política de álcool e drogas - o cuidado que eu preciso

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O CUIDADO QUE EU PRECISO
GOVERNO FEDERAL
GOVERNO ESTADUAL
Secretaria da
Saúde
Secretaria da
Justiça e dos
Direitos Humanos
Secretaria da
Segurança
Secretaria da
Cultura
MOVIMENTOS SOCIAIS
MEIOS DE COMUNICAÇÃO
TERRITÓRIO
Comunidade
Usuário
Família
Secretaria do
Esporte e do
Lazer
Secretaria do
Trabalho e
Desenvolvimento
Social
Secretaria da
Educação
Secretaria de
Políticas para as
Mulheres
Secretaria de
Habitação e
Saneamento
GOVERNO MUNICIPAL
O CUIDADO QUE EU PRECISO
Serviço
Hospitalar de
Referência AD
Pronto
Atendimento
CAPS AD III
CAPS
infantil
TELESSAÚDEMENTAL 24h
NASF
EQUIPES ACOLHEDORAS
Casa de
Apoio à
Gestante
CAPS I
ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO
MATRICIAMENTO
UBS -ESF
REDUÇÃO DE DANOS
Consultório
de Rua
EDUCAÇÃO PERMANENTE
CAPS AD
SISTEMAS INFORMATIVOS
Oficina
Terapêutica
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Casa de
Acolhimento
Transitório
Infantojuvenil
SAMU
Leitos AD em
Hospitais
Psiquiátricos
Nível Primário
Comunidade
Terapêutica
Nível Secundário
Nível Terciário
Serviço Hospitalar de Referência AD
Proposta de manutenção do incentivo estadual para
leitos AD em hospitais gerais:
• Complementação de AIH para internação por álcool e outras drogas
até o valor de R$ 112,00/dia (valor de referência do Ministério da
Saúde).
• Premiação através de incentivo mensal aos hospitais que realizem
ações de forma articulada com a rede de saúde mental de sua região
de referência.
Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
(Proposta estadual)
Equipe multiprofissional trabalhando em parceria com as equipes da
Estratégia de Saúde da Família (ESF) através do apoio matricial e do
compartilhamento das práticas em saúde nos territórios.
•
Para municípios com população entre 4.000 a 16.000 habitantes e 2 a 3
equipes de ESF (193 municípios):
– Equipe: 1 profissional de nível médio, preferencialmente acompanhante terapêutico, e 3
profissionais de nível superior, dentre os quais 1 será, obrigatoriamente, de saúde mental
– Custeio mensal R$ 10.000,00
– Incentivo para implantação R$ 20.000,00
•
Para municípios com população inferior a 4.000 habitantes:
– Equipe: 1 profissional de saúde mental de nível superior e 1 profissional de nível médio,
preferencialmente acompanhante terapêutico
– Custeio mensal R$ 5.000,00
– Incentivo para implantação R$ 10.000,00
Consultório de Rua
• Equipe multiprofissional, constituída por profissionais de
saúde mental, atenção básica e assistência social que realizam
abordagem e atendimento aos usuários de drogas em
situação de grave vulnerabilidade social e com maior
dificuldade de aderir ao modelo tradicional dos serviços.
• Para municípios com mais de 200.000 habitantes ou
prioritários do PEAD (12 municípios do RS atendem estes
critérios).
• Em funcionamento no RS: 1 equipe em Porto Alegre (GHC).
• Em implantação: 5 equipes – Uruguaiana, Caxias do Sul,
Pelotas , Viamão e Porto Alegre.
• Incentivo federal: R$150.000,00 por projeto.
Centro de Atenção Psicossocial I
• Serviços compostos por equipes multiprofissionais que
oferecem cuidados clínicos em saúde mental, bem como
promovem a reinserção social, através do acesso ao trabalho,
lazer, direitos civis e do fortalecimento dos laços familiares e
sociais. Deve funcionar em rede com os demais serviços de
saúde no atendimento aos usuários com transtornos mentais
e problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
• Para municípios com população entre 20.000 e 70.000
habitantes.
• Ano de 2010: 63 (12 em implantação)
• Incentivo de implementação (federal): R$20.000
• Custeio Mensal (federal): R$ 21.804
Centro de Atenção Psicossocial II
• Serviços compostos por equipes multiprofissionais que
oferecem cuidados clínicos em saúde mental, bem
como promovem a reinserção social, através do acesso
ao trabalho, lazer, direitos civis e do fortalecimento dos
laços familiares e sociais. Deve funcionar em rede com
os demais serviços de saúde no atendimento aos
usuários com transtornos mentais.
• Para municípios com população entre 70.000 e 200.000
habitantes.
• Ano de 2010: 37 (4 em implementação)
• Incentivo de implementação (federal): 30.000
• Custeio mensal (federal): 32.000
Centro de Atenção Psicossocial
Álcool e Drogas – CAPS AD
• Serviços compostos por equipes multiprofissionais que oferecem
cuidados clínicos em saúde mental, bem como promovem a
reinserção social, através do acesso ao trabalho, lazer, direitos civis e
do fortalecimento dos laços familiares e sociais. Deve funcionar em
rede com os demais serviços de saúde no atendimento aos usuários
com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
• Para municípios com população maior de 70.000 habitantes.
• Ano de 2010: 24 (7 em implantação)
• Incentivo de implementação (federal): R$50.000
• Custeio mensal (federal): R$32.000
• Proposta de incentivo estadual:
• R$16.000,00 para custeio mensal (no período entre o recebimento
do incentivo federal de implantação e a habilitação pelo MS)
Serviço Hospitalar de Referência AD
• Atende as situações decorrentes do consumo ou abstinência de
álcool e outras drogas, oferecendo suporte, por meio de
internações, urgência e emergência, em situações para quais os
recursos extra-hospitalares não obtenham a devida resolutividade.
Articula-se com outros pontos da rede de saúde mental – CAPS,
NASF, UBS, UPA – nas ações de atenção aos usuários e de
matriciamento às equipes de saúde, em nível local ou regional,
considerando a lógica do território e de redução de danos. (Portaria
do Ministério da Saúde 2.842 de 2010)
• Total de leitos com incentivo estadual: 671
• Incentivo estadual: R$1900,00 (pct/mês)
• AIH - MS: R$33,00.
• AIH - MS passará a R$ 112,00 (apenas para internação por uso de
cocaína e derivados).
Pronto Atendimento
• Atende as situações de urgência e emergência
decorrentes do consumo ou abstinência de álcool e
outras drogas operando de forma articulada com os
demais pontos da rede de saúde mental – CAPS, NASF,
UBS, SHRad – nas ações de atenção aos usuários e de
matriciamento às equipes de saúde, em nível local ou
regional, considerando a lógica do território e da
redução de danos.
• Podem situar-se dentro da estrutura de hospital geral
com urgência/emergência em saúde mental, Unidade
de Pronto Atendimento ou em CAPS III.
Leitos AD em Hospital Psiquiátrico
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Número de leitos: 435
Hospital Psiquiátrico São Pedro (POA): 25
Hospital Espírita de POA – Unidade São Rafael : 32
Hospital Espírita de Pelotas: até 160
Hospital Vicença Maria da Fontoura (Rio Grande): 18
Clínica Prof. Paulo Guedes (Caxias do Sul): até 200
(somente álcool)
• Proposta: Transferência progressiva dos leitos AD em
hospital psiquiátrico para leitos em hospital geral em
conformidade com a legislação vigente.
Comunidade Terapêutica – CT
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•
Total de CTs: 193
CTs cadastradas com o Estado: 37
Número de vagas nas CTs cadastradas: 693
Custo mensal por vaga: R$ 1.000,00
Custo total anual: aprox. R$ 8.000.000,00
SAMU
• Atendimento de urgência e emergência, através
de equipes qualificadas, através de processos de
educação permanente, para realizar abordagem
inicial e encaminhamento adequado de pessoas
com problemas relacionados ao uso de álcool,
crack e outras drogas.
• Número de equipes: 123 bases (município com
veículos)
• Número de municípios atendidos: 233
Centro de Atenção Psicossocial
Álcool e Drogas III – CAPS AD III
• Constitui-se como serviço aberto, que fornece atenção
contínua 24h por dia às pessoas com problemas
relacionados ao uso de crack, álcool e outras drogas,
coordenando a rede de saúde e organizando a
demanda de cuidados na sua região.
• 2 serviços em implantação no RS: Porto Alegre e
Uruguaiana
• Incentivo federal: R$ 150.000,00
• Custeio mensal: R$ 60.000,00
• Proposta de incentivo estadual: R$ 30.000,00 para
custeio mensal durante processo de implantação.
Casa de Acolhimento Transitório
Infanto-juvenil
• Serviço
de
abrigo
temporário,
portas
abertas,
prioritariamente pensado para crianças, adolescentes e
jovens usuários de crack e outras drogas em vulnerabilidade e
risco social, de acordo com o artigo 2º do PEAD. Possui equipe
multiprofissional composta por 2 educadores sociais, 1
psicólogo e 1 assistente social.
• Municípios do RS contemplados em Edital nº
003/2010/GSIPR/SENAD/MS: Bagé e Uruguaiana.
• Incentivo de implantação (federal): R$ 180.000,00
• Custeio mensal (federal): R$ 24.000,00
• Meta de implantação no RS: na totalidade dos municípios que
possuem CAPS infantil (22).
Casa de Apoio à Gestante
• A portaria SES 396/08 cria os Sistemas Estaduais
de Referência Hospitalar da Gestante de Alto
Risco, propondo ações que integrem todos os
níveis de complexidade.
• Incentivo: R$2000,00 por leito/mês.
• Equipe mínima: médico obstetra rotineiro,
enfermeiro, técnico de enfermagem e assistente
social.
• Artigo 9, inciso XIII garante o acesso por risco
social devidamente justificado ao regulador
Casa de Apoio à Gestante
• A portaria SES 396/08 cria os Sistemas Estaduais de
Referência Hospitalar da Gestante de Alto Risco,
propondo ações que integrem todos os níveis de
complexidade.
• Proposta de nova portaria:
– Incentivo: R$1000,00 por leito/mês, acrescido de
valor/diária R$66,00.
– Equipe mínima: médico obstetra rotineiro, profissional da
saúde mental, enfermeiro, técnico de enfermagem e
assistente social.
– Artigo 9, inciso XIII garante o acesso por riscos sociais;
dentre os quais, usuárias de álcool e outras drogas
Oficinas Terapêuticas
• As oficinas terapêuticas são uma estratégia de reabilitação
psicossocial, no processo de tratamento, funcionando como
espaço de convívio, de recuperação da auto-estima e
desenvolvimento de habilidades que podem ser
aperfeiçoadas na busca de uma atividade laboral, segundo o
desejo do usuário.
• Proposta de incentivo estadual para Oficinas Terapêuticas na
Atenção Primária:
– Municípios que já possuem CAPS ou ambulatórios com equipe de
saúde mental: custeio mensal de R$ 1.500.
– Municípios que não possuem CAPS por estarem excluídos do critério
populacional: custeio mensal de R$ 3.000.
Telessaúdemental
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•
Horário de funcionamento: 24h
Equipe atual: 3 profissionais
Equipe ampliada: 23profissionais
Aquisição de material: 2 computadores, 3 linhas
telefônicas, 1 impressora com fax, 1 arquivo e
material administrativo
• Orçamento: aquisição de material - R$10.000,00
• Contratação de técnicos - R$70.000,00 (gasto
mensal)
UBS - ESF
• Fortalecimento das ações de saúde mental na
atenção primária, priorizando a política de
crack, álcool e outras drogas.
• Cobertura populacional atual ESF (média RS):
33%
• Metas para municípios:
– com mais de 100.000 hab.: 50% da cob. pop.
– entre 20.000 e 100.000 hab.: 70% da cob. pop.
– com menos de 20.000 hab.: 80% da cob. pop.
Equipes Acolhedoras
• As equipes de saúde devem ser usuário
centradas, ou seja, devem promover a
atenção à pessoa, trabalhando de forma
cooperativa em articulação com a rede de
saúde e demais redes (assistência social,
comunitárias, etc.) que se façam necessárias
para promoção de um cuidado integral.
Educação Permanente
• Construir ações de educação permanente para
os profissionais da rede de saúde do estado
em parceria com a Escola de Saúde Pública,
com as universidades federais e estaduais,
com o intuito de qualificar as ações e definir
linhas de cuidado específicas para crack,
álcool e outras drogas.
Matriciamento
• Como estratégia e como ação de educação na
rede. Método de trabalho que permite uma
interconexão entre os diferentes níveis de
atenção. Visa o trabalho em equipe e a noção
de referência, promovendo conhecimento e
empoderando as pessoas considerando os
sujeitos no seus contextos sociais.
Redução de Danos
• Como norte ético de todo o serviço do SUS a
estratégia trabalha em território reduzindo os
danos em saúde dos usuários de substâncias
psicoativas. O redutor de danos por trabalhar
no campo tem interlocução direta com os
usuários e com seus cenários de uso
facilitando a abordagem. Reduzindo os danos
decorrentes do uso, o usuário passa a cuidar
mais de si.
Acompanhamento Terapêutico - AT
• Estratégia de formação para trabalhadores da
rede pública de saúde do RS (Projeto Escola de
Saúde Pública do RS).
• Perspectiva de trabalho com os usuários no
território, facilitando seus percursos pelos
diferentes pontos da rede de saúde e pelos
espaços da cidade.
• O AT opera como dispositivo de reinserção
social.
Sistemas Informativos
• Informatização da rede de saúde, facilitando o
acesso a informações e exames bem como a
dados epidemiológicos das regiões do RS,
ampliando
as
possibilidades
de
monitoramento e avaliação da atenção para a
construção da integralidade do cuidado.
Assistência Farmacêutica
• Garantia de acesso dos usuários atendidos
pela linha de cuidado em saúde mental AD
aos medicamentos necessários para o seu
tratamento.
Centro de Atenção Psicossocial Infantil
• Serviços
compostos
por
equipes
multiprofissionais que oferecem cuidados em
saúde mental para crianças e adolescentes no
âmbito do seu território.
• Ano de 2010: 15 (7 em implantação)
• Referência para uma população de cerca de
200.000 habitantes ou outro parâmetro
populacional definido pelo gestor local a partir de
critérios epidemiológicos.
• Equipe: 11 profissionais
• Incentivo federal: R$32.000

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