Rosilene O. Souza - FONAI-MEC

Report
Sistema de Informação de
Custos do Governo Federal
Rosilene Oliveira de Souza
Coordenadora de Informação Fiscal e de Custos da União
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Como é gerada informação de
custos no Governo Federal?
O que a STN está fazendo para
consolidar a temática de custos?
Existem experiências na
implantação e uso de informações
de custos em âmbito federal
utilizando o SIC?
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Como é gerada informação de
custos no Governo Federal?
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Conceito de Custos aplicado ao Setor Público
Custo
é o consumo de
recursos
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Desafios e Vantagens da
Utilização da Informação de
Custo no Setor Público
Desafios Conceituais e Metodológicos
Para ser útil, a informação precisa
representar com fidedignidade o
objeto se propõe a mensurar.
É
IMPRESCINDÍVEL
que
a
informação
de
custos
seja
comparável, verificável, tempestiva e
compreensível.
Geração de Informação de Custos Comparável
RELATÓRIO – CUSTO TOTAL POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Grupo Semelhante de Unidade Administrativa
UA1
+$200.000,00
+$100.000,00
UA6
UA4
UA7
UA2
UA8
UA3 UA5
σ – Desvio padrão
UA9
UA11
-$100.000,00
-$200.000,00
UA17
UA12
UA13
=Valor Médio
$1.000.000,00
UA14
UA16
UA18
UA19
UA15
UA = Unidade Administrativa
σ – Desvio padrão
Modelo do Sistema de Custos do Governo Federal
Conceitual
Legal
Operacional
Legislação e Regulamentação Relacionada a Informação de Custos
• Lei nº 4.320/64
• Lei Complementar nº 101/00(LRF)
• Normas do CFC (NBCT 16)
---------------------------------------------------------------------------------------• Decreto-Lei nº 200/67
• Decreto nº 93.872/86
• Lei nº 10.180/01
-----------------------------------------------------------------------------------------
Informação Mínima COMPARÁVEL de Custos dos Setor Público
A Lei nº 10.180/2001, que organiza e disciplina os sistemas de planejamento,
orçamento, administração, contabilidade e controle interno do Governo Federal,
determina que o sistema de contabilidade deve evidenciar a informação de custos
dos programas e das unidades da Administração:
“Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os
atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e
patrimonial da União e evidenciar:
(...)
V - os custos dos programas e das unidades da
Administração Pública Federal;”
Conceito de Custos Aplicado ao Setor Público
RELACIONAMENTO:
CUSTO
DESPESAS
LIQUIDADAS,
Despesa
orçamentária
liquidada
INVESTIMENTO
E
Custo
Investimento
Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005
Conceito de Custos aplicado ao Setor Público
Contabilidade
Patrimonial
Custos
Ajustes Contábeis – Unidades Administrativas
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
Ajustes Contábeis
Ajustes Contábeis – Unidades Administrativas
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Despesa Orçamentária Ajustada
Contabilidade
Patrimonial
Custos (Ideal)
Ajustes Contábeis – Unidades Administrativas
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Despesa Orçamentária Ajustada
Contabilidade
Patrimonial
Custos (Ideal)
Ajustes Contábeis – Unidades Administrativas
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Ajustes
Orçamentários
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Despesa após ajustes orçamentários
(+) Consumo de Estoques
Ajustes
Patrimoniais
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciação / Exaustão / Amortização
Despesa após ajustes patrimoniais
Contabilidade
Patrimonial
Custos
Ajustes Contábeis – Programas
Contabilidade
Patrimonial
Custos
Ajustes Contábeis – Programas
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
Ajustes Contábeis
Ajustes Contábeis – Programas
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Despesa Orçamentária Ajustada
Contabilidade
Patrimonial
Custos
Estrutura da Informação Financeira no Siafi
__ SIAFI2011-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____
12/04/11 14:46
USUARIO : ARTHUR PINTO
PAGINA :
9
UG EMITENTE
: 150002 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC
Categoria Econômica 3 –
GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL
Despesas Correntes
Grupo da Despesa 3 – Outras
POSICAO
: MARCO
- FECHADO
Despesas Correntes
CONTA CONTABIL : 292130201 - CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO EXCETO
DOC
FOLHA
Mod. De
Aplicação
90 – Aplicações
Natureza da Despesa Detalhada =
33903979
(>CONATSOF, >CONCONTA)
CONTA CORRENTE
PI = AJJ01B0100N
1020889011200000033903979150210AJJ01B0100N
Diretas
Elemento de Despesa 39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Subitem 79 - Serv. de apoio admin.,
técnico e operacional
SALDO EM R$
382.342,78 C
(>CONPI)
UG Responsável = 150210
(>CONUG)
Fonte de Recursos = 0112000000 : Recursos dest.a manut.e des.do ensino
(>CONFONTE)
PTRES = 020889
(>CONPTRES)
>CONPT
Esfera Orçamentária = 1 – “Orçamento Fiscal”
Função 12 – Educação
Subfunção 366 – Educ. de jovens e adultos
Programa 1060 – Brasil alfabetizado e educação de
jovens e adultos
Ação 8526 – Apoio a iniciativas para melhoria da
qualidade da educação de jovens e adultos
Localização de Gasto 0001 – Nacional
Organização do Sistema de Custos do Governo Federal
 Portaria STN nº 157/2011
ÓRGÃO CENTRAL
 Criação do Sistema de
Custos do Governo Federal
 Portaria STN nº 716/2011
 Estabelece as
competências do Órgão
Central e dos Setoriais.
LEG/JUD
/MPU
MF
Demais
Ministérios
AGU
MPOG
MEC
ÓRGÃOS SETORIAIS
Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal
RCUSTORelatório
de Custos
Aplicado ao
Setor Público
Siop
Siafi Siape
COMPARABILIDADE
(Regra comum)
(Gera informação
Comparável
dos Programas
e
Unidades
Administrativas)
Infrasig
Incorpora e Trata
dados vindos dos
Sistemas Internos
(Folha, Patrimônio, Material, etc)
Siorg
Seccional
Relatório do Sistema de Informação de Custos
Relatório do Sistema de Informação de Custos
Relatório do Sistema de Informações de Custos - SIC
ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal
AÇÃO PT: 6359 - Apreciação e Julgamento de Causas no STF
PRODUTO: Processo Julgado
Mês
Qtde
Prevista
Qtde
Realizada
Vlr Custo
Direto
custo
médio
JANEIRO/2011
4.000
5.734
47.004.559,84
8.198
FEVEREIRO/2011
10.000
11.270
33.010.754,86
2.929
MARCO/2011
18.000
19.162
36.970.038,08
1.929
ABRIL/2011
20.000
15.470
35.842.035,16
2.317
MAIO/2011
20.000
17.546
35.422.563,22
2.019
JUNHO/2011
20.000
16.918
38.349.297,34
2.267
JULHO/2011
10.000
11.542
39.289.506,02
3.404
AGOSTO/2011
20.000
15.178
35.026.061,80
2.308
SETEMBRO/2011
20.000
20.070
36.045.068,92
1.796
OUTUBRO/2011
20.000
14.946
36.013.113,74
2.410
NOVEMBRO/2011
20.000
14.800
49.985.018,86
3.377
DEZEMBRO/2011
22.000
10.964
44.395.485,72
4.049
Gestão de Custos: Metodologia de Trabalho
 Por Produto
UO 33101:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
Programa = 0085 -QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS
Ação = 2587 - SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
Prod
Unid
Med
Mês
Qtde Prevista
usuário
atendido
Total
Qtde Realizada
% Exec. Física
Indicadores
Custo Total no mês Custo Unitário
(R$)
no mês (R$)
jan/11
18.833,000
14.142,000
75,1%
0,00
0,00
fev/11
18.833,000
14.308,000
76,0%
263.788,33
18,44
mar/11
18.833,000
16.714,000
88,7%
261.418,90
15,64
abr/11
18.833,000
15.450,000
82,0%
265.931,00
17,21
mai/11
18.833,000
24.607,000
130,7%
259.138,01
10,53
jun/11
18.833,000
21.392,000
113,6%
258.614,85
12,09
jul/11
18.833,000
22.613,000
120,1%
263.901,50
11,67
ago/11
18.833,000
16.820,000
89,3%
428.387,88
25,47
150.664,000
146.046,000
77,5%
2.001.180,47
13,70
UND
Gestão de Custos: Metodologia de Trabalho
 Pessoal
Órgão 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável
Período: Agosto/2011
Unidade Organizacional
Força de Trabalho
Remuneração Força
de Trabalho
DEPARTAM. DE DESENVOLVIM. RURAL
SUSTENTAVEL
3
24.100
DEPARTAMENTO DE EXTRATIVISMO
5
29.693
DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO
TERRITORIAL
3
11.314
GABINETE DA SDR
6
24.766
SECRET DE EXTRAT DESENVOLV RURAL
SUSTENT
73
332.428
90
422.301
TOTAL
Modelo Operacional do Sistema de Informação de Custos – DW SIC
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
O que a STN está fazendo para
consolidar a temática de
custos?
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
PERSPECTIVAS DA INFORMAÇÃO
PÚBLICAS
(TRANSPARÊNCIA)
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Conteúdo do Painel/Palestra
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Conteúdo do Painel/Palestra
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Conteúdo do Painel/Palestra
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO FEDERAL
ACESSO PÚBLICO
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Conteúdo do Painel/Palestra
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
CUSTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Conteúdo do Painel/Palestra
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Contas Ordinárias
Informações de cada unidade jurisdicionada
sobre o estágio de desenvolvimento e da
sistemática de apuração dos custos.
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN)
PCPR
Informações sobre o estágio de
desenvolvimento do Sistema de Custos do
Governo Federal e geração de relatórios com
enfoque estratégicos.
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN)
Conteúdo do Painel/Palestra
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Conteúdo do Painel/Palestra
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN)
SITUAÇÃO ATUAL DOS ORGÃOS SETORIAIS
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN)
SITUAÇÃO ATUAL DOS ORGÃOS SETORIAIS
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN)
CONSOLIDAR O SISTEMA DE CUSTOS NAS SETORIAIS
DISSEMINAÇÃO DA
METODOLOGIA DE
CUSTOS
COM A
BASE
APRESENTAÇÃO DO
MODELO LEGAL,
METODOLOGIA
CONCEITUAL E
OPERACIONAL ADOTADO
PELO GOVERNO
FEDERAL
INSTRUMENTAL
CAPACITAR PARA
UTILIZAÇÃO DO SIC
E DO INFRASIG
SETORIAL
PUBLICIZAÇÃO
AUXILIAR NO
PROCESSO DE
DIVULGAÇÃO DA
INFORMAÇÃO DE
CUSTOS
GERAÇÃO
E E
ACOMPANHAR
MONITORAR A
ANÁLISE
GERAÇÃO E ANÁLISE
DE RELATÓRIOS
MENSAIS DE CUSTOS
PELAS SETORIAIS
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Conteúdo do Painel/Palestra
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN)
SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO FEDERAL
PERSPECTIVAS DA INFORMAÇÃO
ESTRATÉGICAS
PCPR
PÚBLICAS
PUBLICAÇÕES DCON
CARTILHAS
CONSULTAS PÚBLICAS
SITE TESOURO
GESTÃO INTERNA
SETORIAIS
RELATÓRIOS DE GESTÃO
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Existem experiências na
implantação e uso de informações
de custos em âmbito federal
utilizando o SIC?
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Experiências na implantação e
uso de informações de custos
nos Órgãos Setoriais
CASO A: Comando da Aeronáutica
CASO B: CONAB
Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal
Só existe opção quando se tem informação...
Ninguém pode dizer que é livre para tomar o sorvete
que quiser se conhecer apenas o sabor limão.
Gilberto Diemnstein
Contatos
Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União- CCONT
Coordenação de Informações Fiscais e de Custos - COINC
Tel: (61) 3412.2699
Fax: (61) 3412.1459
E-mail Institucional: [email protected]
Acesso ao Sistema de Custos:
www.tesouro.fazenda.gov.br

similar documents