência do Estado
do Pará
Eduardo José
Monteiro da
Costa
“Cada território dá origem a
formas específicas de
organizações e instituições que
lhe são peculiares e que hão de
incentivar ou coibir o seu
desenvolvimento”.
Relata a experiência do Pará.
14
(UnC)
(UFPA)
Capítulo-Título
17
18
19
Escalas urbana e
regional: discursos e
práticas de
descentralização no
Paraná (1995-2010)
Federalismo e
Associativismo
Territorial em
regiões pobres do
país: o caso do
CODESSUL
Política y territorio
en Argentina
Autor(a)(s)
Tema
Thaís Kornin
Reflexão acerca do processo de
planejamento e formulação de políticas
nas escalas urbana e regional no Paraná.
A descentralização é um grande desafio,
no Paraná, pois nem Associações de
Municípios, nem Agências de
Desenvolvimento, se mostram como as
instâncias mais adequadas para assumir o
papel de gestoras do desenvolvimento.
Rosa Moura
(IPARDES-PR)
Catarina Ianni
Segatto
(FGV-SP)
Fernando Luiz
Abrucio
(FGV-SP)
Oscar Madoery
(Universidade
Nacional de
Rosário-AR)
O associativismo territorial, como o caso
dos consórcios, é um fenômeno cada vez
mais importante no Brasil. Tem se
disseminado em razão, principalmente,
dos limites da descentralização e da
reduzida capacidade financeira e
institucional de grande parte dos
municípios.
Argentina, recuperou desde 1983 um
padrão institucional democrático e desde
2003 está aprofundando um modelo de
crescimento econômico com inclusão
social, no entanto, num processo de
desenvolvimento territorialmente
fragmentado, na relação NaçãoProvíncias-Municípios.
Capítulo-Título
Autor(a)(s)
Tema
20
Descentralización desde
la región: experiencias
y necesidades
cognitivas estratégicas
en Chile
Patricio
Vergara
Myrtis Arrais
de Souza
(CHILE)
Proposta de um pacto territorial para
a descentralização de e para
Tarapacá, uma região do norte
chileno, por meio da estruturação de
um Centro de Pensamento Estratégico
Territorial.
21
DESCENTRALIZACIÓN
EN UN ESTADO
UNITÁRIO: la doctrina
(oculta) de la
descentralización
chilena
Sergio Boisier
Relato e análise da experiência
histórica de descentralização no
Chile. Para Boisier, é preciso
reconhecer que os textos legais “não
permitem fazer governo nas regiões”,
se por governo se entende a função
executiva e política: “la
A Importância dos
Arranjos
Intergovernamentais:
potencialidades e
dilemas na trajetória
brasileira recente
Fernando Luiz
Abrucio
-
(Ex-CEPAL CHILE)
administración se descentraliza, el
poder jamás”!
(FGV-SP)
Como posfácio do livro, afirma que a
questão territorial entrou com força
na agenda pública internacional a
partir do final da década de 1960,
dando início a processos
descentralizadores da ação
governamental, seja repassando poder
e recursos a governos locais, seja
construindo modelos de governança
para o desenvolvimento regional.
Exemplos: Coredes e SDRs/Brasil.
GOVERNANÇA TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO
Este livro pretende contribuir para uma melhor – e mais
ampla – compreensão das questões suscitadas pelo debate
sobre descentralização político-administrativa e
desenvolvimento, de modo geral, e particularmente sobre
os caminhos que têm percorrido as experiências
concretas de exercício da soberania federativa de entes
subnacionais – os municípios, estados, regiões.
Indagando sobre os limites e possibilidades dessas
experiências, assim como sobre as mazelas que essas
opções engendram (sobretudo no ocultamento das reais
contradições políticas e sociais), os textos aqui reunidos,
redigidos por notórios especialistas, dão valiosas
contribuições para o debate.
Boa leitura a todos!
Agradecimentos à FAPESC pelo auxílio financeiro que
possibilitou o custeio da primeira edição.

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