Desenho do Processo de Planejamento

Report
Desenho do Processo de Planejamento para os Planos de Manejo Integrados
das UC Federais do Interflúvio Purus – Madeira
Brasília, 08 de março de 2013
Planos de Manejo Integrados das
Unidades de Conservação Federais do
Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)
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• Contexto
•
Metodologia e Inovações
•
Consolidação dos Diagnósticos
Ambiental e Socioeconômico
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2005 – O Governo Federal resolve recuperar o pavimento
da Rodovia BR-319, que liga Manaus/AM à Porto
Velho/RO.
2006 – Com base no Artigo 22-A (SNUC), o MMA decreta
Área de Limitação Administrativa Provisória (ALAP) no
entorno da BR-319 com o objetivo de realizar estudos
voltados à criação de unidades de conservação.
Art. 22-A. O Poder Público poderá, ressalvadas as atividades agropecuárias e outras
atividades econômicas em andamento e obras públicas licenciadas, na forma da lei,
decretar limitações administrativas provisórias ao exercício de atividades e
empreendimentos efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental,
para a realização de estudos com vistas na criação de Unidade de Conservação,
quando, a critério do órgão ambiental competente, houver risco de dano grave aos
recursos naturais ali existentes.
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2008 - Portaria № 295 do MMA instituiu o GT BR-319 ,
com a finalidade de elaborar diretrizes e acompanhar o
processo de Licenciamento Ambiental da Rodovia BR-319.
Subgrupo Proteção e Implementação das UC da BR-319,
composto pelo ICMBio, SDS/AM, SEDAM/RO e
Conservation Strategy Fund (CSF), elaborou o Plano de
Proteção e Implementação das UC da BR-319, que
propõem o planejamento regionalizado e integrado.
O DNIT repassou recursos para o Governo do AM e
ICMBio, para implementação do Plano de Proteção e
Implementação das UC da BR-319.
Área de Limitação Administrativa Provisória BR-319, Decreto S/№ de 02/01/2006.
Área de influência do Plano de Proteção e Implementação das UC da BR-319.
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A área da “Região do Interflúvio Purus – Madeira”
abrange cerca de 270.000 Km2, sendo aproximadamente
5,4 % da área total da Amazônia Legal, que formam um
grande mosaico funcional (mesmo que não instituído
legalmente) formando corredores na quase
Totalidade da área.
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• 55 Terras Indígenas
(42 estão completamente inseridas dentro da região e 13
parcialmente).
• 14 UC Federais
(11 serão alvo da elaboração do Plano de manejo
Integrado)
• 9 UC Estaduais no Amazonas
• 5 UC Estaduais em Rondônia
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Unidades de Conservação Federais (7,58 milhões de ha)
Parque Nacional Mapinguari
UF
AM e RO
Parque Nacional Nascentes do Lago Jari
AM
Reserva Biológica Abufari
AM
Estação Ecológica Cuniã
AM e RO
Reserva Extrativista do Lago do Cuniã
RO
Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande
AM
Reserva Extrativista Médio-Purus
AM
Reserva Extrativista Ituxi
AM
Floresta Nacional Humaitá
AM
Floresta Nacional Balata-Tufari
AM
Floresta Nacional Iquiri
AM
• Metodologia e Inovações
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Premissas:
1. O processo e lógica do Planejamento é o mesmo independente
da categoria de UC:
• Organização do Planejamento
• Diagnóstico (Objetivos da UC x Ameaças)
• Planejamento
2. Planejamento Adaptativo e Participativo
3. Com foco nos desafios de Gestão (Planejamento Estratégico)
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Desafio Legal:
• As diferentes categorias de UC possuem orientações
distintas para elaboração de Planos de Manejo
(roteiros metodológicos e Instrução Normativa)
Desenho do Processo de Planejamento (DPP) para
elaboração dos Planos de Manejo Integrados para as
Unidades de Conservação Federal do Interflúvio PurusMadeira (BR319)
(Marco Conceitual e Teórico para o Processo de Planejamento)
PORTARIA ICMBIO - Nº 4, de 09 de janeiro de 2012
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O DPP estabelece:
 Os aspectos conceituais e as diretrizes metodológicas
 As políticas que serão marco referencial para o processo
 Mecanismos para a capacitação dos gestores durante o processo
 Mecanismos de participação, integração e cronograma
 Aplicação piloto do Roteiro Metodológico para UC de Proteção
Integral (2011)
 Subsidiará a elaboração de um roteiro único de planejamento para
todas as categorias de UC
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Planos de Manejo de forma integrada possibilita:
Otimizar recursos humanos e financeiros;
Capacitação conjunta dos gestores;
Integração da informação e do planejamento
(gerando dados para a Instituição)
Subsídios para a elaboração de um Roteiro único
de Planejamento.
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O DPP prevê a elaboração de Planos de Manejo
individualizados para cada UC, mas com alto grau
de integração das ações, zoneamentos e normas, a
partir de uma perspectiva de planejamento
regional, com análises em multiescalas, ora para
todo o interflúvio, ora para cada UC.
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Planejamento em Escala de Paisagem
A paisagem é um sistema complexo e dinâmico, onde
vários fatores naturais e culturais se influenciam
mutuamente e se modificam ao longo do tempo,
determinando e sendo determinados pela estrutura global
(Farina, 1997).
A compreensão da paisagem implica, no conhecimento
articulado de fatores como geologia, relevo, hidrografia,
clima, solos, flora e fauna, estrutura ecológica, formas de
uso ao longo do tempo, bem como a análise da sua interrelação, o que resulta numa realidade multifacetada.
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Unidades de Paisagem Natural (UPN)
Proporcionam uma visão integrada da paisagem, uma medida
precisa da representatividade destas nos limites das UC, e possibilita
a extrapolação da informação.
A definição de UPN é feita através da classificação de dados
espaciais usando ferramenta de “redes neurais”, composto pelos
seguintes temas: geologia, geomorfologia, solos, vegetação,
altitudes e clima.
As UPN representam a síntese do arranjo tridimensional dos valores
dos pixels de todas as classes em todos os temas, ou seja, o padrão
de relações entre as classes originais usadas na classificação por
redes neurais (FUZZY ARTMAP/Idrisi Andes) (Eastman, 2006; Irgang
& Santos, 2008).
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Unidades de Paisagem Natural (UPN)
As UPN também são relacionadas às ocorrências biológicas da biota,
gerando mapas de Ocorrência e Riqueza Específica da Flora e Fauna
e de Índices de Diversidade Biológica (Margalef, Menhinick,
Shannon e Simpson).
Uso de ferramentas de SIG para análises de pontos em polígonos,
onde as classes de UPN são interseccionadas aos pontos das
ocorrências biológicas registradas.
- Dados: árvores-parcelas RADAM e banco de dados científicos
existente
- Banco de dados dos PM das UC estaduais do interflúvio
(SDS/Amazonas)
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Na
classificação
das UPN
para toda a
Amazônia
Legal foram
identificadas
14 classes de
UPN
Na região do
Interflúvio PurusMadeira, com área
total de
27.800.104
hectares, tem
13 classes de UPN.
Destas, apenas 5
classes de UPN
representam
92,91% da área
total da região
analisada.
UPN 12 = 49,94%
UPN 05 =,17,9%
UPN 04 = 14,6%
UPN 07 = 5,6%
UPN 03 = 4,8%
UPN x UC
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Capacitação continuada em 5 Módulos:
Módulo 1 - Etapa 1 – Organização do Planejamento
Módulo 2 – Etapa 2 – Diagnóstico
Módulo 3 - Etapa 3 - Planejamento 1 - Estruturação do planejamento
Módulo 4 – Etapa 3 - Planejamento 2 - Consolidação e Integração do planejamento
Módulo 5- Consolidação das Lições Aprendidas
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Módulo 1 - Etapa 1 – Organização do Planejamento
• Visão do processo de elaboração do PM
• Mapas Situacionais (mapeamento de acessos, infraestruturas,
vetores de pressão, comunidades, atrativos...)
• Identificação e priorização dos Desafios de Gestão da UC
• Pesquisas prioritárias voltadas aos desafios de gestão
• Estratégia de Levantamento socioeconômico participativo (atoreschave, comunidades...)
• Matriz de Organização do Planejamento (MOP) por UC
• Revisão dos Termos de Referencias (TDR).
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Módulo 2 – Etapa 2 – Diagnóstico
•
Apresentação das UPN
•
Análises ambientais e socioeconômicas (Manejo Adaptativo
com Padrões Abertos para Conservação - MIRADI)
•
Seleção dos Sítios amostrais
(UPN x Desafios de Gestão x Acessos)
•
Logística de campo
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Módulo 3 - Etapa 3
Planejamento 1 - Estruturação do planejamento
• Preparação para Oficina de Pesquisadores
• Preparação para as Reuniões ampliadas dos
Conselhos Gestores das UC
• Consolidação do Diagnóstico, com integração dos
resultados ambientais e socioeconômicos, incluindo
o uso público
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Módulo 4 – Etapa 3
Planejamento 2 - Consolidação e Integração do planejamento
• Planejamento Estratégico (Missão, Visão, Objetivos Estratégicos,
alinhamento com o Planejamento Estratégico do ICMBio)
• Zoneamento
• Normas
• Programas de Manejo
• Monitoramento da Implementação
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Módulo 5- Consolidação das Lições Aprendidas
• Registro e Avaliação do processo de elaboração dos
Planos de Manejo Integrado
• Estratégia de Monitoramento da Implementação dos
Planos de Manejo
• Divulgação dos Planos de Manejo (cartilhas)
• Consolidação de um Mosaico...
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Estrutura dos Planos de Manejo :
APRESENTAÇÃO
1. Declaração de Significância da UC
2. Localização e Acessos
3. Histórico da Unidade
4. Histórico do Planejamento
5. Ficha Técnica da Unidade de Conservação.
DIAGNÓSTICO
1. Contexto regional (comum para todas as UC)
2. Análise da UC, que incluirá os dados temáticos analíticos e as
grandes questões e desafios a serem considerados no
planejamento, as caracterizações ambientais e socioeconômicas
descritivas, serão apresentadas como Anexos.
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PLANEJAMENTO
Planejamento Estratégico
1. Objetivos Específicos e Valores de Conservação da UC
2. Missão e Visão de Futuro da UC
3. Objetivos Estratégicos para o Plano de Manejo: Diretrizes de Ação
4. Mapa Estratégico
Planejamento Tático
1. Programas de Manejo (incluindo metas e indicadores)
2. Zoneamento da UC
3. Zona de Amortecimento
4. Previsão de Infraestrutura
5. Cronograma de Execução
6. Monitoramento do Plano de Manejo
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Inovações:
 Desenho do Processo de Planejamento (DPP)
 Plano de Manejo Integrado (alinhamento institucional
e interinstitucional)
 Planejamento em escala de Paisagem (UPN), com
extrapolação de dados, utilizando e enriquecendo o
Banco de dados do ICMBio
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Inovações:
 SIG e Estudo de UPN para todas as UC, como subsidio
ao planejamento e não produto
 Adoção
de
ferramentas
de
sistematização
do
planejamento e monitoramento (MIRADI)
 Capacitação ao longo do processo, com apoio
da
Comunidade de Ensino e Aprendizado em Planos de
Manejo
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Obrigada!
[email protected]
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ICMBIO
Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – DIMAN
Coordenação Geral de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – CGCAP
Coordenação de Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação - COMAG

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