PCASP_Alteracoes_Siafi_Part_1

Report
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Novo Plano de Contas
da União
Alterações no SIAFI parte 1
Arquivo Atualizado em 03/10/2014
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
1
Sumário
Apresentação inicial
3
Alterações na liquidação da despesa
5
Substituição do campo “Em Liquidação” pelo campo “Liquidado”
6
Inclusão de novos campos de preenchimento obrigatório na aba Principal com Orçamento - PCO
8
Exemplo 1 - Liquidação de despesa com contratação de serviços
18
Aba Dados Básicos
19
Aba Principal com Orçamento - PCO
20
Liquidação da despesa - lançamentos contábeis
22
Pagamento da despesa
26
Pagamento da despesa - lançamentos contábeis
29
Inclusão de novos campos de preenchimento obrigatório nas abas Dedução e Encargo
33
Alterações na liquidação da despesa – Dedução
34
Alterações na liquidação da despesa – Encargo
40
Baixa de material de consumo
54
Registro do cronograma mensal de baixa patrimonial - despesa antecipada
67
Transação >CONORIGEM
76
Alterações nos documentos contábeis: NE, NL e OB
82
Alterações no documento nota de lançamento – NL
83
Alterações no documento nota de empenho – NE
90
Alterações no documento ordem bancária - OB
94
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
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da Educação
2
Este material visa apresentar as alterações no
sistema SIAFI, decorrentes da implantação do
Novo Plano de Contas da União.
 Alterações na liquidação da despesa:
• Substituição do campo em Liquidação pelo campo
“Liquidado”;
• Inclusão de novos campos de preenchimento
obrigatório nas abas Principal com Orçamento PCO, Dedução e Encargo;
 Baixa do material de consumo;
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3
 Registro do cronograma mensal de baixa
patrimonial - Despesa Antecipada;
 Transação
Origem;
>CONORIGEM
-
Consulta
Contas
 Alterações nos documentos contábeis:
• Nota de Empenho - NE;
• Nota de Lançamento – NL; e
• Ordem Bancária – OB.
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Alterações na
Liquidação da Despesa
Substituição do campo “Em
Liquidação” pelo campo “Liquidado”
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Alterações na Liquidação da Despesa
 O campo “Em Liquidação” passou a ser:
“Liquidado” - opções “sim” ou “não”
 Regra Geral: informar a opção sim.
 A opção não será informada, somente em casos
excepcionais, como por exemplo: o
recebimento provisório de materiais que não
possam ser conferidos no final do exercício.
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6
Alterações na Liquidação da Despesa
campo “Liquidado” - regra geral:
informar a opção “SIM”
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Alterações na
Liquidação da Despesa
Inclusão de novos campos de
preenchimento obrigatório na aba
Principal com Orçamento - PCO
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8
Alterações na liquidação da despesa
Na aba Principal com Orçamento - PCO, foram
incluídos novos campos de preenchimento obrigatório,
tais como:
Contas a pagar: 2.1.3.1._.04.00;
 Conta Variação Patrimonial Diminutiva: 3.3.2.3._.__.00
(para despesas com serviços);
Conta de estoque: 1.1.5._._.__.__ (para aquisição de
materiais para estoque);
 Conta de bens móveis: 1.2.3.1.1.__.__ (para aquisição de
bens móveis);
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Alterações na liquidação da despesa
Ativo a apropriar: 1.1.9._._.__.00 - cronograma de
baixa patrimonial da despesa antecipada (para
pagamentos
referentes
a
despesas
pagas
antecipadamente, como por exemplo: contratação de
seguros);
Favorecido do contrato e conta de contrato (para
despesas com contrato)
OBSERVAÇÃO: Os novos campos serão habilitados para
preenchimento, de acordo com o tipo de despesa a ser
paga.
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Alterações na liquidação da despesa
campos de preenchimento
obrigatório aba PCO liquidação atual
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Alterações na liquidação da despesa
campos de preenchimento obrigatório
aba PCO - liquidação PCASP
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Alterações na liquidação da despesa
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Alterações na liquidação da despesa
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Alterações na liquidação da despesa
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Alterações na liquidação da despesa
Nos pagamentos com contrato, além
da conta de contrato será necessário
informar o fornecedor do contrato:
CNPJ, UG, etc.
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Nas próximas telas são apresentados alguns exemplos
práticos demonstrando as alterações ocorridas.
ATENÇÃO:
Esse material tem fins exclusivamente didáticos, deste
modo, alguns campos como data, período de apuração,
código de receita, etc. podem não ser os adequados a
realidade. Além disso, há uma limitação por se
trabalhar em ambiente de treinamento. Portanto,
quando o usuário utilizar o sistema em ambiente de
produção deverá observar e atender a todos os
conceitos e determinações legais.
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Alterações na liquidação da despesa
Exemplo 1 - Liquidação de despesa com contratação
de serviços.
• A UG 170009 contratou serviços técnicos profissionais
(subitem 05) com a empresa Incluir Desenvolvimento
Profissional e Gerencial LTDA (CNPJ: 09.635.267/000120), emitindo o empenho 2014NE000006, no valor de
R$ 100,00.
• A unidade acaba de receber a nota fiscal, emitida pela
contratada, com o devido ateste da prestação do
serviço pelo departamento responsável. Diante disso
vamos efetuar a liquidação da despesa.
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Liquidação da despesa - aba Dados Básicos
Não ocorreram alterações na
aba Dados Básicos
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Liquidação da despesa - aba Principal com
Orçamento - PCO
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Liquidação da despesa - aba Principal com
Orçamento - PCO
novos campos de
preenchimento obrigatório
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Liquidação da despesa - lançamentos contábeis
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Liquidação da despesa - lançamentos contábeis
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Liquidação da despesa - lançamentos contábeis
D 3.3.2.3.1.08.00 Variação Patrimonial Diminutiva - Serviços
C 2.1.3.1.1.04.00 Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
D 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação
D 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação
C 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 6.2.2.9.2.01.01 Empenhos a Liquidar
C 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em Liquidação
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Liquidação da despesa - lançamentos contábeis
D 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em Liquidação
C 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar
D 6.2.2.9.2.02.01 Crédito a Liquidar - Controle na UO
C 6.2.2.9.2.02.03 Crédito Liquidado a Pagar - Controle na UO
D 8.2.1.1.2.00.00 DDR Comprometida por Empenho
C 8.2.1.1.3.00.00 DDR Comprometida por Liquidação e Entradas
Compensatórias
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Pagamento da despesa
Não ocorreram alterações na
aba Dados de Pagamento
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Pagamento da despesa
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Pagamento da despesa
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Pagamento - lançamentos contábeis
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Pagamento - lançamentos contábeis
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Pagamento - lançamentos contábeis
D 2.1.3.1.1.04.00 Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
C 1.1.1..1.2.20.01 Limite de Saque com Vinculação de PGTO - OFSS (F)
D 2.1.8.9.0.40.01 Recursos a Liberar por Vinc. de PGTO - OFSS (F)
C 1.1.1.1.1.02.05
Conta Única - Recursos Vinculados com Limite (F)
D 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2.1.3.04.00 Crédito Empenhado Liquidado Pago
D 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar
C 6.2.2.9.2.01.04 Empenhos Pagos
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Pagamento - lançamentos contábeis
D 6.2.2.9.2.02.03 Crédito Liquidado a Pagar - Controle na UO
C 6.2.2.9.2.02.04 Crédito Pago - Controle na UO
D 7.9.1.1.0.00.00 Pagamentos Efetuados
C 8.9.1.1.0.00.00 Execução de Pagamentos Efetuados
D 8.2.1.1.3.00.00 DDR Comprometida por liquidação e entradas
compensatórias
C 8.2.1.1.4.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Ut.
D 8.2.1.1.5.00.00 Disp. Dest. Rec. Comprometida por PF/Arrec Propr.
C 7.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade de Recursos
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Alterações na
Liquidação da Despesa
Inclusão de novos campos de
preenchimento obrigatório nas
abas Dedução e Encargo
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Alterações na liquidação da despesa – Dedução
 Na aba Dedução para os casos de pagamento
de tributos com incidência de juros e multa, ao
clicar na opção “Incluir Acréscimo”, será
habilitado o novo campo de preenchimento
obrigatório “VPD de Multa ou Encargos
Tributários”, conforme exemplo prático
apresentado nas próximas telas.
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Alterações na liquidação da despesa – Dedução
valor principal
do DARF
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35
Alterações na liquidação da despesa – Dedução
novo campo de
preenchimento obrigatório
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36
Alterações na liquidação da despesa – Dedução
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37
Alterações na liquidação da despesa – Dedução
valor da
multa
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38
38
Alterações na liquidação da despesa – Dedução
valor da
multa
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39
Alterações na liquidação da despesa - Encargo
 Na Aba Encargo foram incluídos dois novos
campos de preenchimento obrigatório “VPD
de Encargos Patrimoniais conta 3.1.2.2_.__.00”
e “Encargos a Pagar” conta 2.1.1.4_.__.__,
conforme exemplo prático apresentado nas
próximas telas.
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Alterações na liquidação da despesa - Encargo
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41
Alterações na liquidação da despesa - Encargo
novos campos de
preenchimento obrigatório
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42
Alterações na liquidação da despesa - Encargo
Coordenação
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de Planejamento e Orçamento
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43
Alterações na liquidação da despesa - Encargo
Coordenação
Geral de Finanças
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de Planejamento e Orçamento
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Alterações na liquidação da despesa - Encargo
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Alterações na liquidação da despesa - Encargo
 Na Aba Encargo para os casos de pagamento
com a incidência de juros/multa, ao clicar na
opção “Incluir Acréscimo”, será habilitado o
novo campo de preenchimento obrigatório
“VPD da Multa e Juros”, conforme exemplo
prático apresentado nas próximas telas.
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Alterações na liquidação da Ddspesa - Encargo
valor principal
da GPS
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Alterações na liquidação da despesa - Encargo
novo campo de
preenchimento
obrigatório
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Alterações na liquidação da despesa - Encargo
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Alterações na liquidação da despesa - Encargo
valor de
multa/juros
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Alterações na liquidação da despesa
 A unidade deverá observar as seguintes regras para
o preenchimento do “quinto” nível das contas nos
novos campos incluídos nas abas PCO, Dedução e
Encargo:
• Quinto nível 1 - Consolidação - compreende os saldos que
não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
• Exemplo: pagamento de despesas referentes a
transações efetuadas entre a União e uma empresa
privada: aquisição de material de consumo (Contas a
pagar: 2.1.3.1.1.04.00, VPD: 3.3.1.1.1.01.00.
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Alterações na Liquidação da Despesa
• Quinto nível 2 INTRA OFSS - compreende os saldos que
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do
mesmo ente.
• Exemplos: pagamento de despesas referentes a transações
efetuadas entre dois órgãos que pertencem ao OFSS:
 Contrato com a Imprensa Nacional para publicações no
Diário Oficial da União (contas a pagar: 2.1.3.1.2.04.00, VPD:
3.3.2.3.2.08.00);
 Pagamento de Encargo - INSS Patronal (VPD de Encargos
Patrimoniais:
3.1.2.2.2.01.00,
Encargos a pagar:
2.1.1.4.2.01.00).
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Alterações na Liquidação da Despesa
Não abordaremos neste material os níveis: 3
Inter-OFSS União, 4 Inter-OFSS - Estado e 5
Inter-OFSS Município, pois estas transações
raramente poderão ocorrer em nossas
unidades.
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Baixa de Material de Consumo
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Baixa de material de consumo
 A baixa de material de consumo que atualmente é
efetuada por meio de NL, poderá ser registrada no
CPR:
• Documento hábil: PA
• Situação: ETQ001 - Baixa de estoques de almoxarifado
por consumo
Observação: assim como a baixa de material de
consumo, outros lançamentos patrimoniais poderão ser
registrados no SIAFI WEB, por meio do documento hábil
“PA”, como por exemplo a depreciação de bens móveis.
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Baixa de material de consumo
Exemplo 2: Registro da baixa do material de consumo no
estoque.
• A UG 170009 adquiriu 100 pacotes de papel A4 (subitem 16),
no valor de R$ 1.500,00, emitindo o empenho 2014NE000010.
• Após liquidar a despesa, com respectivo registro do material
no estoque e o pagamento da despesa, A UG consumiu parte
do papel A4, adquirido no valor de R$ 500,00.
 A baixa do material consumido será registrada no CPR,
utilizando o documentos hábil PA e a situação ETQ001.
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Baixa de material de consumo
entrada do material no estoque
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Baixa de material de consumo
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Baixa de material de consumo
aba Dados Básicos - preenchimento
obrigatório apenas dos campos: código da
UG pagadora, data de emissão contábil,
valor do documento e observação.
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59
59
Baixa de material de consumo
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60
Baixa de material de consumo
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Baixa de material de consumo
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Baixa de material de consumo
informar o subitem, a conta de
estoque e o valor da baixa
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Baixa de material de consumo
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Baixa de material de consumo
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Baixa de material de consumo
saída de material do estoque
D 3.3.1.1.1.01.00 Consumo de Materiais
C 1.1.5.6.1.01.00 Materiais de Consumo
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Registro do cronograma
mensal de baixa patrimonial Despesa Antecipada
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Registro do cronograma mensal de baixa
patrimonial - Despesa Antecipada
Exemplo 3:
• A UG 170009 contratou seguros com a empresa
Mafre Seguros Gerais S.A (CNPJ: 61.074.175/0001-38)
com a finalidade de cobrir riscos gerais em seu
patrimônio, no valor de R$ 1.200,00 anual. O
pagamento da despesa orçamentária será realizado
em uma única parcela, mas a apropriação das
prestações deverá ser feita por competência, no 1º
dia de cada mês.
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Registro do cronograma mensal de baixa
patrimonial - Despesa Antecipada
• A UG recebeu a nota fiscal da empresa contratada e
deve efetuar a liquidação da despesa antecipada,
cujo o empenho é o 2014NE000012 (subitem 69), com
o respectivo cronograma de baixa patrimonial.
 O registro do cronograma mensal de baixa
patrimonial será efetuado no CPR na aba PCO.
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Registro do cronograma mensal de baixa
patrimonial - Despesa Antecipada
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70
Registro do cronograma mensal de baixa
patrimonial - Despesa Antecipada
este é um caso de
despesa antecipada
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Registro do cronograma mensal de baixa
patrimonial - Despesa Antecipada
novo campo para
registrar o cronograma
de baixa mensal
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Registro do cronograma mensal de baixa
patrimonial - Despesa Antecipada
informar data de
agendamento e valor
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Registro do cronograma mensal de baixa
patrimonial - Despesa Antecipada
registro do
cronograma mensal
de baixa patrimonial
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Registro do cronograma mensal de baixa
patrimonial - Despesa Antecipada
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Transação >CONORIGEM Consulta Contas Origem
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Transação >CONORIGEM - consulta
contas origem
Para consultar as contas do Novo Plano de
Contas da União, o usuário poderá acessar a
Transação >CONORIGEM - CONSULTA
CONTAS ORIGEM, conforme exemplo
apresentado nas próximas telas.
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Transação >CONORIGEM - consulta
contas origem
informe a conta contábil do
plano de contas atual e tecle
PF6 para visualizar a conta
no PCASP
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Geral de Finanças
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de Planejamento e Orçamento
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Executiva
Ministério
da Educação
78
Transação >CONORIGEM - consulta
contas origem
conta contábil no PCASP
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79
Transação >CONORIGEM - consulta
contas origem
ISF - Indicador de Superávit
Financeiro
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80
Transação >CONORIGEM - consulta
contas origem
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81
Alterações nos documentos
contábeis NE, NL e OB
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82
Alterações nos documentos
contábeis NE,NL e OB
Alterações no documento Nota de
Lançamento - NL
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Alterações nos documentos contábeis - NL
 No documento Nota de Lançamento - NL, o número
de linhas do campo observação foi ampliado;
 O campo inscrição possui duas linhas para
informação, respectivamente da inscrição 1 e
inscrição 2;
 Foram criados os campos Classificação Contábil e
Classificação Orçamentária.
 Os campos inscrição e Classificação Contábil e
Classificação Orçamentária devem ser preenchidos de
acordo com o roteiro do evento (>CONEVENTO).
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Alterações nos documentos contábeis - NL
documento NL - novo layout
documento NL - layout atual
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85
Alterações nos documentos contábeis - NL
No campo “observação “ o nr. de linhas foi
ampliado. Após preencher este campo tecle
ENTER para avançar para a 2ª Tela
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86
Alterações nos documentos contábeis - NL
cada linha do evento possui duas linhas para
preenchimento da inscrição 1, inscrição 2 , clas. cont. e
clas. orc. de acordo com o roteiro do evento
(>CONVENTO)
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Alterações nos documentos contábeis - NL
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88
Alterações nos documentos contábeis - NL
Linha 1 - inscrição1 , clas. cont. e clas. orc.
Linha 2 inscrição 2
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Alterações nos documentos
contábeis NE,NL e OB
Alterações no documento Nota de
Empenho - NE
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Alterações nos documentos contábeis - NE
 No documento Nota de Empenho - NE, foi
incluído um novo campo de preenchimento
obrigatório: Passivo Anterior (opção “Sim” ou
“Não”).
 Regra geral: informar a opção Não.
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91
Alterações nos documentos contábeis - NE
documento NE layout atual
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documento NE novo layout
Secretaria
Executiva
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da Educação
92
Alterações nos documentos contábeis - NE
novo campo Passivo Anterior - regra
geral informar a opção “ N ”
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Alterações nos documentos
contábeis: NE,NL e OB
Alterações no documento Ordem
Bancária - OB
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Alterações nos documentos contábeis - OB
 No documento Ordem Bancária - OB, o campo
inscrição possui duas linhas para informação,
respectivamente da inscrição 1 e inscrição 2;
 Foram criados os campos Classificação contábil e
Classificação orçamentária.
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95
Alterações nos documentos contábeis - OB
documento OB - novo layout
documento OB - layout atual
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Ministério
da Educação
96
Alterações nos documentos contábeis - OB
Cada linha do evento possui duas linhas para
informação da Inscrição 1, Inscrição 2 , Clas. Cont. e Clas.
Orc. de acordo com o roteiro do evento (>CONVENTO)
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OBRIGADO!
Coordenação de
Contabilidade e Custos
(Setorial Contábil MEC - UG 150003)
Dúvidas, críticas e sugestões entrar em contato pelo e-mail:
[email protected]
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