Nelton Luiz

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SISTEMA DE MONITORAMENTO DA
COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS
EM SANTA CATARINA
CREA SC
CIDASC
Eng. Agrônomo e Seg. Trab. Nelton Luiz Baú
Assessor da Presidência do Crea SC
SISTEMA
SIGEN AGROTÓXICOS
c
 é um sistema informatizado
desenvolvido pela CIDASC em conjunto
com o CREA SC, que permitirá através da
rede mundial de computadores, de
qualquer parte do Brasil e até mesmo fora
dele, realizar o registro de empresa e
cadastro de agrotóxicos em SC
LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
 A legislação de agrotóxicos no Brasil é uma
das mais restritivas, face aos perigos que
estes venenos oferecem.
 As empresas que formulam, fabricam,
comercializam , armazenam e operam com
agrotóxicos
precisam
cumprir
várias
exigências das leis federais e estaduais.
LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS EM S.C.

Entre as várias exigências em SC, estão:
 Registro do estabelecimento (fabricante,




formulador, comerciante, prestador de
serviços, etc.)
Estabelecimento deve estar licenciado amb.
R.T. pelo estabelecimento
Cadastro
dos
agrotóxcos
a
serem
comercializados em SC e liberados para uso.
Atualmente todo reg. empresa e cadastro de
produto é feito com documentos impressos.
SISTEMA SIGEN AGROTÓXICOS
 através de uma senha de acesso, o
usuário fará todas as operações que
necessitar, sem ter que se deslocar a
nenhum escritório da CIDASC ou do
Crea-SC
SISTEMA SIGEN AGROTÓXICOS
 Assim toda a documentação de
registro de empresas ou cadastro de
agrotóxicos, antes enviada em meio
físico (papel), será enviada meio
digital (sem demora, despesas,
extravio e segurança)
SISTEMA SIGEN AGROTÓXICOS
.
 Não haverá necessidade de
solicitação e envio de notas fiscais
para pagamento de taxas nem
emissão dos certificados
 Será tudo feito pelo próprio
usuário, que através de sua senha
poderá imprimir quando quiser.
SISTEMA SIGEN AGROTÓXICOS
.
 Após o sistema estar implantado,
os usuários (desde que já cadastrados
no sistema) terão acesso às mais
variadas informações sobre os
agrotóxicos (pragas que controlam,
dosagem, cuidados, uso e manuseio,
etc.)
SITUAÇÃO ATUAL DO SIGEN
AGROTÓXICOS
.
 Atualmente está na Fase I (início
de setembro até 31/12/2014)
 Reuniões com todas as empresas
fabricantes e comerciantes inclusive
de outros Estados para inclusão no
sistema. Também será lançado os
cadastros dos agrotóxicos até 31/12.
SITUAÇÃO ATUAL DO SIGEN
AGROTÓXICOS
.
 A Fase II prevê que de 01/10/2014
até 31/12/2014, os comerciantes e
seus R.T. sejam treinados e façam o
registro de suas empresas no novo
sistema
SITUAÇÃO ATUAL DO SIGEN
AGROTÓXICOS
.
 A Fase III está prevista de janeiro a julho
de 2015, da seguinte maneira:
A – Disponibilização deste banco dados
de agrotóxicos para consulta profissionais
emissores e Receituário Agronômico e R. T.
B – Treinamento dos R.T. e emissores de
Receituário Agronômico.
SITUAÇÃO ATUAL DO SIGEN
.
 A partir da finalização das etapas acima,
será disponibilizado aos emissores de
Receituário
Agronômico
um
sistema
GRATUITO para emissão das receitas.
IMPORTANTE: O R.T. para ter acesso ao
sistema SIGEN, deverá estar em dia com o
Crea-SC afim de receber uma senha que
permitirá sua entrada no sistema.
CREA SC
CIDASC
OBRIGADO PELA ATENÇÃO
Nelton Luiz Baú
[email protected]
48-8434-8458

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