Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT - nepas

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Plano de Monitoramento e
Avaliação do PNCT
Instituições Responsáveis:
PNCT
FG TB Brasil
NEPAS - UFSC
Plano de Monitoramento e
Avaliação do PNCT
Coordenação Geral
PNCT: Dráurio Barreiro, Stefano Codenotti e
Gyselle Guimarães
FG TB Brasil: Cristina Boareto, Maria Teresa
Cravo, Douglas Miranda, Gisele Oliveira, Zezé
NEPAS – UFSC: Sonia Natal, Maria Cristina
Calvo, Sérgio Freitas e Josimari de Lacerda
Plano de Monitoramento e Avaliação do
PNCT
Coordenação Técnica
NEPAS/UFSC: Sonia Natal
Assessoria Técnica: Universidade Nova de Lisboa/ Instituto
de Higiene e Medicina Tropical / Zulmira Hartz
Elizabeth Moreira dos Santos – ENSP/FIOCRUZ
Miguel Viveiros – - Instituto de Higiene e Medicina Tropical /
Universidade Nova de Lisboa
Plano de Monitoramento e Avaliação
do PNCT
Equipe Desenvolvimento: Colaboradores
NEPAS/UFSC – Alex Elias Lammas, Daniela Alba Nickel,
Cláudia Flemming Colussi, Priscila Almeida Pereira, Angela
Maria Blatt e Mirvaine Panizzi
Instituto de Saúde da Comunidade/UFF - Luisa Gonçalves
Dutra de Oliveira
Plano de Monitoramento e
Avaliação do PNCT
Objetivos
Objetivo Geral:
Institucionalizar o Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de
Controle da Tuberculose
Objetivos Específicos:
• Elaborar um Plano de M&A, com caráter nacional para acompanhar o
PNCT, visando a melhoria do programa.
•Apresentar as principais diretrizes e estratégias técnico-operacionais que
norteiam a área de monitoramento e avaliação do PNCT para os estados e
municípios.
• Apresentar os componentes do programa: construção do modelo lógico e
teórico de avaliação.
• Construir um Plano de M&A reprodutível em qualquer instância de
governo
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Estratégias de Implantação:
(1) Elaborar o Caderno de M&A – FG-TB
Objetivo: Elaborar o Caderno de Monitoramento e Avaliação do PNCT para divulgação
do Plano de M&A
O caderno constara de:
Plano de M&A do PNCT
Experiência do FG-TB em M&A: avaliação das visitas de monitoramento do PNCT
2007-2010, Rede de Monitoramento e Avaliação
Boas práticas em M&A: Experiências exitosas dos Comitês Metropolitanos para o
Monitoramento
(2) Organizar o Seminário Nacional de Monitoramento e Avaliação – FG-TB
Objetivo: Apresentar a um fórum específico o Plano de M&A do PNCT e divulgar o
Caderno de M&A.
(3) Curso de Introdução de Avaliação de Programas
Objetivo: Identificar a importância do uso do Monitoramento e Avaliação (MA) para o
planejamento, gestão e melhoria de programas
Coordenação Sonia Natal
Clientela: Profissionais do PNCT e FG
Carga horária – 40 hs
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
O Brasil : 80% da carga mundial de TB.
Brasil (2007):
•notificou 72194 casos novos, coeficiente de
incidência de 38/100.000 hab.
•casos novos bacilíferos: 41117
•coeficiente de incidência de 41/100.000 hab2.
•TB , 2008, 4ª causa de morte por doenças
infecciosas e a 1ª causa de morte dos pacientes
com AIDS (SIM).
Brasil na 19ª posição em relação ao número de
casos e na 104º posição em relação ao
coeficiente de incidência1.
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Foram consideradas metas de impacto reduzir, até o
ano de 2015,a incidência para 25,9/100.000 hab e
a taxa de prevalência e de mortalidade à metade
em relação a 1990. Além disso, espera-se que até
2050 a incidência global de TB ativa seja menor que
1/1.000.000 habitantes por ano1.
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Em 1993, a OMS declarou a TB uma emergência
mundial e passou a recomendar a estratégia DOTs
como resposta global para o controle da doença. Esta
estratégia pode ser entendida como um conjunto de
boas práticas para o controle da TB e fundamenta-se
em cinco componentes1:
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
1- Compromisso político com fortalecimento de
recursos humanos e garantia de recursos
financeiros, elaboração de planos de ação (com
definição de atividades, metas, prazos e
responsabilidades) e mobilização social;
2- Diagnóstico de casos por meio de exames
bacteriológicos de qualidade;
3- Tratamento padronizado com a supervisão da
tomada da medicação e apoio ao paciente;
4- Fornecimento e gestão eficaz de medicamentos;
5- Sistema de monitoramento e avaliação ágil que
possibilite o monitoramento dos casos, desde a
notificação até o encerramento do caso.
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Em 2006, a estratégia STOP-TB/OMS é lançada
visando o alcance das metas globais 1 .
Esta estratégia apresenta seis componentes, sendo
que a estratégia DOTs continua sendo central,
são eles:
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
1- Buscar a expansão e o aperfeiçoamento da
qualidade da estratégia DOTs.
2- Tratar a coinfecção TB/HIV, TB-MDR e outros
desafios:
•Implementar atividades colaborativas TB/HIV,
executando atividades integradas.
•Prevenir e controlar a TB-MDR.
•Tratar as pessoas privadas de liberdade, refugiados,
pessoas vivendo em situação de rua e outras
populações mais vulneráveis.
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
3 – Contribuir para o fortalecimento do Sistema
de Saúde:
•Participar ativamente nos esforços para melhorar
as políticas de saúde, recursos humanos,
financiamento, gestão, de atenção e sistemas de
informação.
•Compartilhar inovações para fortalecer o Sistema
de Saúde, incluindo a abordagem integral à saúde
pulmonar.
•Adaptar inovações de outras áreas.
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
4- Envolver todos os provedores da saúde:
•Abordagens público-pública e público-privada.
•Padronizações internacionais de Atenção à TB.
5- Empoderar portadores de TB e comunidades:
•Advocacia, comunicação e mobilização social;
•Participação comunitária na Atenção à TB;
•Carta de direitos do paciente.
Plano de Monitoramento e
Avaliação do PNCT
6 – Capacitar e Promover a pesquisa:
•Pesquisas operacionais, levando em consideração
as necessidades dos Programas de Controle.
•Pesquisa para o desenvolvimento de novos meios
diagnósticos, medicamentos e vacinas.
Plano de Monitoramento e
Avaliação do PNCT
Com o objetivo de otimizar o planejamento e a
avaliação das ações de controle da Tuberculose,
o Programa Nacional de Controle da Tuberculose
(PNCT) organizou-se nos seguintes componentes
e subcomponentes:
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
(1) Planejamento e Administração
(2) Atenção à Saúde:
• Prevenção
• Assistência
• Diagnóstico
(3) Informação Estratégica
• Vigilância Epidemiológica
• Monitoramento e avaliação
(4)Pesquisa
(5) Desenvolvimento Institucional e Humano
(6) Comunicação e Mobilização Social.
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Atribuições das instâncias no controle da tuberculose
Instância federal
O Ministério da Saúde tem como atribuição:
•estabelecer normas técnicas e operacionais,
•subsídios técnicos, assim como orientações para os programas, que
deverão ser executadas pelos estados e municípios;
• abastecimento de medicamentos (pactuados na Comissão Tripartite de
•Saúde);
•informações públicas; e,
• subsídios financeiros pelos mecanismos de financiamento do SUS.
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
O Programa Nacional de Controle da
Tuberculose,juntamente com o Departamento
de Atenção Básica (DAB), estabelecerá
estratégias para a descentralização das ações de
controle da
tuberculose na atenção básica, bem como a
proposição de estratégias conjuntas com outros
setores de governo.
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Também compõe o elenco de atividades do PNCT oferecer:
• apoio ao sistema de laboratórios e de supervisão da rede
laboratorial;
•promover campanhas de informação à sociedade sobre a
promoção da saúde, com informações sobre a magnitude
do problema, alertar
•sobre os perigos do abandono e da irregularidade do
tratamento;
•a produção de campanhas informativas adequadas para os
diferentes públicos, utilizando a mídia em geral para auxiliar
na divulgação de informações para a população.
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Caberá ao PNCT coordenar:
• um sistema de monitoramento e avaliação,
•o sistema de registro e informações,
•pactuar juntamente com estados e municípios indicadores
do Pacto pela Vida e da Programação das Ações de Vigilância
em Saúde (PAVS),
•monitorar durante o ano a execução e o alcance de metas.
•apoio à sociedade civil, a parceria com as organizações não
governamentais, o apoio a pesquisas e o fortalecimento do
controle social como formas de garantir a execução das ações
de controle da tuberculose.
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Indicadores Efeito
Produtos (Resultado curto prazo) – Busca de Casos:
•Proporção de baciloscopias positivas entre aquelas
realizadas para o diagnóstico de Sintomáticos
Respiratórios
• Proporção de casos novos de tuberculose
pulmonar que realizaram baciloscopia de escarro
• Proporção de casos de tuberculose confirmados
bacteriologicamente
• Proporção de laboratórios com controle de
qualidade
•Proporção de casos de retratamento que
realizaram o exame de cultura
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Indicadores Efeito
Produtos (Resultado curto prazo) Tratamento:
•Proporção de casos de tuberculose curados
•Proporção de casos de tuberculose curados com
comprovação bacteriológica
•Proporção de casos de tuberculose que abandonaram o
tratamento
•Proporção de casos de tuberculose com encerramento
óbito
•Proporção de casos de tuberculose que realizaram
tratamento diretamento observado
•Proporção de casos de retramento de tuberculose
•Proporção de casos de tuberculose com encerramento
informado
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Indicadores Efeito
Produtos (Resultado curto prazo) Prevenção:
•Proporção de casos HIV positivos testados para
Infecção Latente de Tuberculose (ILTB)
•Proporção de contatos identificados (menores
de 15 anos) testados para Infecção Latente de
Tuberculose (ILTB)
• Proporção de contatos de casos de tuberculose
examinados entre os registrados
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Indicadores Efeito
Produtos (Resultado curto prazo) Co-infecção:
•Proporção de casos de tuberculose testados para
HIV
•Proporção de coinfecção TB/HIV
•Proporção de casos de tuberculose com HIV em
andamento
•Proporção de casos de tuberculose registrados no
Sinan em tempo oportuno
• Proporção de notificações de TB com determinado
campo (essencial) da ficha de notificação/
investigação da tuberculose preenchido
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Indicadores de Efeitos:
Resultado
Taxa de cura
Taxa de abandono
Letalidade
Taxa Falência
Taxa de Recidiva
Impacto
•Taxa de incidência
•Taxa de incidência de casos bacilíferos
•Taxa de mortalidade por tuberculose
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Monitoramento
•Listar os indicadores já utilizados e
criar novos indicadores para o
monitoramento do PNCT
•Estabelecer os valores esperados
•Propor um sistema informatizado
para o monitoramento
Plano de Monitoramento e
Avaliação do PNCT
Modelo Lógico do PNCT
Elaborar o MLP / componentes
Estudo de Avaliabilidade
Natal, S., 2010
Modelo Lógico: Ênfase em atividades
Descrição dos Objetivos
Insumos
Atividades
Atividades e insumos
necessários
Produtos
Resultados
Efeitos Esperados
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Avaliação do PNCT
•Elaborar o MTA
•Fazer o modelo de avaliação de
desempenho
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Avaliação de Desempenho:
Modelo NEPAS
Proposta Montreal, 1998: Sicotte, C.; Champagne, F.; Contrandiopoulos,
A.P.; et als. A conceptual framework for the analysis of health care
organizations performance. Health Services Management Research. 11,
24-48.
Viacava, F.; Almeida, C.; Caetano, R.; et als.. Uma metodologia de avaliação
do desempenho do sistema de saúde brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva,
9(3):711-724, 2004.
François Champagne, F.; Contandriopoulos, A.P.. ELEMENTOS DE
ARQUITETURA DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS
SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 1° Simpósio Internacional da
Conferência Luso-francófona da Saúde
(COLUFRAS). 2005. mimeo
Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Referências Iniciais:
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da
Tuberculose 2010. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. 186 pp.
Disponível em 7/11/2010:
http://www.redetb.hucff.ufrj.br/attachments/1128_Pub_manual_de_recomendacoes_controle_
tb_novo.pdf
Data Quality Audit Tool. GUIDELINES FOR IMPLEMENTATION. USAID. 2008.106 pp. Disponível em
7/11/2010: Disponível em 7/11/2010: http://www.cpc.unc.edu/measure/tools/monitoringevaluation-systems/data-quality-assurance-tools/dqa-auditing-tool-implentation-guidelines.pdf
The Global Fund. CAIXA DE FERRAMENTAS (TOOLKIT) DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. HIV,
Tuberculose e Malária e Fortalecimento dos Sistemas de Saúde . Parte 1: O Sistema de M&A e
os Requisitos de M&A do Fundo Global. 2009. 60 pp.. Disponível em 7/11/2010::
http://www.theglobalfund.org/documents/me/M_E_Toolkit_pt.pdf
The Global Fund. CAIXA DE FERRAMENTAS (TOOLKIT) DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. HIV,
Tuberculose e Malária e Fortalecimento dos Sistemas de Saúde . Parte 2: Ferramentas de
monitoramento dos programas de HIV, tuberculose, malária e fortalecimento dos sistemas de
saúde. Tuberculose. 2009. 58 pp..
http://www.theglobalfund.org/documents/me/M_E_Toolkit_P2-TB_pt.pdf
The Global Fund. CAIXA DE FERRAMENTAS (TOOLKIT) DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. HIV,
Tuberculose e Malária e Fortalecimento dos Sistemas de Saúde. Fortalecimento dos Sistemas de
Saúde.. 2009. 74 pp. Disponível em 7/11/2010::
http://www.theglobalfund.org/documents/me/M_E_Toolkit_P2-HSS_pt.pdf

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