Palestra - Controle Interno Governamental na União Europeia pt

Report
Controle Interno Governamental na União Europeia
Robert Gielisse, CIA, CGAP
Comissão Europeia
Conselheiro Chefe, DG Orçamento
Responsável por PIC (Controle Interno Público) e PIFC (Controle Financeiro Interno Público)
2. Palestrante
Robert GIELISSE – Holandês
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Certificações IIA: CIA, CGAP
Conselheiro Chefe, Chefe da Força-Tarefa CE PIC/PIFC
Presidente da Rede PIC e Grupo de Trabalho EU28
Na CE desde 1983, diversas posições de gerência desde 1993
Administração Fiscal Holandesa 1978 – 1983
Graduado em Economia e Direito
3. Histórico do Controle Interno na UE
Pré 2004
UE 15
Variedade
Sistema de Controle
Centralizado -> PIFC
2004
UE 25
UE 15
Variedade
CC 10 + 2:
CC 2 + PCC:
SCC -> PIFC
UE 10
PIFC
2007
UE 27
UE 15
Variedade
(Potencial) CC:
SCC -> PIFC
UE 10 + 2
PIFC
2009
Arranque do Controle Interno Público (PIC)
4. Histórico do Controle Interno na UE
 Controle Interno Público se modernizou nos últimos 1015 anos
 Em alguns países a mudança começou na década de 80,
mas aconteceram mais reformas a partir de 2000 em
função de
 inclusão de países em 2004, 2007 e 2013
 necessidade de reformas administrativas (decentralizando
poderes centrais)
 reconhecimento da necessidade de gerenciar riscos
 reduzir o déficit público causado pela crise financeira
 contribuintes querendo ver o valor do seu dinheiro
5. Abordagens do Sistema de CI na UE
 Sistema descentralizado de Controle Interno (Dinamarca,
Holanda, Suécia, Reino Unido, 13 novos EstadosMembros). O chamado Modelo Nórdico
 Sistema centralizado de Controle Interno (Luxemburgo,
Espanha, Grécia, Itália). O chamado Modelo Latino
 Modelo híbrido (Bélgica, França, Portugal)
6. Abordagens do Sistema de CI na UE
 Modelo Nórdico
 Baseado em responsabilidade gerencial plena e descentralizada
e auditoria interna funcionalmente independente.
 O gestor é responsável por atingir os objetivos organizacionais
(financeiros e não financeiros)
 Responsável pela criação de controles internos para lidar com
riscos e fornecer uma garantia razoável que os objetivos serão
alcançados por meio de
 operações eficazes, eficientes e econômicas;
 transações legais e regulares;
 Auditor Interno avalia a adequação dos controles internos,
incluindo governança, gestão de riscos e controle; relata para o
gestor e faz recomendações de melhoria.
7. Abordagens do Sistema de CI na UE
 Modelo Latino
 Função de controle centralizada com foco em controles ex-ante,
algumas sub-funções podem ser delegadas
 Controle Interno como uma responsabilidade coletiva
centralizada em relação ao controle de fundos públicos
 Organizações financeiras/controladores especificamente
designados para dar conformidade de controle econômico e
financeiro
 Sem Auditoria Interna; ‘auditoria’ financeira (verificação de
transações) é executada ex-post por controladores financeiros/
auditores
 Controles ex-ante realizados por entidades centralizadas (não
dentro da entidade) incluindo SAI
8. Abordagens do Sistema de CI na UE
 Modelo Híbrido
 Vários estágios de desenvolvimento em relação ao modelo
nórdico
 CI na França é um bom exemplo por incorporar princípios
'Nórdicos' em uma determinada cultura administrativa
nacional
 Mistura de abordagem centralizada com características
descentralizadas
 Por exemplo, a descentralização dos controles (ex ante)
9. Semelhanças nos ambientes de CI em toda a UE
25 de 28 Estados-membros baseiam seus sistemas:
 Modelo COSO (incluindo as diretrizes da INTOSAI para
Controle Interno)
 Normas da “Estrutura Internacional de Práticas
Profissionais (IPPF)” orientadas para Auditoria Interna
 aplicável diretamente no arcabouço jurídico nacional
 Ou normas nacionais “copiadas” da IPPF
10. Diferenças nos ambientes de CI em toda a UE
 Os regimes de prestação de contas variam
 centralizado
 departamental
 agências
 entidades (independentes)
 Varia de gestão e orçamentos baseados em insumos e
baseados em saídas
 Divididos entre responsabilidades políticas e executivas,
não em todos os países
 Sistemas de Auditoria Interna não cobrem todas as
partes do setor público e nem todas as partes da mesma
forma. Cobertura do governo central varia de país a país.
11. Prestação de contas gerencial em toda a UE
Sistemas de gestão e prestação de contas variam
 Foco na realização dos objetivos organizacionais e na
eficiente, econômica e eficaz utilização de recursos
públicos (orientada para saídas - resultados)
 Foco na conformidade com as regras e disposições legais
e/ou administrativas (orientada por insumos)
12. A dimensão europeia
 Controle Financeiro Interno Público (PIFC – Public
Internal Financial Control)
um modelo de Controle Interno para o setor público
que os países candidatos devem adotar para cumprir as
condições/referências de controle do Capítulo 32
‘Controle Financeiro’ das negociações de adesão da UE
 Controle Interno Público (PIC – Public Internal Control)
é um denominador comum para uma variedade de
sistemas de Controle Interno operados no setor público
da UE-28
13. PIFC – Modelo Europeu de Controle Interno no
Setor Público
• responsabilização
descentralizada da gestão
Modelo COSO ERM adaptado
para a administração da
para Setor Público
organização
Controle Interno
• Aconselhamento e
consultoria funcionalmente
Baseada nos padrões do IPPF
independentes.
Auditoria Interna
Unidade de
Harmonização Central
• Força motriz da reforma
• Inovação europeia única
14. PIFC - 5 camadas de defesa do recurso público
Entidade - ampla
Gov - ampla
Nacional
Camada 1
Camada 2
Camada3
Camada 4
Camada 5
Sistemas de
gestão
financeira e de
controle
Auditoria
Interna
Fiscalização
centralizada do
orçamento
Unidade de
Auditoria
Estatal
Legislativo
Nacional
CHU e Comitê de Auditoria
Conselho PIFC
Fonte: European Commission, DG Budget
(função
conduzida por
denúncias para
investigar
casos de
fraude e
irregularidade
grave)
15. PIFC - 5 camadas de defesa do recurso público
Estas 5 camadas são complementares:
 FMC: descentralizada ex ante e ex post sob
responsabilidade gerencial
 AI: para avaliar a economia, eficiência e eficácia; para
fornecer uma garantia razoável de adequação do
ambiente de CI (FMC)
 Fiscalização: para descobrir casos de fraude, mas não próativa (!)
 AE: para supervisionar o funcionamento do CI
 Legislativo: para responsabilizar o Executivo
16. PIC é um tema importante nos Estados-Membros
 Controle interno é agora amplamente utilizado e parte
integrante de todos os sistemas de governança
 As partes interessadas (stakeholders) estão exigindo
transparência, responsabilização e resultados de melhor
qualidade
 Recentes reformas e profissionalismo crescente
demonstram o caráter dinâmico do Controle Interno
Público (PIC); CI nos diferentes Estados-Membros ainda
está em transição
 Reformas focam em simplificar e tornar mais eficiente a
estrutura existente
17. Evoluções recentes do CI na UE
 Maior atenção aos objetivos e gestão de desempenho;
para riscos e governança como um todo;
 Mandato legal claramente definido para Controle
Interno
 Mandatos e descrições de tarefas mais claras para
controle e auditoria interna (e fiscalização financeira)
 Profissionalismo da Auditoria Interna (regimes de
certificação)
 Tipo de contratos (de auditoria de asseguração a
auditoria de desempenho e consultoria)
18. Acontecimentos 2009-2012
Conferência PIFC em 2009
Questionário estruturado
1º Compêndio
Conferência PIC 2012
produto
Grupo de trabalho para implantar a
Rede 'permanente' UE 27
19. O que faz a Comissão Europeia em parceria
com os Estados-Membros
 Compêndio de iniciantes
 Gerencia a Rede PIC
 Gerencia o Grupo de Trabalho do PIC
 Co-organiza conferências com os EstadosMembros
 Contribui para Artigos para discussão
 Distribui Newsletters
20. Rede PIC
 Parceria entre a Comissão Europeia e os Estadosmembros aos quais a CE fornece coordenação e apoio
logístico.
 Rede de Controle Interno e Auditoria Interna composta
de especialistas do setor público de cada Estadomembro.
 Plataforma para compartilhamento de experiências e
boas práticas quando da reengenharia ou, caso
contrário, melhoraria de sistemas de governança do
setor público
 Formada na conferência PIC de fev/2012 onde o 1º
Compêndio sobre sistemas PIC em Estados-membros da
UE foi apresentado
21. Grupo de Trabalho PIC
 Um grupo de trabalho do PIC coordenado e presidido
pelo DG BUDG permite aos Estados-membros ditar os
tópicos da Conferência PIC
 DG BUDG coordena e preside as reuniões do GT e
assegura o controle de qualidade dos produtos
 Atuais membros: Bélgica, República Checa, Estónia,
França, Hungria, os Países Baixos, Portugal e Reino
Unido (mandato da Áustria, Bulgária e Polônia terminou
em maio de 2014)
22. Grupo de Trabalho PIC
As reuniões do grupo de trabalho já produziram 4 artigos para
discussão. Os tópicos foram aprovados por todos os
participantes na conferência da Rede PIC UE-28.
São amplamente discutidos durante a Conferência
 Otimizando o Controle Interno por meio do Gerenciamento
de Desempenho
 Melhoria contínua organizacional pela integração do
Controle Interno no ciclo de gestão
 Garantia de qualidade da Auditoria Interna
 Papel dos Comitês de Auditoria para a Auditoria Interna do
Setor Público
23. Mantendo a Rede informada
 Newsletter PIC
 Uma edição após cada
reunião do Grupo de
Trabalho
http://ec.europa.eu/budget/pic/lib/newsletters/PICNewsNo5.pdf
24. Evoluções 2014
Compêndio (2a edição 2014)
•
•
http://ec.europa.eu/budget/pic/compendium/in
dex_en.cfm
http://ec.europa.eu/budget/pic/lib/book/compe
ndium/HTML/index.html
Conferência PIC 2014
•
http://ec.europa.eu/budget/pic/conference/ind
ex_en.cfm
Contato
•
[email protected]
Obrigado!
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Robert Gielisse, CIA, CGAP
Conselheiro Chefe, DG BUDG
Responsável por PIC e PIFC

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