IMO-SINE - Assistência e Desenvolvimento Social

Report
SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO / BRASIL SEM
MISÉRIA
(SINE/BSM)
Plano Brasil Sem Miséria: o fim da miséria é só o começo
Eixo Garantia
de Renda
MAPA DA
POBREZA
Aumento das
capacidades e
oportunidades
Eixo Inclusão
Produtiva
Eixo Acesso a
Serviços
Públicos
ELEVAÇÃO DA
RENDA PER
CAPITA
AUMENTO DAS
CONDIÇÕES DE
BEM-ESTAR
INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA: ESTRATÉGIA
INCLUSÃO PRODUTIVA
Qualificação
Profissional
(PRONATEC)
Intermediação de
mão de obra
EMPREGO FORMAL
Assistência Técnica e
Gerencial
Microempreendedor
Individual
Economia
Solidária
Microcrédito
EMPREENDEDORISMO / ASSOCIATIVISMO
EXTREMA POBREZA
PRONATEC: metas físico-financeiras
• Em 2012, o PRONATEC/BSM matriculou 266,2 mil pessoas na Região
Nordeste e estado de Minas Gerais, com orçamento estimativo de R$426,0
milhões.
• Em 2013, o PRONATEC/BSM pactuou 349,3 mil vagas na Região Nordeste e
estado de Minas Gerais, podendo atingir orçamento de até R$558,9
milhões.
2012
UF
AL
BA
CE
MA
MG
PB
PE
PI
RN
SE
Total
Matrículas
11.721
18.107
15.075
14.559
19.483
8.028
20.094
2.881
9.544
6.120
125.612
2013
R$
18.753.600
28.971.200
24.120.000
23.294.400
31.172.800
12.844.800
32.150.400
4.609.600
15.270.400
9.792.000
200.979.200
Vagas
32.821
37.481
41.541
33.399
65.235
16.376
43.507
13.687
49.265
16.031
349.343
R$
52.513.600
59.969.600
66.465.600
53.438.400
104.376.000
26.201.600
69.611.200
21.899.200
78.824.000
25.649.600
558.948.800
SINE / BSM: metas físico-financeiras
• As metas físicas foram distribuídas proporcionalmente à média anual de
pessoas inscritas no CADUNICO que foram intermediadas pelo SINE nos
últimos 5 anos, acrescidas de 50% como esforço suplementar, para os
convenentes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais
Estado Participante
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Minas Gerais
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
TOTAL
Média de atendimento SINE ao
público CADUNICO (últimos
cinco anos)
11.496
65.295
92.211
18.985
128.059
17.082
69.095
10.861
17.566
5.543
436.194
Meta Física de
Inscrição SINE (com
adicional de 50%)
17.244
97.943
138.317
28.478
192.089
25.624
103.643
16.292
26.349
8.315
654.294
SINE / BSM: metas físico-financeiras
• O custo unitário de cada serviço voltado para o público BSM equivale ao dobro do
custo unitário praticado pelo MTE, dada a necessidade de adaptar os serviços às
especificidades do público em situação de extrema pobreza e ao esforço
suplementar de 50% de atendimentos adicionais à média anual de atendimentos
por estado.
UF
Inscritos*
Vagas
Encaminhados
Colocados
100%
39%
100%
16%
R$ MDS
Custo unit.
AL
17.244
6.692
17.244
2.792
472.261,43
10,74
BA
97.943
38.011
97.943
15.858
2.647.399,29
10,60
CE
138.317
53.679
138.317
22.395
4.549.937,72
12,90
MA
28.478
11.052
28.478
4.611
1.132.854,84
15,60
MG
192.089
74.548
192.089
31.101
5.309.724,14
10,84
PB
25.624
9.944
25.624
4.149
759.264,74
11,62
PE
103.643
40.223
103.643
16.781
4.440.066,12
16,80
PI
16.292
6.323
16.292
2.638
614.860,08
14,80
RN
26.349
10.226
26.349
4.266
706.838,27
10,52
SE
8.315
3.227
8.315
1.346
254.439,00
12,00
654.294 253.925
654.294
TOTAL
105.937 20.887.645,63
Desenho Operacional: público e parcerias
PÚBLICO:
• Pessoas inscritas no CADÚNICO, com preferência para aquelas com renda
familiar mensal per capita de até R$70,00 (setenta reais), para aquelas
concluintes de cursos de qualificação profissional do PRONATEC e para
portadores de deficiência.
PARCERIAS MINISTERIAIS:
• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
• Ministério do Trabalho e Emprego
• Ministério da Educação
PARCERIAS LOCAIS:
• Secretarias Estaduais de Trabalho
• Secretarias Estaduais de Assistência Social
• Secretarias Municipais de Assistência Social
• Unidades ofertantes do PRONATEC (SENAC / SENAI / SENAR / SENAT / Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia)
Desenho Operacional: atribuições
MDS:
•
•
•
Financiamento.
Articulação das Secretarias Estaduais de Assistência Social.
Cruzamento das bases de dados CADUNICO/ sistema Mais Emprego.
•
•
Articulação das Secretarias Estaduais de Trabalho.
Monitoramento físico-financeiro.
•
Financiamento e coordenação do PRONATEC.
MTE:
MEC:
Secretarias Estaduais de Assistência Social:
• Articulação das Secretarias Municipais de Assistência Social, para mobilização e busca ativa do
público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE.
Secretarias Estaduais de Trabalho:
• Articulação das unidades de atendimento SINE, para atendimento ao público BSM.
Secretarias Municipais de Assistência Social:
• Mobilização e busca ativa do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE.
Unidades Ofertantes:
• Execução dos cursos de qualificação para o público BSM e apoio no encaminhamento do público
BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE.
Desenho Operacional: estrutura básica
1ª. Etapa: Priorização dos municípios
Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e Secretarias Estaduais de Assistência
Social
Definição dos Municípios prioritários:
•
Municípios com maior movimentação CAGED; e
•
Municípios com execução de cursos PRONATEC/BSM
Definição da Estratégia local
•
Constituição de Comitê Estadual, envolvendo Secretarias Estaduais de Trabalho e de
Assistência Social, unidades ofertantes e empresariado
•
Constituição da equipe de coordenação para apoiar municípios
•
Realização das Oficinas Estaduais :
Desenho Operacional: estrutura básica
2ª. Etapa: Cadastramento do público PBSM no Programa Mais Emprego
Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE, com
apoio das Secretarias Municipais de Assistência Social
Atividade: Promover a inscrição, via Sistema MTE Mais Emprego, na rede de atendimento no
âmbito do SINE, dos trabalhadores e trabalhadoras oriundos do Plano Brasil Sem Miséria, do
Programa Bolsa Família e do CadÚnico, com preferência para os egressos de cursos PRONATEC.
3ª. Etapa: Captação de vagas
Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE
Atividade: captar postos de trabalho vagos em empresas locais, para viabilizar o
encaminhamento dos trabalhadores com perfil do Plano Brasil Sem Miséria, do Programa Bolsa
Família e do CadÚnico, com preferência para os egressos de cursos PRONATEC.
Desenho Operacional: estrutura básica
4ª. Etapa: Encaminhamento
Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE, com apoio
das Secretarias Municipais de Assistência Social
Atividade: Encaminhamento dos beneficiários do Plano Brasil sem Miiséria, Programa Bolsa
Família e inscritos no CADUNICO para os postos de trabalho captados pelas unidades de
atendimento SINE.
5ª. Etapa: Colocação
Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE
Atividade: Inserir no mercado de trabalho formal trabalhadores e trabalhadoras oriundos do
Plano Brasil Sem Miséria, do Programa Bolsa Família e do CadÚnico.
Desenho Operacional: monitoramento
• Sistemática de monitoramento do MTE/SPPE.
• Cruzamento mensal de dados entre o CADÚNICO e o sistema Mais Emprego.
• Encaminhamento pelo MTE ao MDS de relatórios trimestrais, informando a
execução dos objetivos, metas físicas e resultados.
• Realização de Sala de Situação no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, com
periodicidade mensal.
• Comitês Estaduais de Monitoramento (Secretarias Estaduais de Trabalho,
Secretarias Estaduais de Assistência Social e Unidades Ofertantes).

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