Apresentação

Report
Rio Apodi-Mossoró
PROF. MAIRTON FRANÇA
GERENTE DA GESTÃO AMBIENTAL – PMM
PRESIDENTE DA ANAMMA-RN
Apresentação
 A Bacia do Rio Apodi-Mossoró
 Das competências de gestão
 Um pouco de nossa história
 Ações práticas
A Constituição Federal
ART. 225. TODOS TÊM DIREITO AO MEIO AMBIENTE
ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO
COMUM DO POVO E ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE
DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À
COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E
PRESERVÁ-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS
GERAÇÕES.
Resolução CONAMA No
237/1997
Compete ao IBAMA (União) o acompanhamento das
atividades desenvolvidas em um ou mais estados;
II. Compete ao IDEMA (órgão estadual no RN) o
acompanhamento das atividades desenvolvidas em um ou
mais municípios do RN;
III. Compete aos municípios (órgãos muncipais) o
acompanhamento das atividades desenvolvidas nos limites
do território municipal.
I.
Todas as atividades cujo impacto esteja na abrangência do Rio
Apodi-Mossoró é competência estadual
Porém, não exime os demais entes federados, bem como toda
a sociedade de suas responsabilidades com a preservação
do meio ambiente.
A GGA
 Criada em 2005:


de jan a mar: prof Maurício de Oliveira
Outubro: início da nossa gestão ambiental
 Metas: Plano de Governo

Criação do Sistema Municipal de Gestão Ambiental: 2006 e 2008
Estruturação do órgão ambiental
 Legislação: plano diretor e código de meio ambiente
 CONDEMA
 FUNAM



Educação ambiental permanente : PMEA 2006
Plano de arborização: 2006
 Estrutura:

Conforme desenho organizativo:
Gerência Executiva da Gestão Ambiental – GGA
Gerente
Secretaria Executiva
CONDEMA,
FUNAM
Setor Administrativo
Diretoria Técnica
Diretoria de
Controle Ambiental
Diretoria de Projetos
Paisagísticos e
Arborização
Diretoria de
Educação
Ambiental
Análise Ambiental
Arborização Urbana
Sala Verde, NEA’s
Fiscalização
Podas Urbanas
Manutenção de Parques e
Jardins
Produção de Mudas
ProCEA
Ações Práticas
Monitoramento do Rio: 2005 a 2007
Área 1: BR 304 ao Alto
Conceição
Área 2: Centro às Barrocas
Área 3: Ilha de Santa Luzia
PMEA
Conferências Educação Ambiental
Coletivos Educadores da
BAM
Limpeza do Rio
Canoeiro Ambiental
Margem Viva - IDEMA
Agricultura
Área de assoreamento
Atividade agrícola
Atividade pesqueira artesanal (subsistência)
Boca de esgoto
Captação de água
Criação de animais
Desmatamento
Dragagem
Esgoto
Extração de areia
Galeria de águas pluvias
Lavagem de roupas
Lixo nas margens
Lixo no rio
Olaria
Passagem de animais
Passagem molhada
Pocilga
Ponto eutrofização
Sucção de água
Obr Gado

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